EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO: 2022.09.05.033/2022 - TIPO: MENOR PREÇO
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 2022.09.05.033.004 REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2022.09.05.033 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES - RN CONTRATADA: ALDEMI ROCHA FERNANDES - ME 29.364.622/0001-80 DO OBJETIVO: Constitui Objeto do contrato: A contratação de empresa especializada para eventual fornecimento fracionado de material de construção, pintura, ferramentas, elétrico, hidráulico, sanitário e correlatos, a fim de atender demanda das secretarias e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Major Sales/RN, com recursos próprios e de convênios que deverão ser consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício 2022, edital de convocação e seus anexos, consoante as disposições da legislação vigente. DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato é decorrente da licitação na modalidade Pregão Presencial Nº 2022.09.05.033, realizada com base nas disposições da Lei nº 10.520/2000, 8.666/93 em sua atual redação e Resolução Nº 028/2020 – TCE/RN. DO VALOR TOTAL DO CONTRATO: é de R$ 47.685,00 (Quarenta e Sete Mil, Seiscentos e Oitenta e Cinco Reais), a ser pago em parcelas de acordo com a entrega dos produtos, mediante apresentação das faturas correspondentes. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos para fazer face às despesas da referida contratação, serão alocados na LOA - Lei Orçamentária Anual, Exercício 2022, na seguinte atividade: 02.001.04.122.004.2.2 – MANUTENÇÃO ATIV. DO GABINETE DA PREFEITA - ELEMENTO DE DESPESA Nº 33.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO - FONTE Nº 100; 02.003.04.122.04.2.3 – MANUTENÇÃO ATIV. DA SEC, DE ADMINISTRAÇÃO - ELEMENTO DE DESPESA Nº 33.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO - FONTE Nº 100; 02.004.04.122.123.2.4 - MANUTENCAO DAS ATIV. DA SEC. DE FAZENDA - ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO - FONTE – 100; 02.005.20.605.020.1.14 - DESASSORIAMENTO E LIMPEZA DE CACIMBÕES NA ZONA RURAL - ELEMENTO DE DESPESA Nº 33.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO - FONTE Nº 100; 02.005.20.605.020.1.17 - CONSTRUCAO DE POCOS TUBULARES - ELEMENTO DE DESPESA Nº 33.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO - FONTE Nº 100; 02.005.20.605.020.1.21 - CONST, AMPLI E RECUPERAÇÃO DE AÇUDES E BARRAGENS - ELEMENTO DE DESPESA Nº 33.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO - FONTE Nº 100; 02.005.20.605.020.2.10 – MANUT. DAS ATIV. DA SEC. DE AGRICULTURA - ELEMENTO DE DESPESA Nº 33.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO - FONTE Nº 100; 02.005.20.605.020.2.34 - MANUT DO SISTEMA DE ABAST DAGUA - ELEMENTO DE DESPESA Nº 33.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO - FONTE Nº 100; 02.006.12.361.012.1.35 – AMPLIAC E RECUPRA. DE ESCOLAS MUNICIPAIS - ELEMENTO DE DESPESA Nº 33.90.30.10 – 33.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO – FONTE Nº 100; 02.006.12.361.012.2.28 - MANUT ATIVID DA SEC EDUCACAO/ENSINO FUND - ELEMENTO DE DESPESA Nº 33.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO – FONTE Nº 100; 02.006.12.365.012.1.24 – MANUT. DA ESTRUTURA FISICA DAS ESCOLAS - ELEMENTO DE DESPESA Nº 33.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO – FONTE Nº 100; 02.006.12.365.012.2.35 - MANUT/ATIVIDADE DA EUDUCACAO-SAL EDUCACA - ELEMENTO DE DESPESA Nº 33.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO – FONTE Nº 11200000; 02.006.12.365.012.1.024 – MANUT. DA ESTRUTURA FISICA ESCO ENS INFAN - ELEMENTO DE DESPESA Nº 33.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO – FONTE Nº 100; 02.006.12.365.012.1.34 - MANUT DA ESTRUTURA FISICA ESCOLA ENSINO INFANTIL- ELEMENTO DE DESPESA Nº 33.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO – FONTE Nº 100; 02.006.12.365.012.1.11 – MANUT/ATIVID DA SEC. DE EDUCAÇÃO/INFANTIL - ELEMENTO DE DESPESA Nº 33.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO – FONTE Nº 100; 02.006.12.365.012.1.35 - AMPLIAÇÃO E RECUPRAÇÃO DE ESCOLAS MUNICIPAIS- ELEMENTO DE DESPESA Nº 33.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO – FONTE Nº 100; 02.007.10.302.010.2.40 – MANUTENÇÃO E RECUP DO HOSPITAL, MATER P S - ELEMENTO DE DESPESA Nº 33.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO - FONTE Nº 100; 02.007.10.302.010.2.23 – MANUT. DAS ATIV. DA SAÚDE DO MUN. SEC. SAÚDE - ELEMENTO DE DESPESA Nº 33.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO - FONTE Nº 100, 02.007.10.302.010.2.30 - MANUT DAS ATIVI DO HOSP E MAT MAE TETE - ELEMENTO DE DESPESA Nº 33.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO - FONTE Nº 100, 02.007.10.605.010. 1.169 - CONSTRUÇÃO E AMPL SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE AGUA DE MUNICIPIO - ELEMENTO DE DESPESA Nº 33.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO - FONTE Nº 100; 02.008.08.244.008.2.24 - MANUT.DAS ATIV. DA SEC.DE ASSIST. SOCIAL - ELEMENTO DE DESPESA Nº 33.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO – FONTE Nº 100, 02.008.08.244.008.2.36 - MANUT DAS ATIVIDADES DO CONSE TUTELAR - ELEMENTO DE DESPESA Nº 33.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO – FONTE Nº 100, 02.008.08.244.008.1.64 - CONSTRUCAO HABITACIONAL E RECUP HABITACI - ELEMENTO DE DESPESA Nº 33.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO – FONTE Nº 100, 02.008.08.244.008.1.113 - PROGR CENTRO DE REFERENCIA ASSIST SOCIAL - CRAS - ELEMENTO DE DESPESA Nº 33.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO – FONTE Nº 100; 02.009.15.452.015.1.74 – MANUT. RECUPERAÇÃO REFORMA PREDIOS PUBLICOS - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO – FONTE Nº 100; 02.009.15.452.015.1.74 – MANUT. RECUPERAÇÃO REFORMA PREDIOS PUBLICOS - ELEMENTO DE DESPESA 44.90.51.00 – OBRAS E INSTALAÇÕES – FONTE Nº 100; 02.009.15.452.015.1.75 – MANUT. RECUP REFORMA PRAÇAS E LOGRAD PUBLICOS - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO – FONTE Nº 100; 02.009.15.452.015.1.75 – MANUT. RECUP REFORMA PRAÇAS E LOGRAD PUBLICOS - ELEMENTO DE DESPESA 44.90.51.00 – OBRAS E INSTALAÇÕES – FONTE Nº 100; 02.009.15.452.015.1.77 – RECUPERAÇÃO DE CALÇAMENTO E RDE DE ESGOT - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO – FONTE Nº 100; 02.009.15.452.015.2.26 – MANUT DAS ATIV DA SECR OBRAS E URBANISMO - ELEMENTO DE DESPESA Nº 33.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO – FONTE Nº 100; 02.009.15.452.015.2.32 – MANUT DA LIMPEZA PUBLICA DO MUNICÍPIO - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO – FONTE Nº 100, 02.009.25.752.015.2.33 - MANUT DESP ILUNINACAO PUB/SERV ELET/AGUA - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO – FONTE Nº 100; 02.011.13.392.013.2.012 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CULTURA - ELEMENTO DE DESPESA Nº 33.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO - FONTE Nº 100, ECT..., consoante as disposições da Lei Municipal nº 460/2021. DA VIGÊNCIA: O presente Termo de Contrato entrará em vigor a partir da data de sua assinatura e vigerá até 31 de dezembro de 2022, podendo ser prorrogado de acordo com os dispositivos da Lei Federal nº 8.666/93. DATA DA ASSINATURA - 25 de outubro de 2022. ASSINANTES: Maria Elce Mafaldo de Paiva Fernandes - CONTRATANTE Ney Maria Alves Fernandes – CONTRATADA

