| Número do contrato Modalidade do contrato |
Nome do contratado CPF/CNPJ |
Secretaria/Contratante Objeto |
Data Valor |
Data início Data fim |
Situação Data situação |
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2026.06.03.0001DL /2026 CONTRATO ORIGINAL |
SERGIO RICARDO LOPES DAMASCENO 21.069.981/0001-01 |
CIDADANIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE CONTRATAÇÃO O FORNECIMENTO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS, NOVOS E DE PRIMEIRO USO, DESTINADOS À BANDA MARCIAL DO MUNICÍPIO DE MAJOR SALES/RN, COMPREENDENDO A AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS DE SOPRO, PERCUSSÃO E DEMAIS ACESSÓRIOS NECESSÁRIOS AO DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES MUSICAIS, EDUCATIVAS, CULTURAIS E CÍVICAS PROMOVIDAS PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, VISANDO FORTALECER AS AÇÕES DE FORMAÇÃO ARTÍSTICA, INCENTIVAR A PARTICIPAÇÃO DE CRIANÇAS, ADOLESCENTES E JOVENS EM ATIVIDADES CULTURAIS, BEM COMO GARANTIR MELHORES CONDIÇÕES PARA APRESENTAÇÕES OFICIAIS, EVENTOS PÚBLICOS E REPRESENTAÇÕES INSTITUCIONAIS, COM RECURSOS CONSIGNADOS NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA, EXERCÍCIO DE 2026, OBSERVADAS AS QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E DOCUMENTOS INTEGRANTES DO PROCESSO. |
03/06/2026 R$ 55.589,00 |
03/06/2026 31/12/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 03/06/2026 | |
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2026.01.13.0004DL/2026 CONTRATO ORIGINAL |
CLEUDIVAN DA SILVA FERNANDES ***787543-** |
CIDADANIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA A LOCAÇÃO DE IMÓVEL TIPO PRÉDIO, COM DIMENSÕES DE 7,00 M X 19,00 M, LOCALIZADO NA RUA RAIMUNDO ARLEUDO DE MORAIS, Nº 545, CENTRO, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE MAJOR SALES/RN, COM RECURSOS PRÓPRIOS CONSIGNADOS NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, EXERCÍCIO 2026, CONFORME QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA. |
13/01/2026 R$ 6.600,00 |
13/01/2026 31/12/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 13/01/2026 | |
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2025.10.28.019.001/2025 CONTRATO ORIGINAL |
A B CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA EPP 07.161.661/0001-48 |
CIDADANIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL ESCOLHA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE 25 UNIDADES HABITACIONAIS NA ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO DE MAJOR SALES/RN, COM RECURSOS DO CONTRATO DE REPASSE Nº 974728-2024 / OPERAÇÃO Nº 1100550-39 - MINISTÉRIO DAS CIDADES, CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - EXERCÍCIO DE 2025, NAS QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS CONDIÇÕES GERAIS DESCRITAS NO PROJETO BÁSICO, NO EDITAL DE CONVOCAÇÃO E SEUS ELEMENTOS CONSTITUTIVOS |
18/12/2025 R$ 2.861.709,36 |
18/12/2025 18/12/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 18/12/2025 | |
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2025.01.07.0003DL/2025 CONTRATO ORIGINAL |
OTÁVIO CARLOS ANTUNES DE OLIVEIRA ME 18.818.928/0001-43 |
CIDADANIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR SERVIÇOS DE APOIO OPERACIONAL, ADMINISTRATIVO, ASSESSORIA E CONSULTORIA À GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS, TÉCNICOS, CONTROLE SOCIAL, CADÚNICO, PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA, CRIANÇA FELIZ, PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA, NA ALIMENTAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E MONITORAMENTO DAS INFORMAÇÕES NECESSÁRIAS AOS APLICATIVOS DE TODOS OS SERVIÇOS E PROGRAMAS E PROJETOS DO SUAS, ALÉM DE ORIENTAÇÕES NO PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO DOS RECURSOS E PRESTAÇÃO DE CONTAS, A FIM DE ATENDER DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DESTE MUNICÍPIO DE MAJOR SALES/RN, COM RECURSOS PRÓPRIOS CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, EXERCÍCIO 2025, NAS QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS CONDIÇÕES DESCRITAS NO PROJETO BÁSICO, CONSOANTE AS DISPOSIÇÕES DA LEGISLAÇÃO VIGENTE. |
07/01/2025 R$ 24.000,00 |
07/01/2025 31/12/2025 NÃO VIGENTE |
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2024.03.20.0002.001/2024 CONTRATO ORIGINAL |
CASSIANO MAIA NETO 67475027449 37.372.428/0001-75 |
CIDADANIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR SERVIÇO DE CONFECÇÃO DE CAMISETAS BÁSICAS E GOLA POLO, A FIM DE ATENDER DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADANIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL DESTE MUNICÍPIO DE MAJOR SALES/RN, COM RECURSOS PRÓPRIOS CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, EXERCÍCIO 2024 |
22/03/2024 R$ 3.085,00 |
22/03/2024 31/12/2024 NÃO VIGENTE |