Número do
contrato Modalidade do contrato |
Nome do
contratado CPF/CNPJ |
Secretaria Objeto |
Data Valor contratado |
Vigência |
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2025.05.06.0001DL CONTRATO ORIGINAL |
RAIMUNDO ALEXANDRE DE QUEIROZ 12307292403 39.330.649/0001-06 |
OBRAS E SERVIÇOS URBANOS CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE REFLETORES COM SISTEMA HOLOFOTES E CAIXAS MOLDADAS, DESTINADOS A ILUMINAÇÃO DO ESTÁDIO DE FUTEBOL O PIOZÃO, A FIM DE ATENDER DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO DESTE MUNICÍPIO DE MAJOR SALES/RN, COM RECURSOS PRÓPRIOS CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, EXERCÍCIO 2025, NAS QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS CONDIÇÕES DESCRITAS NO PROJETO BÁSICO, CONSOANTE AS DISPOSIÇÕES DA LEGISLAÇÃO VIGENTE. |
06/05/2025 45.750,00 |
06/05/2025 31/12/2025 VIGENTE |
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2025.04.30.0001DL CONTRATO ORIGINAL |
J & D ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA 10.933.739/0001-00 |
COORDENADORIA DE ESPORTES CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO (BOLAS), A FIM DE ATENDER DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES DESTE MUNICÍPIO DE MAJOR SALES/RN, COM RECURSOS PRÓPRIOS CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, EXERCÍCIO 2025, NAS QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS CONDIÇÕES DESCRITAS NO PROJETO BÁSICO, CONSOANTE AS DISPOSIÇÕES DA LEGISLAÇÃO VIGENTE. |
30/04/2025 9.550,00 |
30/04/2025 31/12/2025 VIGENTE |
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2025.04.16.0001DL CONTRATO ORIGINAL |
FRANCISCO LINDOLANIO DE AQUINO ALMEIDA 04353733400 15.587.254/0001-25 |
CULTURA, TURISMO E LAZER CONTRATAÇÃO EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE PAREDÃO TIPO SOM AUTOMOTIVO COM SOM INTERLIGADO NO DIA 26 DE JUNHO DE 2025, POR OCASIÃO DAS FESTIVIDADES ALUSIVAS AOS 33 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE MAJOR SALES/RN, COM RECURSOS PRÓPRIOS CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, EXERCÍCIO 2025, NAS QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS CONDIÇÕES DESCRITAS NO PROJETO BÁSICO, CONSOANTE AS DISPOSIÇÕES DA LEGISLAÇÃO VIGENTE. |
16/04/2025 8.000,00 |
16/04/2025 31/12/2025 VIGENTE |
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2025.04.11.0001DL CONTRATO ORIGINAL |
CASSIANO MAIA NETO 67475027449 37.372.428/0001-75 |
CULTURA, TURISMO E LAZER CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR SERVIÇO DE CONFECÇÃO DE CAMISETAS PERSONALIZADAS DESTINADAS A EQUIPE DE COORDENAÇÃO DO 33º FESTIVAL DE CABOCLOS DA CIDADE DE MAJOR SALES/RN, COM RECURSOS PRÓPRIOS CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, EXERCÍCIO 2025, NAS QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS CONDIÇÕES DESCRITAS NO PROJETO BÁSICO, CONSOANTE AS DISPOSIÇÕES DA LEGISLAÇÃO VIGENTE. |
11/04/2025 2.760,00 |
11/04/2025 31/12/2025 VIGENTE |
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Nº 2025.04.10.0001DL CONTRATO ORIGINAL |
FERNANDES E MARTINS CONSTRUÇÕES LTDA 27.686.622/0001-71 |
CULTURA, TURISMO E LAZER CONTRATAÇÃO EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DE PROJETO, REGULARIZAÇÃO E VISTORIA DO SISTEMA DE COMBATE A INCÊNDIO NO PALCO PRINCIPAL ONDE IRÁ ACONTECER AS FESTIVIDADES ALUSIVAS A 33ª EDIÇÃO DO FESTIVAL DE CABOCLOS EXERCÍCIO 2025, DA CIDADE DE MAJOR SALES/RN, COM RECURSOS PRÓPRIOS CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, EXERCÍCIO 2025, NAS QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS CONDIÇÕES DESCRITAS NO PROJETO BÁSICO, CONSOANTE AS DISPOSIÇÕES DA LEGISLAÇÃO VIGENTE. |
10/04/2025 12.000,00 |
10/04/2025 31/12/2025 VIGENTE |
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2025.04.09.0001DL CONTRATO ORIGINAL |
ASSOCIACAO DOS BOMBEIROS CIVIS DO ALTO OESTE E MEDIO OESTE RN - 25.934.897/0001-51 |
CULTURA, TURISMO E LAZER CONTRATAÇÃO EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR SERVIÇOS DE MONITORAMENTO E SUPORTE NO DIA 26 DE JUNHO DE 2025, POR OCASIÃO DAS FESTIVIDADES ALUSIVAS AOS 33 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE MAJOR SALES/RN, COM RECURSOS PRÓPRIOS CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, EXERCÍCIO 2025, NAS QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS CONDIÇÕES DESCRITAS NO PROJETO BÁSICO, CONSOANTE AS DISPOSIÇÕES DA LEGISLAÇÃO VIGENTE. |
09/04/2025 5.100,00 |
09/04/2025 31/12/2025 VIGENTE |
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2025.03.26.0002.02 CONTRATO ORIGINAL |
BCM PRODUÇÕES LTDA 07.728.465/0001-02 |
CULTURA, TURISMO E LAZER CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE PROJETO BÁSICO: A CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DA EMPRESA B C M - PRODUCOES ARTISTICAS LTDA, PARA PRODUÇÃO E APRESENTAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO COM A BANDA COLLO DE MENINA EM PRAÇA PÚBLICA NO DIA 19 DE ABRIL DE 2025, POR OCASIÃO DAS FESTIVIDADES ALUSIVAS AO 33º FESTIVAL DE CABOCLOS DA CIDADE DE MAJOR SALES/RN, COM RECURSOS PRÓPRIOS CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - EXERCÍCIO 2025, CONSOANTE AS DISPOSIÇÕES DA LEGISLAÇÃO VIGENTE. |
09/04/2025 100.000,00 |
09/04/2025 31/12/2025 VIGENTE |
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2025.03.26.0003IN CONTRATO ORIGINAL |
LUAN PROMOCOES E EVENTOS LTDA 05.102.456/0001-86 |
