DATA:
04/08/2022 - 09:31 - FASE: HOMOLOGAÇÃO -
FECHADA
HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO: 2022.07.07.029/2022 - TIPO: MENOR PREÇO
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2022.07.07.029RP
DA HOMOLOGAÇÃO: O Prefeita Municipal de Major Sales, Maria Elce Mafaldo de Paiva Fernandes, no uso de suas atribuições, considerando o relatório do pregoeiro e parecer jurídico em apenso, estando devidamente cumpridas as formalidades concernentes a adjudicação resolve: HOMOLOGAR o Processo Licitatório nº 2022.07.07.029RP, nos seguintes termos:
DO OBJETO: Constitui Objeto da Presente Licitação: A contratação de empresa especializada para fornecimento fracionado de medicamentos que não constam na relação da Farmácia Básica, a fim de atender demanda específica do município de Major Sales/RN, através da Secretaria Municipal de Saúde, com recursos próprios que deverão ser consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício 2022/2023, edital de convocação e seus anexos, consoante as disposições da legislação vigente.
DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A presente homologação é decorrente da licitação na modalidade Pregão Presencial Nº 2022.07.07.029, realizada com base nas disposições do art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, e tem por finalidade cumprir as disposições da Lei Federal Nº 10.520, de 17 de julho de 2002; Decreto Federal Nº 3.555, de 08 de agosto de 2000 e subsidiariamente pela Lei Federal Nº 8.666/93 e Resolução Nº 028/2020 TCE/RN.
DA LICITANTE VENCEDORA 01: GILVAN MOREIRA DUARTE EPP FARMÁCIA PADRE ANACLETO, Pessoa Jurídica de Direito Privado, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica CNPJ, sob o n° 12.664.645/0001-08, Inscrição Estadual nº 16.042.032-6/PB, com sede à Rua Francisco Euclides Fernandes, Nº 78, CEP Nº 58.915-000, Centro, Uiraúna/PB, sagrou-se vencedora dos itens: 0001, 0002, 0006, 0009, 0011, 0014, 0017, 0018, 0022, 0025, 0026, 0031, 0032, 0054, 0056, 0057, 0060 e 0067 em disputa, totalizando a importância de R$ 162.559,00 (Cento e Sessenta e Dois Mil, Quinhentos e Cinquenta e Nove Reais), conforme demarcado no mapa de apuração em apenso.
DA LICITANTE VENCEDORA 02: D S MARTINS FARMACIA ME, Pessoa Jurídica de Direito Privado, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ, sob o nº 24.978.623/0001-00, Inscrição Estadual nº 20.451.921-7/RN, com sede na Rua Travessa Enóquio Fernandes, Nº 27, CEP Nº 59.945-000, Centro, Major Sales/RN, sagrou-se vencedora dos itens, 0003, 0004, 0005, 0015, 0016, 0019, 0020, 0027, 0033, 0034, 0035, 0042, 0043, 0045, 0047, 0049, 0050, 0051, 0058, 0059, 0061, 0062, 0065, 0066 e 0068 em disputa, totalizando a importância de R$ 347.115,60 (Trezentos e Quarenta e Sete Mil, Cento e Quinze Reais e Sessenta Centavos), conforme demarcado no mapa de apuração em apenso.
DA LICITANTE VENCEDORA 03: WENDY EPIFANIO SARMENTO FERNANDES ME, Pessoa Jurídica de Direito Privado, inscrita no Cadastro de Pessoa Jurídica sob o nº 34.908.002/0001-03, Inscrição Estadual nº 20.525.993-6, com endereço na Rua João André de Morais, nº 423, CEP nº 59.945-000, Centro, Major Sales/RN, sagrou-se vencedora dos itens, 0007, 0008, 0010, 0012, 0013, 0021, 0023, 0024, 0028, 0029, 0030, 0036, 0037, 0038, 0039, 0040, 0041, 0044, 0046, 0048, 0052, 0053, 0055, 0063, 0064 e 0069 em disputa, totalizando a importância de R$ 331.869,20 (Trezentos e Trinta e Um Mil, Oitocentos e Sessenta e Nove Reais e Vinte Centavos), conforme demarcado no mapa de apuração em apenso.
Gabinete da Prefeita de Major Sales/RN, em 04 de agosto de 2022.
Maria Elce Mafaldo de Paiva Fernandes
Prefeita de Major Sales/RN
OBSERVAÇÃO:
RESPONSÁVEL:
MARIA ELCE MAFALDO DE PAIVA FERNANDES
