EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO: 2023.04.13.008/2023 - TIPO: MENOR PREÇO
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 2023.04.13.008.001 REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.04.13.008 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES/RN CONTRATADA: DICAL DISTRIBUIDORA DE VEÍCULOS CAJAZEIRAS LTDA DO OBJETIVO: Constitui Objeto do contrato: A contratação de empresa especializada para fornecimento fracionado de veículos tipo pick-up, cabine dupla 4x4, motor a diesel, zero km, a fim de atender demanda específica da Secretaria Municipal de Educação de Major Sales/RN, com recursos do FUNDEB/VAAT, próprios e de convênios que serão consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício de 2023, nas quantidades, especificações e demais condições descritas no Termo de Referência. DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato é decorrente da licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2023.04.13.008, realizada com base nas disposições da Lei nº 10.520/2000; Decreto Federal nº 10.024/2019; Decreto Federal nº 3.555/2000 e Decreto Federal nº 7.892/2013 e subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, em sua atual redação e Resolução Nº 028/2020 – TCE/RN. DO VALOR TOTAL DO CONTRATO: é de R$ 189.000,00 (Cento e Oitenta e Nove Mil Reais), a ser pago em parcelas de acordo com a entrega dos veículos, mediante apresentação das faturas correspondentes. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos para fazer face às despesas da referida contratação, encontra-se alocados na LOA - Lei Orçamentária Anual, Exercício 2023, na seguinte atividade: 02.017.12.361.012.2.15 - MANUT. FUNDO NACION EDUC BASICA-FUNDEB 30% - ELEMENTO DE DESPESAS Nº 4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - FONTE Nº 15420000; 02.017.12.361.012.2.15 - MANUT. FUNDO NACION EDUC BASICA-FUNDEB 30% - ELEMENTO DE DESPESAS Nº 4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - FONTE Nº 15420000, LEI MUNICIPAL Nº 502/2022 E 02.017.12.361.012.1.122 – AQUISIÇÃO DE VEÍCULO - ELEMENTO DE DESPESAS Nº 4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - FONTE Nº 15421030 – TRANSFERÊNCIA DO FUNDEB – COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO VAAT, ETC..., consoante as disposições da Lei Municipal nº 514, de 17 de abril de 2023. DA VIGÊNCIA: O presente Termo de Contrato entrará em vigor a partir da data de sua assinatura e vigerá por 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado de acordo com os dispositivos da Lei Federal nº 8.666/93. DATA DA ASSINATURA - 28 de abril de 2023. ASSINANTES: Maria Elce Mafaldo de Paiva Fernandes - CONTRATANTE Nilvan Cesar de Oliveira – CONTRATADA

OBSERVAÇÃO:

