DATA: 21/10/2022 - 10:16 - FASE: HOMOLOGAÇÃO
HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO: 2022.09.05.033/2022 - TIPO: MENOR PREÇO
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2022.09.05.033RP
DA HOMOLOGAÇÃO: O Prefeita Municipal de Major Sales, Maria Elce Mafaldo de Paiva Fernandes, no uso de suas atribuições, considerando o relatório do pregoeiro e parecer jurídico em apenso, estando devidamente cumpridas as formalidades concernentes a adjudicação resolve: HOMOLOGAR o Processo Licitatório nº 2022.09.05.033RP, nos seguintes termos:
DO OBJETO: Constitui Objeto da Presente Licitação: A contratação de empresa especializada para eventual fornecimento fracionado de material de construção, pintura, ferramentas, elétrico, hidráulico, sanitário e correlatos, a fim de atender demanda das secretarias e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Major Sales/RN, com recursos próprios e de convênios que deverão ser consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício 2022/2023, edital de convocação e seus anexos, consoante as disposições da legislação vigente.
DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A presente homologação é decorrente da licitação na modalidade Pregão Presencial Nº 2022.09.05.033, realizada com base nas disposições do art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, e tem por finalidade cumprir as disposições da Lei Federal Nº 10.520, de 17 de julho de 2002; Decreto Federal Nº 3.555, de 08 de agosto de 2000 e subsidiariamente pela Lei Federal Nº 8.666/93 e Resolução Nº 028/2020 TCE/RN.
DA LICITANTE VENCEDORA 01: WELINGTON MOURA DA SILVA - ME, Pessoa Jurídica de Direito Privado, inscrita no Cadastro Nacional Pessoa Jurídica, sob o nº. 70.153.762/0001-03, inscrição estadual nº 20.069.565-7/RN, com sede na Rua Quintino Bocaiúva, nº 356, CEP nº 59.900-000, Centro, Pau dos Ferros/RN, sagrou-se vencedora dos itens 0002, 0003, 0020, 0021, 0027, 0031, 0034, 0037, 0040, 0041, 0044, 0047, 0050, 0051, 0053, 0056, 0057, 0061, 0065, 0067, 0068, 0070, 0072, 0074, 0080, 0084, 0087, 0090, 0094, 0099, 0100, 0101, 0110, 0111, 0114, 0116, 0123, 0124, 0128, 0135, 0140, 0142, 0146, 00148, 0151, 0152, 0153, 0154, 0160, 0164, 0165, 0167, 0170, 0171, 0172, 0177, 0179, 0182, 0184, 0186, 0187, 0189, 0190, 0191, 0,192, 0194, 0196, 0199, 0202, 0204, 0207, 0209, 0213, 0215, 0222, 0223, 0229, 0234, 0235, 0239, 0245, 0246, 0248, 0252 e 0253, em disputa, totalizando a importância de R$ 501.359,20 (Quinhentos e Um Mil, Trezentos e Cinquenta e Nove Reais e Vinte Centavos), conforme demarcado no mapa de apuração em apenso.
DA LICITANTE VENCEDORA 02: M H F FREITAS EIRELI - ME, Pessoa Jurídica de Direito Privado, inscrita no Cadastro de Pessoa Jurídica sob o nº 14.148.901/0001-30, Inscrição Estadual nº 20.255.913-0, com endereço na Fazenda Duas Passagens, nº 37, CEP nº 59.960-000, Zona Rural, Pilões/RN, sagrou-se vencedora dos itens 0007, 0008, 0009, 0010, 0011, 0012, 0014, 0019, 0022, 0026, 0028, 0030, 0032, 0036, 0039, 0042, 0046, 0049, 0052, 0055, 0058, 0059, 0062, 0064, 0066, 0069, 0075, 0077, 0078, 0079, 0081, 0088, 0095, 0097, 0102, 0103, 0105, 0107, 0109, 0112, 0113, 0117, 0118, 0119, 0120, 0121, 0125, 0126, 0129, 0130, 0131, 0133, 0134, 0137, 0139, 0141, 0143, 0144, 0145, 0147, 0156, 0157, 0161, 0163, 0174, 0175, 0176, 0178, 0180, 0185, 0195, 0198, 0200, 0201, 0203, 0205, 0208, 0210, 0212, 0214, 0216, 0218, 02019, 0220, 0221, 0224, 0225, 0227, 0228, 0232, 0233, 0237, 0238, 0240, 0241, 0243, 0244, 0247, 0249, 0250, 0251, 0254, 0255, 0256 e 0257, em disputa, totalizando a importância de R$ 1.301.869,10 (Um Milhão Seiscentos e Trinta e Oito Mil, Quinhentos e Sessenta E Um Reais e Vinte Centavos), conforme demarcado no mapa de apuração em apenso.
DA LICITANTE VENCEDORA 03: ALDEMI ROCHA FERNANDES - ME, Pessoa Jurídica de Direto Privado, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o nº 29.364.622/0001-80, Inscrição Estadual nº 20.485.362-1, com sede na Rua João André de Morais, nº 413, Centroo, CEP nº 59.945-000, Major Sales/RN, sagrou-se vencedora dos itens 0001, 0004, 0005, 0013, 0015, 0016, 0017, 0018, 0023, 0024, 0025, 0033, 0043, 0054, 0060, 0063, 0073, 0076, 0082, 0086, 0091, 0092, 0093, 0096, 0098, 0104, 0106, 0108, 0115, 0138, 0149, 0158, 0159, 0162, 0166, 0173, 0181, 0183, 0197, 0206, 0211, 0217, 0226, 0230, 0231, 0236 e 0242 em disputa, totalizando a importância de R$ 95.370,00 (Noventa e Cinco Mil, Trezentos e Setenta Reais), conforme demarcado no mapa de apuração em apenso.
DA LICITANTE VENCEDORA 04: GOIAIS LED MATERIAIS ELÉTRICOS E CONSTRUÇÃO LTDA ME, Pessoa Jurídica de Direto Privado, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o nº 27.927.653/0001-77, Inscrição Estadual nº 10.697.234-0, com sede na Rua 04, s/n, QD. 01, LT. 11, CEP Nº 75.387-590, PQ Cristo Redentor, Trindade/GO, sagrou-se vencedora dos itens 0006, 0029, 0035, 0038, 0045, 0048, 0071, 0083, 0085, 0089, 0122, 0127, 0132, 0136, 0150, 0155, 0168, 0169, 0188 e 0193, em disputa, totalizando a importância de R$ 134.811,20 (Cento e Trinta e Quatro Mil, Oitocentos e Onze Reais e Vinte Centavos), conforme demarcado no mapa de apuração em apenso.
Gabinete da Prefeita de Major Sales/RN, em 21 de outubro de 2022.
Maria Elce Mafaldo de Paiva Fernandes
Prefeita de Major Sales/RN
OBSERVAÇÃO:
RESPONSÁVEL: MARIA ELCE MAFALDO DE PAIVA FERNANDES