EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO: 2023.03.01.003/2023 - TIPO: MENOR PREÇO
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 2023.03.01.003.001 REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.03.01.003 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES - RN CONTRATADA: PEDRO ROMÃO NETO – EPP 35.584.051/0001-92 DO OBJETIVO: Constitui Objeto do contrato: A contratação de escolha de empresa especializada para eventual fornecimento fracionado de combustíveis: Diesel comum - BS500, Diesel S-10 e Gasolina comum, destinados ao abastecimento dos veículos da frota municipal, a fim de atender demanda das secretarias e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Major Sales/RN, com recursos próprios e de convênios que serão consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercícios de 2023, nas quantidades, especificações e demais condições descritas no Termo de Referência. DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato é decorrente da licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2023.03.01.003, realizada com base nas disposições da Lei nº 10.520/2000; Decreto Federal nº 10.024/2019; Decreto Federal nº 3.555/2000 e Decreto Federal nº 7.892/2013 e subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 8.666/93 em sua atual redação e Resolução Nº 028/2020 – TCE/RN. DO VALOR TOTAL DO CONTRATO: é de R$ 973.750,00 (Novecentos e Setenta e Três Mil, Setecentos e Cinquenta Reais), a ser pago em parcelas de acordo com a entrega dos produtos, mediante apresentação das faturas correspondentes. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos para fazer face às despesas da referida contratação, encontra-se alocados na LOA - Lei Orçamentária Anual, Exercício 2023, na seguinte atividade: 02.003.04.122.2003.2.3 - MANUTENCAO ATIV. DA SEC.DE ADMINISTRACAO - ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO - FONTE Nº 15000000; 02.001.04.122.004.2.2 – MANUTENÇÃO ATIV. DO GABINETE DA PREFEITA - ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO - FONTE Nº 15000000; 02.002.03.091.003.2.9 – MANUTENÇÃO ATIV. DA SECRET MUNICIPAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS - ELEMENTO DE DESPESA 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO - FONTE Nº 15000000; 02.005.20.605.020.2.10 MANUT. ATIV. DA SEC. DE AGRICULTURA - ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO - FONTE Nº 15000000; 02.005.20.606.020.1.18 – PROGRAMA DE CORTE DE TERRA P/ PLANTIO - ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO - FONTE Nº 15000000 E 02.005.20.606.020.1.105 - PROGRAMA MUNICIPAL DE SILAGEM - ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO - FONTE Nº 15000000; 02.006.12.361.012.1.37 – MANUTENÇÃO DO PNAT - ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO - FONTE Nº 15530000; 02.006.12.361.012.1.51 – TRANSPORTE ESCOLAR - ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO – FONTE Nº 15000000; 02.006.12.361.012.1.51 – TRANSPORTE ESCOLAR - ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO – FONTE Nº 5760000; 02.006.12.361.012.2.16 – MANUT. ATIVIDADES DO ENSINO FUND-REC DIVE - ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO - FONTE Nº 15000000; 02.006.12.361.012.2.28 – MANUT. ATIVID. DA SEC. EDUCAÇÃO/ENSINO FUND - ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO – FONTE Nº 15000000; 02.006.12.361.012.2.11 - MANUT/ATIVID DA SEC.DE EDUCACAO/INFANTIL - ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO - FONTE Nº 15000000; 02.006.12.361.012.2.35 – MANUT. ATIVIDADE DA EDUCAÇÃO-SAL. EDUCAÇÃO - ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO – FONTE Nº 15500000; 02.017.12.365.012.2.15 - MANUT.FUNDO NACION EDUC BASICA-FUNDEB 30 - ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO – FONTE Nº 15401030, 15410000, 15420000; 02.007.10.301.010.1.41 – PROGRAMA SAUDE DA FAMÍLIA - PSF – APS ATENÇÃO PRIMÁRIA SAÚDE - ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO - FONTE Nº 15000000; 02.007.10.302.010.2.23 – MANUT. DAS ATIV. DA SAÚDE DO MUN. SEC. SAÚDE - ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO – FONTE Nº 15000000; 02.015.10.301.010.1.41 - PROGRAMA SAUDE DA FAMILIA-PSF - APS ATENÇÃO PRIMARIA SAUDE - ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO - FONTE Nº 16000000; 02.015.10.301.010.1.46 – PROGRAMA PISO DE ATENÇÃO BASICA PAB – APS ATENÇÃO PRIMÁRIA SAÚDE, ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO - FONTE Nº 16000000 E 02.015.10.302.010.2.88 – MANUTENÇÃO DA MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MAC, ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO - FONTE Nº 16000000; 02.008.08.243.008.2.36 – MANUT. DAS ATIVIDADES DO CONSE TUTELAR - ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO - FONTE Nº 15000000; 02.008.08.244.008.2.24 – MANUT. DAS ATIV. DA SEC. DE ASSIST. SOCIAL - ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO - FONTE Nº 15000000; 02.016.08.244.008.1.113 – PROGR CENTRO DE REFERENCIA ASSIST SOCIAL - CRAS - ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO - FONTE Nº 16600000 E 02.016.08.244.008.1.108 – PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA – IGD PBF - ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO - FONTE Nº 16600000; 02.009.15.452.015.2.26 – MANUT. DAS ATIV. DA SECR. OBRAS E URBANISMO - ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO – FONTE Nº 15000000; 02.009.15.452.015.2.32 – MANUT. DA LIMPEZA PUBLICA DO MUNICIPIO - ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO - FONTE Nº 15000000, ECT..., consoante as disposições da Lei Municipal nº 502/2022. DA VIGÊNCIA: O presente Termo de Contrato entrará em vigor a partir da data de sua assinatura e vigerá por 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado de acordo com os dispositivos da Lei Federal nº 8.666/93. DATA DA ASSINATURA - 30 de março de 2023. ASSINANTES: Maria Elce Mafaldo de Paiva Fernandes - CONTRATANTE Pedro Romão Neto - CONTRATADA

