EXTRATO DE CONTRATO - REGISTRO DE PREÇO: 2021.06.08.005/2021 - TIPO: MAIOR DESCONTO
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES - RN CONTRATADA: MB COMÉRCIO E DERIVADOS DE PETRÓLEO EIRELI DO OBJETIVO: Constitui Objeto do contrato: A contratação de escolha de empresa especializada para eventual fornecimento fracionado de combustíveis: Gasolina comum e Diesel S-10, destinados ao abastecimento dos veículos da frota municipal na cidade do Natal, a fim de atender demanda das secretarias e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Major Sales/RN, com recursos próprios e de convênios que serão consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercícios de 2021, nas quantidades, especificações e demais condições descritas no Termo de Referência. DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato é decorrente da licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2021.06.08.005RP, realizada com base nas disposições da Lei nº 10.520/2000; Decreto Federal nº 10.024/2019; Decreto Federal nº 3.555/2000 e Decreto Federal nº 7.892/2013 e subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 8.666/93 em sua atual redação e Resolução Nº 028/2021 – TCE/RN. DO VALOR TOTAL DO CONTRATO: É de R$ 151.857,84 (Cento e Cinquenta e Um Mil, Oitocentos e Cinquenta e Sete Reais e Oitenta e Quatro Centavos), com percentual de desconte de 0,40% (Zero Virgula Quarenta por Cento) para ambos os itens sobre o valor faturado, que serão pagos de acordo com o recebimento dos produtos, mediante apresentação das faturas correspondentes. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos para fazer face às despesas da referida contratação, encontra-se alocados na LOA - Lei Orçamentária Anual, Exercício 2021, na seguinte atividade: 02.001.04.122.004.2.2 – MANUTENÇÃO ATIV. DO GABINETE DA PREFEITA - ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO - FONTE Nº 1001000; 02.002.03.091.003.2.9 – MANUTENÇÃO ATIV. DA SECRET MUNICIPAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS - ELEMENTO DE DESPESA 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO - FONTE Nº 10010000; 02.003.04.122.004.2.3 – MANUTENÇÃO ATIV. DA SEC. DE ADMINISTRAÇÃO - ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO - FONTE Nº 10010000; 02.007.10.301.010.1.41 – PROGRAMA SAUDE DA FAMÍLIA - PSF – APS ATENÇÃO PRIMÁRIA SAÚDE - ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO - FONTE Nº 10010000; 02.007.10.302.010.2.23 – MANUT. DAS ATIV. DA SAÚDE DO MUN. SEC. SAÚDE - ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO – FONTE Nº 10010000; 02.015.10.301.010.2,86 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE COMBATE A COVID 19, ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO - FONTE – 12140000; 02.015.10.301.010.1.46 – PROGRAMA PISO DE ATENÇÃO BASICA PAB – APS ATENÇÃO PRIMÁRIA SAÚDE, ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO - FONTE – 12140000 E 02.015.10.302.010.2.88 – MANUTENÇÃO DA MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MAC, ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO - FONTE – 12140000; 02.006.12.361.012.1.37 – MANUTENÇÃO DO PNAT - ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO - FONTE Nº 11230000; 02.006.12.361.012.1.51 – TRANSPORTE ESCOLAR - ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO – FONTE Nº 10010000; 02.006.12.361.012.1.51 – TRANSPORTE ESCOLAR - ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO – FONTE Nº 11900000; 02.006.12.361.012.2.16 – MANUT. ATIVIDADES DO ENSINO FUND-REC DIVE - ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO - FONTE Nº 10010000; 02.006.12.361.012.2.28 – MANUT. ATIVID. DA SEC. EDUCAÇÃO/ENSINO FUND - ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO – FONTE Nº 10010000; 02.006.12.361.012.2.35 – MANUT. ATIVIDADE DA EDUCAÇÃO-SAL. EDUCAÇÃO - ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO – FONTE Nº 11200000; 02.017.12.365.012.2.15 – MANUT. FUNDO NACION EDUC BASICA-FUNDEB 40 - ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO – FONTE Nº 11160040; 02.009.15.452.015.2.26 – MANUT. DAS ATIV. DA SECR. OBRAS E URBANISMO - ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO – FONTE Nº 10010000; 02.009.15.452.015.2.32 – MANUT. DA LIMPEZA PUBLICA DO MUNICIPIO - ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO - FONTE Nº 10010000; 02.005.20.605.020.2.10 MANUT. ATIV. DA SEC. DE AGRICULTURA - ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO - FONTE Nº 10010000; 02.005.20.606.020.1.18 – PROGRAMA DE CORTE DE TERRA P/ PLANTIO - ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO - FONTE Nº 10010000 E 02.005.20.606.020.2.81 – MANUTENÇÃO DE CARROS, CAMINHAO, MAQUINAS E TRATORES - ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO - FONTE Nº 10010000; 02.008.08.243.008.2.36 – MANUT. DAS ATIVIDADES DO CONSE TUTELAR - ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO - FONTE Nº 10010000; 02.008.08.244.008.2.24 – MANUT. DAS ATIV. DA SEC. DE ASSIST. SOCIAL - ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO - FONTE Nº 10010000; 02.016.08.244.008.1.113 – PROGR CENTRO DE REFERENCIA ASSIST SOCIAL - CRAS - ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO - FONTE Nº 13110000 E 02.016.08.244.008.1.108 – PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA – IGD PBF - ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO - FONTE Nº 13110000, ECT..., consoante as disposições da Lei Municipal nº 428/2020. DA VIGÊNCIA: O presente Termo de Contrato entrará em vigor a partir da data de sua assinatura e vigerá até 31 dezembro de 2021, podendo ser prorrogado de acordo com os dispositivos da Lei Federal nº 8.666/93. DATA DA ASSINATURA - 01 de julho de 2021. ASSINANTES: Maria Elce Mafaldo de Paiva Fernandes - CONTRATANTE Fernando Dinoá Medeiros Filho – CONTRATADA

