EXTRATO DE CONTRATO - TOMADA DE PREÇOS: 2021.08.26.015/2021 - TIPO: MENOR PREÇO
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 2021.08.26.015.001 REFERENTE A TOMADA DE PREÇO Nº 2021.08.26.015TP CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES - RN CONTRATADA: EUZIMAR D DE CASTRO EIRELI EPP 27.400.853/0001-77 OBJETIVO: Execução dos serviços concernentes a reforma e ampliação do Centro Educacional Infantil São João Batista, localizado na zona urbana de Major Sales/RN, com recursos próprios consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - Exercício 2021, de acordo com o Edital de convocação e seus elementos constitutivos e proposta da empresa vencedora, consoante as disposições da legislação vigente. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato é decorrente da licitação na modalidade TOMADA DE PREÇO Nº 2021.08.26.015TP, realizada com base na Lei nº 8.666/93 em sua atual redação e Resolução Nº 028/2020 – TCE/RN. VALOR TOTAL DO CONTRATO: é de R$ 375.977,04 (Trezentos e Setenta e Cinco Mil, Novecentos e Setenta e Sete Reais e Quatro Centavos), a ser pago em parcelas de acordo do a execução dos serviços, mediante apresentação das faturas correspondentes. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2021: As despesas com a execução dos serviços de que trata o objeto do presente contrato, serão custeadas com recursos próprios consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercico financeiro de 2021, Atividade: 02.006.12.365.012.1.24 – MANUTENÇÃO ESTRUTURA FÍSICA DAS ESCOLAS – ELEMENTO DE DESPESA Nº 4.4.90.51.00 – OBRAS E INSTALAÇÕES – FONTE Nº 10010000; 02.006.12.365.012.1.24 – MANUTENÇÃO ESTRUTURA FÍSICA DAS ESCOLAS – ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRTOS PESSOA JURÍDICA – FONTE Nº 10010000; 02.006.12.365.012.1.34 – MANUT. DA ESTRUTURA FÍSICA FISICA ESCOLA ENSINO INFANTIL – ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRTOS PESSOA JURÍDICA – FONTE Nº 10010000; 02.006.12.365.012.1.35 – AMPLIAÇÃO E RECURAÇÃO DE ESCOLAS MUNICIPAIS – ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRTOS PESSOA JURÍDICA – FONTE Nº 10010000; 02.006.12.365.012.1.35 – AMPLIAÇÃO E RECURAÇÃO DE ESCOLAS MUNICIPAIS – ELEMENTO DE DESPESA Nº 4.4.90.51.00 – OBRAS E INSTALAÇÕES – FONTE Nº 10010000; 02.006.12.365.012.2.21 – MANUTENÇÃO DO CENTRO EDUCACIONAL INFANTIL – ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRTOS PESSOA JURÍDICA – FONTE Nº 10010000; 02.006.12.365.012.2.11 – MANUT/ATIVD DA SEC. DE EDUCAÃO/INFANTIL – ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRTOS PESSOA JURÍDICA – FONTE Nº 10010000; 02.006.12.361.012.2.28 – MANUT. ATIVID. DA SEC EDUCAÇÃO/ENSINO FUND – ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRTOS PESSOA JURÍDICA – FONTE Nº 10010000; 02.006.12.365.012.2.70 – MANUTENÇÃO CRECHE – ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRTOS PESSOA JURÍDICA – FONTE Nº 10010000, consoante as disposições da LeI Municipal nº 428/2020. VIGÊNCIA: O presente Termo de Contrato entrará em vigor a partir da data de sua assinatura e vigerá por 360 (Trezentos e Sessenta) dias, podendo ser prorrogado de acordo com os dispositivos da Lei Federal nº 8.666/93. DATA DA ASSINATURA - 25 de outubro de 2021. ASSINANTES: Maria Elce Mafaldo de Paiva Fernandes - CONTRATANTE Euzimar Dias de Castro – CONTRATADA

OBSERVAÇÃO:

RESPONSÁVEL: MARIA ELCE MAFALDO DE PAIVA FERNANDES

PUBLICAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS: 2021.08.26.015/2021 - TIPO: MENOR PREÇO
OBJETO: A ESCOLHA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR SERVIÇOS CONCERNENTES A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CENTRO EDUCACIONAL INFANTIL SÃO JOÃO BATISTA, LOCALIZADO NA ZONA URBANA DE MAJOR SALES/RN, COM RECURSOS PRÓPRIOS CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - EXERCÍCIO 2021, NAS QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS CONDIÇÕES GERAIS DESCRITAS NO PROJETO BÁSICO, NO EDITAL DE CONVOCAÇÃO E SEUS ELEMENTOS CONSTITUTIVOS. A QUAL SERÁ REALIZADA NA SALA DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES/RN - DATA DA ABERTURA: 20 DE SETEMBRO DE 2021 - HORÁRIO DA ABERTURA: 09:00 - LOCAL: SALA DE LICITAÇÃO

OBSERVAÇÃO:

RESPONSÁVEL: MARIA ELCE MAFALDO DE PAIVA FERNANDES

RESULTADO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS: 2021.08.26.015/2021 - TIPO: MENOR PREÇO
OBJETO: A ESCOLHA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR SERVIÇOS CONCERNENTES A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CENTRO EDUCACIONAL INFANTIL SÃO JOÃO BATISTA, LOCALIZADO NA ZONA URBANA DE MAJOR SALES/RN, COM RECURSOS PRÓPRIOS CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - EXERCÍCIO 2021, NAS QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS CONDIÇÕES GERAIS DESCRITAS NO PROJETO BÁSICO, NO EDITAL DE CONVOCAÇÃO E SEUS ELEMENTOS CONSTITUTIVOS. A QUAL SERÁ REALIZADA NA SALA DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES/RN - DATA DA ABERTURA: 20 DE SETEMBRO DE 2021 - HORÁRIO DA ABERTURA: 09:00 - LOCAL: SALA DE LICITAÇÃO