RESPONSÁVEL: MARIA ELCE MAFALDO DE PAIVA FERNANDES

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO: 2023.04.13.008/2023 - TIPO: MENOR PREÇO
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2023.04.13.008.001 REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.04.13.008 ÓRGÃO REGULADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES/RN FORNECEDORA Nº 01: DICAL DISTRIBUIDORA DE VEÍCULOS CAJAZEIRAS LTDA DO OBJETIVO: Constitui Objeto da Ata de Registro de Preço Nº 2023.04.13.008.01: A aquisição pelo sistema de registro de preços de veículos tipo pick-up, cabine dupla 4x4, motor a diesel, zero km, a fim de atender demanda específica da Secretaria Municipal de Educação de Major Sales/RN, com recursos do FUNDEB/VAAT, próprios e de convênios que serão consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício de 2023/2024, nas quantidades, especificações e demais condições descritas no Termo de Referência, consoante as disposições da legislação vigente. DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A presente Ata de Registro de Preços é decorrente da licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2023.04.13.008, realizada com base nas disposições da Lei nº 10.520/2000; Decreto Federal nº 10.024/2019; Decreto Federal nº 3.555/2000 e Decreto Federal nº 7.892/2013 e subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, em sua atual redação e Resolução Nº 028/2020 – TCE/RN. DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: Integram esta Ata, o Edital do Pregão Eletrônico nº 2023.04.13.008 e seus Anexos, proposta da empresa: DICAL DISTRIBUIDORA DE VEÍCULOS CAJAZEIRAS LTDA, classificada em 1º lugar no certame supracitado: LICITANTE: 01 - DICAL DISTRIBUIDORA DE VEÍCULOS CAJAZEIRAS LTDA CNPJ: 35.503.721/0003-60 (Filial). E-MAIL: dicalfiatlicitacao@gmail.com TELEF: Nº 84 3351:4033 ENDEREÇO: RUA VEREADOR GALDENCIO J. DE SOUZA, Nº 3821, ZECA PEDRO, PAU DOS FERROS/RN CEP Nº 59.900-00 REPRESENTANTE: NILVAN CESAR DE OLIVEIRA CPF Nº 082.385.514-71 ITENS: 0001 = FIAT/TORO/FREEDOM/DIESEL/ANO/MODELO 2022/2023, ZERO QUILOMETRO. VALOR TOTAL R$: 378,000,00 (TREZENTOS E SETENTA E OITO MIL REAIS). DO VALOR R$: 378,000,00 (Trezentos e Setenta e Oito Mil Reais), para todos os itens em disputa. DA VIGÊNCIA DA ATA: A presente Ata de Registro de Preços entrará em vigor a partir da data de sua assinatura e vigerá até 28 de abril de 2024 podendo os contratos dela decorrentes serem prorrogados de acordo com as disposições da Lei Federal nº 8.666/93. DATA DA ASSINATURA - 28 de abril de 2023. ASSINANTES: Maria Elce Mafaldo de Paiva Fernandes – ÓRGÃO REGULADOR Nilvan Cesar de Oliveira – FORNECEDOR

OBSERVAÇÃO:

RESPONSÁVEL: MARIA ELCE MAFALDO DE PAIVA FERNANDES

HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO: 2023.04.13.008/2023 - TIPO: MENOR PREÇO
DA HOMOLOGAÇÃO: O Prefeita Municipal de Major Sales, Maria Elce Mafaldo de Paiva Fernandes, no uso de suas atribuições, considerando o relatório da pregoeira e parecer jurídico em apenso, estando devidamente cumpridas as formalidades concernentes a adjudicação resolve: HOMOLOGAR o Processo Licitatório nº 2023.04.13.008, nos seguintes termos: DO OBJETO: Constitui Objeto da Presente Licitação: O Registro de Preços destinado a contratação de empresa especializada para fornecimento fracionado de veículos tipo pick-up, cabine dupla 4x4, motor a diesel, zero km, a fim de atender demanda específica da Secretaria Municipal de Educação de Major Sales/RN, com recursos do FUNDEB/VAAT, próprios e de convênios que serão consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício de 2023/2024, edital de convocação e seus anexos, consoante as disposições da legislação vigente. DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A presente homologação é decorrente da licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2023.04.13.008/Registro de Preço, realizada com base nas disposições da Lei Federal Nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Federal Nº 10.024 de 20 de setembro de 2019, Decreto Federal Nº 3.555 de 08 de agosto de 2000, Decreto Nº 7.892 de 23 de janeiro de 2013 e subsidiariamente pela a Lei Federal Nº 8.666 de 21 de junho de 1993 em sua atual redação e Resolução Nº 028/2020 – TCE/RN. DA LICITANTE VENCEDORA 01: DICAL DISTRIBUIDORA DE VEÍCULOS CAJAZEIRAS LTDA, Pessoa Jurídica de Direito Privado, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o nº 35.503.721/0003-60, Inscrição Estadual nº 20.216.018-1 – RN, com sede na BR 405, nº s/n, Chico Cajá, Pau dos Ferros/RN, neste ato representada pelo Sr. NILVAN CESAR DE OLIVEIRA, brasileiro, casado, representante comercial, inscrito no Cadastro Nacional de Pessoa Física sob o nº 082.385.514-71, portador da Cédula de Identidade nº 3.461.251 – SSP/PB, residente e domiciliado na Rua Gualberto Filho, nº 10, CEP Nº 58.801-600, Areias, Sousa/RN, sagrou-se vencedora do item 0001 em disputa (FIAT/ TORO/ FREEDOM/ DIESEL/ ANO/ MODELO 2022/2023, ZERO QUILOMETRO), totalizando a importância de R$ 378,000,00 (Trezentos e Setenta e Oito Mil Reais), conforme demarcado no mapa de apuração em apenso. Gabinete do Prefeita em 28 de abril de 2023 Maria Elce Mafaldo de Paiva Fernandes Prefeita de Major Sales/RN

