DATA:
02/08/2024 - 10:00 - FASE: HOMOLOGAÇÃO -
FECHADA
HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA: 2024.07.30.0001DL/2024
A Prefeita Municipal de Major Sales, Maria Elce Mafaldo de Paiva Fernandes, no uso de suas atribuições, considerando o parecer da Comissão Especial de Licitação e parecer jurídico em apenso, estando devidamente cumpridas as formalidades concernentes a ratificação resolve: HOMOLOGAR o Processo de Dispensa de Licitação nº 2024.07.30.0001DL, que tem como objeto a contratação de agricultor familiar rural para fornecimento de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou de suas Organizações, destinados a merenda escolar dos alunos matriculados nas Unidade de Ensino mantidas pelo município de Major Sales/RN, a fim de atender demanda específica da administração municipal, através da secretaria municipal de educação, com recursos dos programas vinculados ao PNAE e próprios consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício de 2024, conforme especificações e quantitativos constantes da Solicitação de Licitação, em favor do Sr. LINALDO DA SILVEIRA BATISTA, Pessoa Física, inscrito no Cadastro de Pessoa Física do Ministério da Fazenda sob o Nº 032.803.704-42, Cédula de Identidade Nº 747647, expedida pela Secretaria de Segurança Pública do Estado do Rio Grande do Norte SSP/RN, DAP Nº PB 082023.01.000695944 CAF, residente e domiciliado no Sítio Vazante, SN, Zona Rural, CEP Nº 58.915-000, na cidade de Uiraúna/PB, que sagrou-se vencedora de todos os itens totalizando a importância de R$ 50.880,00 (Cinquenta Mil, Oitocentos e Oitenta Reais).
OBSERVAÇÃO:
RESPONSÁVEL:
MARIA ELCE MAFALDO DE PAIVA FERNANDES
