DATA:
04/04/2022 - 10:28 - FASE: EXTRATO DE CONTRATO -
FECHADA
EXTRATO DE CONTRATO - REGISTRO DE PREÇO: 2021.08.08.013 RP/2021 - TIPO: MENOR PREÇO
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 2021.08.04.013.002
REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2021.08.04.013
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES/RN
CONTRATADA: MARIA DOS ANJOS DA SILVA 01312147482
DO OBJETIVO: Constitui Objeto do contrato: A contratação de empresa especializada para eventual execução dos serviços de cozimento e fornecimento de refeições prontas do tipo comercial ou marmitex, a fim de atender demanda das secretarias e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Major Sales/RN, com recursos próprios que deverão ser consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício de 2022, edital de convocação e seus anexos, consoante as disposições da legislação vigente.
DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato é decorrente da licitação na modalidade Pregão Presencial Nº 2021.08.04.013, realizada com base nas disposições da Lei nº 10.520/2000, 8.666/93 em sua atual redação e Resolução Nº 028/2020 TCE/RN.
DO VALOR TOTAL DO CONTRATO: é de R$ 37.400,00 (Trinta e Sete Mil e Quatrocentos Reais), a ser pago em parcelas de acordo com a entrega dos serviços, mediante apresentação das faturas correspondentes.
DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos para fazer face às despesas da referida contratação, serão alocados na LOA - Lei Orçamentária Anual, Exercício 2022, na seguinte atividade: 02.001.04.122.004.2.2 MANUTENÇÃO ATIV. DO GABINETE DA PREFEITA ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA FONTE Nº 100; 02.003.04.122.004.2.3 MANUTENÇÃO ATIV. DA SEC. DE ADMINSTRAÇÃO ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA FONTE Nº 100; 02.004.04.123.004.2.4 MANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE FAZENDA - ELEMENTO DE DESPESA 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - FONTE Nº 100; 02.005.20.605.020.2.10 MANUT. DAS ATIV. DA SEC. DE AGRICULTURA - ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - FONTE Nº 100; 02.017.12.361.012.2.15 MANUT. FUNDO NACION EDUC BÁSICA-FUNDEB 40% ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA FONTE Nº 11160040; 02.006.12.361.012.2.28 MANUT. ATIVD DA SEC EDUCAÇÃO/ENSINO FUND ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA FONTE Nº 100; 02.006.12.365.012.2.11 MANUT/ATIVD DA SEC. DE EDUCAÃO/INFANTIL ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA FONTE Nº 100; 02.007.10.302.010.2.23 MANUT. DAS ATIV. DA SAÚDE DO MUN. SEC. SAÚDE ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA FONTE Nº 100; 02.015.10.301.010.2.46 PROGRAMA PISO DE ATENÇÃO BÁSICA PAB APS ATENÇÃO PRIMÁRIA SAÚDE ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA FONTE Nº 12140000; 02.008.08.2244.008.2.24 MANUT. DAS ATIV. DA SEC. DE ASSIST. SOCIAL ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA FONTE Nº 100; 02.016.08.241.008.1.92 PROG. SCFV SERVIÇOS CONVENIENCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULO ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA FONTE Nº 1311000; 02.009.15.452.015.2.26 MANUT. DAS ATIV. DA SECR. OBRAS E URBANISMO ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA FONTE Nº 100; 02.011.13.392.013.2.012 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CULTURA ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA FONTE Nº 100, consoante as disposições da Legislação vigente.
DA VIGÊNCIA: O presente Termo de Contrato entrará em vigor a partir da data de sua assinatura e vigerá até 31 de dezembro de 2022, podendo ser prorrogado de acordo com os dispositivos da Lei Federal nº 8.666/93.
DATA DA ASSINATURA - 04 de abril de 2022.
ASSINANTES:
Maria Elce Mafaldo de Paiva Fernandes - CONTRATANTE
Maria dos Anjos da Silva CONTRATADA
OBSERVAÇÃO:
RESPONSÁVEL:
MARIA ELCE MAFALDO DE PAIVA FERNANDES
