DATA:
09/11/2021 - 12:35 - FASE: HOMOLOGAÇÃO -
FECHADA
HOMOLOGAÇÃO - REGISTRO DE PREÇO: 2021.07.23.009/2021 - TIPO: MENOR PREÇO
DA HOMOLOGAÇÃO: O Prefeita Municipal de Major Sales, Maria Elce Mafaldo de Paiva Fernandes, no uso de suas atribuições, considerando o relatório do pregoeiro e parecer jurídico em apenso, estando devidamente cumpridas as formalidades concernentes a adjudicação resolve: HOMOLOGAR o Processo Licitatório n° 2021.07.23.009, nos seguintes termos:
DO OBJETO: Constitui Objeto da Presente Licitação: O Registro de Preços destinado a contratação de empresa especializada para fornecimento fracionado de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, a fim de atender demanda das secretarias municipais e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Major Sales/RN, com recursos próprios e de convênios que serão consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício de 2021/2022, edital de convocação e seus anexos, consoante as disposições da legislação vigente.
DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A presente homologação é decorrente da licitação na modalidade Pregão Eletrônico N° 2021.07.23.009/Registro de Preço, realizada com base nas disposições da Lei Federal N° 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Federal N° 10.024 de 20 de setembro de 2019, Decreto Federal N° 3.555 de 08 de agosto de 2000, Decreto N° 7.892 de 23 de janeiro de 2013 e subsidiariamente pela a Lei Federal N° 8.666 de 21 de junho de 1993 em sua atual redação e Resolução N° 028/2020 - TCE/RN.
DA LICITANTE VENCEDORA 01: FRANCISCO JUCELIO GOMES DE MATOS - ME, Pessoa Jurídica de Direto Privado, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o n° 02.179.550/0001-45, Inscrição Estadual n° 20.138.551-1, com sede na Rua Antônio José da Rocha, n° 937, bairro do Amor, CEP 59.945-000, Major Sales/RN, sagrou-se vencedora dos itens 0001,0002,0003,0004,0005, 0006, 0007, 0008, 0009, 0010, 0011, 0012, 0013, 0014, 0015, 0016, 0017, 0018, 0019, 0020, 0021, 0022, 0023, 0024, 0025, 0026, 0027, 0028,
0029, 0030, 0031, 0047, 0048, 0049, 0050, 0051, 0052, 0053, 0054, 0055, 0056, 0057, 0058, 0059, 0060, 0061, 0062, 0063, 0064, 0065, 0066,
0067, 0068, 0069, 0070, 0071, 0072, 0073, 0074, 0075, 0076, 0077, 0078, 0079, 0080, 0082, 0083, 0084, 0085, 0086, 0087, 0088, 0090, 0091,
0092, 0093, 0094, 0095, 0096, 0097, 0098, 0099, 0100, 0101, 0102, 0103, 0104, 0105, 0106, 0107, 0108, 0109, 0110, 0111, 0112, 0113, 0114,
0115, 0116, 0117, 0118, 0119, 0120, 0121, 0122, 0123, 0124, 0125, 0126, 0127, 0128, 0129, 0130, 0131, 0132, 0133, 0135, 0136, 0145, 0146,
0147, 0148, 0149, 0150, 0151, 0152, 0153, 0154, 0155, 0156, 0157, 0158, 0159, 0160, 0162, 0163, 0164, 0165, 0167, 0168, 0169, 0171, 0172,
0173, 0174, 0175, 0176 e 0177 em disputa, totalizando a importância de R$ 854.468,70 (Oitocentos e Cinquenta e Quatro Mil, Quatrocentos e Sessenta e Oito Reais e Setenta Centavos), conforme demarcado no mapa de apuração em apenso.
DA LICITANTE VENCEDORA 02: JEFTE DE MEDEIROS - ME, Pessoa Jurídica de Direto Privado, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o n° 09.507.888/0001-28, Inscrição Estadual n° 20.212.513-0, com sede na Rua João Rodrigues da Costa, n° 02, Centro, CEP 59.980-000, José da Penha/RN, sagrou-se vencedora dos itens 0032, 0033, 0034, 0035, 0036, 0037, 0038, 0039, 0040, 0041, 0042, 0043, 0045, 0140, 0141 e 0170 em disputa, totalizando a importância de R$ 80.116,00 (Oitenta Mil, Cento e Dezesseis Reais), conforme demarcado no mapa de apuração em apenso.
DA LICITANTE VENCEDORA 03: DISTRIBUIDORA DANTAS FERNANDES LTDA, Pessoa Jurídica de Direto Privado, Inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o n° 18.325.996/0001-70, Inscrição Estadual n° 20.288.748-0, com sede na Rua Dr. Celestino Carlos Wanderley, n° 462, Vista Bela, CEP 59.650-000, Assu/RN, sagrou-se vencedora dos itens 0143 e 0144 em disputa, totalizando a importância de R$ 274,80 (Duzentos e Setenta e Quatro Reais e Oitenta Centavos), conforme demarcado no mapa de apuração em apenso.
OBSERVAÇÃO:
RESPONSÁVEL:
MARIA ELCE MAFALDO DE PAIVA FERNANDES
