| Publicação | Tipo | Descrição |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | MARIA APARECIDA FERREIRA DA SILVA |
| Responsável pela Informação | MARIA APARECIDA FERREIRA DA SILVA |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | AGUINALDO FERNANDES DANTAS |
| Responsável pela Ratificação | MARIA ELCE MAFALDO DE PAIVA FERNANDES |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| EDUCAÇÃO E DESPORTOS |