OBSERVAÇÃO:

RESPONSÁVEL: MARIA ELCE MAFALDO DE PAIVA FERNANDES

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO: 2023.03.01.003/2023 - TIPO: MENOR PREÇO
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2023.03.01.003.01 REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.03.01.003 ÓRGÃO REGULADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES/RN FORNECEDORA Nº 01: PEDRO ROMÃO NETO – EPP 35.584.051/0001-92 DO OBJETIVO: Constitui Objeto da Ata de Registro de Preço Nº 2023.03.01.003.01: A aquisição pelo sistema de registro de preços de combustíveis: Diesel comum - BS500, Diesel S-10 e Gasolina comum, destinados ao abastecimento dos veículos da frota municipal, a fim de atender demanda das secretarias e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Major Sales/RN, com recursos próprios e de convênios que serão consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercícios de 2023/2024, nas quantidades, especificações e demais condições descritas no Termo de Referência, consoante as disposições da legislação vigente. DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A presente Ata de Registro de Preços é decorrente da licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2023.03.01.003, realizada com base nas disposições da Lei nº 10.520/2000; Decreto Federal nº 10.024/2019; Decreto Federal nº 3.555/2000 e Decreto Federal nº 7.892/2013 e subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 8.666/93 em sua atual redação e Resolução Nº 028/2020 – TCE/RN. DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: Integram esta Ata, o Edital do Pregão Eletrônico nº 2023.03.01.003 e seus Anexos, proposta da empresa: PEDRO ROMÃO NETO - EPP, classificada em 1º lugar no certame supracitado: LICITANTE: 01 - PEDRO ROMÃO NETO - EPP CNPJ: 35.584.051/0001-92 E-MAIL: TELEF: ENDEREÇO: SÍTIO PLACAS – BR 405, CEP Nº 58.915-000, UIRAÚNA/PB CEP Nº 58.915-000 REPRESENTANTE: PEDRO ROMÃO NETO CPF Nº 109.968.774-87 ITENS: 0002, 0003 E 0004 EM DISPUTA. VALOR TOTAL R$: 1.947.500,00, (UM MILHÃO, NOVECENTOS E QUARENTA E SETE MIL E QUINHENTOS REAIS). DO VALOR R$: 1.947.500,00, (Um Milhão, Novecentos e Quarenta e Sete Mil e Quinhentos Reais), para todos os itens em disputa. DA VIGÊNCIA DA ATA: A presente Ata de Registro de Preços entrará em vigor a partir da data de sua assinatura e vigerá até 30 de março de 2024, podendo os contratos dela decorrentes serem prorrogados de acordo com as disposições da Lei Federal nº 8.666/93. DATA DA ASSINATURA - 30 de março de 2023. ASSINANTES: Maria Elce Mafaldo de Paiva Fernandes – ÓRGÃO REGULADOR Pedro Romão Neto – FORNECEDOR

OBSERVAÇÃO:

