Tipo Arquivo LEI ORGÂNICA REGIMENTO INTERNO RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS PATRIMONIAIS E ESPECÍFICOS E O CRONOGRAMA DE AÇÕES LEIS RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA LOA - Lei Orçamentária Anual LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA EDITAL DE CONVOCAÇÃO DIARIO OFICIAL AVISO DE LICITAÇÃO LEI COMPLEMENTAR PROJETO DE LEI PPA - PLANO PLURIANUAL CONCURSO PÚBLICO 2017 CRONOGRAMA DE ATENDIMENTO - SAÚDE CRONOGRAMA DE ATENDIMENTO - SAÚDE RESOLUÇÃO INSTRUÇÃO NORMATIVA PORTARIA ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO PROCESSO SELETIVO CONCURSO BEBÊ ESTRELA 2017 RESOLUÇÃO EXTRATO RESUMO TERMO DE CONTRATO EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO NOTIFICAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - ASSISTÊNCIA SOCIAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - SAÚDE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - ASSISTÊNCIA SOCIAL. TABELA DE JOGOS COPA PRIMO FERNANDES MASTER REGULAMENTO - COPA PRIMO FERNANDES MASTER RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO CRONOGRAMA DE ATENDIMENTO - HOSPITAL E MATERNIDADE MÃE TETÊ CRONOGRAMA DE ATENDIMENTOS - UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE CRONOGRAMA DE ATENDIMENTO - UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE CRONOGRAMA DE ATENDIMENTO - UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE REAPRAZAMENTO DE LICITAÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - SELEÇÃO DE ESTAGIÁRIOS PARA A EDUCAÇÃO INFANTIL RETIFICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDUCAÇÃO CONCURSO DE CABOCLOS - MALHAÇÃO DE JUDAS DECRETO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO CONCURSO 2017 DECRETO TERMO DE RATIFICAÇÃO REGULAMENTO REGULAMENTO REGULAMENTO - FESTIVAL DE QUADRILHAS ESTILIZADAS REGULAMENTO - 2º FESTIVAL DE QUADRILHAS ESTILIZADAS REGULAMENTO - FESTIVAL DE QUADRILHAS ESTILIZADAS REGULAMENTO - FESTIVAL DE QUADRILHAS REGULAMENTO - FESTIVAL DE QUADRILHAS ARQUIVOS DIVERSOS PCG - Prestação de Contas de Governo TERMO DE ADJUDICAÇÃO RETIFICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO EDITAL - CONSLEHO TUTELAR 2019 EDITAL DE LEILÃO ADMINISTRATIVO AVISO DE EDITAL RETIFICAÇÃO DE RESULTADO DE JULGAMENTO ATA DE LEILÃO ADMINISTRATIVO EDITAL 3º FESTIVAL DE QUADRILAS ESTILIZADAS AVIS0 DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO CONVOCAÇÃO EDITAL AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE SESPENSÃO DE EDITAL PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO EXTRATO DE TERMO DE REALINHAMENTO DE PREÇOS EDITAL - CONCURSO REGIONAL DE CABOCLOS REGULAMENTO - 1º CONCURSO REGIONAL DE CABOCLOS DECRETO DECRETO RETIFICAÇÃO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO AVISO DE CREDENCIAMENTO RESULTOADO DE JULGAMENTO DE RECURSO EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO BENEFICIÁRIOS BOLSA FAMÍLIA BOLSA FAMÍLIA RETIFICAÇÃO DE EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO AVISO DE RESCISÃO UNILATERAL RETIFICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO BENEFICÁRIOS DO PROGRAMA DO LEITE EXTRATO DE PEDIDO DE LICENÇA SIMPLIFICADA AUXÍLIO BRASIL PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS RENÚNCIAS FISCAIS RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO PROCESSO SELETIVO - EDUCAÇÃO PROCESSO SELETIVO EDUCAÇÃO COMPETENCIAS E ATRIBUIÇÕES COMISSÃO ESPECIAL COMISÃO ESPECIAL - PSSEDUCAÇÃO DECRETO PSSEDUCAÇÃO EDITAL - PSSEDUCAÇÃO RETIFICAÇÃO DE EDITAL - PSSEDUCAÇÃO EDITAL. - PSSEDUCAÇÃO RETIFICAÇÃO EDITAL - PSSEDUCAÇÃO ELEIÇÕES CONSELHO TUTELAR 2023 - RESOLUÇÃO NO 0052023 ELEIÇÃO CONSELHO TUTELAR - 2023 SELETIVO SAÚDE - COMISSÃO DE ELABORAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E JULGAMENTO SELETIVO SAÚDE - EDITAL NOTIFICAÇÃO SOBRE LIBERAÇÃO DE RECURSOS RESULTADO PRELIMINAR - SELETIVO SIMPLIFICADO DA SAÚDE CONVOCAÇÃO PARA ENTREVISTA - PROCESSO SELETIVO PARA A SAÚDE RESULTADO PRELIMINAR