OBSERVAÇÃO:

RESPONSÁVEL: MARIA ELCE MAFALDO DE PAIVA FERNANDES

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RESPONSÁVEL: MARIA APARECIDA FERREIRA DA SILVA

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO: 2023.04.13.008/2023 - TIPO: MENOR PREÇO
OBJETO: PMMS - AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.04.13.008 O MUNICÍPIO DE MAJOR SALES/RN, POR INTERMÉDIO DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO, DESIGNADA PELA PORTARIA Nº 055 DE 13 DE ABRIL DE 2023, TORNA PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE ÀS 10H30MIN DO DIA 28 DE ABRIL DE 2023 (HORÁRIO DE BRASÍLIA/DF), FARÁ REALIZAR LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.04.13.008, TIPO “MENOR PREÇO POR ITEM”. A PRESENTE LICITAÇÃO TEM POR FINALIDADE A ESCOLHA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO FRACIONADO DE VEÍCULOS TIPO PICK-UP, CABINE DUPLA 4X4, MOTOR A DIESEL, ZERO KM, A FIM DE ATENDER DEMANDA ESPECÍFICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MAJOR SALES/RN, COM RECURSOS DO FUNDEB/VAAT, PRÓPRIOS E DE CONVÊNIOS QUE SERÃO CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - EXERCÍCIO DE 2023/2024, NAS QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS CONDIÇÕES DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. A QUAL SERÁ REALIZADA NA SALA DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES/RN. O PROCEDIMENTO LICITATÓRIO OBEDECERÁ AO DISPOSTO NA LEI FEDERAL Nº 10.520, DE 17 DE JULHO DE 2002, DECRETO FEDERAL Nº 10.024 DE 20 DE SETEMBRO DE 2019, DECRETO FEDERAL Nº 3.555 DE 08 DE AGOSTO DE 2000, DECRETO Nº 7.892 DE 23 DE JANEIRO DE 2013 E SUBSIDIARIAMENTE PELA LEI FEDERAL Nº 8.666 DE 21 DE JUNHO DE 1993, COM SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES QUE LHE FORAM INTRODUZIDAS E LEI Nº 12.846, DE 1º DE AGOSTO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E CIVIL DE PESSOAS JURÍDICAS E DEMAIS LEGISLAÇÃO APLICÁVEIS A ESPÉCIE. NA FASE EXTERNA, O EDITAL DO CERTAME ESTARÁ DISPONÍVEL GRATUITAMENTE NOS ENDEREÇOS ELETRÔNICOS WWW.BBMNET.COM.BR, WWW.MAJORSALES.RN.GOV.BR E TCE.RN.GOV.BR, PODENDO SER SOLICITADO VIA E-MAIL CPL.MSALES@GMAIL.COM E ENCONTRAM-SE À DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS NA SALA DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES/RN, LOCALIZADA A RUA NILZA FERNANDES, Nº 640, CEP Nº 59.945-000, CENTRO, MAJOR SALES/RN, À PARTIR DO DIA 17 DE ABRIL DE 2023, NO HORÁRIO DE EXPEDIENTE, DAS 08H00MIN ÀS 17H00MIN. MAJOR SALES/RN, 17 DE ABRIL DE 2023 MARIA ELCE MAFALDO DE PAIVA FERNANDES PREFEITA DE MAJOR SALES/RN - DATA DA ABERTURA: 28 DE ABRIL DE 2023 - HORÁRIO DA ABERTURA: 10:30 - LOCAL: WWW.BBMNET.COM.BR

OBSERVAÇÃO:

RESPONSÁVEL: MARIA ELCE MAFALDO DE PAIVA FERNANDES