| Número do contrato Modalidade do contrato |
Nome do contratado CPF/CNPJ |
Secretaria Objeto |
Data |
Vigência | Situação Data situação |
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2026.01.29.0001DL CONTRATO ORIGINAL |
FRANCISCO LINDOLANIO DE AQUINO ALMEIDA 04353733400 15.587.254/0001-25 |
GABINETE CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULO TIPO PAREDÃO DE SOM, DEVIDAMENTE EQUIPADO COM SISTEMA DE SONORIZAÇÃO DE ALTA POTÊNCIA, ESTRUTURA ADEQUADA E SUPORTE TÉCNICO OPERACIONAL, DESTINADO À REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO DE BANDA AO VIVO NOS DIAS 16 E 17 DE FEVEREIRO, DURANTE OS EVENTOS BLOCO DA MASSA E FOLIA KIDS, A SEREM PROMOVIDOS PELO MUNICÍPIO DE MAJOR SALES/RN, COM RECURSOS CONSIGNADOS NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2026, NAS QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E NA LEGISLAÇÃO VIGENTE. |
29/01/2026 25.000,00 |
29/01/2026 31/12/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 29/01/2026 | |
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2026.01.29.0002DL CONTRATO ORIGINAL |
FERNANDES E MARTINS CONSTRUÇÕES LTDA 27.686.622/0001-71 |
CULTURA, TURISMO E LAZER CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA DESTINADOS À ELABORAÇÃO DE PROJETO, REGULARIZAÇÃO E VISTORIA DO SISTEMA DE COMBATE A INCÊNDIO DO PALCO PRINCIPAL ONDE SERÃO REALIZADAS AS FESTIVIDADES ALUSIVAS AO CARNAVAL 2026, AO 34º FESTIVAL DE CABOCLOS E À EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE MAJOR SALES/RN, COM RECURSOS CONSIGNADOS NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2026, NAS QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E NA LEGISLAÇÃO VIGENTE. |
29/01/2026 14.600,00 |
29/01/2026 31/12/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 29/01/2026 | |
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2026.01.26.0001.001 CONTRATO ORIGINAL |
64.411.153 GABRIEL GERMANO DE OLIVEIRA - ME 64.411.153/0001-04 |
ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, COMPREENDENDO PREPARAÇÃO DE DOCUMENTOS, DIGITAÇÃO DE TEXTOS, EMISSÃO DE FATURAS E ELABORAÇÃO DE DOCUMENTOS DESTINADOS À INSTRUÇÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO DA DESPESA PÚBLICA, VISANDO ATENDER ÀS SECRETARIAS MUNICIPAIS E AOS ÓRGÃOS INTEGRANTES DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE MAJOR SALES/RN, COM RECURSOS CONSIGNADOS NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, EXERCÍCIO 2026, NAS QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA E NA LEGISLAÇÃO VIGENTE. |
26/01/2026 44.400,00 |
26/01/2026 31/12/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 26/01/2026 | |
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2026.01.19.0001DL CONTRATO ORIGINAL |
WELLINGTON FERNANDES DA COSTA 05.783.068/0001-08 |
EDUCAÇÃO E DESPORTOS CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DESTINADOS À MANUTENÇÃO DA CERCA ELÉTRICA DA ESCOLA MUNICIPAL ANTÔNIO JOSÉ DA ROCHA E DO CENTRO EDUCACIONAL INFANTIL SÃO JOÃO BATISTA, NO MUNICÍPIO DE MAJOR SALES/RN, COM A FINALIDADE DE ASSEGURAR O PLENO FUNCIONAMENTO DO SISTEMA DE SEGURANÇA, A PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E A INTEGRIDADE FÍSICA DE ALUNOS, SERVIDORES E DEMAIS USUÁRIOS DAS UNIDADES EDUCACIONAIS, COM RECURSOS CONSIGNADOS NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, EXERCÍCIO 2026, NAS QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA, EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE. |
19/01/2026 32.490,00 |
19/01/2026 31/12/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 19/01/2026 | |
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2026.01.19.0002DL CONTRATO ORIGINAL |
WELLINGTON FERNANDES DA COSTA 05.783.068/0001-08 |
