EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO: 2021.08.02.011/2021 - TIPO: MENOR PREÇO
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 2021.08.02.011.001 REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2021.08.02.011RP CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES - RN CONTRATADA: FRANCISCO JUCÉLIO GOMES DE MATOS – ME DO OBJETIVO: Constitui Objeto do contrato: A contratação de escolha de empresa especializada para fornecimento fracionado de produtos de limpeza, higiene, plásticos e descartáveis, a fim de atender demanda das secretarias municipais e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Major Sales/RN, com recursos próprios e de convênios que serão consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício de 2022, nas quantidades, especificações e demais condições descritas no Termo de Referência. DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato é decorrente da licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2021.08.02.011RP, realizada com base nas disposições da Lei nº 10.520/2000; Decreto Federal nº 10.024/2019; Decreto Federal nº 3.555/2000 e Decreto Federal nº 7.892/2013 e subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 8.666/93 em sua atual redação e Resolução Nº 028/2020 – TCE/RN. DO VALOR TOTAL DO CONTRATO: é de R$ 177.337,50 (Cento e Setenta e Sete Mil, Trezentos e Trinta e Sete Reais e Cinquenta Centavos), a ser pago em parcelas de acordo com a entrega dos produtos, mediante apresentação das faturas correspondentes. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos para fazer face às despesas da referida contratação, encontra-se alocados na LOA - Lei Orçamentária Anual, Exercício 2022, na seguinte atividade: 02.001.04.122.004.2.2 – MANUTENÇÃO ATIV. DO GABINETE DO PREFEITO – ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO – FONTE Nº 100; 02.003.04.122.004.2.3 – MANUTENÇÃO ATIV. DA SEC. DE ADMINSTRAÇÃO – ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO – FONTE Nº 100; 02.004.04.123.004.2.4 – MANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE FAZENDA - ELEMENTO DE DESPESA 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO - FONTE Nº 100; 02.005.20.605.020.2.10 – MANUT. DAS ATIV. DA SEC. DE AGRICULTURA - ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO - FONTE Nº 100; 02.006.12.361.012.1.157 – MANUTENÇÃO PROGRAMA MAIS EDUCAÇÃO – ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO – FONTE Nº 11220000; 02.017.12.361.012.2.15 – MANUT. FUNDO NACION EDUC BÁSICA-FUNDEB 40% – ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO – FONTE Nº 11160040; 02.006.12.361.012.2.16 – MANUT. ATIVIDADES DO ENSINO FUND-REC DIVE – ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO – FONTE Nº 100; 02.006.12.361.012.2.28 – MANUT. ATIVD DA SEC EDUCAÇÃO/ENSINO FUND – ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO – FONTE Nº 100; 02.006.12.361.012.2.35 – MANUT/ATIVIDADE DA EDUCAÇÃO-SAL EDUCAÇÃO – ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO – FONTE Nº 11200000; 02.006.12.365.012.2.11 – MANUT/ATIVD DA SEC. DE EDUCAÃO/INFANTIL – ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO – FONTE Nº 100; 02.006.12.365.012.2.20 – MANUT. ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL – ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO – FONTE Nº 100; 02.006.12.365.012.2.21 – MANUTENÇÃO DO PRO-INFÂNCIA – ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO – FONTE Nº 100; 02.006.12.365.012.2.70 – MANUTENÇÃO CRECHE – ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO – FONTE Nº 100; 02.007.10.302.010.2.23 – MANUT. DAS ATIV. DA SAÚDE DO MUN. SEC. SAÚDE – ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO – FONTE Nº 100; 02.015.10.301.010.2.46 – PROGRAMA PISO DE ATENÇÃO BÁSICA PAB – APS ATENÇÃO PRIMÁRIA SAÚDE – ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO – FONTE Nº 12140000; 02.008.08.2244.008.2.24 – MANUT. DAS ATIV. DA SEC. DE ASSIST. SOCIAL – ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO – FONTE Nº 100; 02.016.08.241.008.1.92 – PROG. SCFV SERVIÇOS CONVENIENCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULO – ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO – FONTE Nº 1311000; 02.016.08.244.008.1.108 – PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA – IGD PBF – ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO – FONTE Nº 12110000 E 02.016.08.244.008.1.113 – PROG. CENTRO DE REFERENCIA ASSIST. SOCIAL - CRAS – ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO – FONTE Nº 13110000; 02.009.15.452.015.2.26 – MANUT. DAS ATIV. DA SECR. OBRAS E URBANISMO – ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO – FONTE Nº 100; 02.011.13.392.013.2.12 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CULTURA – ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO – FONTE Nº 100, ETC..., consoante as disposições da Lei Municipal nº 460/2021. DA VIGÊNCIA: O presente Termo de Contrato entrará em vigor a partir da data de sua assinatura e vigerá até 31 dezembro de 2022, podendo ser prorrogado de acordo com os dispositivos da Lei Federal nº 8.666/93. DATA DA ASSINATURA - 08 de março de 2022. ASSINANTES: Maria Elce Mafaldo de Paiva Fernandes - CONTRATANTE Francisco Jucélio Gomes de Matos - CONTRATADA