CULTURA, TURISMO E LAZER CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE PROJETO BÁSICO: A CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DA EMPRESA LUAN PROMOCOES E EVENTOS LTDA, PARA PRODUÇÃO E APRESENTAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO COM LIPE LUCENA EM PRAÇA PÚBLICA NO DIA 19 DE ABRIL DE 2025, POR OCASIÃO DAS FESTIVIDADES ALUSIVAS AO 33º FESTIVAL DE CABOCLOS DA CIDADE DE MAJOR SALES/RN, COM RECURSOS PRÓPRIOS CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - EXERCÍCIO 2025, CONSOANTE AS DISPOSIÇÕES DA LEGISLAÇÃO VIGENTE. |
09/04/2025 100.000,00 |
09/04/2025 31/12/2025 VIGENTE |
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2025.03.26.0001.01 CONTRATO ORIGINAL |
ULTRA PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA EPP 23.626.845/0001-92 |
CULTURA, TURISMO E LAZER A ESCOLHA DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE MAJOR SALES/RN, PARA CONTRATAÇÃO DIRETA DA EMPRESA ULTRA PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA EPP PARA PRODUÇÃO E APRESENTAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO COM ZEZO E BANDA, QUE SERÁ REALIZADO EM PRAÇA PÚBLICA NO DIA 19 DE ABRIL DE 2025, POR OCASIÃO DAS FESTIVIDADES ALUSIVAS AO 33º FESTIVAL DE CABOCLOS DA CIDADE DE MAJOR SALES/RN, SE DEU EM FUNÇÃO DE SUA ADEQUAÇÃO AO EVENTO, ACEITAÇÃO POPULAR E PRINCIPALMENTE PELA CONSAGRADA OPINIÃO PÚBLICA E CRÍTICA REGIONAL ESPECIALIZA, SENDO MUITO CONHECIDA PELO SHOW ARTÍSTICO QUE REALIZA, INCLUSIVE GOZANDO DE EXCELENTE CONCEITO E ACEITAÇÃO POPULAR. COMO AFIRMA A PARTE FINAL DO ART. 74, INCISO II, DA LEI 14.133 DE 01 DE ABRIL DE 2021. |
09/04/2025 300.000,00 |
09/04/2025 31/12/2025 VIGENTE |
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2025.04.08.0003DL CONTRATO ORIGINAL |
PRONAI COMERCIO DE LIVROS LTDA - ME 10.748.147/0001-18 |
EDUCAÇÃO E DESPORTOS CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE KIT EDUCAÇÃO INCLUSIVA, DESTINADOS AOS ALUNOS MATRICULADOS NO CENTRO EDUCACIONAL INFANTIL SÃO JOÃO BATISTA, NESTA CIDADE DE MAJOR SALES/RN, COM RECURSOS PRÓPRIOS CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, EXERCÍCIO 2025, NAS QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS CONDIÇÕES DESCRITAS NO PROJETO BÁSICO, CONSOANTE AS DISPOSIÇÕES DA LEGISLAÇÃO VIGENTE. |
08/04/2025 7.000,00 |
08/04/2025 31/12/2025 VIGENTE |
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DISPENSA 2025.04.08.0002DL CONTRATO ORIGINAL |
ANTONIO CAMILO FELIX JUNIOR 04631799439 15.528.694/0001-01 |
CULTURA, TURISMO E LAZER CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONFECÇÃO DE TROFÉUS E COMENDAS DESTINADOS A PREMIAÇÃO DOS GRUPOS PARTICIPANTES NO XXXIII FESTIVAL DE CABOCLOS, QUE SERÁ REALIZADO NO PERÍODO DE 17 A 19 DE ABRIL DE 2025, AFIM DE ATENDER DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DESTE MUNICÍPIO DE MAJOR SALES/RN, COM RECURSOS PRÓPRIOS CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, EXERCÍCIO 2025, NAS QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS CONDIÇÕES DESCRITAS NO PROJETO BÁSICO, CONSOANTE AS DISPOSIÇÕES DA LEGISLAÇÃO VIGENTE. |
08/04/2025 4.567,00 |
08/04/2025 31/12/2025 VIGENTE |
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2025.04.02.0001DL CONTRATO ORIGINAL |
JOSÉ MACIEL AQUINO DE SOUZA ***794240-** |
GABINETE CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA OU FÍSICA PARA EXECUTAR SERVIÇOS DE CAPTAÇÃO DE IMAGENS E PRODUÇÃO DE CONTEÚDOS AUDIOVISUAIS COM ENFOQUE JORNALÍSTICO E DOCUMENTAL DE EVENTOS, AÇÕES E ATIVIDADES INSTITUCIONAIS PLANEJADOS, ORGANIZADOS E COORDENADOS PELO GABINETE DA PREFEITA, PARA VEICULAÇÃO ATRAVÉS DE CANAL PRÓPRIO NA INTERNET (INSTAGRAN), A FIM DE ATENDER À DEMANDA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES/RN, COM RECURSOS PRÓPRIOS CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, EXERCÍCIO 2025, NAS QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS CONDIÇÕES DESCRITAS NO PROJETO BÁSICO, CONSOANTE ÀS DISPOSIÇÕES DA LEGISLAÇÃO VIGENTE. |
02/04/2025 5.400,00 |
02/04/2025 31/12/2025 VIGENTE |
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2025.04.01.0001DL CONTRATO ORIGINAL |
FRANCISCO DAS CHAGAS DE QUEIROZ 28.281.390/0001-34 |
OBRAS E SERVIÇOS URBANOS CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO ELÉTRICA CORRETIVA E PREVENTIVA EM DIVERSOS PRÉDIOS PERTENCENTES A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, A FIM DE ATENDER DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO DESTE MUNICÍPIO DE MAJOR SALES/RN, COM RECURSOS PRÓPRIOS CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, EXERCÍCIO 2025, NAS QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS CONDIÇÕES DESCRITAS NO PROJETO BÁSICO, CONSOANTE AS DISPOSIÇÕES DA LEGISLAÇÃO VIGENTE. |
01/04/2025 27.400,00 |
01/04/2025 31/12/2025 VIGENTE |
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2025.03.17.0003DL CONTRATO ORIGINAL |
FRANCISCA FRANCIMAR FERNANDES - ME SERVLATEC 0.225.734/8000-19 |
SAÚDE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE TECIDOS PARA CONFECÇÃO DE ROUPARIA HOSPITALAR PARA ATENDIMENTO NO HOSPITAL MATERNIDADE MÃE TETÉ A AFIM DE ATENDER DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MAJOR SALES/RN, COM RECURSOS PRÓPRIOS CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, EXERCÍCIO 2025, NAS QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS CONDIÇÕES DESCRITAS NO PROJETO BÁSICO, CONSOANTE AS DISPOSIÇÕES DA LEGISLAÇÃO VIGENTE. |
