EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2023.12.27.042.01 REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2023.12.27.042
ÓRGÃO REGULADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES/RN PRESTADORA Nº 01: ADRIANO DOS SANTOS JALES EIRELI ME 07.115.086/0001-47 DO OBJETIVO: Constitui Objeto da Ata: O registro de preços para futura eventual contratação de empresa especializada para locação e montagem de equipamentos, estrutura para eventos e correlatos, a fim de atender demanda da administração municipal de Major Sales/RN, em especial aos eventos tradicionais e culturais programados nas ferramentas de trabalho aprovadas, com recursos próprios e de convênios que serão consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício de 2024/2025, de acordo com o edital de convocação e seus elementos constitutivos, consoante as disposições da legislação vigente. DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A presente Ata de Registro de Preços é decorrente da licitação na modalidade Pregão Presencial Nº 2023.12.27.042, realizada com base nas disposições da Lei nº 10.520/2000, 8.666/93 em sua atual redação e Resolução Nº 028/2020 – TCE/RN. DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: Integra a Ata, o Edital do Pregão Presencial nº 2023.12.27.042, seus elementos constitutivos e a seguinte proposta vencedora do referido certame: LICITANTE: 01 - ADRIANO DOS SANTOS JALES EIRELI ME 07.115.086/0001-47 CNPJ: 07.115.086/0001-47 E-MAIL: adri_son@hotmail.com TELEF: Nº 83 9.9614:9777 ENDEREÇO: RUA JOÃO MARTINS MOREIRA, S/N, MARIA DE N. LOPES FERREIRA, CAJAZEIRAS/PB CEP Nº 58.900-000 REPRESENTANTE: ADRIANO DOS SANTOS JALES CPF Nº 030.535.444-23 INTENS: 0001, 0002, 0003, 0004, 0005, 0006, 0007, 0008, 0009, 0010, 0011, 0012, 0013, 0014, 0015, 0016, 0017, 0018, 0019, 0020, 0021, 0022, 0023, 0024, 0025, 0026, 0027 E 0028 DISPUTADOS. VALOR R$ 902.200,00 (NOVECENTOS E DOIS MIL E DUZENTOS REAIS). DO VALOR DA ATA R$: 902.200,00 (Novecentos e Dois Mil e Duzentos Reais), para todos o lote em disputa. DA VIGÊNCIA DA ATA: A presente Ata de Registro de Preços entrará em vigor a partir da data de sua assinatura e vigerá até 30 de janeiro de 2025, podendo os contratos dela decorrentes serem prorrogados de acordo com as disposições da Lei Federal nº 8.666/93. DATA DA ASSINATURA - 30 de janeiro de 2024. ASSINANTES: Maria Elce Mafaldo de Paiva Fernandes – ÓRGÃO REGULADOR Adriano Dos Santos Jales Eireli – PRESTADOR

OBSERVAÇÃO:

RESPONSÁVEL: MARIA ELCE MAFALDO DE PAIVA FERNANDES

HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO: 2023.12.27.042/2023 - TIPO: MENOR PREÇO
DA HOMOLOGAÇÃO: O Prefeita Municipal de Major Sales, Maria Elce Mafaldo de Paiva Fernandes, no uso de suas atribuições, considerando o relatório do Agente de Contratação e parecer jurídico em apenso, estando devidamente cumpridas as formalidades concernentes a adjudicação resolve: HOMOLOGAR o Processo Licitatório nº 2023.12.27.042, nos seguintes termos: DO OBJETO: Constitui Objeto da Presente Licitação: A contratação de empresa especializada para locação e montagem de equipamentos, estrutura para eventos e correlatos, a fim de atender demanda da administração municipal de Major Sales/RN, em especial aos eventos tradicionais e culturais programados nas ferramentas de trabalho aprovadas, com recursos próprios consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício de 2024/2025, edital de convocação e seus anexos, consoante as disposições da legislação vigente. DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A presente homologação é decorrente da licitação na modalidade Pregão Presencial Nº 2023.12.27.042, realizada com base nas disposições do art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, e tem por finalidade cumprir as disposições da Lei Federal Nº 10.520, de 17 de julho de 2002; Decreto Federal Nº 3.555, de 08 de agosto de 2000 e subsidiariamente pela Lei Federal Nº 8.666/93 e Resolução Nº 028/2020 – TCE/RN. DA LICITANTE VENCEDORA 01: ADRIANO DOS SANTOS JALES EIRELI ME, Pessoa Jurídica de Direto Privado, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o nº 07.115.086/0001-47, Inscrição Estadual nº 16.341.531-5/PB, com sede na Rua João Martins Moreira, s/n, CEP nº 58.900-000, Maria de Nazaré Lopes Ferreira, Cajazeiras/PB, neste ato representada pela Sr. ADRIANO DOS SANTOS JALES, brasileiro, solteiro, empresário, inscrito no Cadastro de Pessoa Física do Ministério da Fazenda sob o nº 030.535.444-23, portador da Cédula de Identidade nº 1.695-818 – SSP/RN, residente e domiciliado na Rua João Martins, s/n, CEP nº 58.900-000, Maria de Nazaré Lopes Ferreira, Cajazeiras/PB, sagrou-se vencedora dos lotes 0001, 0002, 0003, 0004, 0005, 0006, 0007, 0008, 0009, 0010, 0011, 0012, 0013, 0014, 0015, 0016, 0017, 0018, 0019, 0020, 0021, 0022, 0023, 0024, 0025, 0026, 0027 e 0028 em disputa, totalizando a importância de R$ 902.200,00 (Novecentos e Dois Mil e Duzentos Reais), conforme demarcado no mapa de apuração em apenso

OBSERVAÇÃO:

RESPONSÁVEL: MARIA ELCE MAFALDO DE PAIVA FERNANDES

OBSERVAÇÃO:

RESPONSÁVEL: MARIA APARECIDA FERREIRA DA SILVA

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO: 2023.12.27.042/2023 - TIPO: MENOR PREÇO
OBJETO: ESCOLHA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO E MONTAGEM DE EQUIPAMENTOS, ESTRUTURA PARA EVENTOS E CORRELATOS, A FIM DE ATENDER DEMANDA ESPECÍFICA DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE MAJOR SALES/RN, EM ESPECIAL AOS EVENTOS TRADICIONAIS E CULTURAIS PROGRAMADOS NAS FERRAMENTAS DE TRABALHO APROVADAS, COM RECURSOS PRÓPRIOS E DE CONVÊNIOS QUE DEVERÃO SER CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - EXERCÍCIO DE 2024/2025 - DATA DA ABERTURA: 22 DE JANEIRO DE 2024 - HORÁRIO DA ABERTURA: 08:00 - LOCAL: SALA DE LICITAÇÃO

OBSERVAÇÃO:

RESPONSÁVEL: PEDRO HENRIQUE SILVA OLIVEIRA