DATA:
10/06/2024 - 10:00 - FASE: HOMOLOGAÇÃO -
FECHADA
HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE: 2024.04.23.0001IN/2024
OBJETO: A Prefeita Municipal de Major Sales, Maria Elce Mafaldo de Paiva Fernandes, no uso de suas atribuições, considerando o parecer da Comissão Especial de Licitação e parecer jurídico em apenso, estando devidamente cumpridas as formalidades concernentes a ratificação resolve: HOMOLOGAR o Processo de Inexigibilidade de Licitação nº 2024.04.23.0001IN, que tem como objeto a contratação exclusiva da empresa REY VAQUEIRO SHOWS LTDA - ME, Pessoa Jurídica de Direito Privado inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o nº 09.487.738/0001-08, com sede Rua Aluísio Azevedo, Nº 200, Sala 0301, Emp José Borba Maranhão CXPST 49, Santo Amaro, CEP Nº 50.100-090, na cidade de Recife/PE, para produção e apresentação de REY VAQUEIRO E BANDA, com duração de 1h40min a qual será realizada no dia 26 de junho de 2024, na praça de eventos José Ribamar Maia, por ocasião das festividades alusivas aos 32 Anos de Emancipação Política do município de Major Sales/RN, com recursos próprios consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício 2024, conforme especificações e quantitativos constantes da Solicitação de Licitação
OBSERVAÇÃO:
RESPONSÁVEL:
MARIA ELCE MAFALDO DE PAIVA FERNANDES