17/03/2025 19.745,00 |
17/03/2025 31/12/2025 VIGENTE |
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2025.03.17.0001DL CONTRATO ORIGINAL |
ORBE PUBLICIDADE LTDA 56.616.201/0001-72 |
ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR SERVIÇOS DE FOTOGRAFIAS TERRESTRES E AÉREAS COM DRONES DE ALTA QUALIDADE EM EVENTOS REALIZADOS PELA ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MAJOR SALES/RN, COM RECURSOS PRÓPRIOS CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, EXERCÍCIO 2025, NAS QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS CONDIÇÕES DESCRITAS NO PROJETO BÁSICO, CONSOANTE AS DISPOSIÇÕES DA LEGISLAÇÃO VIGENTE. |
17/03/2025 46.000,00 |
17/03/2025 31/12/2025 VIGENTE |
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2025.03.17.0002DL CONTRATO ORIGINAL |
FRANCISCA FRANCIMAR FERNANDES - ME SERVLATEC 0.225.734/8000-19 |
EDUCAÇÃO E DESPORTOS CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE TECIDOS A AFIM DE ATENDER DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MAJOR SALES/RN, COM RECURSOS PRÓPRIOS CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, EXERCÍCIO 2025, NAS QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS CONDIÇÕES DESCRITAS NO PROJETO BÁSICO, CONSOANTE AS DISPOSIÇÕES DA LEGISLAÇÃO VIGENTE. |
17/03/2025 19.878,00 |
17/03/2025 31/12/2025 VIGENTE |
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2025.03.13.0001DL CONTRATO ORIGINAL |
IARA DE ALMEIDA ISMAEL ***005145-** |
ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL CAPACITADO PARA EXECUTAR SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA OPERACIONALIZAÇÃO DO SISTEMA CESTA DE PREÇOS, FERRAMENTA ESSENCIAL DESTINADA A SUBSIDIAR E DAR SUPORTE ÀS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS RELATIVAS À FORMAÇÃO DE PREÇOS DE BENS E SERVIÇOS A SEREM ADQUIRIDOS PELA MUNICIPALIDADE, VISANDO GARANTIR MAIOR EFICIÊNCIA, ECONOMICIDADE, TRANSPARÊNCIA E SEGURANÇA NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS, DO MUNICÍPIO DE MAJOR SALES/RN, COM RECURSOS PRÓPRIOS CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, EXERCÍCIO 2025, NAS QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS CONDIÇÕES DESCRITAS NO PROJETO BÁSICO, CONSOANTE AS DISPOSIÇÕES DA LEGISLAÇÃO VIGENTE. |
13/03/2025 5.400,00 |
13/03/2025 31/12/2025 VIGENTE |
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2025.03.10.0001DL CONTRATO ORIGINAL |
JOSÉ FORTUNATO DE SOUZA ***001045-** |
EDUCAÇÃO E DESPORTOS LOCAÇÃO DE IMÓVEL TIPO PRÉDIO RESIDENCIAL MEDINDO 7,50X18,20, LOCALIZADO NA JOSÉ EVARISTO, S/N, CENTRO, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA CASA DA MERENDA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO DE MAJOR SALES/RN, COM RECURSOS PRÓPRIOS CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, EXERCÍCIO 2025, NAS QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS CONDIÇÕES DESCRITAS NO PROJETO BÁSICO, CONSOANTE AS DISPOSIÇÕES DA LEGISLAÇÃO VIGENTE. |
10/03/2025 12.000,00 |
10/03/2025 31/12/2025 VIGENTE |
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2025.03.06.0001.0001 CONTRATO ORIGINAL |
J P COMERCIO SERVIÇOS E PEÇAS 18.893.260/0001-07 |
SAÚDE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE PEÇAS DESTINADAS A RESTAURAÇÃO DO VEÍCULO RENAULT/MASTER RAYTEC PA, CHASSI Nº 93YF62002RJ771460, RENAVAM Nº 01375522385, DE PLACA Nº RQH5C00, PERTENCENTE A FROTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO DE MAJOR SALES/RN, COM RECURSOS PRÓPRIOS CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, EXERCÍCIO 2025, NAS QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS CONDIÇÕES DESCRITAS NO PROJETO BÁSICO, CONSOANTE AS DISPOSIÇÕES DA LEGISLAÇÃO VIGENTE. |
06/03/2025 16.990,00 |
06/03/2025 31/12/2025 VIGENTE |
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2025.03.06.0002DL CONTRATO ORIGINAL |
MARCOS ANTONIO ALMEIDA DE MORAIS FILHO ***891440-** |
SAÚDE CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA OU FÍSICA PARA EXECUTAR SERVIÇOS DE LANTERNA, PINTURA E TROCA DE PEÇAS DO VEÍCULO RENAULT/MASTER RAYTEC PA, CHASSI Nº 93YF62002RJ771460, RENAVAM Nº 01375522385, DE PLACA Nº RQH5C00, PERTENCENTE A FROTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO DE MAJOR SALES/RN, COM RECURSOS PRÓPRIOS CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, EXERCÍCIO 2025, NAS QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS CONDIÇÕES DESCRITAS NO PROJETO BÁSICO, CONSOANTE AS DISPOSIÇÕES DA LEGISLAÇÃO VIGENTE. |
06/03/2025 9.500,00 |
06/03/2025 31/12/2025 VIGENTE |
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2025.03.06.0001DL CONTRATO ORIGINAL |
CLEANGELO ALLAN FELIX SILVA 30.626.185/0001-05 |
CULTURA, TURISMO E LAZER CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA EXECUTAR SERVIÇOS DE FILMAGENS E TRANSMISSÃO AO VIVO DE ÁUDIO E VÍDEOS (STREAMING DE ÁUDIO E VÍDEOS), VIA PLATAFORMA FACEBOOK, INSTRAGRAN E YOUTUBE DE EVENTOS REALIZADOS PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, A FIM DE ATENDER DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DESTE MUNICÍPIO DE MAJOR SALES/RN, COM RECURSOS PRÓPRIOS CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, EXERCÍCIO 2025, NAS QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS CONDIÇÕES DESCRITAS NO PROJETO BÁSICO, CONSOANTE ÀS DISPOSIÇÕES DA LEGISLAÇÃO VIGENTE. |
06/03/2025 18.000,00 |
06/03/2025 31/12/2025 VIGENTE |