OBSERVAÇÃO:

RESPONSÁVEL: MARIA ELCE MAFALDO DE PAIVA FERNANDES

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO - REGISTRO DE PREÇO: 2021.06.08.005/2021 - TIPO: MAIOR DESCONTO
ÓRGÃO REGULADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES/RN FORNECEDORA Nº 01: MB COMÉRCIO E DERIVADOS DE PETRÓLEO EIRELI DO OBJETIVO: Constitui Objeto da Ata de Registro de Preço Nº 2021.06.08.005.01: A aquisição pelo sistema de registro de preços de combustíveis: Gasolina comum e Diesel S-10, destinados ao abastecimento dos veículos da frota municipal na cidade do Natal, a fim de atender demanda das secretarias e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Major Sales/RN, com recursos próprios e de convênios que serão consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercícios de 2021/2022, nas quantidades, especificações e demais condições descritas no Termo de Referência, consoante as disposições da legislação vigente. DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A presente Ata de Registro de Preços é decorrente da licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2021.06.08.005RP, realizada com base nas disposições da Lei nº 10.520/2000; Decreto Federal nº 10.024/2019; Decreto Federal nº 3.555/2000 e Decreto Federal nº 7.892/2013 e subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 8.666/93 em sua atual redação e Resolução Nº 028/2021 – TCE/RN. DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: Integram esta Ata, o Edital do Pregão Eletrônico nº 2021.06.08.005RP e seus Anexos, proposta da empresa: MB COMÉRCIO E DERIVADOS DE PETRÓLEO EIRELI, classificada em 1º lugar no certame supracitado: LICITANTE: 01 - MB COMÉRCIO E DERIVADOS DE PETRÓLEO EIRELI CNPJ: 08.345.698/0001-99 E-MAIL: fernando.dionoamfilho@gmail.com TELEF: Nº 84 3234-4008 ENDEREÇO: RUA JAGUARARI, Nº 4227, CANDELÁRIA II, NATAL/RN CEP Nº 59.064-500 REPRESENTANTE: FERNANDO DINOÁ MEDEIROS FILHO CPF Nº 421.650.834-00 ITENS: 0001 E 0002 VALOR TOTAL R$: 302.804,53 (TREZENTOS E DOIS MIL, OITOCENTOS E QUATRO REAIS E CINQUENTA E TRÊS CENTAVOS), COM PERCENTUAL DE DESCONTE DE 0,40% (ZERO VIRGULA QUARENTA POR CENTO), SOBRE O VALOR FATURADO DO VALOR R$: 302.804,53 (Trezentos e Dois Mil, Oitocentos e Quatro Reais e Cinquenta e Três Centavos), com percentual de desconte de 0,40% (Zero Virgula Quarenta por Cento), sobre o valor faturado, para todos os itens em disputa. DA VIGÊNCIA DA ATA: A presente Ata de Registro de Preços entrará em vigor a partir da data de sua assinatura e vigerá até 02 de julho de 2022, podendo os contratos dela decorrentes serem prorrogados de acordo com as disposições da Lei Federal nº 8.666/93. DATA DA ASSINATURA - 01 de julho de 2021. ASSINANTES: Maria Elce Mafaldo de Paiva Fernandes – ÓRGÃO REGULADOR Fernando Dinoá Medeiros Filho – FORNECEDOR