SAÚDE CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DESTINADOS À MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA DA CERCA ELÉTRICA INSTALADA NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MAJOR SALES/RN, VISANDO ASSEGURAR O PLENO FUNCIONAMENTO DO SISTEMA DE SEGURANÇA PATRIMONIAL, A PROTEÇÃO DOS BENS PÚBLICOS, A INTEGRIDADE FÍSICA DE SERVIDORES E USUÁRIOS E A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS DE SAÚDE, COM RECURSOS CONSIGNADOS NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA, EXERCÍCIO 2026, NAS QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA, EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE. |
19/01/2026 28.040,00 |
19/01/2026 31/12/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 19/01/2026 | |
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2026.15.01.0001DL CONTRATO ORIGINAL |
CRESCER INDUSTRIA E COMERCIO DE INJETADOS PLASTICOS LTDA EPP 18.658.463/0001-00 |
EDUCAÇÃO E DESPORTOS CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA O FORNECIMENTO DE KIT DE EQUIPAMENTOS NOVOS, EM PERFEITO ESTADO DE USO E FUNCIONAMENTO, DESTINADOS À IMPLANTAÇÃO DA SALA SENSORIAL DA ESCOLA MUNICIPAL ANTÔNIO JOSÉ DA ROCHA, NO MUNICÍPIO DE MAJOR SALES/RN, COM A FINALIDADE DE PROMOVER A ESTIMULAÇÃO SENSORIAL E O DESENVOLVIMENTO COGNITIVO, MOTOR, EMOCIONAL E SOCIAL DOS ALUNOS, ESPECIALMENTE DAQUELES COM NECESSIDADES EDUCACIONAIS ESPECIAIS, CONTRIBUINDO PARA A INCLUSÃO, O BEM-ESTAR E A MELHORIA DO PROCESSO DE ENSINO-APRENDIZAGEM NO AMBIENTE ESCOLAR. A EXECUÇÃO DO OBJETO OBSERVARÁ AS QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO PROJETO BÁSICO E EM SEUS ELEMENTOS CONSTITUTIVOS, COM RECURSOS CONSIGNADOS NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2026, EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE. |
15/01/2026 59.990,00 |
15/01/2026 31/12/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 15/01/2026 | |
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2026.01.15.0002DL CONTRATO ORIGINAL |
MARIA APARECIDA LACERDA DE SOUZA - ME 12.760.530/0001-17 |
EDUCAÇÃO E DESPORTOS CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE CONTRATAÇÃO A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A CONFECÇÃO E O FORNECIMENTO DE CAMISETAS PERSONALIZADAS, DESTINADAS À JORNADA PEDAGÓGICA 2026, A SEREM UTILIZADAS POR PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO E PARTICIPANTES DO EVENTO, COM A FINALIDADE DE PROMOVER A PADRONIZAÇÃO E A IDENTIFICAÇÃO VISUAL, BEM COMO FORTALECER AS AÇÕES INSTITUCIONAIS E PEDAGÓGICAS DESENVOLVIDAS NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MAJOR SALES/RN, COM RECURSOS CONSIGNADOS NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, EXERCÍCIO 2026, NAS QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE. |
15/01/2026 8.800,00 |
15/01/2026 31/12/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 15/01/2026 | |
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2026.01.13.0001DL CONTRATO ORIGINAL |
NEY MARIA ALVES FERNANDES ***426510-** |
SAÚDE CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA A LOCAÇÃO DE IMÓVEL TIPO PRÉDIO, MEDINDO 5,00 M X 20,00 M, LOCALIZADO NA RUA ANA ZITA GERMANO, S/N, CENTRO, NO MUNICÍPIO DE MAJOR SALES/RN, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO DEPÓSITO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM RECURSOS PRÓPRIOS CONSIGNADOS NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA, EXERCÍCIO 2026, NAS CONDIÇÕES, QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA, EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE. |
13/01/2026 4.800,00 |
13/01/2026 31/12/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 13/01/2026 | |
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2026.01.13.0002DL CONTRATO ORIGINAL |
FRANCISCO DE ASSIS SILVA ***416948-** |