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2025.03.03.0001DL CONTRATO ORIGINAL |
H PNEUS LTDA - ME 24.206.815/0001-90 |
EDUCAÇÃO E DESPORTOS CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR SERVIÇOS DE RECARGA DE EXTINTORES DE INCÊNDIO DA ESCOLA MUNICIPAL ANTÔNIO JOSÉ DA ROCHA E UNIDADE DE ENSINO INFANTIL SÃO JOÃO BATISTA DESTE MUNICÍPIO DE MAJOR SALES/RN, COM RECURSOS PRÓPRIOS CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, EXERCÍCIO 2025, NAS QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS CONDIÇÕES DESCRITAS NO PROJETO BÁSICO, CONSOANTE AS DISPOSIÇÕES DA LEGISLAÇÃO VIGENTE. |
03/03/2025 33.080,00 |
03/03/2025 31/12/2025 VIGENTE |
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2025.02.28.0001DL CONTRATO ORIGINAL |
NS INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECÇÕES LTDA - ME 94.383.668/0001-09 |
EDUCAÇÃO E DESPORTOS CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE PERSIANAS VERTICAIS SOB MEDIDAS PARA ESCOLA MUNICIPAL ANTÔNIO JOSÉ DA ROCHA, A FIM DE ATENDER DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MAJOR SALES/RN, COM RECURSOS PRÓPRIOS CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, EXERCÍCIO 2025, NAS QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS CONDIÇÕES DESCRITAS NO PROJETO BÁSICO, CONSOANTE AS DISPOSIÇÕES DA LEGISLAÇÃO VIGENTE. |
28/02/2025 13.702,26 |
28/02/2025 31/12/2025 VIGENTE |
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2025.02.19.0001.001 CONTRATO ORIGINAL |
39.838.431 FELIPE AUGUSTO SILVA DUARTE 39.838.431/0001-67 |
GABINETE A CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DA EMPRESA 39.838.431 FELIPE AUGUSTO SILVA DUARTE - ME, PARA PRODUÇÃO E APRESENTAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO COM O CANTOR POPÓ SILVA EM PRAÇA PÚBLICA NO DIA 03 DE MARÇO DE 2025, POR OCASIÃO DAS FESTIVIDADES ALUSIVAS AO MAJOR FOLIA 2025 (BLOCO DA MASSA), COM RECURSOS PRÓPRIOS CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - EXERCÍCIO 2025, CONSOANTE AS DISPOSIÇÕES DA LEGISLAÇÃO VIGENTE |
26/02/2025 5.000,00 |
26/02/2025 31/12/2025 VIGENTE |
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2025.02.19.0002DL CONTRATO ORIGINAL |
FRANCISCO LINDOLANIO DE AQUINO ALMEIDA 04353733400 15.587.254/0001-25 |
GABINETE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULO TIPO PAREDÃO DE SOM COM SUPORTE PARA APRESENTAÇÃO DE BANDA AO VIVO, PARA ANIMAÇÃO DAS FESTIVIDADES ALUSIVAS AO BLOCO DA MASSA 2025 E FOLIA KIDS, NOS DIAS 03 E 04 DE MARÇO, NESTE MUNICÍPIO DE MAJOR SALES/RN, COM RECURSOS PRÓPRIOS CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, EXERCÍCIO 2025, NAS QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS CONDIÇÕES DESCRITAS NO PROJETO BÁSICO, CONSOANTE AS DISPOSIÇÕES DA LEGISLAÇÃO VIGENTE. |
19/02/2025 25.000,00 |
19/02/2025 31/12/2025 VIGENTE |
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2025.02.18.0002DL CONTRATO ORIGINAL |
SETEMOL EQUIPAMENTOS ODONTOLOGICOS LTDA 35.662.667/0001-34 |
SAÚDE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO EM EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS, HOSPITALARES E LABORATORIAIS, DESTINADAS A MANUTENÇÃO DO HOSPITAL MATERNIDADE MÃE TETÉ E UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO DE MAJOR SALES/RN, COM RECURSOS PRÓPRIOS CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, EXERCÍCIO 2025, NAS QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS CONDIÇÕES DESCRITAS NO PROJETO BÁSICO, CONSOANTE AS DISPOSIÇÕES DA LEGISLAÇÃO VIGENTE. |
18/02/2025 59.747,00 |
18/02/2025 31/12/2025 VIGENTE |
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2025.02.18.0001DL CONTRATO ORIGINAL |
SETEMOL EQUIPAMENTOS ODONTOLOGICOS LTDA 35.662.667/0001-34 |
SAÚDE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO NOS EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS, HOSPITALARES E LABORATORIAIS DO HOSPITAL MATERNIDADE MÃE TETÉ E UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO DE MAJOR SALES/RN, COM RECURSOS PRÓPRIOS CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, EXERCÍCIO 2025, NAS QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS CONDIÇÕES DESCRITAS NO PROJETO BÁSICO, CONSOANTE AS DISPOSIÇÕES DA LEGISLAÇÃO VIGENTE. |
18/02/2025 59.985,00 |
18/02/2025 31/12/2025 VIGENTE |
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2025.02.14.0002 CONTRATO ORIGINAL |
ANTONIO MARCOS ABRANTES DE OLIVEIRA EIRELI 04.121.879/0001-80 |
EDUCAÇÃO E DESPORTOS CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DE CÓPIAS, SCANERS E IMPRESSÕES DO CENTRO EDUCACIONAL INFANTIL SÃO JOÃO BATISTA E ESCOLA MUNICIPAL ANTÔNIO JOSÉ DA ROCHA, A FIM DE ATENDER DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MAJOR SALES/RN, COM RECURSOS PRÓPRIOS CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, EXERCÍCIO 2025, NAS QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS CONDIÇÕES DESCRITAS NO PROJETO BÁSICO, CONSOANTE AS DISPOSIÇÕES DA LEGISLAÇÃO VIGENTE. |
14/02/2025 58.032,00 |
14/02/2025 31/12/2025 VIGENTE |
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DISPENSA Nº 2025.02.12.0001DL CONTRATO ORIGINAL |
CASSIANO MAIA NETO 67475027449 37.372.428/0001-75 |