OBSERVAÇÃO:

RESPONSÁVEL: MARIA ELCE MAFALDO DE PAIVA FERNANDES

EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO: 2022.09.05.033/2022 - TIPO: MENOR PREÇO
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 2022.09.05.033.003 REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2022.09.05.033 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES - RN CONTRATADA: M H F FREITAS EIRELI – ME 14.148.901/0001-30 DO OBJETIVO: Constitui Objeto do contrato: A contratação de empresa especializada para eventual fornecimento fracionado de material de construção, pintura, ferramentas, elétrico, hidráulico, sanitário e correlatos, a fim de atender demanda das secretarias e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Major Sales/RN, com recursos próprios e de convênios que deverão ser consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício 2022, edital de convocação e seus anexos, consoante as disposições da legislação vigente. DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato é decorrente da licitação na modalidade Pregão Presencial Nº 2022.09.05.033, realizada com base nas disposições da Lei nº 10.520/2000, 8.666/93 em sua atual redação e Resolução Nº 028/2020 – TCE/RN. DO VALOR TOTAL DO CONTRATO: é de R$ 650.934,55 (Seiscentos e Cinquenta Mil, Novecentos e Trinta e Quatro Reais e Cinquenta Centavos), a ser pago em parcelas de acordo com a entrega dos produtos, mediante apresentação das faturas correspondentes. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos para fazer face às despesas da referida contratação, serão alocados na LOA - Lei Orçamentária Anual, Exercício 2022, na seguinte atividade: 02.001.04.122.004.2.2 – MANUTENÇÃO ATIV. DO GABINETE DA PREFEITA - ELEMENTO DE DESPESA Nº 33.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO - FONTE Nº 100; 02.003.04.122.04.2.3 – MANUTENÇÃO ATIV. DA SEC, DE ADMINISTRAÇÃO - ELEMENTO DE DESPESA Nº 33.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO - FONTE Nº 100; 02.004.04.122.123.2.4 - MANUTENCAO DAS ATIV. DA SEC. DE FAZENDA - ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO - FONTE – 100; 02.005.20.605.020.1.14 - DESASSORIAMENTO E LIMPEZA DE CACIMBÕES NA ZONA RURAL - ELEMENTO DE DESPESA Nº 33.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO - FONTE Nº 100; 02.005.20.605.020.1.17 - CONSTRUCAO DE POCOS TUBULARES - ELEMENTO DE DESPESA Nº 33.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO - FONTE Nº 100; 02.005.20.605.020.1.21 - CONST, AMPLI E RECUPERAÇÃO DE AÇUDES E BARRAGENS - ELEMENTO DE DESPESA Nº 33.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO - FONTE Nº 100; 02.005.20.605.020.2.10 – MANUT. DAS ATIV. DA SEC. DE AGRICULTURA - ELEMENTO DE DESPESA Nº 33.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO - FONTE Nº 100; 02.005.20.605.020.2.34 - MANUT DO SISTEMA DE ABAST DAGUA - ELEMENTO DE DESPESA Nº 33.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO - FONTE Nº 100; 02.006.12.361.012.1.35 – AMPLIAC E RECUPRA. DE ESCOLAS MUNICIPAIS - ELEMENTO DE DESPESA Nº 33.90.30.10 – 33.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO – FONTE Nº 100; 02.006.12.361.012.2.28 - MANUT ATIVID DA SEC EDUCACAO/ENSINO FUND - ELEMENTO DE DESPESA Nº 33.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO – FONTE Nº 100; 02.006.12.365.012.1.24 – MANUT. DA ESTRUTURA FISICA DAS ESCOLAS - ELEMENTO DE DESPESA Nº 33.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO – FONTE Nº 100; 02.006.12.365.012.2.35 - MANUT/ATIVIDADE DA EUDUCACAO-SAL EDUCACA - ELEMENTO DE DESPESA Nº 33.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO – FONTE Nº 11200000; 02.006.12.365.012.1.024 – MANUT. DA ESTRUTURA FISICA ESCO ENS INFAN - ELEMENTO DE DESPESA Nº 33.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO – FONTE Nº 100; 02.006.12.365.012.1.34 - MANUT DA ESTRUTURA FISICA ESCOLA ENSINO INFANTIL- ELEMENTO DE DESPESA Nº 33.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO – FONTE Nº 100; 02.006.12.365.012.1.11 – MANUT/ATIVID DA SEC. DE EDUCAÇÃO/INFANTIL - ELEMENTO DE DESPESA Nº 33.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO – FONTE Nº 100; 02.006.12.365.012.1.35 - AMPLIAÇÃO E RECUPRAÇÃO DE ESCOLAS MUNICIPAIS- ELEMENTO DE DESPESA Nº 33.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO – FONTE Nº 100; 02.007.10.302.010.2.40 – MANUTENÇÃO E RECUP DO HOSPITAL, MATER P S - ELEMENTO DE DESPESA Nº 33.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO - FONTE Nº 100; 02.007.10.302.010.2.23 – MANUT. DAS ATIV. DA SAÚDE DO MUN. SEC. SAÚDE - ELEMENTO DE DESPESA Nº 33.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO - FONTE Nº 100, 02.007.10.302.010.2.30 - MANUT DAS ATIVI DO HOSP E MAT MAE TETE - ELEMENTO DE DESPESA Nº 33.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO - FONTE Nº 100, 02.007.10.605.010. 1.169 - CONSTRUÇÃO E AMPL SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE AGUA DE MUNICIPIO - ELEMENTO DE DESPESA Nº 33.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO - FONTE Nº 100; 02.008.08.244.008.2.24 - MANUT.DAS ATIV. DA SEC.DE ASSIST. SOCIAL - ELEMENTO DE DESPESA Nº 33.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO – FONTE Nº 100, 02.008.08.244.008.2.36 - MANUT DAS ATIVIDADES DO CONSE TUTELAR - ELEMENTO DE DESPESA Nº 33.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO – FONTE Nº 100, 02.008.08.244.008.1.64 - CONSTRUCAO HABITACIONAL E RECUP HABITACI - ELEMENTO DE DESPESA Nº 33.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO – FONTE Nº 100, 02.008.08.244.008.1.113 - PROGR CENTRO DE REFERENCIA ASSIST SOCIAL - CRAS - ELEMENTO DE DESPESA Nº 33.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO – FONTE Nº 100; 02.009.15.452.015.1.74 – MANUT. RECUPERAÇÃO REFORMA PREDIOS PUBLICOS - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO – FONTE Nº 100; 02.009.15.452.015.1.74 – MANUT. RECUPERAÇÃO REFORMA PREDIOS PUBLICOS - ELEMENTO DE DESPESA 44.90.51.00 – OBRAS E INSTALAÇÕES – FONTE Nº 100; 02.009.15.452.015.1.75 – MANUT. RECUP REFORMA PRAÇAS E LOGRAD PUBLICOS - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO – FONTE Nº 100; 02.009.15.452.015.1.75 – MANUT. RECUP REFORMA PRAÇAS E LOGRAD PUBLICOS - ELEMENTO DE DESPESA 44.90.51.00 – OBRAS E INSTALAÇÕES – FONTE Nº 100; 02.009.15.452.015.1.77 – RECUPERAÇÃO DE CALÇAMENTO E RDE DE ESGOT - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO – FONTE Nº 100; 02.009.15.452.015.2.26 – MANUT DAS ATIV DA SECR OBRAS E URBANISMO - ELEMENTO DE DESPESA Nº 33.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO – FONTE Nº 100; 02.009.15.452.015.2.32 – MANUT DA LIMPEZA PUBLICA DO MUNICÍPIO - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO – FONTE Nº 100, 02.009.25.752.015.2.33 - MANUT DESP ILUNINACAO PUB/SERV ELET/AGUA - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO – FONTE Nº 100; 02.011.13.392.013.2.012 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CULTURA - ELEMENTO DE DESPESA Nº 33.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO - FONTE Nº 100, ECT..., consoante as disposições da Lei Municipal nº 460/2021. DA VIGÊNCIA: O presente Termo de Contrato entrará em vigor a partir da data de sua assinatura e vigerá até 31 de dezembro de 2022, podendo ser prorrogado de acordo com os dispositivos da Lei Federal nº 8.666/93. DATA DA ASSINATURA - 25 de outubro de 2022. ASSINANTES: Maria Elce Mafaldo de Paiva Fernandes - CONTRATANTE Maria Helena Ferreira de Freitas – CONTRATADA