OBSERVAÇÃO:

RESPONSÁVEL: MARIA ELCE MAFALDO DE PAIVA FERNANDES

PUBLICAÇÃO ATA DE REGISTRO - PREGÃO: 2021.08.02.011/2021 - TIPO: MENOR PREÇO
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2021.08.02.011.01 REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2021.08.02.011RP ÓRGÃO REGULADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES/RN FORNECEDORA Nº 01: FRANCISCO JUCÉLIO GOMES DE MATOS – ME DO OBJETIVO: Constitui Objeto da Ata de Registro de Preço Nº 2021.08.02.011.01: A aquisição pelo sistema de registro de preços produtos de limpeza, higiene, plásticos e descartáveis, destinados ao suprimento de demandas das secretarias municipais e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Major Sales/RN, com recursos próprios e de convênios que serão consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício de 2022/2023, nas quantidades, especificações e demais condições descritas no Termo de Referência, consoante as disposições da legislação vigente. DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A presente Ata de Registro de Preços é decorrente da licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2021.08.02.011RP, realizada com base nas disposições da Lei nº 10.520/2000; Decreto Federal nº 10.024/2019; Decreto Federal nº 3.555/2000 e Decreto Federal nº 7.892/2013 e subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 8.666/93 em sua atual redação e Resolução Nº 028/2020 – TCE/RN. DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: Integram esta Ata, o Edital do Pregão Eletrônico nº 2021.08.02.011RP e seus Anexos, proposta da empresa: FRANCISCO JUCÉLIO GOMES DE MATOS – ME, classificada em 1º lugar no certame supracitado: LICITANTE: 01 - FRANCISCO JUCÉLIO GOMES DE MATOS – ME CNPJ: 02.179.550/0001-45 E-MAIL: jussaratellys@hotmail.com TELEF: Nº 84 9.9966:8772 ENDEREÇO: RUA ANTÔNIO JOSÉ DA ROCHA, Nº 937, BAIRRO DO AMOR, MAJOR SALES/RN CEP Nº 59.945-000 REPRESENTANTE: FRANCISCO JUCÉLIO GOMES DE MATOS CPF Nº 943.185.304-34 ITENS: 0001, 0002, 0003, 0004, 0005, 0006, 0007, 0008, 0009, 0010, 0011, 0012, 0013, 0014, 0015, 0016, 0017, 0018, 0019, 0020, 0021, 0022, 0023, 0024, 0025, 0026, 0027, 0028, 0029, 0030, 0031, 0032, 0033, 0034, 0035, 0036, 0038, 0039, 0040, 0041, 0042, 0043, 0044, 0045, 0046, 0047, 0048, 0049, 0050, 0051, 0052, 0053, 0054, 0055, 0056, 0057 E 0058 EM DISPUTA.. VALOR TOTAL R$: 854.468,70 (OITOCENTOS E CINQUENTA E QUATRO MIL, QUATROCENTOS E SESSENTA E OITO REAIS E SETENTA CENTAVOS). ITENS: 0001, 0002, 0003, 0004, 0005, 0006, 0007, 0008, 0009, 0010, 0011, 0012, 0013, 0014, 0015, 0016, 0017, 0018, 0019, 0020, 0021, 0022, 0023, 0024, 0025, 0026, 0027, 0028, 0029, 0030, 0031, 0032, 0033, 0034, 0035, 0036, 0038, 0039, 0040, 0041, 0042, 0043, 0044, 0045, 0046, 0047, 0048, 0049, 0050, 0051, 0052, 0053, 0054, 0055, 0056, 0057 E 0058 EM DISPUTA. DO VALOR R$: 354.675,00 (Trezentos e Cinquenta e Quatro Mil, Seiscentos e Setenta e Cinco Reais), para todos os itens em disputa. DA VIGÊNCIA DA ATA: A presente Ata de Registro de Preços entrará em vigor a partir da data de sua assinatura e vigerá até 05 de março de 2023, podendo os contratos dela decorrentes serem prorrogados de acordo com as disposições da Lei Federal nº 8.666/93. DATA DA ASSINATURA - 04 de março de 2022. ASSINANTES: Maria Elce Mafaldo de Paiva Fernandes – ÓRGÃO REGULADOR Francisco Jucélio Gomes de Matos – FORNECEDOR