EDUCAÇÃO E DESPORTOS CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR SERVIÇO DE CONFECÇÃO DE CAMISETAS PERSONALIZADAS DESTINADAS AOS PARTICIPANTES DA SEMANA PEDAGÓGICA EXERCÍCIO 2025, A FIM DE ATENDER DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MAJOR SALES/RN, COM RECURSOS PRÓPRIOS CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, EXERCÍCIO 2025, NAS QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS CONDIÇÕES DESCRITAS NO PROJETO BÁSICO, CONSOANTE AS DISPOSIÇÕES DA LEGISLAÇÃO VIGENTE. |
12/02/2025 7.600,00 |
12/02/2025 31/12/2025 VIGENTE |
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DISPENSA Nº 2025.02.10.0001DL CONTRATO ORIGINAL |
VALDIR BELARMINO DO NASCIMENTO ***558871-** |
COORDENADORIA DE ESPORTES LOCAÇÃO DE VEÍCULO TIPO MICRO-ÔNIBUS, COM CAPACIDADE PARA 28 (VINTE E OITO) PASSAGEIROS, DESTINADOS A REALIZAÇÃO DE VIAGENS COM A SELEÇÃO DE ESPORTE DE MAJOR SALES PARA PARTICIPAREM DE CAMPEONATOS NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE E PARAÍBA, COM RECURSOS PRÓPRIOS CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, EXERCÍCIO 2025, NAS QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS CONDIÇÕES DESCRITAS NO PROJETO BÁSICO, CONSOANTE AS DISPOSIÇÕES DA LEGISLAÇÃO VIGENTE. |
10/02/2025 33.250,00 |
10/02/2025 31/12/2025 VIGENTE |
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2025.02.07.0002DL CONTRATO ORIGINAL |
WILLIAM FERNANDES PAIVA ***636949-** |
EDUCAÇÃO E DESPORTOS CONTRATAÇÃO DIRETA DE PROFISSIONAL CAPACITADO PARA EXECUTAR SERVIÇO DE LIMPEZA, TRATAMENTO, CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DA PISCINA SEMIOLÍMPICA DA ESCOLA MUNICIPAL ANTÔNIO JOSÉ DA ROCHA, NESTE MUNICÍPIO DE MAJOR SALES/RN, COM RECURSOS PRÓPRIOS CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, EXERCÍCIO 2025, NAS QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS CONDIÇÕES DESCRITAS NO PROJETO BÁSICO, CONSOANTE AS DISPOSIÇÕES DA LEGISLAÇÃO VIGENTE. |
07/02/2025 16.500,00 |
07/02/2025 31/12/2025 VIGENTE |
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2025.02.07.0001DL CONTRATO ORIGINAL |
ALDAIR LEITE DA SILVA FILHO - ME 27.083.402/0001-53 |
EDUCAÇÃO E DESPORTOS CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PREENCHIMENTO E ENVIO DE INFORMAÇÕES CONTÁBEIS NO SISTEMA DE INFORMAÇÕES SOBRE ORÇAMENTOS PÚBLICOS EM EDUCAÇÃO - SIOPE NO MUNICÍPIO DE MAJOR SALES/RN, COM RECURSOS PRÓPRIOS CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, EXERCÍCIO 2025, NAS QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS CONDIÇÕES DESCRITAS NO PROJETO BÁSICO, CONSOANTE AS DISPOSIÇÕES DA LEGISLAÇÃO VIGENTE. |
07/02/2025 22.000,00 |
07/02/2025 31/12/2025 VIGENTE |
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2025.02.05.0002DL CONTRATO ORIGINAL |
EVALDO APARECIDO SOARES 02758236605 26.398.282/0001-10 |
ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA EXECUTAR SERVIÇOS DE VEICULAÇÃO NA ELABORAÇÃO DE TEXTOS E NOTAS INSTITUCIONAIS PARA DIVULGAÇÃO E VEICULAÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS, OBJETIVANDO ATENDER DEMANDA DA ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DO GABINETE DA PREFEITA E DEMAIS SECRETARIAS QUE COMPÕEM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE MAJOR SALES/RN, COM RECURSOS PRÓPRIOS CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, EXERCÍCIO 2025, NAS QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS CONDIÇÕES DESCRITAS NO PROJETO BÁSICO, CONSOANTE ÀS DISPOSIÇÕES DA LEGISLAÇÃO VIGENTE. |
05/02/2025 8.800,00 |
05/02/2025 31/12/2025 VIGENTE |
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2025.02.05.0001DL CONTRATO ORIGINAL |
JOSÉ ERIVALDO DA SILVA ***252045-** |
ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA OU FÍSICA PARA EXECUTAR SERVIÇOS DE CAPTAÇÃO DE IMAGENS E PRODUÇÃO DE CONTEÚDOS AUDIOVISUAIS COM ENFOQUE JORNALÍSTICO E DOCUMENTAL DE EVENTOS, AÇÕES E ATIVIDADES INSTITUCIONAIS PLANEJADOS, ORGANIZADOS E COORDENADOS PELO GABINETE DA PREFEITA, PARA VEICULAÇÃO ATRAVÉS DE CANAL DE TV INTERATIVA, A FIM DE ATENDER À DEMANDA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES/RN, COM RECURSOS PRÓPRIOS CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, EXERCÍCIO 2025, NAS QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS CONDIÇÕES DESCRITAS NO PROJETO BÁSICO, CONSOANTE ÀS DISPOSIÇÕES DA LEGISLAÇÃO VIGENTE. |
05/02/2025 12.100,00 |
05/02/2025 31/12/2025 VIGENTE |
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2025.01.31.0002DL CONTRATO ORIGINAL |
D F DE S SILVA ME 04.599.190/0001-66 |
EDUCAÇÃO E DESPORTOS CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE BANDEJAS RETANGULAR COM 6 DIVISÓRIAS EM AÇO INOX E CONJUNTO E KIT INFANTIL EM AÇO INOX COM 06 PEÇAS E CONJUNTO E KIT INFANTIL EM AÇO INOX COM 06 PEÇAS, A FIM DE ATENDER DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MAJOR SALES/RN, COM RECURSOS PRÓPRIOS CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, EXERCÍCIO 2025, NAS QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS CONDIÇÕES DESCRITAS NO PROJETO BÁSICO, CONSOANTE AS DISPOSIÇÕES DA LEGISLAÇÃO VIGENTE. |
31/01/2025 58.000,00 |
31/01/2025 31/12/2025 VIGENTE |
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2025.01.31.0001DL CONTRATO ORIGINAL |
M. J. MONTEIRO FORTES - ME 12.968.883/0001-07 |
EDUCAÇÃO E DESPORTOS CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E UTENSÍLIOS DE COPA E COZINHA, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL ANTÔNIO JOSÉ DA ROCHA E UNIDADE DE ENSINO INFANTIL SÃO JOÃO BATISTA, A FIM DE ATENDER DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MAJOR SALES/RN, COM RECURSOS PRÓPRIOS CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, EXERCÍCIO 2025, NAS QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS CONDIÇÕES DESCRITAS NO PROJETO BÁSICO, CONSOANTE AS DISPOSIÇÕES DA LEGISLAÇÃO VIGENTE. |
