EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 2022.07.04.026.001
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES/RN CONTRATADA: A N Q GONÇALVES JUNIOR EIRELI DO OBJETIVO: Constitui Objeto do contrato: A contratação de empresa especializada para fornecimento de equipamentos e material permanente destinados as Unidades Básicas de Saúde, a fim de atender demanda específica da Secretaria Municipal de Saúde de Major Sales/RN, com recursos remanescentes da proposta n° 13249.021000/1210-02-MS - Bloco de Investimento, consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual, exercício de 2023, nas quantidades, especificações e demais condições descritas no Termo de Referência. DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato é decorrente da licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2022.07.04.026, realizada com base nas disposições da Lei nº 10.520/2000; Lei Complementar nº 123/2006; Decreto Federal nº 10.024/2019; Decreto Federal nº 3.555/2000 e subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 8.666/93 em sua atual redação e Resolução Nº 028/2020 – TCE/RN. DO VALOR TOTAL DO CONTRATO é de R$ 5.161,98 (Cinco Mil, Cento e Sessenta e Um Reais e Noventa e Oito Centavos), a ser pago em parcelas de acordo com a entrega dos produtos, mediante apresentação das faturas correspondentes. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos para fazer face às despesas da referida contratação, encontra-se alocados na LOA - Lei Orçamentária Anual, Exercício 2023, na seguinte atividade: 02.007.10.301.010.1.52 - AQUISIÇÃO DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS PARA UNIDADE DE SAÚDE - ELEMENTO DE DESPESA N° 4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE - FONTE N° 1500000 - TRANSFERENCIAS DE CONVÊNIOS OU DE CONTRATOS DE REPASSE VINCULADO E 02.015.10.301.010.1,167 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MOVEIS - ELEMENTO DE DESPESA N° 4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE - FONTE N° 16210000 - TRANSFERENCIA FUNDO A FUNDO BLOCO DE INVESTIMENTO, CORSOante as disposições da Lei Municipal n° 502/2022. DA VIGÊNCIA: O presente Termo de Contrato entrará em vigor a partir da data de sua assinatura e vigerá até 31 dezembro de 2022, podendo ser prorrogado de acordo com os dispositivos da Lei Federal nº 8.666/93. DATA DA ASSINATURA – 20 de janeiro de 2023. ASSINANTES: Maria Elce Mafaldo de Paiva Fernandes - CONTRATANTE Antonio Neuton Queiroz Gonçalves Junior – CONTRATADA

OBSERVAÇÃO:

RESPONSÁVEL: MARIA ELCE MAFALDO DE PAIVA FERNANDES

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 2022.07.04.026.002
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES/RN CONTRATADA: VIVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS EIRELI DO OBJETIVO: Constitui Objeto do contrato: A contratação de empresa especializada para fornecimento de equipamentos e material permanente destinados as Unidades Básicas de Saúde, a fim de atender demanda específica da Secretaria Municipal de Saúde de Major Sales/RN, com recursos remanescentes da proposta n° 13249.021000/1210-02-MS - Bloco de Investimento, consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual, exercício de 2023, nas quantidades, especificações e demais condições descritas no Termo de Referência. DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato é decorrente da licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2022.07.04.026, realizada com base nas disposições da Lei nº 10.520/2000; Lei Complementar nº 123/2006; Decreto Federal nº 10.024/2019; Decreto Federal nº 3.555/2000 e subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 8.666/93 em sua atual redação e Resolução Nº 028/2020 – TCE/RN. DO VALOR TOTAL DO CONTRATO é de R$ 190,00 (Cento e Noventa Reais), a ser pago em parcelas de acordo com a entrega dos produtos, mediante apresentação das faturas correspondentes. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos para fazer face às despesas da referida contratação, encontra-se alocados na LOA - Lei Orçamentária Anual, Exercício 2023, na seguinte atividade: 02.007.10.301.010.1.52 - AQUISIÇÃO DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS PARA UNIDADE DE SAÚDE - ELEMENTO DE DESPESA N° 4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE - FONTE N° 1500000 - TRANSFERENCIAS DE CONVÊNIOS OU DE CONTRATOS DE REPASSE VINCULADO E 02.015.10.301.010.1,167 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MOVEIS - ELEMENTO DE DESPESA N° 4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE - FONTE N° 16210000 - TRANSFERENCIA FUNDO A FUNDO BLOCO DE INVESTIMENTO, CORSOante as disposições da Lei Municipal n° 502/2022. DA VIGÊNCIA: O presente Termo de Contrato entrará em vigor a partir da data de sua assinatura e vigerá até 31 dezembro de 2022, podendo ser prorrogado de acordo com os dispositivos da Lei Federal nº 8.666/93. DATA DA ASSINATURA – 20 de janeiro de 2023. ASSINANTES: Maria Elce Mafaldo de Paiva Fernandes - CONTRATANTE Silvandro Diego de Albuquerque Ferreira – CONTRATADA

OBSERVAÇÃO:

RESPONSÁVEL: MARIA ELCE MAFALDO DE PAIVA FERNANDES

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 2022.07.04.026.003
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES/RN CONTRATADA: SETEMOL EQUIPAMENTOS ODONTOMEDICOS LTDA ME DO OBJETIVO: Constitui Objeto do contrato: A contratação de empresa especializada para fornecimento de equipamentos e material permanente destinados as Unidades Básicas de Saúde, a fim de atender demanda específica da Secretaria Municipal de Saúde de Major Sales/RN, com recursos remanescentes da proposta n° 13249.021000/1210-02-MS - Bloco de Investimento, consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual, exercício de 2023, nas quantidades, especificações e demais condições descritas no Termo de Referência. DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato é decorrente da licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2022.07.04.026, realizada com base nas disposições da Lei nº 10.520/2000; Lei Complementar nº 123/2006; Decreto Federal nº 10.024/2019; Decreto Federal nº 3.555/2000 e subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 8.666/93 em sua atual redação e Resolução Nº 028/2020 – TCE/RN. DO VALOR TOTAL DO CONTRATO é de R$ 118,22 (Cento e Dezoito Reais e Vinte e Dois Centavos), a ser pago em parcelas de acordo com a entrega dos produtos, mediante apresentação das faturas correspondentes. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos para fazer face às despesas da referida contratação, encontra-se alocados na LOA - Lei Orçamentária Anual, Exercício 2023, na seguinte atividade: 02.007.10.301.010.1.52 - AQUISIÇÃO DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS PARA UNIDADE DE SAÚDE - ELEMENTO DE DESPESA N° 4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE - FONTE N° 1500000 - TRANSFERENCIAS DE CONVÊNIOS OU DE CONTRATOS DE REPASSE VINCULADO E 02.015.10.301.010.1,167 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MOVEIS - ELEMENTO DE DESPESA N° 4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE - FONTE N° 16210000 - TRANSFERENCIA FUNDO A FUNDO BLOCO DE INVESTIMENTO, CORSOante as disposições da Lei Municipal n° 502/2022. DA VIGÊNCIA: O presente Termo de Contrato entrará em vigor a partir da data de sua assinatura e vigerá até 31 dezembro de 2022, podendo ser prorrogado de acordo com os dispositivos da Lei Federal nº 8.666/93. DATA DA ASSINATURA – 20 de janeiro de 2023. ASSINANTES: Maria Elce Mafaldo de Paiva Fernandes - CONTRATANTE Artur Henrique Costa Lima – CONTRATADA

OBSERVAÇÃO:

RESPONSÁVEL: MARIA ELCE MAFALDO DE PAIVA FERNANDES

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO: 2022.07.04.026/2022 - TIPO: MENOR PREÇO
A Prefeita Municipal de Major Sales, Maria Elce Mafaldo de Paiva Fernandes, no uso de suas atribuições, considerando o relatório do pregoeiro e parecer jurídico em apenso, estando devidamente cumpridas as formalidades concernentes a adjudicação resolve: HOMOLOGAR o Processo Licitatório n° 2022.07.04.026, que tem como objeto a contratação de empresa especializada para fornecimento de equipamentos e material permanente destinados as Unidades Básicas de Saúde, a fim de atender demanda específica da Secretaria Municipal de Saúde de Major Sales/RN, com recursos remanescentes da proposta n° 13249.021000/1210-02-MS - Bloco de Investimento, consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual, exercício de 2022, edital de convocação e seus anexos, consoante as disposições da legislação vigente em favor das empresas: DA LICITANTE VENCEDORA 01: 01: A N Q GONÇALVES JUNIOR EIRELI, Pessoa Jurídica de Direito Privado inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o n° 20.903.036/0001-92, Inscrição Estadual n° 20.414.488-4, com sede na Rua Felipe Camarão, n° 853, Loja 01, Doze Anos, CEP: 59.603-340, Mossoró/RN, sagrou-se vencedora dos itens 0001, 0002 e 0004 em disputa, totalizando a importância de R$ 5.161,98 (Cinco Mil, Cento e Sessenta e Um Reais e Noventa e Oito Centavos), conforme demarcado no mapa de apuração em apenso. DA LICITANTE VENCEDORA 02: VIVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS EIRELI, Pessoa Jurídica de Direito Privado inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o n° 20.008.831/0001-17, Inscrição Estadual n° 26.6.0012920-1, com sede na Avenida A, S/N, Galpão A, Dom Helder Câmara, CEP: 55.293-970, Garanhuns/PE, sagrou-se vencedora do item 0003 em disputa, totalizando a importância de R$ 190,00 (Cento e Noventa Reais), conforme demarcado no mapa de apuração em apenso. DA LICITANTE VENCEDORA 03: 03: SETEMOL EQUIPAMENTOS ODONTOMEDICOS LTDA ME, Pessoa Jurídica de Direito Privado inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o n° 35.662.667/0001-34, Inscrição Estadual n° 20.124.499-3, com sede na Rua Treze de Maio nº. 324 - Centro, CEP 59.910-000, Pau dos Ferros/RN, sagrou-se vencedora do único item em disputa, totalizando a importância de R$ 118,22 (Cento e Dezoito Reais e Vinte e Dois Centavos), conforme demarcado no mapa de apuração em apenso.

OBSERVAÇÃO:

RESPONSÁVEL: MARIA ELCE MAFALDO DE PAIVA FERNANDES

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO: 2022.07.04.026/2022 - TIPO: MENOR PREÇO
OBJETO: ESCOLHA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE DESTINADOS AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, A FIM DE ATENDER DEMANDA ESPECÍFICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MAJOR SALES/RN, COM RECURSOS REMANESCENTES DA PROPOSTA Nº 13249.021000/1210-02-MS - BLOCO DE INVESTIMENTO, CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, EXERCÍCIO DE 2022, NAS QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS CONDIÇÕES DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA - DATA DA ABERTURA: 28 DE JULHO DE 2022 - HORÁRIO DA ABERTURA: 08:00 - LOCAL: WWW.BBMNET.COM.BR

OBSERVAÇÃO:

RESPONSÁVEL: LINDONJONHSON DA SILVEIRA BATISTA

OBSERVAÇÃO:

RESPONSÁVEL: MARIA APARECIDA FERREIRA DA SILVA