EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO: 2022.07.07.029/2022 - TIPO: MENOR PREÇO
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2022.07.07.029.01 REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2022.07.07.029 ÓRGÃO REGULADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES/RN FORNECEDOR Nº 01: D S MARTINS FARMACIA ME 24.978.623/0001-00 DO OBJETIVO: Constitui Objeto da Ata: O registro de preços para futura eventual contratação de empresa especializada para fornecimento fracionado de medicamentos que não constam na relação da Farmácia Básica, a fim de atender demanda específica do município de Major Sales/RN, através da Secretaria Municipal de Saúde, com recursos próprios qPue deverão ser consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício 2022/2023, de acordo com o edital de convocação e seus elementos constitutivos, consoante as disposições da legislação vigente. DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A presente Ata de Registro de Preços é decorrente da licitação na modalidade Pregão Presencial Nº 2022.07.07.029, realizada com base nas disposições da Lei nº 10.520/2000, 8.666/93 em sua atual redação e Resolução Nº 028/2020 – TCE/RN. DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: Integra a Ata, o Edital do Pregão Presencial nº 2022.07.07.029, seus elementos constitutivos e a seguinte proposta vencedora do referido certame: LICITANTE: 01 - D S MARTINS FARMACIA ME CNPJ: 24.978.623/0001-00 E-MAIL: diogomartinsfarmacia@hotmail.com TELEF: Nº 84 98177:9782 ENDEREÇO: RUA TRAVESSA ENÓQUIO FERNANDES, Nº 27, CENTRO, MAJOR SALES/RN CEP Nº 59.945-000 REPRESENTANTE: DIOGO SILVEIRA MARTINS CPF Nº 086.873.804-29 ITENS: 0003, 0004, 0005, 0015, 0016, 0019, 0020, 0027, 0033, 0034, 0035, 0042, 0043, 0045, 0047, 0049, 0050, 0051, 0058, 0059, 0061, 0062, 0065, 0066 E 0068 EM DISPUTA. VALOR R$: 347.115,60 (TREZENTOS E QUARENTA E SETE MIL, CENTO E QUINZE REAIS E SESSENTA CENTAVOS). DO VALOR DA ATA R$: 347.115,60 (Trezentos e Quarenta e Sete Mil, Cento e Quinze Reais e Sessenta Centavos), para os itens supra mencionados. DA VIGÊNCIA DA ATA: A presente Ata de Registro de Preços entrará em vigor a partir da data de sua assinatura e vigerá até 11 de agosto de 2023, podendo os contratos dela decorrentes serem prorrogados de acordo com as disposições da Lei Federal nº 8.666/93. DATA DA ASSINATURA - 10 de agosto de 2022. ASSINANTES: Maria Elce Mafaldo de Paiva Fernandes – ÓRGÃO REGULADOR Diogo Silveira Martins – FORNECEDOR

OBSERVAÇÃO:

RESPONSÁVEL: MARIA ELCE MAFALDO DE PAIVA FERNANDES

EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO: 2022.07.07.029/2022 - TIPO: MENOR PREÇO
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 2022.07.07.029.003 REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2022.07.07.029 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES - RN CONTRATADA: GILVAN MOREIRA DUARTE – EPP “FARMÁCIA PADRE ANACLETO” DO OBJETIVO: Constitui Objeto do contrato: A contratação de empresa especializada para fornecimento fracionado de medicamentos que não constam na relação da Farmácia Básica, a fim de atender demanda específica do município de Major Sales/RN, através da Secretaria Municipal de Saúde, com recursos próprios que deverão ser consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício 2022/2023, edital de convocação e seus anexos, consoante as disposições da legislação vigente. DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato é decorrente da licitação na modalidade Pregão Presencial Nº 2022.07.07.029, realizada com base nas disposições da Lei nº 10.520/2000, 8.666/93 em sua atual redação e Resolução Nº 028/2020 – TCE/RN. DO VALOR TOTAL DO CONTRATO: é de R$ 81.279,50 (Oitenta e Um Mil, Duzentos e Setenta e Nove Reais e Cinquenta Centavos), a ser pago em parcelas de acordo com a entrega dos produtos, mediante apresentação das faturas correspondentes. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos para fazer face às despesas da referida contratação, serão alocados na LOA - Lei Orçamentária Anual, Exercício 2022, na seguinte atividade: 02.007.10.301.010.1.41 - PROGRAMA SAUDE DA FAMILIA-PSF - APS ATENÇÃO PRIMARIA SAUDE – ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO – FONTE 100; 02.007.10.301.010.1.45 - MANUT. PROGRAMA FARMACIA BASICA-ASSIST. FARMACEUT – ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO – FONTE 100; 02.007.10.301.010.1.89 – AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E MATERIAL MÉDICO HOSP/SAÚDE – ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO – FONTE 100; 02.007.10.302.010.2.23 – MANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SAÚDE DO MUN. SEC. SAÚDE – ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO – FONTE 100, 02.007.10.302.010.2.30 – MANUT DAS ATIVI DO HOSP E MAT MÃE TÊTE – ELEMENTO DE DESPESA Nº 33.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO – FONTE 100, 02.015.10.301.010.2.75 – MANUT ATIVIDADES DA ATENÇÃO BASICA PMAQ – ELEMENTO DE DESPESA Nº 33.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO – FONTE 12140000; 02.015.10.301.010.2.41 – MANUTENÇÃO PROG HOSPITAL PEQUENO PORTE MAC – ELEMENTO DE DESPESA Nº 33.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO – FONTE 12140000, ECT..., consoante as disposições da Lei Municipal nº 460/2021. DA VIGÊNCIA: O presente Termo de Contrato entrará em vigor a partir da data de sua assinatura e vigerá até 31 de dezembro de 2022, podendo ser prorrogado de acordo com os dispositivos da Lei Federal nº 8.666/93. DATA DA ASSINATURA - 10 de agosto de 2022. ASSINANTES: Maria Elce Mafaldo de Paiva Fernandes - CONTRATANTE Gilvan Moreira Duarte – CONTRATADA

OBSERVAÇÃO:

RESPONSÁVEL: MARIA ELCE MAFALDO DE PAIVA FERNANDES

EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO: 2022.07.07.029/2022 - TIPO: MENOR PREÇO
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 2022.07.07.029.002 REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2022.07.07.029 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES - RN CONTRATADA: WENDY EPIFANIO SARMENTO FERNANDES ME DO OBJETIVO: Constitui Objeto do contrato: A contratação de empresa especializada para fornecimento fracionado de medicamentos que não constam na relação da Farmácia Básica, a fim de atender demanda específica do município de Major Sales/RN, através da Secretaria Municipal de Saúde, com recursos próprios que deverão ser consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício 2022/2023, edital de convocação e seus anexos, consoante as disposições da legislação vigente. DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato é decorrente da licitação na modalidade Pregão Presencial Nº 2022.07.07.029, realizada com base nas disposições da Lei nº 10.520/2000, 8.666/93 em sua atual redação e Resolução Nº 028/2020 – TCE/RN. DO VALOR TOTAL DO CONTRATO: é de R$ 165.934,60 (Cento e Sessenta e Cinco Mil, Novecentos e Trinta e Quatro Reais e Sessenta Centavos), a ser pago em parcelas de acordo com a entrega dos produtos, mediante apresentação das faturas correspondentes. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos para fazer face às despesas da referida contratação, serão alocados na LOA - Lei Orçamentária Anual, Exercício 2022, na seguinte atividade: 02.007.10.301.010.1.41 - PROGRAMA SAUDE DA FAMILIA-PSF - APS ATENÇÃO PRIMARIA SAUDE – ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO – FONTE 100; 02.007.10.301.010.1.45 - MANUT. PROGRAMA FARMACIA BASICA-ASSIST. FARMACEUT – ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO – FONTE 100; 02.007.10.301.010.1.89 – AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E MATERIAL MÉDICO HOSP/SAÚDE – ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO – FONTE 100; 02.007.10.302.010.2.23 – MANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SAÚDE DO MUN. SEC. SAÚDE – ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO – FONTE 100, 02.007.10.302.010.2.30 – MANUT DAS ATIVI DO HOSP E MAT MÃE TÊTE – ELEMENTO DE DESPESA Nº 33.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO – FONTE 100, 02.015.10.301.010.2.75 – MANUT ATIVIDADES DA ATENÇÃO BASICA PMAQ – ELEMENTO DE DESPESA Nº 33.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO – FONTE 12140000; 02.015.10.301.010.2.41 – MANUTENÇÃO PROG HOSPITAL PEQUENO PORTE MAC – ELEMENTO DE DESPESA Nº 33.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO – FONTE 12140000, ECT..., consoante as disposições da Lei Municipal nº 460/2021. DA VIGÊNCIA: O presente Termo de Contrato entrará em vigor a partir da data de sua assinatura e vigerá até 31 de dezembro de 2022, podendo ser prorrogado de acordo com os dispositivos da Lei Federal nº 8.666/93. DATA DA ASSINATURA - 10 de agosto de 2022. ASSINANTES: Maria Elce Mafaldo de Paiva Fernandes - CONTRATANTE Wendy Epifanio Sarmento Fernandes – CONTRATADA