31/01/2025 13.244,30 |
31/01/2025 31/12/2025 VIGENTE |
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2025.01.23.0001.001 CONTRATO ORIGINAL |
WEVERTON GONZAGA FERREIRA ***722340-** |
GABINETE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PRODUÇÃO E APRESENTAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DO CANTOR VEVÊ GONZAGA EM PRAÇA PÚBLICA NO DIA 31 DE JANEIRO DE 2025, POR OCASIÃO DAS FESTIVIDADES ALUSIVAS A FESTA DE REINAUGURAÇÃO DA PRAÇA OLINTO ROCHA DE QUEIROZ OLINTO ROCHA, NESTE MUNICÍPIO DE MAJOR SALES/RN. |
29/01/2025 1.500,00 |
29/01/2025 31/12/2025 VIGENTE |
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2025.01.29.0001DL CONTRATO ORIGINAL |
EVA TOUR VIAGENS E TURISMO LTDA 55.738.556/0001-71 |
ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO E FORNECIMENTO DE PASSAGENS AÉREAS COM A FINALIDADE DE ATENDER DEMANDA DA GESTÃO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE MAJOR SALES/RN, COM RECURSOS PRÓPRIOS CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, EXERCÍCIO 2025, NAS QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS CONDIÇÕES DESCRITAS NO PROJETO BÁSICO, CONSOANTE AS DISPOSIÇÕES DA LEGISLAÇÃO VIGENTE. |
29/01/2025 62.000,00 |
29/01/2025 31/12/2025 VIGENTE |
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2025.01.23.0002DL CONTRATO ORIGINAL |
COMPACTO VEICULOS LTDA 07.986.007/0001-73 |
EDUCAÇÃO E DESPORTOS CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇO MECÂNICOS COM FORNECIMENTO DE PEÇAS DESTINADAS A MANUTENÇÃO DO ÔNIBUS MPOLO/VOLAREACCESS EO, CHASSI Nº 93PB90S19KC098200, PLACA RGN1B78, PERTENCENTE A FROTA DO TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO A FIM DE ATENDER DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO DE MAJOR SALES/RN, COM RECURSOS PRÓPRIOS CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, EXERCÍCIO 2025, NAS QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS CONDIÇÕES DESCRITAS NO PROJETO BÁSICO, CONSOANTE AS DISPOSIÇÕES DA LEGISLAÇÃO VIGENTE. |
23/01/2025 51.200,84 |
23/01/2025 31/12/2025 VIGENTE |
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DISPENSA Nº 2025.01.16.0001DL CONTRATO ORIGINAL |
F. F. ALMEIDA COSTA 09.160.424/0001-98 |
CULTURA, TURISMO E LAZER CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULO TIPO ÔNIBUS COM CAPACIDADE PARA 46 (QUARENTA E SEIS) PASSAGEIROS, DESTINADO AO TRANSPORTE DA TURMA DE CABOCLOS OS AMIGOS E GRUPO DE CARIMBÓ RAÍZES NORDESTINAS, PARA SE APRESENTAREM NA 30ª FEIRA INTERNACIONAL DE ARTESANATO - FIART, NA CIDADE DO NATAL/RN, A FIM DE TENDER DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DESTE MUNICÍPIO DE MAJOR SALES/RN, COM RECURSOS PRÓPRIOS CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, EXERCÍCIO 2025, NAS QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS CONDIÇÕES DESCRITAS NO PROJETO BÁSICO, CONSOANTE AS DISPOSIÇÕES DA LEGISLAÇÃO VIGENTE. |
16/01/2025 7.500,00 |
16/01/2025 31/12/2025 VIGENTE |
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2025.01.14.0001DL CONTRATO ORIGINAL |
FRANCISCA LEILA DA SILVEIRA PINTO 05094314459 24.622.146/0001-37 |
ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA EXECUTAR SERVIÇOS DE EDIÇÃO DE ATOS OFICIAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA E JORNAL OFICIAL DO MUNICÍPIO, BEM COMO SEU CONTROLE DE ARQUIVO E PUBLICAÇÃO NA PÁGINA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MAJOR SALES/RN, COM RECURSOS PRÓPRIOS CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, EXERCÍCIO 2025, NAS QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS CONDIÇÕES DESCRITAS NO PROJETO BÁSICO, CONSOANTE AS DISPOSIÇÕES DA LEGISLAÇÃO VIGENTE. |
14/01/2025 24.000,00 |
14/01/2025 31/12/2025 VIGENTE |
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2025.01.14.0002DL CONTRATO ORIGINAL |
SIG SOFTWARE E CONSULTORIA EM TEC. DA INFORMAÇÃO LTDA 13.406.686/0001-67 |
EDUCAÇÃO E DESPORTOS CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE SUSTENTAÇÃO, MANUTENÇÃO, SUPORTE TÉCNICO, HOSPEDAGEM E MIGRAÇÃO DE DADOS DO SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO DE EDUCAÇÃO - SIGEDUC, SOLUÇÃO DESENVOLVIDA PELO GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE E IMPLANTADA NO MUNICÍPIO DE MAJOR SALES/RN, OBJETIVANDO SUPRIR AS NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, BEM COMO NAS SUAS UNIDADES DE ENSINO, CENTRO EDUCACIONAL INFANTIL SÃO JOÃO BATISTA E ESCOLA MUNICIPAL ANTÔNIO JOSÉ DA ROCHA, COM RECURSOS PRÓPRIOS CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, EXERCÍCIO 2025, NAS QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS CONDIÇÕES DESCRITAS NO PROJETO BÁSICO, CONSOANTE AS DISPOSIÇÕES DA LEGISLAÇÃO VIGENTE. |
14/01/2025 20.472,00 |
14/01/2025 31/12/2025 VIGENTE |
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2025.01.13.0001DL CONTRATO ORIGINAL |
STERELIZE LIXO HOSPITALAR LTDA - ME 27.003.103/0001-61 |
SAÚDE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO TÉRMICO POR INCINERAÇÃO E DESTINAÇÃO FINAL DAS CINZAS DOS RESÍDUOS A, B E E DOS SERVIÇOS DE SAÚDE E DEMAIS ÓRGÃOS PERTINENTES, COLETA DE LIXO HOSPITALAR, CONTAMINADOS E PERFUROCORTANTES DO HOSPITAL MATERNIDADE MÃE TETÊ E DEMAIS UNIDADES DE SAÚDE DA CIDADE DE MAJOR SALES/RN, COM RECURSOS PRÓPRIOS CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, EXERCÍCIO 2025, NAS QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS CONDIÇÕES DESCRITAS NO PROJETO BÁSICO, CONSOANTE AS DISPOSIÇÕES DA LEGISLAÇÃO VIGENTE. |
