AVISO DE SUSPENSÃO - TOMADA DE PREÇOS: 2023.05.29.010/2023 - TIPO: MENOR PREÇO
O Município de Major Sales/RN, por intermédio da Comissão Especial de Licitação, designada pela Portaria nº 004 de 04 de janeiro de 2023, torna público para conhecimento dos interessados, o cancelamento da Tomada de Preço Nº 2023.05.29.010, referente a escolha de empresa especializada para execução das obras de construção de laboratório de informática na Escola Municipal Antônio José da Rocha, localizada à Rua Francisco Andre de Morais, S/N, Centro, Major Sales/RN, com recursos próprios e de convênios (FUNDEB/VAAT) consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício de 2023, nas quantidades, especificações e demais condições gerais descritas no Projeto Básico, no Edital de convocação e seus elementos constitutivos, vinculada ao processo administrativo Nº 2023.05.29.02.006, em face da constatação de inexistência de dotação orçamentária específica para execução dos serviços. O aviso do edital foi publicado no Diário Oficial da União nº 109 do dia 12 de junho de 2023, pagina nº 263, através do site www.in.gov.br; Diário Oficial dos municípios do Estado do Rio Grande do Norte (FEMURN) Nº 3047 do dia 06 de junho de 2023, paginas nº 116/117, através do site www.femurn.gov.br; Diário Oficial do Município de Major Sales, edição nº 1496 de 06 de junho de 2023, pagina nº 01, site www.majorsales.rn.gov.br e divulgado no endereço eletrônico www.majorsales.rn.gov.br e no Mural da Prefeitura Municipal de Major Sales/RN, em cumprimento às disposições do art. 21, incisos I, II e III da Lei Federal nº 8.666/93. Na oportunidade, informamos que em breve publicaremos novo edital inerente ao objeto anunciado, em consonância com as disposições da Lei 8.666/93, quando o novo edital estará disponível gratuitamente nos endereços eletrônicos www.majorsales.rn.gov.br e tce.rn.gov.br, podendo ser solicitado via e-mail cpl.msales@gmail.com e encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão Especial de Licitação da Prefeitura Municipal de Major Sales/RN, localizada a Rua Nilza Fernandes, nº 640, CEP nº 59.945-000, Centro, Major Sales/RN, no horário de expediente, das 08h00min às 17h00min. Major Sales/RN, 20 de junho de 2023 Maria Aparecida Ferreira da Silva Presidente da CPL - Portaria nº 004/2023

OBSERVAÇÃO:

RESPONSÁVEL: MARIA APARECIDA FERREIRA DA SILVA

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RESPONSÁVEL: MARIA APARECIDA FERREIRA DA SILVA

AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS: 2023.05.29.010/2023 - TIPO: MENOR PREÇO
O Município de Major Sales/RN, por intermédio da Comissão Especial de Licitação, designada pela Portaria nº 004 de 04 de janeiro de 2023, torna público para conhecimento dos interessados, que às 9h00min do dia 26 de junho de 2023, fará realizar licitação na modalidade Tomada de Preço Nº 2023.05.29.010, do tipo “menor preço global”. A presente licitação tem por finalidade: A escolha de empresa especializada para execução das obras de construção de laboratório de informática na Escola Municipal Antônio José da Rocha, localizada à Rua Francisco Andre de Morais, S/N, Centro, Major Sales/RN, com recursos próprios e de convênios (FUNDEB/VAAT) consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício de 2023, nas quantidades, especificações e demais condições gerais descritas no Projeto Básico, no Edital de convocação e seus elementos constitutivos. A qual será realizada na sala da Comissão Especial de Licitação da Prefeitura Municipal de Major Sales/RN. Orçamento estimado R$ 162.428,05 (Cento e Sessenta e Dois Mil, Quatrocentos e Vinte e Oito Reais e Cinco Centavos), elaborado com base na tabela SINAP/RN 03/2023 (não desonerado), ORSE/SE – 02/2023, SEINFRA/CE – 027 E CAERN-11/2022, com BDI na ordem de 22,23%. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, Leis Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 147/2014, Lei Federal nº 12.846 de 1º de agosto de 2013 e subsidiariamente pela Lei Federal n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, instruções, termos e condições contidas neste edital e seus anexos. Na fase externa, o edital do certame estará disponível gratuitamente nos endereços eletrônicos www.majorsales.rn.gov.br e tce.rn.gov.br, podendo ser solicitado via e-mail cpl.msales@gmail.com e encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão Especial de Licitação da Prefeitura Municipal de Major Sales/RN, localizada a Rua Nilza Fernandes, nº 640, CEP nº 59.945-000, Centro, Major Sales/RN, a partir do dia 06 de junho de 2023, no horário de expediente, das 08h00min às 17h00min. Major Sales/RN, 05 de junho de 2023 Maria Aparecida Ferreira da Silva Presidente da CPL - Portaria nº 004/2023

OBSERVAÇÃO:

RESPONSÁVEL: MARIA APARECIDA FERREIRA DA SILVA