RESPONSÁVEL: MARIA ELCE MAFALDO DE PAIVA FERNANDES

HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO: 2023.03.01.003/2023 - TIPO: MENOR PREÇO
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.03.01.003 DA HOMOLOGAÇÃO: O Prefeita Municipal de Major Sales, Maria Elce Mafaldo de Paiva Fernandes, no uso de suas atribuições, considerando o relatório do pregoeiro e parecer jurídico em apenso, estando devidamente cumpridas as formalidades concernentes a adjudicação resolve: HOMOLOGAR o Processo Licitatório nº 2023.03.01.003, nos seguintes termos: DO OBJETO: Constitui Objeto da Presente Licitação: O Registro de Preços destinado a contratação de empresa especializada para eventual fornecimento fracionado de combustíveis: Álcool Etanol, Diesel comum - BS500, Diesel S-10 e Gasolina comum, destinados ao abastecimento dos veículos da frota municipal, a fim de atender demanda das secretarias e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Major Sales/RN, com recursos próprios e de convênios que serão consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercícios de 2023/2024, edital de convocação e seus anexos, consoante as disposições da legislação vigente. DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A presente homologação é decorrente da licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2023.03.01.003/Registro de Preço, realizada com base nas disposições da Lei Federal Nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Federal Nº 10.024 de 20 de setembro de 2019, Decreto Federal Nº 3.555 de 08 de agosto de 2000, Decreto Nº 7.892 de 23 de janeiro de 2013 e subsidiariamente pela a Lei Federal Nº 8.666 de 21 de junho de 1993 em sua atual redação e Resolução Nº 028/2020 – TCE/RN. DA LICITANTE VENCEDORA 01: PEDRO ROMÃO NETO - EPP, Pessoa Jurídica de Direito Privado, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o nº 35.584.051/0001-92, Inscrição Estadual nº 16.091.188-5 - PB, com sede no Sítio Placas – BR 405, CEP nº 58.915-000, Uiraúna/PB, neste ato representada pelo Sr. PEDRO ROMÃO NETO, brasileiro, casado, empresário, inscrito no Cadastro de Pessoa Física do Ministério da Fazenda sob o nº 109.968.774-87, Portador da Cédula de Identidade nº 341.363 – SSP/PB, residente e domiciliado na Rua Coronel Alexandre Pinto, S/N, Térreo, Centro, CEP nº 58.915-000, Uiraúna/PB, sagrou-se vencedora dos itens 0002, 0003 e 0004, em disputa, totalizando a importância de R$ 1.947.500,00, (Um Milhão, Novecentos e Quarenta e Sete Mil e Quinhentos Reais), com percentual de desconto na ordem de R$ 1,00% (Um por Cento), sobre o valor faturado, conforme demarcado no mapa de apuração em apenso. Gabinete do Prefeita em 24 de março de 2023 Maria Elce Mafaldo de Paiva Fernandes Prefeita de Major Sales/RN

OBSERVAÇÃO:

RESPONSÁVEL: MARIA ELCE MAFALDO DE PAIVA FERNANDES

AVISO DE ADIAMENTO - PREGÃO: 2023.03.01.003/2023 - TIPO: MENOR PREÇO
O Município de Major Sales/RN, por intermédio da Comissão Especial de Licitação, faz saber a quem interessar possa, que por conveniência exclusiva da Prefeitura Municipal de Major Sales/RN. A licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 2023.03.01.003, tipo “menor preço por item”, representado pelo maior percentual (%) de desconto ofertado para Eventual aquisição fracionada de combustíveis: Álcool Etanol, Diesel comum - BS500, Diesel S-10 e Gasolina comum, destinados ao abastecimento dos veículos da frota municipal, a fim de atender demanda das secretarias e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Major Sales/RN, com recursos próprios e de convênios que serão consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercícios de 2023/2024, nas quantidades, especificações e demais condições descritas no Termo de Referência, edital de convocação e seus elementos constitutivos, que seria realizada às 8h30min do dia 20 de março de 2023, acontecerá às 8h30min do dia 24 de março de 2023 (Horário de Brasília/DF), por meio do sistema BBMNET, no endereço eletrônico www.bbmnet.com.br, para o objeto definido no edital e seus anexos. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal Nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Federal Nº 10.024 de 20 de setembro de 2019, Decreto Federal Nº 3.555 de 08 de agosto de 2000, Decreto Nº 7.892 de 23 de janeiro de 2013 e subsidiariamente pela Lei Federal Nº 8.666 de 21 de junho de 1993, com suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas e Lei Nº 12.846, de 1º de agosto de 2013, que dispõe sobre a responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas e demais legislação aplicáveis a espécie. Na fase externa, o edital do certame estará disponível gratuitamente nos endereços eletrônicos www.bbmnet.com.br, www.majorsales.rn.gov.br e tce.rn.gov.br, podendo ser solicitado via e-mail cpl.msales@gmail.com e encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão Especial de Licitação da Prefeitura Municipal de Major Sales/RN, localizada a Rua Nilza Fernandes, nº 640, CEP nº 59.945-000, Centro, Major Sales/RN, à partir do dia 13 de março de 2023, no horário de expediente, das 08h00min às 17h00min. Major Sales/RN, 09 de março de 2023 Pedro Henrique Silva Oliveira Pregoeiro - Portaria nº 006/2023