OBSERVAÇÃO:

RESPONSÁVEL: MARIA ELCE MAFALDO DE PAIVA FERNANDES

EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO: 2022.09.05.033/2022 - TIPO: MENOR PREÇO
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 2022.09.05.033.002 REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2022.09.05.033 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES - RN CONTRATADA: WELINGTON MOURA DA SILVA – ME 70.153.762/0001-03 DO OBJETIVO: Constitui Objeto do contrato: A contratação de empresa especializada para eventual fornecimento fracionado de material de construção, pintura, ferramentas, elétrico, hidráulico, sanitário e correlatos, a fim de atender demanda das secretarias e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Major Sales/RN, com recursos próprios e de convênios que deverão ser consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício 2022, edital de convocação e seus anexos, consoante as disposições da legislação vigente. DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato é decorrente da licitação na modalidade Pregão Presencial Nº 2022.09.05.033, realizada com base nas disposições da Lei nº 10.520/2000, 8.666/93 em sua atual redação e Resolução Nº 028/2020 – TCE/RN. DO VALOR TOTAL DO CONTRATO: é de R$ 250.679,60 (Duzentos e Cinquenta Mil, Seiscentos e Setenta e Nove Reais e Sessenta Centavos), a ser pago em parcelas de acordo com a entrega dos produtos, mediante apresentação das faturas correspondentes. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos para fazer face às despesas da referida contratação, serão alocados na LOA - Lei Orçamentária Anual, Exercício 2022, na seguinte atividade: 02.001.04.122.004.2.2 – MANUTENÇÃO ATIV. DO GABINETE DA PREFEITA - ELEMENTO DE DESPESA Nº 33.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO - FONTE Nº 100; 02.003.04.122.04.2.3 – MANUTENÇÃO ATIV. DA SEC, DE ADMINISTRAÇÃO - ELEMENTO DE DESPESA Nº 33.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO - FONTE Nº 100; 02.004.04.122.123.2.4 - MANUTENCAO DAS ATIV. DA SEC. DE FAZENDA - ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO - FONTE – 100; 02.005.20.605.020.1.14 - DESASSORIAMENTO E LIMPEZA DE CACIMBÕES NA ZONA RURAL - ELEMENTO DE DESPESA Nº 33.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO - FONTE Nº 100; 02.005.20.605.020.1.17 - CONSTRUCAO DE POCOS TUBULARES - ELEMENTO DE DESPESA Nº 33.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO - FONTE Nº 100; 02.005.20.605.020.1.21 - CONST, AMPLI E RECUPERAÇÃO DE AÇUDES E BARRAGENS - ELEMENTO DE DESPESA Nº 33.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO - FONTE Nº 100; 02.005.20.605.020.2.10 – MANUT. DAS ATIV. DA SEC. DE AGRICULTURA - ELEMENTO DE DESPESA Nº 33.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO - FONTE Nº 100; 02.005.20.605.020.2.34 - MANUT DO SISTEMA DE ABAST DAGUA - ELEMENTO DE DESPESA Nº 33.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO - FONTE Nº 100; 02.006.12.361.012.1.35 – AMPLIAC E RECUPRA. DE ESCOLAS MUNICIPAIS - ELEMENTO DE DESPESA Nº 33.90.30.10 – 33.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO – FONTE Nº 100; 02.006.12.361.012.2.28 - MANUT ATIVID DA SEC EDUCACAO/ENSINO FUND - ELEMENTO DE DESPESA Nº 33.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO – FONTE Nº 100; 02.006.12.365.012.1.24 – MANUT. DA ESTRUTURA FISICA DAS ESCOLAS - ELEMENTO DE DESPESA Nº 33.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO – FONTE Nº 100; 02.006.12.365.012.2.35 - MANUT/ATIVIDADE DA EUDUCACAO-SAL EDUCACA - ELEMENTO DE DESPESA Nº 33.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO – FONTE Nº 11200000; 02.006.12.365.012.1.024 – MANUT. DA ESTRUTURA FISICA ESCO ENS INFAN - ELEMENTO DE DESPESA Nº 33.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO – FONTE Nº 100; 02.006.12.365.012.1.34 - MANUT DA ESTRUTURA FISICA ESCOLA ENSINO INFANTIL- ELEMENTO DE DESPESA Nº 33.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO – FONTE Nº 100; 02.006.12.365.012.1.11 – MANUT/ATIVID DA SEC. DE EDUCAÇÃO/INFANTIL - ELEMENTO DE DESPESA Nº 33.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO – FONTE Nº 100; 02.006.12.365.012.1.35 - AMPLIAÇÃO E RECUPRAÇÃO DE ESCOLAS MUNICIPAIS- ELEMENTO DE DESPESA Nº 33.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO – FONTE Nº 100; 02.007.10.302.010.2.40 – MANUTENÇÃO E RECUP DO HOSPITAL, MATER P S - ELEMENTO DE DESPESA Nº 33.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO - FONTE Nº 100; 02.007.10.302.010.2.23 – MANUT. DAS ATIV. DA SAÚDE DO MUN. SEC. SAÚDE - ELEMENTO DE DESPESA Nº 33.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO - FONTE Nº 100, 02.007.10.302.010.2.30 - MANUT DAS ATIVI DO HOSP E MAT MAE TETE - ELEMENTO DE DESPESA Nº 33.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO - FONTE Nº 100, 02.007.10.605.010. 1.169 - CONSTRUÇÃO E AMPL SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE AGUA DE MUNICIPIO - ELEMENTO DE DESPESA Nº 33.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO - FONTE Nº 100; 02.008.08.244.008.2.24 - MANUT.DAS ATIV. DA SEC.DE ASSIST. SOCIAL - ELEMENTO DE DESPESA Nº 33.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO – FONTE Nº 100, 02.008.08.244.008.2.36 - MANUT DAS ATIVIDADES DO CONSE TUTELAR - ELEMENTO DE DESPESA Nº 33.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO – FONTE Nº 100, 02.008.08.244.008.1.64 - CONSTRUCAO HABITACIONAL E RECUP HABITACI - ELEMENTO DE DESPESA Nº 33.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO – FONTE Nº 100, 02.008.08.244.008.1.113 - PROGR CENTRO DE REFERENCIA ASSIST SOCIAL - CRAS - ELEMENTO DE DESPESA Nº 33.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO – FONTE Nº 100; 02.009.15.452.015.1.74 – MANUT. RECUPERAÇÃO REFORMA PREDIOS PUBLICOS - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO – FONTE Nº 100; 02.009.15.452.015.1.74 – MANUT. RECUPERAÇÃO REFORMA PREDIOS PUBLICOS - ELEMENTO DE DESPESA 44.90.51.00 – OBRAS E INSTALAÇÕES – FONTE Nº 100; 02.009.15.452.015.1.75 – MANUT. RECUP REFORMA PRAÇAS E LOGRAD PUBLICOS - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO – FONTE Nº 100; 02.009.15.452.015.1.75 – MANUT. RECUP REFORMA PRAÇAS E LOGRAD PUBLICOS - ELEMENTO DE DESPESA 44.90.51.00 – OBRAS E INSTALAÇÕES – FONTE Nº 100; 02.009.15.452.015.1.77 – RECUPERAÇÃO DE CALÇAMENTO E RDE DE ESGOT - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO – FONTE Nº 100; 02.009.15.452.015.2.26 – MANUT DAS ATIV DA SECR OBRAS E URBANISMO - ELEMENTO DE DESPESA Nº 33.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO – FONTE Nº 100; 02.009.15.452.015.2.32 – MANUT DA LIMPEZA PUBLICA DO MUNICÍPIO - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO – FONTE Nº 100, 02.009.25.752.015.2.33 - MANUT DESP ILUNINACAO PUB/SERV ELET/AGUA - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO – FONTE Nº 100; 02.011.13.392.013.2.012 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CULTURA - ELEMENTO DE DESPESA Nº 33.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO - FONTE Nº 100, ECT..., consoante as disposições da Lei Municipal nº 460/2021. DA VIGÊNCIA: O presente Termo de Contrato entrará em vigor a partir da data de sua assinatura e vigerá até 31 de dezembro de 2022, podendo ser prorrogado de acordo com os dispositivos da Lei Federal nº 8.666/93. DATA DA ASSINATURA - 25 de outubro de 2022. ASSINANTES: Maria Elce Mafaldo de Paiva Fernandes - CONTRATANTE Welington Moura da Silva – CONTRATADA