OBSERVAÇÃO:

RESPONSÁVEL: MARIA ELCE MAFALDO DE PAIVA FERNANDES

EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO: 2022.07.07.029/2022 - TIPO: MENOR PREÇO
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 2022.07.07.029.001 REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2022.07.07.029 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES - RN CONTRATADA: D S MARTINS FARMACIA ME 24.978.623/0001-00 DO OBJETIVO: Constitui Objeto do contrato: A contratação de empresa especializada para fornecimento fracionado de medicamentos que não constam na relação da Farmácia Básica, a fim de atender demanda específica do município de Major Sales/RN, através da Secretaria Municipal de Saúde, com recursos próprios que deverão ser consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício 2022/2023, edital de convocação e seus anexos, consoante as disposições da legislação vigente. DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato é decorrente da licitação na modalidade Pregão Presencial Nº 2022.07.07.029, realizada com base nas disposições da Lei nº 10.520/2000, 8.666/93 em sua atual redação e Resolução Nº 028/2020 – TCE/RN. DO VALOR TOTAL DO CONTRATO: é de R$ 173.557,80 (Cento Setenta e Três Mil, Quinhentos e Cinquenta e Sete Reais e Oitenta Centavos), a ser pago em parcelas de acordo com a entrega dos produtos, mediante apresentação das faturas correspondentes. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos para fazer face às despesas da referida contratação, serão alocados na LOA - Lei Orçamentária Anual, Exercício 2022, na seguinte atividade: 02.007.10.301.010.1.41 - PROGRAMA SAUDE DA FAMILIA-PSF - APS ATENÇÃO PRIMARIA SAUDE – ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO – FONTE 100; 02.007.10.301.010.1.45 - MANUT. PROGRAMA FARMACIA BASICA-ASSIST. FARMACEUT – ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO – FONTE 100; 02.007.10.301.010.1.89 – AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E MATERIAL MÉDICO HOSP/SAÚDE – ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO – FONTE 100; 02.007.10.302.010.2.23 – MANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SAÚDE DO MUN. SEC. SAÚDE – ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO – FONTE 100, 02.007.10.302.010.2.30 – MANUT DAS ATIVI DO HOSP E MAT MÃE TÊTE – ELEMENTO DE DESPESA Nº 33.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO – FONTE 100, 02.015.10.301.010.2.75 – MANUT ATIVIDADES DA ATENÇÃO BASICA PMAQ – ELEMENTO DE DESPESA Nº 33.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO – FONTE 12140000; 02.015.10.301.010.2.41 – MANUTENÇÃO PROG HOSPITAL PEQUENO PORTE MAC – ELEMENTO DE DESPESA Nº 33.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO – FONTE 12140000, ECT..., consoante as disposições da Lei Municipal nº 460/2021. DA VIGÊNCIA: O presente Termo de Contrato entrará em vigor a partir da data de sua assinatura e vigerá até 31 de dezembro de 2022, podendo ser prorrogado de acordo com os dispositivos da Lei Federal nº 8.666/93. DATA DA ASSINATURA - 10 de agosto de 2022. ASSINANTES: Maria Elce Mafaldo de Paiva Fernandes - CONTRATANTE Diogo Silveira Martins – CONTRATADA