II - SELETIVO DA SAÚDE RETIFICAÇÃO DO EDITAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA SAÚDE EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 0012023 SEMCAS RESULTADO DE CLASSIFICAÇÃO INICIAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 0012023 - SEMCAS EDITAL DE RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR I EDITAL DE PUBLICAÇÃO DA ANÁLISE DOS RECURSOS INTERPOSTOS EDITAL DE PUBLICAÇÃO DO RESULTADO FINAL - SELETIVO DA SAÚDE DECRETO DE HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA SAÚDE HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA SAÚDE EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS PROCESSO SELETIVO DA SAÚDE PLANO ESTRATÉGICO INSTITUCIONAL OU INSTRUMENTO EQUIVALENTE LISTA DE ESPERA DE CRECHES PLANO DE SAÚDE, A PROGRAMAÇÃO ANUAL E O RELATÓRIO DE GESTÃO PLANO DE EDUCAÇÃO E O RESPECTIVO RELATÓRIOS DE RESULTADOS ARQUIVOS AVULSOS INCETIVOS DE PROJETOS CULTURAIS EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DE TRANSF. DA EC 105 ACESSO A MEDICAMENTOS DE ALTO CUSTO EDITAL 1 - LEI PAULO GUSTAVO EDITAL 2 - LEI PAULO GUSTAVO LEILÕES LEILÃO LUTO OFICIAL DECRETO. CONCURSO
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ATOS DE JULGAMENTO DAS CONTAS DE GOVERNO DO EXECUTIVO MUNICIPAL CÓDIGO DE POSTURAS CÓDIGO TRIBUTÁRIO DECRETOS ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO LEGISLAÇÃO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO LEI DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA LEI DE CRIAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA LEI DE CRIAÇÃO DOS FUNDOS ESPECIAIS LEI DE ESTRUTURA ADMINISTRATIVA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS LEIS MUNICIPAIS PLANO DE CARGOS REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL REGULAMENTAÇÃO DA LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO (LAI) (ART. 45 DA LEI 12.527/2011) RESOLUÇÕES RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL PCPE - PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS PATRIMONIAIS E ESPECÍFICOS CRA - CRONOGRAMA DE AÇÕES RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA PPA - PLANO PLURIANUAL PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO BALANCETES EXTRATOS BANCÁRIOS FOLHA DE PAGAMENTO RELATÓRIO DE PATRIMONIAL RELATÓRIO DO CONTROLE INTERNO EDITAL PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO DIÁRIO OFICIAL OUTRAS ORGANOGRAMA REGIME JURIDICO ESTRUTURA ORGANIZACIONAL COMISSÃO DO PATRIMÔNIO PFA - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA ANUAL PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO LC - LEI COMPLEMENTAR QDD - QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA PCM - PRESTAÇÃO DE CONTAS MENSAL EST - ESTATUTO PI - PROTOCOLO DE INTENÇÕES CR - CONTRATOS DE RATEIO CP - CONTRATOS DE PROGRAMAS PRS - PLANOS DE RESÍDUOS SÓLIDOS REP - REPASSES ATAS LEIS ESTADUAIS LEIS FEDERAIS PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS - BALANÇO GERAL BALANCETES FINANCEIROS COMPETÊNCIAS ORGANIZACIONAIS PROJETOS DE LEI PLANO DIRETOR RENÚNCIAS FISCAIS RGM - RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL PLANOS MUNICIPAIS LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A LGPD LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.129/2021 (GOVERNO DIGITAL) RELATÓRIOS DA GESTÃO DE OUVIDORIA/SIC PLANO DE SAÚDE, A PROGRAMAÇÃO ANUAL E O RELATÓRIO DE GESTÃO PLANO DE EDUCAÇÃO E O RESPECTIVO RELATÓRIO DE RESULTADOS PLANO ESTRATÉGICO INSTITUCIONAL OU INSTRUMENTO EQUIVALENTE)? PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES REGULAMENTAÇÃO RELATIVOS ÀS COTAS PARA EXERCÍCIO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR/VERBA INDENIZATÓRIA DETALHAMENTO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA ORIUNDAS DE TRANSFERÊNCIAS DISCIPLINADAS PELA EC Nº 105 LISTA DE ESPERA DE CRECHE POLÍTICA DE PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS TABELA DE PADRÕES REMUNERATÓRIOS DE CARGOS E FUNÇÕES