OBSERVAÇÃO:

RESPONSÁVEL: PEDRO HENRIQUE SILVA OLIVEIRA

OBSERVAÇÃO:

RESPONSÁVEL: MARIA APARECIDA FERREIRA DA SILVA

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO: 2023.03.01.003/2023 - TIPO: MENOR PREÇO
OBJETO: O MUNICÍPIO DE MAJOR SALES/RN, POR INTERMÉDIO DO PREGOEIRO OFICIAL ASSESSORADO POR SUA EQUIPE DE APOIO, DESIGNADOS PELA PORTARIA Nº 006 DE 04 DE JANEIRO DE 2023, TORNA PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE ÀS 8H30MIN DO DIA 20 DE MARÇO DE 2023 (HORÁRIO DE BRASÍLIA/DF), FARÁ REALIZAR LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.03.01.003, TIPO “MENOR PREÇO POR ITEM”, REPRESENTADO PELO MAIOR PERCENTUAL (%) DE DESCONTO OFERTADO. A PRESENTE LICITAÇÃO TEM POR FINALIDADE A ESCOLHA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EVENTUAL FORNECIMENTO FRACIONADO DE COMBUSTÍVEIS: ÁLCOOL ETANOL, DIESEL COMUM - BS500, DIESEL S-10 E GASOLINA COMUM, DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DOS VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL, A FIM DE ATENDER DEMANDA DAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS QUE INTEGRAM A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE MAJOR SALES/RN, COM RECURSOS PRÓPRIOS E DE CONVÊNIOS QUE SERÃO CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - EXERCÍCIOS DE 2023/2024, NAS QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS CONDIÇÕES DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. A QUAL SERÁ REALIZADA NA SALA DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES/RN. O PROCEDIMENTO LICITATÓRIO OBEDECERÁ AO DISPOSTO NA LEI FEDERAL Nº 10.520, DE 17 DE JULHO DE 2002, DECRETO FEDERAL Nº 10.024 DE 20 DE SETEMBRO DE 2019, DECRETO FEDERAL Nº 3.555 DE 08 DE AGOSTO DE 2000, DECRETO Nº 7.892 DE 23 DE JANEIRO DE 2013 E SUBSIDIARIAMENTE PELA LEI FEDERAL Nº 8.666 DE 21 DE JUNHO DE 1993, COM SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES QUE LHE FORAM INTRODUZIDAS E LEI Nº 12.846, DE 1º DE AGOSTO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E CIVIL DE PESSOAS JURÍDICAS E DEMAIS LEGISLAÇÃO APLICÁVEIS A ESPÉCIE. NA FASE EXTERNA, O EDITAL DO CERTAME ESTARÁ DISPONÍVEL GRATUITAMENTE NOS ENDEREÇOS ELETRÔNICOS WWW.BBMNET.COM.BR, WWW.MAJORSALES.RN.GOV.BR E TCE.RN.GOV.BR, PODENDO SER SOLICITADO VIA E-MAIL CPL.MSALES@GMAIL.COM E ENCONTRAM-SE À DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS NA SALA DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES/RN, LOCALIZADA A RUA NILZA FERNANDES, Nº 640, CEP Nº 59.945-000, CENTRO, MAJOR SALES/RN, À PARTIR DO DIA 06 DE MARÇO DE 2023, NO HORÁRIO DE EXPEDIENTE, DAS 08H00MIN ÀS 17H00MIN. MAJOR SALES/RN, 06 DE MARÇO DE 2023 PEDRO HENRIQUE SILVA OLIVEIRA PREGOEIRO - PORTARIA Nº 006/2023 - DATA DA ABERTURA: 20 DE MARÇO DE 2023 - HORÁRIO DA ABERTURA: 08:30 - LOCAL: WWW.BBMNET.COM.BR

OBSERVAÇÃO:

RESPONSÁVEL: PEDRO HENRIQUE SILVA OLIVEIRA