13/01/2025 52.000,00 |
13/01/2025 31/12/2025 VIGENTE |
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2025.01.10.0003DL CONTRATO ORIGINAL |
JOSÉ MEDEIROS FILHO MATERIAIS ELETRICOS - ME 28.851.508/0001-12 |
OBRAS E SERVIÇOS URBANOS CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS E ASSESSÓRIOS NO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA ZONA RURAL E URBANA, A FIM DE ATENDER DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO DESTE MUNICÍPIO DE MAJOR SALES/RN, COM RECURSOS PRÓPRIOS CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, EXERCÍCIO 2025, NAS QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS CONDIÇÕES DESCRITAS NO PROJETO BÁSICO, CONSOANTE AS DISPOSIÇÕES DA LEGISLAÇÃO VIGENTE. |
10/01/2025 36.000,00 |
10/01/2025 31/12/2025 VIGENTE |
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2025.01.10.0002DL CONTRATO ORIGINAL |
ALDEMIR GUEDES REGO - EPP 11.927.118/0001-86 |
OBRAS E SERVIÇOS URBANOS CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULO CAMINHÃO TIPO MUNCK COM CAPACIDADE PARA 04 (QUATRO) TONELADAS, COM LANÇA HIDRÁULICA E CESTO DUPLO, A FIM DE ATENDER DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO DESTE MUNICÍPIO DE MAJOR SALES/RN, COM RECURSOS PRÓPRIOS CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, EXERCÍCIO 2025, NAS QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS CONDIÇÕES DESCRITAS NO PROJETO BÁSICO, CONSOANTE AS DISPOSIÇÕES DA LEGISLAÇÃO VIGENTE |
10/01/2025 37.500,00 |
10/01/2025 31/12/2025 VIGENTE |
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2025.01.10.0001DL CONTRATO ORIGINAL |
ALDEMIR GUEDES REGO - EPP 11.927.118/0001-86 |
ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE DESENTUPIMENTO E LIMPEZA DE FOSSA SÉPTICA POR SUCCIONAMENTO ATRAVÉS DE EQUIPAMENTO DE ALTO VÁCUO, A FIM DE ATENDER DEMANDA DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE MAJOR SALES/RN, COM RECURSOS PRÓPRIOS CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, EXERCÍCIO 2025, NAS QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS CONDIÇÕES DESCRITAS NO PROJETO BÁSICO, CONSOANTE AS DISPOSIÇÕES DA LEGISLAÇÃO VIGENTE. |
10/01/2025 44.000,00 |
10/01/2025 31/12/2025 VIGENTE |
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Nº 2025.01.07.0001.001 CONTRATO ORIGINAL |
FRANCISCO JARQUISON BALDOINO DE LIRA ***092641-** |
SAÚDE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR SERVIÇOS DE SUPORTE AOS SISTEMAS PRONTUÁRIO ELETRÔNICO DO CIDADÃO - PEC, APLICATIVO E-SUS TERRITÓRIO, PAINEL E-SUS APS, TERMINAL E-SUS APS: INSTALAÇÃO, ATUALIZAÇÃO, BACKUP, GERAÇÃO DE RELATÓRIOS OFICIAIS E NÃO OFICIAIS (ENDEREÇO, FAIXA ETÁRIA, DUPLICIDADE, CONDIÇÃO DE SAÚDE), MONITORAMENTO DE INDICADORES DE DESEMPENHO E CAPTAÇÃO PONDERADA, CORREÇÃO DE CADASTRO DOMICILIARES E INDIVIDUAIS; TREINAMENTO/CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DAS EQUIPES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA: MÉDICO, ENFERMEIRO, DENTISTA, TÉCNICOS/AUXILIARES DE ENFERMAGENS, AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, A FIM DE ATENDER DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MAJOR SALES/RN |
10/01/2025 18.300,00 |
10/01/2025 31/12/2025 VIGENTE |
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2025.01.09.0001DL CONTRATO ORIGINAL |
PHOENIX AUDITORIA E CONSULTORIA SC LTDA 69.697.050/0001-76 |
TRIBUTAÇÃO E FINANÇAS CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE SOLUÇÃO WEB PARA SISTEMA NA ÁREA TRIBUTÁRIA MUNICIPAL, CONTEMPLANDO, ARMAZENAMENTO E DISPONIBILIZAÇÃO DE TODOS OS TRIBUTOS, PREÇO PÚBLICO, DÍVIDA ATIVA, FISCALIZAÇÃO, PÁGINA DE SERVIÇOS, NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICA (NFS-E) DA PREFEITURA, INCLUINDO, SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, CESSÃO, MANUTENÇÃO, TREINAMENTO E ADAPTAÇÃO DA LEGISLAÇÃO E ACOMPANHAMENTO TRIBUTÁRIO NA EXECUÇÃO DE CONTRATOS, VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES/RN, COM RECURSOS PRÓPRIOS CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, EXERCÍCIO 2025, NAS QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS CONDIÇÕES DESCRITAS NO PROJETO BÁSICO, CONSOANTE AS DISPOSIÇÕES DA LEGISLAÇÃO VIGENTE. |
09/01/2025 12.000,00 |
09/01/2025 31/12/2025 VIGENTE |
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2025.01.08.0004DL CONTRATO ORIGINAL |
ALBUQUERQUE CONSULTORIA E ENGENHARIA CIVIL LTDA - ME 42.587.094/0001-97 |
ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SST - SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO, EM ATENDIMENTO AS NORMATIVAS VIGENTES, PARA ADEQUAÇÕES AO ESOCIAL NO QUE DIZ RESPEITO A PORTARIA CONJUNTIVA Nº 71, DE 29 DE JUNHO DE 2021, REFERENTE AOS ÓRGÃOS PÚBLICOS, A FIM DE ATENDER DEMANDA ADMINISTRATIVA DESTE MUNICÍPIO DE MAJOR SALES/RN, COM RECURSOS PRÓPRIOS CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, EXERCÍCIO 2025, NAS QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS CONDIÇÕES DESCRITAS NO PROJETO BÁSICO, CONSOANTE AS DISPOSIÇÕES DA LEGISLAÇÃO VIGENTE. |
08/01/2025 18.216,00 |
08/01/2025 31/12/2025 VIGENTE |
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2025.01.08.0003DL CONTRATO ORIGINAL |