OBSERVAÇÃO:

RESPONSÁVEL: MARIA ELCE MAFALDO DE PAIVA FERNANDES

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO: 2022.07.07.029/2022 - TIPO: MENOR PREÇO
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2022.07.07.029.03 REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2022.07.07.029 ÓRGÃO REGULADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES/RN FORNECEDOR Nº 01: GILVAN MOREIRA DUARTE – EPP “FARMÁCIA PADRE ANACLETO” DO OBJETIVO: Constitui Objeto da Ata: O registro de preços para futura eventual contratação de empresa especializada para fornecimento fracionado de medicamentos que não constam na relação da Farmácia Básica, a fim de atender demanda específica do município de Major Sales/RN, através da Secretaria Municipal de Saúde, com recursos próprios que deverão ser consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício 2022/2023, de acordo com o edital de convocação e seus elementos constitutivos, consoante as disposições da legislação vigente. DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A presente Ata de Registro de Preços é decorrente da licitação na modalidade Pregão Presencial Nº 2022.07.07.029, realizada com base nas disposições da Lei nº 10.520/2000, 8.666/93 em sua atual redação e Resolução Nº 028/2020 – TCE/RN. DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: Integra a Ata, o Edital do Pregão Presencial nº 2022.07.07.029, seus elementos constitutivos e a seguinte proposta vencedora do referido certame: LICITANTE: 01 - GILVAN MOREIRA DUARTE – EPP CNPJ: 12.664.645/0001-08 E-MAIL: gilvanmoreiraduarte@hotmail.com TELEF: Nº 83 3534:2273 ENDEREÇO: RUA FRANCISCO EUCLIDES FERNANDES, Nº 78, CENTRO, UIRAÚNA/PB CEP Nº 59.915-000 REPRESENTANTE: GILVAN MOREIRA DUARTE CPF Nº 313.225.574-20 ITENS: 0001, 0002, 0006, 0009, 0011, 0014, 0017, 0018, 0022, 0025, 0026, 0031, 0032, 0054, 0056, 0057, 0060 E 0067 E 0068 EM DISPUTA. VALOR R$: 162.559,00 (CENTO E SESSENTA E DOIS MIL, QUINHENTOS E CINQUENTA E NOVE REAIS). DO VALOR DA ATA R$: 162.559,00 (Cento e Sessenta e Dois Mil, Quinhentos e Cinquenta e Nove Reais), para os itens supra mencionados. DA VIGÊNCIA DA ATA: A presente Ata de Registro de Preços entrará em vigor a partir da data de sua assinatura e vigerá até 11 de agosto de 2023, podendo os contratos dela decorrentes serem prorrogados de acordo com as disposições da Lei Federal nº 8.666/93. DATA DA ASSINATURA - 10 de agosto de 2022. ASSINANTES: Maria Elce Mafaldo de Paiva Fernandes – ÓRGÃO REGULADOR Gilvan Moreira Duarte – FORNECEDOR

OBSERVAÇÃO:

RESPONSÁVEL: MARIA ELCE MAFALDO DE PAIVA FERNANDES

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO: 2022.07.07.029/2022 - TIPO: MENOR PREÇO
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2022.07.07.029.02 REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2022.07.07.029 ÓRGÃO REGULADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES/RN FORNECEDOR Nº 01: WENDY EPIFANIO SARMENTO FERNANDES ME DO OBJETIVO: Constitui Objeto da Ata: O registro de preços para futura eventual contratação de empresa especializada para fornecimento fracionado de medicamentos que não constam na relação da Farmácia Básica, a fim de atender demanda específica do município de Major Sales/RN, através da Secretaria Municipal de Saúde, com recursos próprios que deverão ser consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício 2022/2023, de acordo com o edital de convocação e seus elementos constitutivos, consoante as disposições da legislação vigente. DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A presente Ata de Registro de Preços é decorrente da licitação na modalidade Pregão Presencial Nº 2022.07.07.029, realizada com base nas disposições da Lei nº 10.520/2000, 8.666/93 em sua atual redação e Resolução Nº 028/2020 – TCE/RN. DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: Integra a Ata, o Edital do Pregão Presencial nº 2022.07.07.029, seus elementos constitutivos e a seguinte proposta vencedora do referido certame: LICITANTE: 01 - WENDY EPIFANIO SARMENTO FERNANDES ME CNPJ: 34.908.002/0001-03 E-MAIL: nossafarmarn@gmail.com TELEF: Nº 083 99808:3210 ENDEREÇO: RUA JOÃO ANDRÉ DE MORAIS, Nº 423, CENTRO, MAJOR SALES/RN CEP Nº 59.945-000 REPRESENTANTE: WENDY EPIFANIO SARMENTO FERNANDES CPF Nº 068.384.734-10 ITENS: 0007, 0008, 0010, 0012, 0013, 0021, 0023, 0024, 0028, 0029, 0030, 0036, 0037, 0038, 0039, 0040, 0041, 0044, 0046, 0048, 0052, 0053, 0055, 0063, 0064 E 0069 EM DISPUTA. VALOR R$: 331.869,20 (TREZENTOS E TRINTA E UM MIL, OITOCENTOS E SESSENTA E NOVE REAIS E VINTE CENTAVOS). DO VALOR DA ATA R$: 331.869,20 (Trezentos e Trinta e Um Mil, Oitocentos e Sessenta e Nove Reais e Vinte Centavos), para os itens supra mencionados. DA VIGÊNCIA DA ATA: A presente Ata de Registro de Preços entrará em vigor a partir da data de sua assinatura e vigerá até 11 de agosto de 2023, podendo os contratos dela decorrentes serem prorrogados de acordo com as disposições da Lei Federal nº 8.666/93. DATA DA ASSINATURA - 10 de agosto de 2022. ASSINANTES: Maria Elce Mafaldo de Paiva Fernandes – ÓRGÃO REGULADOR Wendy Epifanio Sarmento Fernandes – FORNECEDOR

