DATA:
27/04/2022 - 10:00 - FASE: HOMOLOGAÇÃO -
FECHADA
HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO: 2022.04.01.016/2022 - TIPO: MENOR PREÇO
A Prefeita Municipal de Major Sales, Maria Elce Mafaldo de Paiva Fernandes, no uso de suas atribuições, considerando o relatório do pregoeiro e parecer jurídico em apenso, estando devidamente cumpridas as formalidades concernentes a adjudicação resolve: HOMOLOGAR o Processo Licitatório n° 2022.04.01.016. que tem como objeto a contratação de empresa especializada para fornecimento fracionado de equipamentos, material permanente, eletrodomésticos, utensílios de cozinha e correlatos, a fim de atender demanda das secretarias e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Major Sales/RN, com recursos próprios e de convênios que deverão ser consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício 2022/2023, edital de convocação e seus anexos, consoante as disposições da legislação vigente.
DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A presente homologação é decorrente da licitação na modalidade Pregão Eletrônico N° 2022.04.01.016/Registro de Preço, realizada com base nas disposições da Lei Federal N° 10.520. de 17 de julho de 2002, Decreto Federal N° 10.024 de 20 de setembro de 2019, Decreto Federal N° 3.555 de 08 de agosto de 2000, Decreto N° 7.892 de 23 de janeiro de 2013 e subsidiariamente pela Lei Federal N° 8.666 de 21 de junho de 1993 em sua atual redação e Resolução N° 028/2020 - TCE/RN.
DA LICITANTE VENCEDORA 01: J. J. COMERCIO E EQUIPAMENTOS EIRELI - ME, Pessoa Jurídica de Direito Privado, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o n° 29.007.485/0001-27, Inscrição Estadual n° 20.482.363-3/RN com sede na Rua Felipe Camarão, n° 853, Loja B, CEP n 59.603-340, Bairro Doze Anos. Mossoró/RN, sagrou-se vencedora dos itens 0001. 0006. 0027, 0030, 0031, 0039, 0041, 0042 e 0046 em disputa, totalizando a importância de R$ 169.300.00 (Cento e Sessenta e Nove Mil e Trezentos Reais), conforme demarcado no mapa de apuração em apenso.
DA LICITANTE VENCEDORA 02: MARCOS JULIANO DA SILVA EPP RUMO CULTURAL", Pessoa Jurídica de Direito Privado, inscrita no Cadastro Nacional Pessoa Jurídica, sob o n° 12.633.952/0001-21, inscrição estadual n° 20.239.249-0/RN, com sede na Rua Severino dos Ramos Paiva. n° 2770, Sala 07, Bairro Planalto Martinense, CEP n° 59.800-000, Martins/RN, sagrou-se vencedora dos itens 0002, 0004. 0012, 0017, 0028, 0029, 0040. 0044, 0049. 0052 e 0053 em disputa, totalizando a importância de RS 459.594,00 (Quatrocentos e Cinquenta e Nove Mil, Quinhentos e Noventa e Quatro Reais), conforme demarcado no mapa de apuração em apenso.
DA LICITANTE VENCEDORA 03: D F DE S SILVA - ME BAZAR ALTERNATIVO, Pessoa Jurídica de Direto Privado, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o n° 04.599.190/0001-66, Inscrição Estadual n° 20.089.378-5/RN, com sede na Rua da Independência, n° 1162, Centro, CEP n° 59 900-000, Pau dos Ferros/RN, sagrou-se vencedora dos itens 0009, 0011, 0016. 0020, 0022. 0023, 0024, 0025, 0037, 0047. 0048, 0050. 0055 e 0056 em disputa, totalizando a importância de R$ 89.923,15 (Oitenta e Nove Mil, Novecentos e Vinte e Três Reais e Quinze Centavos), conforme demarcado no mapa de apuração em apenso.
DA LICITANTE VENCEDORA 04: RONALDO LUCIANO DE QUEIROZ COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI. Pessoa Jurídica de Direito Privado, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o n° 30.501.825/0001-50. Inscrição Estadual n° 20.493.441-9 /RN com sede na Rua Manoel Silvestre Cardoso, n° 100, Chã, CEP n 59.808- 000, Serrinha dos Pintos/RN, sagrou-se vencedora do item 0013 em disputa, totalizando a importância de R$ 1.150.00 (Um Mil. Cento e Cinquenta Reais), conforme demarcado no mapa de apuração em apenso.
DA LICITANTE VENCEDORA 05: VINÍCIUS CHAVES DOS SANTOS - EPP VCS COMERCIO DE MATERIAIS PARA ESCRITÓRIO", Pessoa Jurídica de Direito Privado, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o n° 05.207.424/0001-45. Inscrição Estadual n° 0743646300120/DF, com sede na Ql 33. Bloco - A. Sala - 212. Edifício Senador Pedro Teixeira, Guará II, CEP 71065-330, Brasília/DF, sagrou-se vencedora do item 0045 em disputa, totalizando a importância de R$ 23.370.00 (Vinte e Três Mil. Trezentos e Setenta Reais), conforme demarcado no mapa de apuração em apenso.
OBSERVAÇÃO:
RESPONSÁVEL:
MARIA ELCE MAFALDO DE PAIVA FERNANDES
