DATA:
10/12/2025 - 14:14 - FASE: HOMOLOGAÇÃO -
FECHADA
HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA: 2025.12.02.0003DL/2025
A Prefeita Municipal de Major Sales, Maria Elce Mafaldo de Paiva Fernandes, no uso de suas atribuições, considerando o parecer da Comissão de Licitação e parecer jurídico em apenso, estando devidamente cumpridas as formalidades concernentes a ratificação resolve: HOMOLOGAR o Processo de Dispensa de Licitação nº 2025.12.02.0003DL que tem como objeto a contratação de empresa para aquisição de jogos educativos pedagógicos, destinados ao atendimento das Salas Multidisciplinares da Rede Municipal de Ensino do Município de Major Sales/RN, com a finalidade de apoiar e complementar as práticas pedagógicas, estimular o desenvolvimento cognitivo, psicomotor, social e emocional dos alunos, inclusive daqueles com necessidades educacionais específicas, contribuindo para a melhoria do processo de ensino-aprendizagem, em conformidade com as diretrizes educacionais vigentes, com recursos próprios consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - Exercício 2025, conforme especificações e quantitativos constantes da Solicitação de Licitação, em favor da empresa D F DE S SILVA - ME, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o Nº 04.599.190/0001-66, com sede na Rua Adolfo Fernandes, Nº 25, Centro, CEP: 59.900-000, na cidade de Pau dos Ferros/RN, neste ato representada, pela Sra. Diosneci Ferreira de Sena Silva, casada, empresária, portadora da Cédula nº 1.560.872 - SSP/RN, inscrita no Cadastro de Pessoa Física sob o nº 941.799.804-87, residente e domiciliada na Rua da Independência Nº 1486, Centro na cidade de Pau dos Ferros/RN, CEP Nº 59.900-000, que sagrou-se vencedora do item, Totalizando a importância de R$ 24.079,01 (Vinte e Quatro Mil, Setenta e Nove Reais e Um Centavo).
OBSERVAÇÃO:
RESPONSÁVEL:
MARIA ELCE MAFALDO DE PAIVA FERNANDES
