EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO: 2023.02.03.002/2023 - TIPO: MENOR PREÇO
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 2023.02.03.002.001 REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.02.03.002 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES/RN CONTRATADA: COOP. DE TRAB. DOS PROF. DA EDUC. DO RN - COOPEDU DO OBJETIVO: Constitui Objeto do contrato: A contratação de empresa especializada para execução continuada de serviços complementares de educação, a fim de atender demanda específica da Secretaria Municipal de Educação do município de Major Sales/RN, com recursos próprios e de convênios que serão consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício de 2023/2024, nas quantidades, especificações e demais condições descritas no Termo de Referência. DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato é decorrente da licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2023.02.03.002, realizada com base nas disposições da Lei nº 10.520/2000; Decreto Federal nº 10.024/2019; Decreto Federal nº 3.555/2000 e Decreto Federal nº 7.892/2013 e subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 8.666/93 em sua atual redação e Resolução Nº 028/2020 – TCE/RN. DO VALOR TOTAL DO CONTRATO: É de R$ 304.386,57 (Trezentos e Quatro Mil, Trezentos e Oitenta e Seis Reais e Cinquenta e Seis Centavos) mês, totalizando ao longo de 12 (doze) meses a importância de R$ 3.652.638,84, (Três Milhões, Seiscentos e Cinquenta e Dois Mil, Seiscentos e Trinta e Oito Reais e Oitenta e Quatro Centavos), a ser pago em parcelas de acordo com a entrega dos serviços, mediante apresentação das faturas correspondentes. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos para fazer face às despesas da referida contratação, encontra-se alocados na LOA - Lei Orçamentária Anual, Exercício 2023, na seguinte atividade: 02.006.12.361.2538.2.16 – MANUT. ATIVIDADE DO ENSINO FUND-REC DIVE - ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.1.90.34.00 – OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO - FONTE Nº 115000000; 02.006.12.361.2539.2.16 – MANUT. ATIVIDADE DO ENSINO FUND-REC DIVE - ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.1.90.34.00 – OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DE CORRENTES DE CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO - FONTE Nº 115000000; 02.006.12.361.158.2.16 – MANUT. ATIVIDADE DO ENSINO FUND-REC DIVE - ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - FONTE Nº 115000000; 02.006.12.361.1848.2.28 – MANUT. ATIVID DA SEC EDUCAÇÃO / ENSINO FUND - ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - FONTE Nº 15001001; 02.006.12.361.2540.2.20 - MANUT.ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL - ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.1.90.34.00 – OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO - FONTE Nº 15001001; 02.006.12.361.1914.2.21 - MANUTENCAO DO CENTRO EDUCACIONAL INFANTIL - ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - FONTE Nº 15001001; 02.006.12.361.2541.2.20 - MANUT.ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL - ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.1.90.34.00 – OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO - FONTE Nº 15001001; 02.006.12.361.1854.2.35 – MANUT. ATIVIDADE DA EDUCAÇÃO – SAL EDUCAÇÃO - ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - FONTE Nº 15500000; 02.06.12.365.1881.2.11 – MANUT. ATIVIDADE DA SEC. DE EDUCAÇÃO INFANTIL - ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.1.90.11.00 – VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL - FONTE Nº 15000000; 02.06.12.365.1887.2.11 – MANUT. ATIVIDADE DA SEC. DE EDUCAÇÃO INFANTIL - ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - FONTE Nº 15000000; 02.06.12.365.1925.2.70 – MANUTENÇÃO DE CRECHE - ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - FONTE Nº 15001001; 02.17.12.361.1890.2.14 - MANUT. FUNDO NACION EDUC BASICA-FUNDEB 70% - ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL - FONTE Nº 15401070; 02.17.12.361.2570.2.14 - MANUT. FUNDO NACION EDUC BASICA-FUNDEB 70% - ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.1.90.34.00 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO - FONTE Nº 15401070; 02.17.12.361.2571.2.14 - MANUT. FUNDO NACION EDUC BASICA-FUNDEB 70% - ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.1.90.34.00 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO - FONTE Nº 15401070; 02.17.12.361.2520.2.14 - MANUT. FUNDO NACION EDUC BASICA-FUNDEB 70% - ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.1.90.34.00 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO - FONTE Nº 15401070; 02.17.12.365.1824.2.15 - MANUT.FUNDO NACION EDUC BASICA-FUNDEB 70% - ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL - FONTE Nº 15401070; 02.17.12.361.1930.2.15 - MANUT.FUNDO NACION EDUC BASICA-FUNDEB 30% - ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL - FONTE Nº 15401070; 02.17.12.365.1824.2.15 - MANUT.FUNDO NACION EDUC BASICA-FUNDEB 30% - ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL - FONTE Nº 15420000; 02.17.12.365.1892.2.15 - MANUT.FUNDO NACION EDUC BASICA-FUNDEB 30% - ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL - FONTE Nº 15420000; 02.17.12.365.2572.2.15 - MANUT.FUNDO NACION EDUC BASICA-FUNDEB 30% - ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.1.90.34.00 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO - FONTE Nº 15401030; 02.17.12.365.2573.2.15 - MANUT.FUNDO NACION EDUC BASICA-FUNDEB 30% - ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.1.90.34.00 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO - FONTE Nº 15401030; 02.17.12.361.1898.2.15 - MANUT.FUNDO NACION EDUC BASICA-FUNDEB 30% - ELEMENTO DE DESPESA Nº 33.90.39.01 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - FONTE Nº 15401030; 02.17.12.365.1935.2.15 - MANUT.FUNDO NACION EDUC BASICA-FUNDEB 30% - ELEMENTO DE DESPESA Nº 33.90.39.01 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - FONTE Nº 15401030, ETC..., consoante as disposições da Lei Municipal nº 502/2022. DA VIGÊNCIA: O presente Termo de Contrato entrará em vigor a partir da data de sua assinatura e vigerá até 28 de fevereiro de 2024, podendo ser prorrogado de acordo com os dispositivos da Lei Federal nº 8.666/93. DATA DA ASSINATURA - 28 de fevereiro de 2023. ASSINANTES: Maria Elce Mafaldo de Paiva Fernandes - CONTRATANTE Alexandre Soares Gomes - CONTRATADA

