HOMOLOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS: 2023.06.27.012/2023 - TIPO: MENOR PREÇO
OBJETO: A Prefeita Municipal de Major Sales/RN, Sra. Maria Elce Mafaldo de Paiva Fernandes, no uso de suas atribuições, considerando o resultado da licitação, relatório da Comissão Especial de Licitação e parecer jurídico em apenso, estando devidamente cumpridas as formalidades concernentes aos ditames legais inerentes à interposição de recursos decorrentes dos atos relacionados com o pleito chancelado resolve: ADJUDICAR e HOMOLOGAR o Processo Licitatório nº 2023.06.27.012, nos seguintes termos

OBSERVAÇÃO:

RESPONSÁVEL: MARIA ELCE MAFALDO DE PAIVA FERNANDES

OBSERVAÇÃO:

RESPONSÁVEL: MARIA APARECIDA FERREIRA DA SILVA

PMMS - AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 2023.06.27.012
O Município de Major Sales/RN, por intermédio da Comissão Especial de Licitação, designada pela Portaria nº 004 de 04 de janeiro de 2023, torna público para conhecimento dos interessados, que às 9h00min do dia 20 de julho de 2023, fará realizar licitação na modalidade Tomada de Preço Nº 2023.06.27.012, do tipo “menor preço global”. A presente licitação tem por finalidade: A escolha de empresa especializada para execução das obras de construção de laboratório de informática na Escola Municipal Antônio José da Rocha, localizada à Rua Francisco Andre de Morais, S/N, Centro, Major Sales/RN, com recursos próprios e de convênios (FUNDEB/VAAT) consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício de 2023, nas quantidades, especificações e demais condições gerais descritas no Projeto Básico, no Edital de convocação e seus elementos constitutivos. A qual será realizada na sala da Comissão Especial de Licitação da Prefeitura Municipal de Major Sales/RN. Orçamento estimado R$ 162.428,05 (Cento e Sessenta e Dois Mil, Quatrocentos e Vinte e Oito Reais e Cinco Centavos), elaborado com base na tabela SINAP/RN 03/2023 (não desonerado), ORSE/SE – 02/2023, SEINFRA/CE – 027 E CAERN-11/2022, com BDI na ordem de 22,23%. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, Leis Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 147/2014, Lei Federal nº 12.846 de 1º de agosto de 2013 e subsidiariamente pela Lei Federal n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, instruções, termos e condições contidas neste edital e seus anexos. Na fase externa, o edital do certame estará disponível gratuitamente nos endereços eletrônicos www.majorsales.rn.gov.br e tce.rn.gov.br, podendo ser solicitado via e-mail cpl.msales@gmail.com e encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão Especial de Licitação da Prefeitura Municipal de Major Sales/RN, localizada a Rua Nilza Fernandes, nº 640, CEP nº 59.945-000, Centro, Major Sales/RN, a partir do dia 30 de junho de 2023, no horário de expediente, das 08h00min às 17h00min. Major Sales/RN, 30 de junho de 2023 Maria Aparecida Ferreira da Silva Presidente da CPL - Portaria nº 004/2023

OBSERVAÇÃO:

RESPONSÁVEL: MARIA APARECIDA FERREIRA DA SILVA