OBSERVAÇÃO:

RESPONSÁVEL: MARIA ELCE MAFALDO DE PAIVA FERNANDES

OBSERVAÇÃO:

RESPONSÁVEL: MARIA APARECIDA FERREIRA DA SILVA

HOMOLOGAÇÃO - REGISTRO DE PREÇO: 2021.06.08.005/2021 - TIPO: MAIOR DESCONTO
DA HOMOLOGAÇÃO: O Prefeita Municipal de Major Sales, Maria Elce Mafaldo de Paiva Fernandes, no uso de suas atribuições, considerando o relatório do pregoeiro e parecer jurídico em apenso, estando devidamente cumpridas as formalidades concernentes a adjudicação resolve: HOMOLOGAR o Processo Licitatório nº 2021.06.08.005RP, nos seguintes termos: DO OBJETO: Constitui Objeto da Presente Licitação: O Registro de Preços destinado a contratação de empresa especializada para fornecimento fracionado de combustíveis: Gasolina comum e Diesel S-10, destinados ao abastecimento dos veículos da frota municipal na cidade do Natal, a fim de atender demanda das secretarias e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Major Sales/RN, com recursos próprios e de convênios que serão consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercícios de 2021/2022, edital de convocação e seus anexos, consoante as disposições da legislação vigente. DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A presente homologação é decorrente da licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2021.06.08.005/Registro de Preço, realizada com base nas disposições da Lei Federal Nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Federal Nº 10.024 de 20 de setembro de 2019, Decreto Federal Nº 3.555 de 08 de agosto de 2000, Decreto Nº 7.892 de 23 de janeiro de 2013 e subsidiariamente pela a Lei Federal Nº 8.666 de 21 de junho de 1993 em sua atual redação e Resolução Nº 028/2020 – TCE/RN. DA LICITANTE VENCEDORA 01: MB COMÉRCIO E DERIVADOS DE PETRÓLEO EIRELI, Pessoa Jurídica de Direito Privado, inscrita no Cadastro Nacional Pessoa Jurídica, sob o nº. 08.345.698/0001-99, estabelecida na Rua Jaguarari, nº 4227, Candelária II, CEP nº 59.064-500, Natal/RN, doravante denominada simplesmente Contratada, neste ato representada pelo Sr. FERNANDO DINOÁ MEDEIROS FILHO, brasileiro, casado, empresário, portador da Cédula de Identidade nº 532.204 – SSP/RN, inscrito no Cadastro de Pessoa Física sob o nº 421.650.834-00, residente e domiciliado na Rua Dr. Ewerton Dantas Cortez, nº 1462, Tirol, CEP nº 59.000-000, Natal/RN, sagrou-se vencedora dos itens: 0001 e 0002 em disputa, Totalizando o montante de R$ 302.804,53 (Trezentos e Dois Mil, Oitocentos e Quatro Reais e Cinquenta e Três Centavos), com percentual de desconte de 0,40% (Zero Virgula Quarenta por Cento), sobre o valor faturado, conforme demarcado no mapa de apuração em apenso. Gabinete do Prefeita em 29 de junho de 2021. Maria Elce Mafaldo de Paiva Fernandes Prefeita de Major Sales-RN

OBSERVAÇÃO:

RESPONSÁVEL: MARIA ELCE MAFALDO DE PAIVA FERNANDES

AVISO DE LICITAÇÃO - REGISTRO DE PREÇO: 2021.06.08.005/2021 - TIPO: MENOR PREÇO
OBJETO: ESCOLHA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO FRACIONADO DE COMBUSTÍVEIS: GASOLINA COMUM E DIESEL S-10, DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DOS VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL NA CIDADE DO NATAL, A FIM DE ATENDER DEMANDA DAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS QUE INTEGRAM A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE MAJOR SALES/RN, COM RECURSOS PRÓPRIOS E DE CONVÊNIOS QUE SERÃO CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - EXERCÍCIOS DE 2021/2022 - DATA DA ABERTURA: 29 DE JUNHO DE 2021 - HORÁRIO DA ABERTURA: 11:00 - LOCAL: SALA DE LICITAÇÃO

OBSERVAÇÃO:

RESPONSÁVEL: LINDONJONHSON DA SILVEIRA BATISTA