FRANCISCO DANILO DA SILVA MARKETING 57.011.130/0001-47 |
ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR SERVIÇOS DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO DE MARKETING, COM EXECUÇÃO DE CAMPANHAS E CRIAÇÃO DE PEÇAS PUBLICITÁRIAS PARA A GESTÃO MUNICIPAL, ALIADO AO GERENCIAMENTO DE REDES SOCIAIS, PRODUÇÃO E CAPTAÇÃO DE CONTEÚDOS AUDIOVISUAIS COM ENFOQUE JORNALÍSTICO E DOCUMENTAL, DESTACANDO AS AÇÕES E ATIVIDADES INSTITUCIONAIS PARA VEICULAÇÃO NO PORTAL OFICIAL DA PREFEITURA, FACEBOOK, INSTAGRAN E DEMAIS REDES SOCIAIS, A FIM DE ATENDER DEMANDA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES/RN, COM RECURSOS PRÓPRIOS CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, EXERCÍCIO 2025, NAS QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS CONDIÇÕES DESCRITAS NO PROJETO BÁSICO, CONSOANTE AS DISPOSIÇÕES DA LEGISLAÇÃO VIGENTE. |
08/01/2025 57.600,00 |
08/01/2025 31/12/2025 VIGENTE |
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2025.01.08.0002DL CONTRATO ORIGINAL |
FRANCISCO DANILO DA SILVA MARKETING 57.011.130/0001-47 |
ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA EXECUTAR SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS OFICIAIS A SEREM REALIZADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES/RN, COM RECURSOS PRÓPRIOS CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, EXERCÍCIO 2025, NAS QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS CONDIÇÕES DESCRITAS NO PROJETO BÁSICO, CONSOANTE AS DISPOSIÇÕES DA LEGISLAÇÃO VIGENTE. |
08/01/2025 56.400,00 |
08/01/2025 31/12/2025 VIGENTE |
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2025.01.08.0001DL CONTRATO ORIGINAL |
LAY OUT SERVIÇOS DE INFORMÁTICA E PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA - EPP 73.807.711/0001-46 |
ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO (LOCAÇÃO) DE SISTEMA (SOFTWARE) DE FOLHA DE PAGAMENTO, GERENCIADOR DE DADOS ONLINE E TRANSPARÊNCIA DE DADOS PESSOAIS, VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES/RN, COM RECURSOS PRÓPRIOS CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, EXERCÍCIO 2025, NAS QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS CONDIÇÕES DESCRITAS NO PROJETO BÁSICO, CONSOANTE AS DISPOSIÇÕES DA LEGISLAÇÃO VIGENTE. |
08/01/2025 18.600,00 |
08/01/2025 31/12/2025 VIGENTE |
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2025.01.07.0003DL CONTRATO ORIGINAL |
OTÁVIO CARLOS ANTUNES DE OLIVEIRA ME 18.818.928/0001-43 |
CIDADANIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR SERVIÇOS DE APOIO OPERACIONAL, ADMINISTRATIVO, ASSESSORIA E CONSULTORIA À GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS, TÉCNICOS, CONTROLE SOCIAL, CADÚNICO, PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA, CRIANÇA FELIZ, PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA, NA ALIMENTAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E MONITORAMENTO DAS INFORMAÇÕES NECESSÁRIAS AOS APLICATIVOS DE TODOS OS SERVIÇOS E PROGRAMAS E PROJETOS DO SUAS, ALÉM DE ORIENTAÇÕES NO PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO DOS RECURSOS E PRESTAÇÃO DE CONTAS, A FIM DE ATENDER DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DESTE MUNICÍPIO DE MAJOR SALES/RN, COM RECURSOS PRÓPRIOS CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, EXERCÍCIO 2025, NAS QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS CONDIÇÕES DESCRITAS NO PROJETO BÁSICO, CONSOANTE AS DISPOSIÇÕES DA LEGISLAÇÃO VIGENTE. |
07/01/2025 24.000,00 |
07/01/2025 31/12/2025 VIGENTE |
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2025.01.07.0002.001 CONTRATO ORIGINAL |
JOÃO BEZERRA DE MENEZES NETO ***356835-** |
ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO CONTRATAÇÃO DIRETA DE EMPRESA ESPECIALIZADA OU PROFISSIONAL CAPACITADO PARA PRESTAR SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADO JUNTO AO SETOR DE RECURSOS HUMANOS, EXECUTADOS ATRAVÉS DE TREINAMENTOS, ORIENTAÇÕES E INSTRUÇÕES PARA INSTALAÇÃO, GERAÇÃO E ENVIO DO ESOCIAL (SPEDSOCIAL), PRESTADOS, AOS COLABORADORES INTEGRANTES DA GESTÃO DE PESSOAL, BEM COMO, EXECUÇÃO DE DEMAIS PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS, PARA CORRETA PRESTAÇÕES DE INFORMAÇÕES FINANCEIRAS, SOCIAIS E FISCAIS DE TODOS OS FUNCIONÁRIOS E PRESTADORES DE SERVIÇOS LOTADOS NO ÓRGÃO E UNIDADES ORÇAMENTARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES/RN, COM RECURSOS PRÓPRIOS CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, EXERCÍCIO 2025, NAS QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS CONDIÇÕES DESCRITAS NO PROJETO BÁSICO, CONSOANTE AS DISPOSIÇÕES DA LEGISLAÇÃO VIGENTE. |
07/01/2025 12.000,00 |
07/01/2025 31/12/2025 VIGENTE |
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DISPENSA Nº 2025.01.07.0004DL CONTRATO ORIGINAL |
GILBERTO FRANCISCO SOBRINHO DA SILVA ME 22.817.389/0001-03 |
ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA EXECUTAR SERVIÇOS DE DIGITALIZAÇÃO E INDEXAÇÃO EM FORMATO DE ARQUIVOS PDF, DE PROCESSOS DE DESPESAS E LICITAÇÕES, AFIM DE ATENDER DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO DE MAJOR SALES/RN, COM RECURSOS PRÓPRIOS CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, EXERCÍCIO 2025, NAS QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS CONDIÇÕES DESCRITAS NO PROJETO BÁSICO, CONSOANTE AS DISPOSIÇÕES DA LEGISLAÇÃO VIGENTE. |
07/01/2025 36.000,00 |
07/01/2025 31/12/2025 VIGENTE |