EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 2022.02.18.009.001 REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2022.02.18.009
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES - RN CONTRATADA: DANIELLY DANTAS DA FONSECA - ME DO OBJETIVO: Constitui Objeto do contrato: A contratação de escolha de empresa especializada para fornecimento fracionado de material de expediente e correlatos, a fim de atender demanda especifica das secretarias municipais de saúde, educação e assistência social de Major Sales/RN, com recursos próprios e de convênios que deverão ser consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício 2022, nas quantidades, especificações e demais condições descritas no Termo de Referência. DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato é decorrente da licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2022.02.18.009, realizada com base nas disposições da Lei nº 10.520/2000; Decreto Federal nº 10.024/2019; Decreto Federal nº 3.555/2000 e Decreto Federal nº 7.892/2013 e subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 8.666/93 em sua atual redação e Resolução Nº 028/2020 – TCE/RN. DO VALOR TOTAL DO CONTRATO: é de R$ 105.898,34 (Cento e Cinco Mil, Oitocentos e Noventa e Oito Reais e Trinta e Quatro Centavos), a ser pago em parcelas de acordo com a entrega dos produtos, mediante apresentação das faturas correspondentes. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos para fazer face às despesas da referida contratação, encontra-se alocados na LOA - Lei Orçamentária Anual, Exercício 2022, na seguinte atividade: 2.006.12.361.012.2.16 – MANUT. ATIVIDADES DO ENSINO FUND-REC DIVE – ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO – FONTE Nº 100; 2.006.12.361.012.2.28 – MANUT. ATIVD DA SEC EDUCAÇÃO/ENSINO FUND – ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO – FONTE Nº 100; 2.006.12.365.012.1.120 – AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE DIDÁTICO PEDAGÓGICO – ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO – FONTE Nº 100; 2.006.12.365.012.2.11 – MANUT/ATIVD DA SEC. DE EDUCAÃO/INFANTIL – ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO – FONTE Nº 100; 2.006.12.365.012.2.020 – MANUT. ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL – ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO – FONTE Nº 100; 2.006.12.365.012.2.021 – MANUTENÇÃO DO CENTRO EDUCACIONAL INFANTIL – ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO – FONTE Nº 10010000; 2.006.12.365.012.2.070 – MANUTENÇÃO CRECHE – ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO – FONTE Nº 100; 2.006.12.361.012.2.35 - MANUT/ATIVIDADE DA EUDUCACAO-SAL EDUCACA – ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO – FONTE Nº 11200000; 2.006.12.365.012.2.35 - MANUT/ATIVIDADE DA EUDUCACAO-SAL EDUCACA – ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO – FONTE Nº 11200000; 2.017.12.361.012.2.15 - MANUT.FUNDO NACION EDUC BASICA-FUNDEB 30% – ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO – FONTE Nº 191; 2.017.12.365.012.2.15 - MANUT.FUNDO NACION EDUC BASICA-FUNDEB 30% – ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO – FONTE Nº 191; 2.017.12.366.012.2.15 - MANUT.FUNDO NACION EDUC BASICA-FUNDEB 30% – ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO – FONTE Nº 191; 02.007.10.302.010.2.23 – MANUT. DAS ATIV. DA SAÚDE DO MUN. SEC. SAÚDE – ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO – FONTE Nº 100; 02.007.10.302.010.2.30 – MANUT. DAS ATIV. DO HOSP E MAT. MAE TETE – ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO – FONTE Nº 100; 02.007.10.302.010.1.42 – MANUT. DO PROG. AGENTES DE ENDEMIAS – VIG EM SAÚDE – ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO – FONTE Nº 100; 02.007.10.302.010.2.77 – MANUTENÇÃO ATIV. DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE – ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO – FONTE Nº 100 E 02.007.10.302.010.2.40 – MANUTENÇÃO E RECUP DO HOSPITAL, MATER P S – ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO – FONTE Nº 100; 02.015.10.301.010.1.41 - PROGRAMA SAUDE DA FAMILIA-PSF - APS ATENÇÃO PRIMARIA SAUDE – ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO – FONTE Nº 201; 02.015.10.301.010.2.86 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADE DE COMBATE A COVID 19 – ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO – FONTE Nº 21400002; 02.015.10.305.010.2.76 - MANUTENÇÃO DO VIGILANÇA EM SAÚDE – ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO – FONTE Nº 201; 02.015.10.302.010.2.76 - MANUTENÇÃO DO VIGILANÇA EM SAÚDE – ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO – FONTE Nº 201; 02.015.10.302.010.2.88 - MANUTENÇÃO DA MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MAC – ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO – FONTE Nº 201; 02.015.10.301.010.1.46 - PROGRAMA PISO DE ATENCAO BASICA PAB - APS ATENÇÃO PRIMIÁRIA SAUDE – ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO – FONTE Nº 201; 02.008.08.241.08.2.24 – MANUT. DAS ATIV. DA SEC. DE ASSIST. SOCIAL – ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO – FONTE Nº 100; 02.008.08.243.08.2.36 – MANUT DAS ATIVIDADES DO CONSE TUTELAR – ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO – FONTE Nº 100; 02.008.08.244.08.1.113 – PROG CDNTRO DE REFERENCIA ASSIST SOCIAL - CRAS – ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO – FONTE Nº 100 E 02.008.08.244.08.1.296 – CONCESSÃO E OFERTA DE BENEFÍCIO EVENTUAIS – ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO – FONTE Nº 100; 2.016.08.241.08.1.92 - PROG SCFV SERVIÇOS CONVENENCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULO – ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO – FONTE Nº 202; 2.016.08.244.08.1.108 - PROGRAMA BOLSA FAMILIA - IGD PBF – ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO – FONTE Nº 202; 2.016.08.244.08.1.113 - PROGR CENTRO DE REFERENCIA ASSIST SOCIAL - CRAS – ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO – FONTE Nº 202; 2.016.08.244.08.1.137 - PROGRAMAV- IGD SUAS – ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO – FONTE Nº 202, ETC..., consoante as disposições da Lei Municipal nº 460/2021. DA VIGÊNCIA: O presente Termo de Contrato entrará em vigor a partir da data de sua assinatura e vigerá até 31 dezembro de 2022, podendo ser prorrogado de acordo com os dispositivos da Lei Federal nº 8.666/93. DATA DA ASSINATURA - 21 de março de 2022. ASSINANTES: Maria Elce Mafaldo de Paiva Fernandes - CONTRATANTE Ana Maria Dantas da Fonseca - CONTRATADA

OBSERVAÇÃO:

RESPONSÁVEL: MARIA ELCE MAFALDO DE PAIVA FERNANDES

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO: 2022.02.18.009/2022 - TIPO: MENOR PREÇO
OBJETO: ESCOLHA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO FRACIONADO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE E CORRELATOS, A FIM DE ATENDER DEMANDA ESPECIFICA DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MAJOR SALES/RN, COM RECURSOS PRÓPRIOS E DE CONVÊNIOS QUE DEVERÃO SER CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - EXERCÍCIO 2022/2023 - DATA DA ABERTURA: 14 DE MARÇO DE 2022 - HORÁRIO DA ABERTURA: 10:00 - LOCAL: WWW.BBMNET.COM.BR

OBSERVAÇÃO:

RESPONSÁVEL: LINDONJONHSON DA SILVEIRA BATISTA

OBSERVAÇÃO:

RESPONSÁVEL: MARIA APARECIDA FERREIRA DA SILVA