OBSERVAÇÃO:

RESPONSÁVEL: MARIA ELCE MAFALDO DE PAIVA FERNANDES

EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO: 2022.09.05.033/2022 - TIPO: MENOR PREÇO
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 2022.09.05.033.001 REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2022.09.05.033 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES - RN CONTRATADA: GOIAIS LED MATERIAIS ELÉTRICOS E CONSTRUÇÃO LTDA ME DO OBJETIVO: Constitui Objeto do contrato: A contratação de empresa especializada para eventual fornecimento fracionado de material de construção, pintura, ferramentas, elétrico, hidráulico, sanitário e correlatos, a fim de atender demanda das secretarias e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Major Sales/RN, com recursos próprios e de convênios que deverão ser consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício 2022, edital de convocação e seus anexos, consoante as disposições da legislação vigente. DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato é decorrente da licitação na modalidade Pregão Presencial Nº 2022.09.05.033, realizada com base nas disposições da Lei nº 10.520/2000, 8.666/93 em sua atual redação e Resolução Nº 028/2020 – TCE/RN. DO VALOR TOTAL DO CONTRATO: É de R$ 26.962,24 (Vinte e Seis Mil, Novecentos e Sessenta e Dois Reais e Vinte e Quatro Centavos), a ser pago em parcelas de acordo com a entrega dos produtos, mediante apresentação das faturas correspondentes. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos para fazer face às despesas da referida contratação, serão alocados na LOA - Lei Orçamentária Anual, Exercício 2022, na seguinte atividade: 02.001.04.122.004.2.2 – MANUTENÇÃO ATIV. DO GABINETE DA PREFEITA - ELEMENTO DE DESPESA Nº 33.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO - FONTE Nº 100; 02.003.04.122.04.2.3 – MANUTENÇÃO ATIV. DA SEC, DE ADMINISTRAÇÃO - ELEMENTO DE DESPESA Nº 33.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO - FONTE Nº 100; 02.004.04.122.123.2.4 - MANUTENCAO DAS ATIV. DA SEC. DE FAZENDA - ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO - FONTE – 100; 02.005.20.605.020.1.14 - DESASSORIAMENTO E LIMPEZA DE CACIMBÕES NA ZONA RURAL - ELEMENTO DE DESPESA Nº 33.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO - FONTE Nº 100; 02.005.20.605.020.1.17 - CONSTRUCAO DE POCOS TUBULARES - ELEMENTO DE DESPESA Nº 33.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO - FONTE Nº 100; 02.005.20.605.020.1.21 - CONST, AMPLI E RECUPERAÇÃO DE AÇUDES E BARRAGENS - ELEMENTO DE DESPESA Nº 33.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO - FONTE Nº 100; 02.005.20.605.020.2.10 – MANUT. DAS ATIV. DA SEC. DE AGRICULTURA - ELEMENTO DE DESPESA Nº 33.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO - FONTE Nº 100; 02.005.20.605.020.2.34 - MANUT DO SISTEMA DE ABAST DAGUA - ELEMENTO DE DESPESA Nº 33.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO - FONTE Nº 100; 02.006.12.361.012.1.35 – AMPLIAC E RECUPRA. DE ESCOLAS MUNICIPAIS - ELEMENTO DE DESPESA Nº 33.90.30.10 – 33.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO – FONTE Nº 100; 02.006.12.361.012.2.28 - MANUT ATIVID DA SEC EDUCACAO/ENSINO FUND - ELEMENTO DE DESPESA Nº 33.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO – FONTE Nº 100; 02.006.12.365.012.1.24 – MANUT. DA ESTRUTURA FISICA DAS ESCOLAS - ELEMENTO DE DESPESA Nº 33.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO – FONTE Nº 100; 02.006.12.365.012.2.35 - MANUT/ATIVIDADE DA EUDUCACAO-SAL EDUCACA - ELEMENTO DE DESPESA Nº 33.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO – FONTE Nº 11200000; 02.006.12.365.012.1.024 – MANUT. DA ESTRUTURA FISICA ESCO ENS INFAN - ELEMENTO DE DESPESA Nº 33.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO – FONTE Nº 100; 02.006.12.365.012.1.34 - MANUT DA ESTRUTURA FISICA ESCOLA ENSINO INFANTIL- ELEMENTO DE DESPESA Nº 33.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO – FONTE Nº 100; 02.006.12.365.012.1.11 – MANUT/ATIVID DA SEC. DE EDUCAÇÃO/INFANTIL - ELEMENTO DE DESPESA Nº 33.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO – FONTE Nº 100; 02.006.12.365.012.1.35 - AMPLIAÇÃO E RECUPRAÇÃO DE ESCOLAS MUNICIPAIS- ELEMENTO DE DESPESA Nº 33.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO – FONTE Nº 100; 02.007.10.302.010.2.40 – MANUTENÇÃO E RECUP DO HOSPITAL, MATER P S - ELEMENTO DE DESPESA Nº 33.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO - FONTE Nº 100; 02.007.10.302.010.2.23 – MANUT. DAS ATIV. DA SAÚDE DO MUN. SEC. SAÚDE - ELEMENTO DE DESPESA Nº 33.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO - FONTE Nº 100, 02.007.10.302.010.2.30 - MANUT DAS ATIVI DO HOSP E MAT MAE TETE - ELEMENTO DE DESPESA Nº 33.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO - FONTE Nº 100, 02.007.10.605.010. 1.169 - CONSTRUÇÃO E AMPL SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE AGUA DE MUNICIPIO - ELEMENTO DE DESPESA Nº 33.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO - FONTE Nº 100; 02.008.08.244.008.2.24 - MANUT.DAS ATIV. DA SEC.DE ASSIST. SOCIAL - ELEMENTO DE DESPESA Nº 33.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO – FONTE Nº 100, 02.008.08.244.008.2.36 - MANUT DAS ATIVIDADES DO CONSE TUTELAR - ELEMENTO DE DESPESA Nº 33.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO – FONTE Nº 100, 02.008.08.244.008.1.64 - CONSTRUCAO HABITACIONAL E RECUP HABITACI - ELEMENTO DE DESPESA Nº 33.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO – FONTE Nº 100, 02.008.08.244.008.1.113 - PROGR CENTRO DE REFERENCIA ASSIST SOCIAL - CRAS - ELEMENTO DE DESPESA Nº 33.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO – FONTE Nº 100; 02.009.15.452.015.1.74 – MANUT. RECUPERAÇÃO REFORMA PREDIOS PUBLICOS - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO – FONTE Nº 100; 02.009.15.452.015.1.74 – MANUT. RECUPERAÇÃO REFORMA PREDIOS PUBLICOS - ELEMENTO DE DESPESA 44.90.51.00 – OBRAS E INSTALAÇÕES – FONTE Nº 100; 02.009.15.452.015.1.75 – MANUT. RECUP REFORMA PRAÇAS E LOGRAD PUBLICOS - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO – FONTE Nº 100; 02.009.15.452.015.1.75 – MANUT. RECUP REFORMA PRAÇAS E LOGRAD PUBLICOS - ELEMENTO DE DESPESA 44.90.51.00 – OBRAS E INSTALAÇÕES – FONTE Nº 100; 02.009.15.452.015.1.77 – RECUPERAÇÃO DE CALÇAMENTO E RDE DE ESGOT - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO – FONTE Nº 100; 02.009.15.452.015.2.26 – MANUT DAS ATIV DA SECR OBRAS E URBANISMO - ELEMENTO DE DESPESA Nº 33.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO – FONTE Nº 100; 02.009.15.452.015.2.32 – MANUT DA LIMPEZA PUBLICA DO MUNICÍPIO - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO – FONTE Nº 100, 02.009.25.752.015.2.33 - MANUT DESP ILUNINACAO PUB/SERV ELET/AGUA - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO – FONTE Nº 100; 02.011.13.392.013.2.012 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CULTURA - ELEMENTO DE DESPESA Nº 33.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO - FONTE Nº 100, ECT..., consoante as disposições da Lei Municipal nº 460/2021. DA VIGÊNCIA: O presente Termo de Contrato entrará em vigor a partir da data de sua assinatura e vigerá até 31 de dezembro de 2022, podendo ser prorrogado de acordo com os dispositivos da Lei Federal nº 8.666/93. DATA DA ASSINATURA - 25 de outubro de 2022. ASSINANTES: Maria Elce Mafaldo de Paiva Fernandes - CONTRATANTE Bruno Giordano da Silva Aranha – CONTRATADA

OBSERVAÇÃO:

RESPONSÁVEL: MARIA ELCE MAFALDO DE PAIVA FERNANDES

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO: 2022.09.05.033/2022 - TIPO: MENOR PREÇO
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2022.09.05.033.04 REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2022.09.05.033 ÓRGÃO REGULADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES/RN FORNECEDOR Nº 01: ALDEMI ROCHA FERNANDES – ME 29.364.622/0001-80 DO OBJETIVO: Constitui Objeto da Ata: O registro de preços para futura eventual contratação de empresa especializada para eventual fornecimento fracionado de material de construção, pintura, ferramentas, elétrico, hidráulico, sanitário e correlatos, a fim de atender demanda das secretarias e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Major Sales/RN, com recursos próprios e de convênios que deverão ser consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício 2022/2023, de acordo com o edital de convocação e seus elementos constitutivos, consoante as disposições da legislação vigente. DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A presente Ata de Registro de Preços é decorrente da licitação na modalidade Pregão Presencial Nº 2022.09.05.033, realizada com base nas disposições da Lei nº 10.520/2000, 8.666/93 em sua atual redação e Resolução Nº 028/2020 – TCE/RN. DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: Integra a Ata, o Edital do Pregão Presencial nº 2022.09.05.033, seus elementos constitutivos e a seguinte proposta vencedora do referido certame: LICITANTE: 01 - ALDEMI ROCHA FERNANDES - ME CNPJ: 29.364.622/0001-80 E-MAIL: aldemirocha@hotmail.com TELEF: Nº 84 9.9662:7285 ENDEREÇO: RUA JOÃO ANDRÉ DE MORAIS, Nº 413, CENTROO, MAJOR SALES/RN CEP Nº 59.945-000 REPRESENTANTE: NEY MARIA ALVES FERNANDES CPF Nº 573.642.651-04 INTENS: 0001, 0004, 0005, 0013, 0015, 0016, 0017, 0018, 0023, 0024, 0025, 0033, 0043, 0054, 0060, 0063, 0073, 0076, 0082, 0086, 0091, 0092, 0093, 0096, 0098, 0104, 0106, 0108, 0115, 0138, 0149, 0158, 0159, 0162, 0166, 0173, 0181, 0183, 0197, 0206, 0211, 0217, 0226, 0230, 0231, 0236 E 0242, EM DISPUTA. VALOR R$ 95.370,00 (NOVENTA E CINCO MIL, TREZENTOS E SETENTA REAIS). DO VALOR DA ATA R$: 95.370,00 (Noventa e Cinco Mil, Trezentos e Setenta Reais), para os lotes que lhe foram adjudicados. DA VIGÊNCIA DA ATA: A presente Ata de Registro de Preços entrará em vigor a partir da data de sua assinatura e vigerá até 26 de outubro de 2023, podendo os contratos dela decorrentes serem prorrogados de acordo com as disposições da Lei Federal nº 8.666/93. DATA DA ASSINATURA - 25 de outubro de 2022. ASSINANTES: Maria Elce Mafaldo de Paiva Fernandes – ÓRGÃO REGULADOR Ney Maria Alves Fernandes – FORNECEDOR

OBSERVAÇÃO:

RESPONSÁVEL: MARIA ELCE MAFALDO DE PAIVA FERNANDES

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO: 2022.09.05.033/2022 - TIPO: MENOR PREÇO
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2022.09.05.033.03 REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2022.09.05.033 ÓRGÃO REGULADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES/RN FORNECEDOR Nº 01: M H F FREITAS EIRELI – ME 14.148.901/0001-30 DO OBJETIVO: Constitui Objeto da Ata: O registro de preços para futura eventual contratação de empresa especializada para eventual fornecimento fracionado de material de construção, pintura, ferramentas, elétrico, hidráulico, sanitário e correlatos, a fim de atender demanda das secretarias e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Major Sales/RN, com recursos próprios e de convênios que deverão ser consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício 2022/2023, de acordo com o edital de convocação e seus elementos constitutivos, consoante as disposições da legislação vigente. DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A presente Ata de Registro de Preços é decorrente da licitação na modalidade Pregão Presencial Nº 2022.09.05.033, realizada com base nas disposições da Lei nº 10.520/2000, 8.666/93 em sua atual redação e Resolução Nº 028/2020 – TCE/RN. DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: Integra a Ata, o Edital do Pregão Presencial nº 2022.09.05.033, seus elementos constitutivos e a seguinte proposta vencedora do referido certame: LICITANTE: 01 - M H F FREITAS EIRELI - ME CNPJ: 14.148.901/0001-30 E-MAIL: altooesteconstrucoes@hotmail.com TELEF: Nº 84 99666:3029 ENDEREÇO: FAZENDA DUAS PASSAGENS, Nº 37, ZONA RURAL, PILÕES/RN CEP Nº 59.960-000 REPRESENTANTE: MARIA HELENA FERREIRA DE FFREITAS CPF Nº 070.285.494-88 INTENS: 0007, 0008, 0009, 0010, 0011, 0012, 0014, 0019, 0022, 0026, 0028, 0030, 0032, 0036, 0039, 0042, 0046, 0049, 0052, 0055, 0058, 0059, 0062, 0064, 0066, 0069, 0075, 0077, 0078, 0079, 0081, 0088, 0095, 0097, 0102, 0103, 0105, 0107, 0109, 0112, 0113, 0117, 0118, 0119, 0120, 0121, 0125, 0126, 0129, 0130, 0131, 0133, 0134, 0137, 0139, 0141, 0143, 0144, 0145, 0147, 0156, 0157, 0161, 0163, 0174, 0175, 0176, 0178, 0180, 0185, 0195, 0198, 0200, 0201, 0203, 0205, 0208, 0210, 0212, 0214, 0216, 0218, 02019, 0220, 0221, 0224, 0225, 0227, 0228, 0232, 0233, 0237, 0238, 0240, 0241, 0243, 0244, 0247, 0249, 0250, 0251, 0254, 0255, 0256 E 0257, EM DISPUTA. VALOR R$ 1.301.869,10 (UM MILHÃO SEISCENTOS E TRINTA E OITO MIL, QUINHENTOS E SESSENTA E UM REAIS E VINTE CENTAVOS). DO VALOR DA ATA R$: 1.301.869,10 (Um Milhão Seiscentos e Trinta e Oito Mil, Quinhentos e Sessenta e Um Reais e Vinte Centavos), para os lotes que lhe foram adjudicados. DA VIGÊNCIA DA ATA: A presente Ata de Registro de Preços entrará em vigor a partir da data de sua assinatura e vigerá até 26 de outubro de 2023, podendo os contratos dela decorrentes serem prorrogados de acordo com as disposições da Lei Federal nº 8.666/93. DATA DA ASSINATURA - 25 de outubro de 2022. ASSINANTES: Maria Elce Mafaldo de Paiva Fernandes – ÓRGÃO REGULADOR Maria Helena Ferreira de Ffreitas – FORNECEDOR

OBSERVAÇÃO:

RESPONSÁVEL: MARIA ELCE MAFALDO DE PAIVA FERNANDES

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO: 2022.09.05.033/2022 - TIPO: MENOR PREÇO
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2022.09.05.033.02 REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2022.09.05.033 ÓRGÃO REGULADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES/RN FORNECEDOR Nº 01: WELINGTON MOURA DA SILVA - ME DO OBJETIVO: Constitui Objeto da Ata: O registro de preços para futura eventual contratação de empresa especializada para eventual fornecimento fracionado de material de construção, pintura, ferramentas, elétrico, hidráulico, sanitário e correlatos, a fim de atender demanda das secretarias e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Major Sales/RN, com recursos próprios e de convênios que deverão ser consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício 2022/2023, de acordo com o edital de convocação e seus elementos constitutivos, consoante as disposições da legislação vigente. DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A presente Ata de Registro de Preços é decorrente da licitação na modalidade Pregão Presencial Nº 2022.09.05.033, realizada com base nas disposições da Lei nº 10.520/2000, 8.666/93 em sua atual redação e Resolução Nº 028/2020 – TCE/RN. DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: Integra a Ata, o Edital do Pregão Presencial nº 2022.09.05.033, seus elementos constitutivos e a seguinte proposta vencedora do referido certame: LICITANTE: 01 - WELINGTON MOURA DA SILVA - ME CNPJ: 70.153.762/0001-0 3 E-MAIL: galeriadaconstruçao@gmail.com TELEF: Nº 84 3351:2096 ENDEREÇO: RUA QUINTINO BOCAIÚVA, Nº 356, CENTRO, PAU DOS FERROS/RN CEP Nº 59.900-000 REPRESENTANTE: WELINGTON MOURA DA SILVA CPF Nº 359.583.834-34 INTENS: 0002, 0003, 0020, 0021, 0027, 0031, 0034, 0037, 0040, 0041, 0044, 0047, 0050, 0051, 0053, 0056, 0057, 0061, 0065, 0067, 0068, 0070, 0072, 0074, 0080, 0084, 0087, 0090, 0094, 0099, 0100, 0101, 0110, 0111, 0114, 0116, 0123, 0124, 0128, 0135, 0140, 0142, 0146, 00148, 0151, 0152, 0153, 0154, 0160, 0164, 0165, 0167, 0170, 0171, 0172, 0177, 0179, 0182, 0184, 0186, 0187, 0189, 0190, 0191, 0,192, 0194, 0196, 0199, 0202, 0204, 0207, 0209, 0213, 0215, 0222, 0223, 0229, 0234, 0235, 0239, 0245, 0246, 0248, 0252 E 0253, EM DISPUTA. VALOR R$ 501.359,20, (QUINHENTOS E UM MIL, TREZENTOS E CINQUENTA E NOVE REAIS E VINTE CENTAVOS). DO VALOR DA ATA R$: 501.359,20, (Quinhentos e Um Mil, Trezentos e Cinquenta e Nove Reais e Vinte Centavos), para os lotes que lhe foram adjudicados. DA VIGÊNCIA DA ATA: A presente Ata de Registro de Preços entrará em vigor a partir da data de sua assinatura e vigerá até 26 de outubro de 2023, podendo os contratos dela decorrentes serem prorrogados de acordo com as disposições da Lei Federal nº 8.666/93. DATA DA ASSINATURA - 25 de outubro de 2022. ASSINANTES: Maria Elce Mafaldo de Paiva Fernandes – ÓRGÃO REGULADOR Welington Moura da Silva – FORNECEDOR

OBSERVAÇÃO:

RESPONSÁVEL: MARIA ELCE MAFALDO DE PAIVA FERNANDES

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO: 2022.09.05.033/2022 - TIPO: MENOR PREÇO
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2022.09.05.033.01 REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2022.09.05.033 ÓRGÃO REGULADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES/RN FORNECEDOR Nº 01: GOIAIS LED MATERIAIS ELÉTRICOS E CONSTRUÇÃO LTDA ME DO OBJETIVO: Constitui Objeto da Ata: O registro de preços para futura eventual contratação de empresa especializada para eventual fornecimento fracionado de material de construção, pintura, ferramentas, elétrico, hidráulico, sanitário e correlatos, a fim de atender demanda das secretarias e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Major Sales/RN, com recursos próprios e de convênios que deverão ser consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício 2022, de acordo com o edital de convocação e seus elementos constitutivos, consoante as disposições da legislação vigente. DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A presente Ata de Registro de Preços é decorrente da licitação na modalidade Pregão Presencial Nº 2022.09.05.033, realizada com base nas disposições da Lei nº 10.520/2000, 8.666/93 em sua atual redação e Resolução Nº 028/2020 – TCE/RN. DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: Integra a Ata, o Edital do Pregão Presencial nº 2022.09.05.033, seus elementos constitutivos e a seguinte proposta vencedora do referido certame: LICITANTE: 01 - GOIAIS LED MATERIAIS ELÉTRICOS E CONSTRUÇÃO LTDA ME CNPJ: 27.927.653/0001-77 E-MAIL: magnificat.brunnoaranha@gmail.com TELEF: Nº (84) 9.8112:9596 ENDEREÇO: Rua 04, S/N, QD. 01, LT. 11, PQ Cristo Redentor, Trindade/GO, CEP Nº 75.387-590 REPRESENTANTE: BRUNO GIORDANO DA SILVA ARANHA CPF Nº 023.359.654-25 INTENS: 0006, 0029, 0035, 0038, 0045, 0048, 0071, 0083, 0085, 0089, 0122, 0127, 0132, 0136, 015, 0155, 0168, 0169, 0188 E 0193 EM DISPUTA. VALOR R$ 134.811,20, (CENTO E TRINTA E QUATRO MIL, OITOCENTOS E ONZE REAIS E VINTE CENTAVOS). DO VALOR DA ATA R$: 134.811,20, (Cento e Trinta e Quatro Mil, Oitocentos e Onze Reais e Vinte Centavos), para os lotes acima epigrafados. DA VIGÊNCIA DA ATA: A presente Ata de Registro de Preços entrará em vigor a partir da data de sua assinatura e vigerá até 26 de outubro de 2023, podendo os contratos dela decorrentes serem prorrogados de acordo com as disposições da Lei Federal nº 8.666/93. DATA DA ASSINATURA - 25 de outubro de 2022. ASSINANTES: Maria Elce Mafaldo de Paiva Fernandes – ÓRGÃO REGULADOR Bruno Giordano da Silva Aranha – FORNECEDOR

OBSERVAÇÃO:

RESPONSÁVEL: MARIA ELCE MAFALDO DE PAIVA FERNANDES

HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO: 2022.09.05.033/2022 - TIPO: MENOR PREÇO
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2022.09.05.033RP DA HOMOLOGAÇÃO: O Prefeita Municipal de Major Sales, Maria Elce Mafaldo de Paiva Fernandes, no uso de suas atribuições, considerando o relatório do pregoeiro e parecer jurídico em apenso, estando devidamente cumpridas as formalidades concernentes a adjudicação resolve: HOMOLOGAR o Processo Licitatório nº 2022.09.05.033RP, nos seguintes termos: DO OBJETO: Constitui Objeto da Presente Licitação: A contratação de empresa especializada para eventual fornecimento fracionado de material de construção, pintura, ferramentas, elétrico, hidráulico, sanitário e correlatos, a fim de atender demanda das secretarias e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Major Sales/RN, com recursos próprios e de convênios que deverão ser consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício 2022/2023, edital de convocação e seus anexos, consoante as disposições da legislação vigente. DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A presente homologação é decorrente da licitação na modalidade Pregão Presencial Nº 2022.09.05.033, realizada com base nas disposições do art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, e tem por finalidade cumprir as disposições da Lei Federal Nº 10.520, de 17 de julho de 2002; Decreto Federal Nº 3.555, de 08 de agosto de 2000 e subsidiariamente pela Lei Federal Nº 8.666/93 e Resolução Nº 028/2020 – TCE/RN. DA LICITANTE VENCEDORA 01: WELINGTON MOURA DA SILVA - ME, Pessoa Jurídica de Direito Privado, inscrita no Cadastro Nacional Pessoa Jurídica, sob o nº. 70.153.762/0001-03, inscrição estadual nº 20.069.565-7/RN, com sede na Rua Quintino Bocaiúva, nº 356, CEP nº 59.900-000, Centro, Pau dos Ferros/RN, sagrou-se vencedora dos itens 0002, 0003, 0020, 0021, 0027, 0031, 0034, 0037, 0040, 0041, 0044, 0047, 0050, 0051, 0053, 0056, 0057, 0061, 0065, 0067, 0068, 0070, 0072, 0074, 0080, 0084, 0087, 0090, 0094, 0099, 0100, 0101, 0110, 0111, 0114, 0116, 0123, 0124, 0128, 0135, 0140, 0142, 0146, 00148, 0151, 0152, 0153, 0154, 0160, 0164, 0165, 0167, 0170, 0171, 0172, 0177, 0179, 0182, 0184, 0186, 0187, 0189, 0190, 0191, 0,192, 0194, 0196, 0199, 0202, 0204, 0207, 0209, 0213, 0215, 0222, 0223, 0229, 0234, 0235, 0239, 0245, 0246, 0248, 0252 e 0253, em disputa, totalizando a importância de R$ 501.359,20 (Quinhentos e Um Mil, Trezentos e Cinquenta e Nove Reais e Vinte Centavos), conforme demarcado no mapa de apuração em apenso. DA LICITANTE VENCEDORA 02: M H F FREITAS EIRELI - ME, Pessoa Jurídica de Direito Privado, inscrita no Cadastro de Pessoa Jurídica sob o nº 14.148.901/0001-30, Inscrição Estadual nº 20.255.913-0, com endereço na Fazenda Duas Passagens, nº 37, CEP nº 59.960-000, Zona Rural, Pilões/RN, sagrou-se vencedora dos itens 0007, 0008, 0009, 0010, 0011, 0012, 0014, 0019, 0022, 0026, 0028, 0030, 0032, 0036, 0039, 0042, 0046, 0049, 0052, 0055, 0058, 0059, 0062, 0064, 0066, 0069, 0075, 0077, 0078, 0079, 0081, 0088, 0095, 0097, 0102, 0103, 0105, 0107, 0109, 0112, 0113, 0117, 0118, 0119, 0120, 0121, 0125, 0126, 0129, 0130, 0131, 0133, 0134, 0137, 0139, 0141, 0143, 0144, 0145, 0147, 0156, 0157, 0161, 0163, 0174, 0175, 0176, 0178, 0180, 0185, 0195, 0198, 0200, 0201, 0203, 0205, 0208, 0210, 0212, 0214, 0216, 0218, 02019, 0220, 0221, 0224, 0225, 0227, 0228, 0232, 0233, 0237, 0238, 0240, 0241, 0243, 0244, 0247, 0249, 0250, 0251, 0254, 0255, 0256 e 0257, em disputa, totalizando a importância de R$ 1.301.869,10 (Um Milhão Seiscentos e Trinta e Oito Mil, Quinhentos e Sessenta E Um Reais e Vinte Centavos), conforme demarcado no mapa de apuração em apenso. DA LICITANTE VENCEDORA 03: ALDEMI ROCHA FERNANDES - ME, Pessoa Jurídica de