OBSERVAÇÃO:

RESPONSÁVEL: MARIA ELCE MAFALDO DE PAIVA FERNANDES

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO: 2023.02.03.002/2023 - TIPO: MENOR PREÇO
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2023.02.03.002.01 REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.02.03.002 ÓRGÃO REGULADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES/RN PRESTADORA Nº 01: COOP. DE TRAB. DOS PROF. DA EDUC. DO RN - COOPEDU DO OBJETIVO: Constitui Objeto da Ata de Registro de Preço Nº 2023.02.03.002.01: A execução continuada pelo sistema de registro de preços de serviços complementares de educação, a fim de atender demanda específica da Secretaria Municipal de Educação do município de Major Sales/RN, com recursos próprios e de convênios que serão consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício de 2023/2024, nas quantidades, especificações e demais condições descritas no Termo de Referência, consoante as disposições da legislação vigente. DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A presente Ata de Registro de Preços é decorrente da licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2023.02.03.002, realizada com base nas disposições da Lei nº 10.520/2000; Decreto Federal nº 10.024/2019; Decreto Federal nº 3.555/2000 e Decreto Federal nº 7.892/2013 e subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 8.666/93 em sua atual redação e Resolução Nº 028/2020 – TCE/RN. DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: Integram esta Ata, o Edital do Pregão Eletrônico nº 2023.02.03.002 e seus Anexos, proposta da empresa: COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO RN - COOPEDU, classificada em 1º lugar no certame supracitado: LICITANTE: 01 - COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO RN - COOPEDU CNPJ: 35.537.126/0001-84 E-MAIL: coopedurn@gmail.com TELEF: Nº 84: 99916.0544 ENDEREÇO: RUA LUIZA ALVES CARNEIRO, Nº 2475, CENTRO, MONTE ALEGRE/RN CEP Nº 59.182-000 REPRESENTANTE: ALEXANDRE SOARES GOMES CPF Nº 008.106.354-70 INTES “0001, 0002, 0003, 0004, 0005, 0006, 0007, 0008, 0009, 0010, 0011, 00 12, 0013, 0014, 0015, 0016, 0017, 0018, 0019, 0020, 0021, 0022, 0023, 0024, 0025, 0026 e 0027. VALOR R$ 304.386,57 (TREZENTOS E QUATRO MIL, TREZENTOS E OITENTA E SEIS REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS) MÊS, TOTALIZANDO AO LONGO DE 12 (DOZE) MESES A IMPORTÂNCIA DE R$ 3.652.638,84, (TRÊS MILHÕES, SEISCENTOS E CINQUENTA E DOIS MIL, SEISCENTOS E TRINTA E OITO REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS). DO VALOR R$: 304.386,57 (Trezentos e Quatro Mil, Trezentos e Oitenta e Seis Reais e Cinquenta e Seis Centavos) mês, totalizando ao longo de 12 (doze) meses a importância de r$ 3.652.638,84, (Três Milhões, Seiscentos e Cinquenta e Dois Mil, Seiscentos e Trinta e Oito Reais e Oitenta e Quatro Centavos), para todos os itens em disputa. DA VIGÊNCIA DA ATA: A presente Ata de Registro de Preços entrará em vigor a partir da data de sua assinatura e vigerá até 01 de março de 2024, podendo os contratos dela decorrentes serem prorrogados de acordo com as disposições da Lei Federal nº 8.666/93. DATA DA ASSINATURA - 28 de fevereiro de de 2023. ASSINANTES: Maria Elce Mafaldo de Paiva Fernandes – ÓRGÃO REGULADOR Alexandre Soares Gomes – PRESTADOR