OBSERVAÇÃO:

RESPONSÁVEL: MARIA ELCE MAFALDO DE PAIVA FERNANDES

PUBLICAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO: 2021.08.02.011/2021 - TIPO: MENOR PREÇO
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2021.08.02.011 DA HOMOLOGAÇÃO: O Prefeita Municipal de Major Sales, Maria Elce Mafaldo de Paiva Fernandes, no uso de suas atribuições, considerando o relatório do pregoeiro e parecer jurídico em apenso, estando devidamente cumpridas as formalidades concernentes a adjudicação resolve: HOMOLOGAR o Processo Licitatório nº 2021.08.02.011, nos seguintes termos: DO OBJETO: Constitui Objeto da Presente Licitação: O Registro de Preços destinado a contratação de empresa especializada para fornecimento fracionado de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, a fim de atender demanda das secretarias municipais e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Major Sales/RN, com recursos próprios e de convênios que serão consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício de 2021/2022, edital de convocação e seus anexos, consoante as disposições da legislação vigente. DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A presente homologação é decorrente da licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2021.08.02.011/Registro de Preço, realizada com base nas disposições da Lei Federal Nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Federal Nº 10.024 de 20 de setembro de 2019, Decreto Federal Nº 3.555 de 08 de agosto de 2000, Decreto Nº 7.892 de 23 de janeiro de 2013 e subsidiariamente pela a Lei Federal Nº 8.666 de 21 de junho de 1993 em sua atual redação e Resolução Nº 028/2020 – TCE/RN. DA LICITANTE VENCEDORA 01: FRANCISCO JUCELIO GOMES DE MATOS - ME, Pessoa Jurídica de Direto Privado, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o nº 02.179.550/0001-45, Inscrição Estadual nº 20.138.551-1, com sede na Rua Antônio José da Rocha, nº 937, bairro do Amor, CEP 59.945-000, Major Sales/RN, sagrou-se vencedora dos itens 0001, 0002, 0003, 0004, 0005, 0006, 0007, 0008, 0009, 0010, 0011, 0012, 0013, 0014, 0015, 0016, 0017, 0018, 0019, 0020, 0021, 0022, 0023, 0024, 0025, 0026, 0027, 0028, 0029, 0030, 0031, 0032, 0033, 0034, 0035, 0036, 0038, 0039, 0040, 0041, 0042, 0043, 0044, 0045, 0046, 0047, 0048, 0049, 0050, 0051, 0052, 0053, 0054, 0055, 0056, 0057 e 0058 em disputa, totalizando a importância de R$ 354.675,00 (Trezentos e Cinquenta e Quatro Mil, Seiscentos e Setenta e Cinco Reais), conforme demarcado no mapa de apuração em apenso. DA LICITANTE VENCEDORA 02: DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS GCR EIRELI - ME, Pessoa Jurídica de Direto Privado, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o nº 08.108.696/0001-86, Inscrição Estadual nº 001012383.00-52, com sede na Rua Dr. Ary Teixeira, 458, Centro, CEP nº 33.200-000, Vespasiano/MG, sagrou-se vencedora do item 0037 em disputa, totalizando a importância de R$ 4.100,00 (Quatro Mil e Cem Reais), conforme demarcado no mapa de apuração em apenso. Gabinete do Prefeita em 09 de agosto de 2021 Maria Elce Mafaldo de Paiva Fernandes Prefeita de Major Sales/RN

OBSERVAÇÃO:

RESPONSÁVEL: MARIA ELCE MAFALDO DE PAIVA FERNANDES

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO: 2021.08.02.011/2021 - TIPO: MENOR PREÇO
OBJETO: ESCOLHA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO FRACIONADO DE PRODUTOS DE LIMPEZA, HIGIENE, PLÁSTICOS E DESCARTÁVEIS, A FIM DE ATENDER DEMANDA DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E ÓRGÃOS QUE INTEGRAM A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE MAJOR SALES/RN, COM RECURSOS PRÓPRIOS E DE CONVÊNIOS QUE SERÃO CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - EXERCÍCIO DE 2021/2022, NAS QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS CONDIÇÕES DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. A QUAL SERÁ REALIZADA NA SALA DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES/RN - DATA DA ABERTURA: 20 DE AGOSTO DE 2021 - HORÁRIO DA ABERTURA: 09:00 - LOCAL: WWW.BBMNET.COM.BR

OBSERVAÇÃO:

RESPONSÁVEL: LINDONJONHSON DA SILVEIRA BATISTA