Direto Privado, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o nº 29.364.622/0001-80, Inscrição Estadual nº 20.485.362-1, com sede na Rua João André de Morais, nº 413, Centroo, CEP nº 59.945-000, Major Sales/RN, sagrou-se vencedora dos itens 0001, 0004, 0005, 0013, 0015, 0016, 0017, 0018, 0023, 0024, 0025, 0033, 0043, 0054, 0060, 0063, 0073, 0076, 0082, 0086, 0091, 0092, 0093, 0096, 0098, 0104, 0106, 0108, 0115, 0138, 0149, 0158, 0159, 0162, 0166, 0173, 0181, 0183, 0197, 0206, 0211, 0217, 0226, 0230, 0231, 0236 e 0242 em disputa, totalizando a importância de R$ 95.370,00 (Noventa e Cinco Mil, Trezentos e Setenta Reais), conforme demarcado no mapa de apuração em apenso. DA LICITANTE VENCEDORA 04: GOIAIS LED MATERIAIS ELÉTRICOS E CONSTRUÇÃO LTDA ME, Pessoa Jurídica de Direto Privado, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o nº 27.927.653/0001-77, Inscrição Estadual nº 10.697.234-0, com sede na Rua 04, s/n, QD. 01, LT. 11, CEP Nº 75.387-590, PQ Cristo Redentor, Trindade/GO, sagrou-se vencedora dos itens 0006, 0029, 0035, 0038, 0045, 0048, 0071, 0083, 0085, 0089, 0122, 0127, 0132, 0136, 0150, 0155, 0168, 0169, 0188 e 0193, em disputa, totalizando a importância de R$ 134.811,20 (Cento e Trinta e Quatro Mil, Oitocentos e Onze Reais e Vinte Centavos), conforme demarcado no mapa de apuração em apenso. Gabinete da Prefeita de Major Sales/RN, em 21 de outubro de 2022. Maria Elce Mafaldo de Paiva Fernandes Prefeita de Major Sales/RN

OBSERVAÇÃO:

RESPONSÁVEL: MARIA ELCE MAFALDO DE PAIVA FERNANDES

AVISO DE ADIAMENTO - PREGÃO: 2022.09.05.033/2022 - TIPO: MENOR PREÇO
OBJETO: O Município de Major Sales/RN, por intermédio da Comissão Especial de Licitação, faz saber a quem interessar possa, que em face da não disponibilização do edital em tempo hábil aos interessados. A licitação na modalidade Pregão Presencial nº 2022.09.05.033– Registro de Preço, tipo “menor preço por item”, cujo objeto é a escolha de empresa especializada para eventual fornecimento fracionado de material de construção, pintura, ferramentas, elétrico, hidráulico, sanitário e correlatos, a fim de atender demanda das secretarias e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Major Sales/RN, com recursos próprios e de convênios que deverão ser consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício 2022/2023, nas quantidades, especificações e demais condições descritas no Termo de Referência, edital de convocação e seus elementos constitutivos, que seria realizada às 8h00min do dia 03 de outubro de 2022, acontecerá às 8h00min do dia 17 de outubro de 2022, na sala da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Major Sales/RN, sito à Rua Nilza Fernandes, nº 640, Centro, Major Sales/RN

OBSERVAÇÃO:

RESPONSÁVEL: LINDONJONHSON DA SILVEIRA BATISTA

OBSERVAÇÃO:

RESPONSÁVEL: MARIA APARECIDA FERREIRA DA SILVA

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO: 2022.09.05.033/2022 - TIPO: MENOR PREÇO
OBJETO: ESCOLHA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EVENTUAL FORNECIMENTO FRACIONADO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, PINTURA, FERRAMENTAS, ELÉTRICO, HIDRÁULICO, SANITÁRIO E CORRELATOS, A FIM DE ATENDER DEMANDA DAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS QUE INTEGRAM A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE MAJOR SALES/RN, COM RECURSOS PRÓPRIOS E DE CONVÊNIOS QUE DEVERÃO SER CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - EXERCÍCIO 2022/2023, NAS QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS CONDIÇÕES DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. O QUAL SERÁ REALIZADO NA SALA DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES/RN - DATA DA ABERTURA: 3 DE OUTUBRO DE 2022 - HORÁRIO DA ABERTURA: 08:00 - LOCAL: SALA DE LICITAÇÃO

OBSERVAÇÃO:

RESPONSÁVEL: LINDONJONHSON DA SILVEIRA BATISTA