OBSERVAÇÃO:

RESPONSÁVEL: MARIA ELCE MAFALDO DE PAIVA FERNANDES

OBSERVAÇÃO:

RESPONSÁVEL: MARIA APARECIDA FERREIRA DA SILVA

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO: 2023.02.03.002/2023 - TIPO: MENOR PREÇO
O Município de Major Sales/RN, por intermédio do Pregoeiro oficial assessorado por sua equipe de apoio, ambos designados pela Portaria nº 006 de 04 de janeiro de 2023, torna público para conhecimento dos interessados, que às 8h30min do dia 27 de fevereiro de 2023 (Horário de Brasília/DF), fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 2023.02.03.002, tipo “menor preço por item”. A presente licitação tem por finalidade a escolha de empresa especializada para execução continuada de serviços complementares de educação, a fim de atender demanda específica da Secretaria Municipal de Educação do município de Major Sales/RN, com recursos próprios e de convênios que serão consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício de 2023/2024, nas quantidades, especificações e demais condições descritas no Termo de Referência. A qual será realizada na sala da Comissão Especial de Licitação da Prefeitura Municipal de Major Sales/RN. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal Nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Federal Nº 10.024 de 20 de setembro de 2019, Decreto Federal Nº 3.555 de 08 de agosto de 2000, Decreto Nº 7.892 de 23 de janeiro de 2013 e subsidiariamente pela a Lei Federal Nº 8.666 de 21 de junho de 1993, com suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas e Lei Nº 12.846, de 1º de agosto de 2013, que dispõe sobre a responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas e demais legislação aplicáveis a espécie. Na fase externa, o edital do certame estará disponível gratuitamente nos endereços eletrônicos www.bbmnet.com.br, www.majorsales.rn.gov.br e tce.rn.gov.br, podendo ser solicitado via e-mail cpl.msales@gmail.com e encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão Especial de Licitação da Prefeitura Municipal de Major Sales/RN, localizada a Rua Nilza Fernandes, nº 640, CEP nº 59.945-000, Centro, Major Sales/RN, a partir do dia 10 de fevereiro de 2023, no horário de expediente, das 08h00min às 17h00min. Major Sales/RN, 09 de fevereiro de 2023 Pedro Henrique Silva Oliveira Pregoeiro - Portaria nº 006/2023

OBSERVAÇÃO:

RESPONSÁVEL: PEDRO HENRIQUE SILVA OLIVEIRA