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RESPONSÁVEL: MARIA ELCE MAFALDO DE PAIVA FERNANDES

HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO: 2022.07.07.029/2022 - TIPO: MENOR PREÇO
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2022.07.07.029RP DA HOMOLOGAÇÃO: O Prefeita Municipal de Major Sales, Maria Elce Mafaldo de Paiva Fernandes, no uso de suas atribuições, considerando o relatório do pregoeiro e parecer jurídico em apenso, estando devidamente cumpridas as formalidades concernentes a adjudicação resolve: HOMOLOGAR o Processo Licitatório nº 2022.07.07.029RP, nos seguintes termos: DO OBJETO: Constitui Objeto da Presente Licitação: A contratação de empresa especializada para fornecimento fracionado de medicamentos que não constam na relação da Farmácia Básica, a fim de atender demanda específica do município de Major Sales/RN, através da Secretaria Municipal de Saúde, com recursos próprios que deverão ser consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício 2022/2023, edital de convocação e seus anexos, consoante as disposições da legislação vigente. DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A presente homologação é decorrente da licitação na modalidade Pregão Presencial Nº 2022.07.07.029, realizada com base nas disposições do art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, e tem por finalidade cumprir as disposições da Lei Federal Nº 10.520, de 17 de julho de 2002; Decreto Federal Nº 3.555, de 08 de agosto de 2000 e subsidiariamente pela Lei Federal Nº 8.666/93 e Resolução Nº 028/2020 – TCE/RN. DA LICITANTE VENCEDORA 01: GILVAN MOREIRA DUARTE – EPP “FARMÁCIA PADRE ANACLETO”, Pessoa Jurídica de Direito Privado, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica – CNPJ, sob o n° 12.664.645/0001-08, Inscrição Estadual nº 16.042.032-6/PB, com sede à Rua Francisco Euclides Fernandes, Nº 78, CEP Nº 58.915-000, Centro, Uiraúna/PB, sagrou-se vencedora dos itens: 0001, 0002, 0006, 0009, 0011, 0014, 0017, 0018, 0022, 0025, 0026, 0031, 0032, 0054, 0056, 0057, 0060 e 0067 em disputa, totalizando a importância de R$ 162.559,00 (Cento e Sessenta e Dois Mil, Quinhentos e Cinquenta e Nove Reais), conforme demarcado no mapa de apuração em apenso. DA LICITANTE VENCEDORA 02: D S MARTINS FARMACIA ME, Pessoa Jurídica de Direito Privado, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ, sob o nº 24.978.623/0001-00, Inscrição Estadual nº 20.451.921-7/RN, com sede na Rua Travessa Enóquio Fernandes, Nº 27, CEP Nº 59.945-000, Centro, Major Sales/RN, sagrou-se vencedora dos itens, 0003, 0004, 0005, 0015, 0016, 0019, 0020, 0027, 0033, 0034, 0035, 0042, 0043, 0045, 0047, 0049, 0050, 0051, 0058, 0059, 0061, 0062, 0065, 0066 e 0068 em disputa, totalizando a importância de R$ 347.115,60 (Trezentos e Quarenta e Sete Mil, Cento e Quinze Reais e Sessenta Centavos), conforme demarcado no mapa de apuração em apenso. DA LICITANTE VENCEDORA 03: WENDY EPIFANIO SARMENTO FERNANDES ME, Pessoa Jurídica de Direito Privado, inscrita no Cadastro de Pessoa Jurídica sob o nº 34.908.002/0001-03, Inscrição Estadual nº 20.525.993-6, com endereço na Rua João André de Morais, nº 423, CEP nº 59.945-000, Centro, Major Sales/RN, sagrou-se vencedora dos itens, 0007, 0008, 0010, 0012, 0013, 0021, 0023, 0024, 0028, 0029, 0030, 0036, 0037, 0038, 0039, 0040, 0041, 0044, 0046, 0048, 0052, 0053, 0055, 0063, 0064 e 0069 em disputa, totalizando a importância de R$ 331.869,20 (Trezentos e Trinta e Um Mil, Oitocentos e Sessenta e Nove Reais e Vinte Centavos), conforme demarcado no mapa de apuração em apenso. Gabinete da Prefeita de Major Sales/RN, em 04 de agosto de 2022. Maria Elce Mafaldo de Paiva Fernandes Prefeita de Major Sales/RN

OBSERVAÇÃO:

RESPONSÁVEL: MARIA ELCE MAFALDO DE PAIVA FERNANDES

RETIFICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO: 2022.07.07.029/2022 - TIPO: MENOR PREÇO
OBJETO: Comunicamos errata na publicação de aviso de licitação referente ao Pregão Presencial Nº 2022.07.07.029, publicado no Diário Oficial do Município de Major Sales/RN, em 11 de julho de 2022, Edição Nº 1372, pág. 03 e Diário Oficial da União – DOU, em 14 de julho de 2022, Edição Nº 132, pag. 280. Onde lê-se: 14h00min do dia 29 de julho de 2022, leia-se: 08h00min do dia 29 de julho de 2022. As demais condições permanecem inalteradas

OBSERVAÇÃO:

RESPONSÁVEL: LINDONJONHSON DA SILVEIRA BATISTA

OBSERVAÇÃO:

RESPONSÁVEL: MARIA APARECIDA FERREIRA DA SILVA

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO: 2022.07.07.029/2022 - TIPO: MENOR PREÇO
OBJETO: ESCOLHA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO FRACIONADO DE MEDICAMENTOS QUE NÃO CONSTAM NA RELAÇÃO DA FARMÁCIA BÁSICA, A FIM DE ATENDER DEMANDA ESPECÍFICA DO MUNICÍPIO DE MAJOR SALES/RN, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM RECURSOS PRÓPRIOS QUE DEVERÃO SER CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - EXERCÍCIO 2022/2023, NAS QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS CONDIÇÕES DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. O QUAL SERÁ REALIZADO NA SALA DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES/RN - DATA DA ABERTURA: 29 DE JULHO DE 2022 - HORÁRIO DA ABERTURA: 08:00 - LOCAL: SALA DE LICITAÇÃO

OBSERVAÇÃO:

RESPONSÁVEL: LINDONJONHSON DA SILVEIRA BATISTA