OBSERVAÇÃO:

RESPONSÁVEL: MARIA APARECIDA FERREIRA DA SILVA

RESULTADO DAS PROPOSTAS - TOMADA DE PREÇOS: 2021.08.26.015/2021 - TIPO: MENOR PREÇO
OBJETO: A ESCOLHA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR SERVIÇOS CONCERNENTES A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CENTRO EDUCACIONAL INFANTIL SÃO JOÃO BATISTA, LOCALIZADO NA ZONA URBANA DE MAJOR SALES/RN, COM RECURSOS PRÓPRIOS CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - EXERCÍCIO 2021, NAS QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS CONDIÇÕES GERAIS DESCRITAS NO PROJETO BÁSICO, NO EDITAL DE CONVOCAÇÃO E SEUS ELEMENTOS CONSTITUTIVOS. A QUAL SERÁ REALIZADA NA SALA DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES/RN - DATA DA ABERTURA: 20 DE SETEMBRO DE 2021 - HORÁRIO DA ABERTURA: 09:00 - LOCAL: SALA DE LICITAÇÃO

OBSERVAÇÃO:

RESPONSÁVEL: MARIA APARECIDA FERREIRA DA SILVA

FASE DE HABILITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS: 2021.08.26.015/2021 - TIPO: MENOR PREÇO
OBJETO: A ESCOLHA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR SERVIÇOS CONCERNENTES A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CENTRO EDUCACIONAL INFANTIL SÃO JOÃO BATISTA, LOCALIZADO NA ZONA URBANA DE MAJOR SALES/RN, COM RECURSOS PRÓPRIOS CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - EXERCÍCIO 2021, NAS QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS CONDIÇÕES GERAIS DESCRITAS NO PROJETO BÁSICO, NO EDITAL DE CONVOCAÇÃO E SEUS ELEMENTOS CONSTITUTIVOS. A QUAL SERÁ REALIZADA NA SALA DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES/RN - DATA DA ABERTURA: 20 DE SETEMBRO DE 2021 - HORÁRIO DA ABERTURA: 09:00 - LOCAL: SALA DE LICITAÇÃO

OBSERVAÇÃO:

RESPONSÁVEL: MARIA APARECIDA FERREIRA DA SILVA

PUBLICAÇÃO DO EDITAL - TOMADA DE PREÇOS: 2021.08.26.015/2021 - TIPO: MENOR PREÇO
OBJETO: A ESCOLHA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR SERVIÇOS CONCERNENTES A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CENTRO EDUCACIONAL INFANTIL SÃO JOÃO BATISTA, LOCALIZADO NA ZONA URBANA DE MAJOR SALES/RN, COM RECURSOS PRÓPRIOS CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - EXERCÍCIO 2021, NAS QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS CONDIÇÕES GERAIS DESCRITAS NO PROJETO BÁSICO, NO EDITAL DE CONVOCAÇÃO E SEUS ELEMENTOS CONSTITUTIVOS. A QUAL SERÁ REALIZADA NA SALA DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES/RN - DATA DA ABERTURA: 20 DE SETEMBRO DE 2021 - HORÁRIO DA ABERTURA: 09:00 - LOCAL: SALA DE LICITAÇÃO

OBSERVAÇÃO:

RESPONSÁVEL: MARIA APARECIDA FERREIRA DA SILVA

AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS: 2021.08.26.015/2021 - TIPO: MENOR PREÇO
OBJETO: A ESCOLHA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR SERVIÇOS CONCERNENTES A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CENTRO EDUCACIONAL INFANTIL SÃO JOÃO BATISTA, LOCALIZADO NA ZONA URBANA DE MAJOR SALES/RN, COM RECURSOS PRÓPRIOS CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - EXERCÍCIO 2021, NAS QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS CONDIÇÕES GERAIS DESCRITAS NO PROJETO BÁSICO, NO EDITAL DE CONVOCAÇÃO E SEUS ELEMENTOS CONSTITUTIVOS. A QUAL SERÁ REALIZADA NA SALA DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES/RN - DATA DA ABERTURA: 20 DE SETEMBRO DE 2021 - HORÁRIO DA ABERTURA: 09:00 - LOCAL: SALA DE LICITAÇÃO

OBSERVAÇÃO:

RESPONSÁVEL: MARIA APARECIDA FERREIRA DA SILVA

PROJETO BÁSICO - TOMADA DE PREÇOS: 2021.08.26.015/2021 - TIPO: MENOR PREÇO
OBJETO: A ESCOLHA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR SERVIÇOS CONCERNENTES A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CENTRO EDUCACIONAL INFANTIL SÃO JOÃO BATISTA, LOCALIZADO NA ZONA URBANA DE MAJOR SALES/RN, COM RECURSOS PRÓPRIOS CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - EXERCÍCIO 2021, NAS QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS CONDIÇÕES GERAIS DESCRITAS NO PROJETO BÁSICO, NO EDITAL DE CONVOCAÇÃO E SEUS ELEMENTOS CONSTITUTIVOS. A QUAL SERÁ REALIZADA NA SALA DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES/RN - DATA DA ABERTURA: 20 DE SETEMBRO DE 2021 - HORÁRIO DA ABERTURA: 09:00 - LOCAL: SALA DE LICITAÇÃO

OBSERVAÇÃO:

RESPONSÁVEL: ORNELLA ALMEIDA LACERDA LIRA