CULTURA, TURISMO E LAZER CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA A LOCAÇÃO DE IMÓVEL TIPO PRÉDIO, MEDINDO 10,00 M X 20,00 M, LOCALIZADO NA RUA VICENTE FERNANDES BESSA, Nº 478, CENTRO, NO MUNICÍPIO DE MAJOR SALES/RN, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO DEPÓSITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E LAZER, COM RECURSOS PRÓPRIOS CONSIGNADOS NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA, EXERCÍCIO 2026, NAS CONDIÇÕES, QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA, EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE. |
13/01/2026 2.400,00 |
13/01/2026 31/12/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 13/01/2026 | |
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2026.01.13.0003DL CONTRATO ORIGINAL |
EDIVAL AGOSTINHO ***920640-** |
CULTURA, TURISMO E LAZER CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA A LOCAÇÃO DE IMÓVEL TIPO PRÉDIO, MEDINDO 8,00 M X 22,00 M, LOCALIZADO NA RUA JOÃO ANDRÉ DE MORAIS, Nº 61, CENTRO, NO MUNICÍPIO DE MAJOR SALES/RN, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO DEPÓSITO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E LAZER, COM RECURSOS PRÓPRIOS CONSIGNADOS NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA, EXERCÍCIO 2026, NAS CONDIÇÕES, QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA, EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE. |
13/01/2026 2.400,00 |
13/01/2026 31/12/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 13/01/2026 | |
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2026.01.13.0004DL CONTRATO ORIGINAL |
CLEUDIVAN DA SILVA FERNANDES ***787543-** |
CIDADANIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA A LOCAÇÃO DE IMÓVEL TIPO PRÉDIO, COM DIMENSÕES DE 7,00 M X 19,00 M, LOCALIZADO NA RUA RAIMUNDO ARLEUDO DE MORAIS, Nº 545, CENTRO, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE MAJOR SALES/RN, COM RECURSOS PRÓPRIOS CONSIGNADOS NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, EXERCÍCIO 2026, CONFORME QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA. |
13/01/2026 6.600,00 |
13/01/2026 31/12/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 13/01/2026 | |
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2026.01.13.0005DL CONTRATO ORIGINAL |
JUVENAL MATIAS FERNANDES ***847283-** |
OBRAS E SERVIÇOS URBANOS CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA A LOCAÇÃO DE IMÓVEL TIPO PRÉDIO, COM DIMENSÕES DE 7,50 M X 18,00 M, LOCALIZADO NA RUA JOÃO ANDRÉ DE MORAIS, Nº 310, CENTRO, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO DEPÓSITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO DO MUNICÍPIO DE MAJOR SALES/RN, COM RECURSOS PRÓPRIOS CONSIGNADOS NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, EXERCÍCIO 2026, CONFORME QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA. |
13/01/2026 4.200,00 |
13/01/2026 31/12/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 13/01/2026 | |
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2026.01.13.0006DL CONTRATO ORIGINAL |
RUTH BATISTA DA SILVEIRA LIMÃO ***110040-** |
ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA A LOCAÇÃO DE IMÓVEL TIPO PRÉDIO, COM DIMENSÕES DE 6,66 M X 15,90 M, LOCALIZADO NA RUA JOÃO ANDRÉ DE MORAIS, Nº 655, CENTRO, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA JUNTA DE SERVIÇO MILITAR DO MUNICÍPIO DE MAJOR SALES/RN, COM RECURSOS PRÓPRIOS CONSIGNADOS NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, EXERCÍCIO 2026, CONFORME QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA. |
13/01/2026 4.800,00 |
13/01/2026 31/12/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 13/01/2026 | |
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2026.01.13.0007DL CONTRATO ORIGINAL |
FRANCISCA MARTA DA COSTA ***139044-** |
ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA A LOCAÇÃO DE IMÓVEL TIPO PRÉDIO, COM DIMENSÕES DE 4,00 M X 16,00 M, LOCALIZADO NA RUA FRANCISCO FORTUNATO, S/N, CENTRO, DESTINADO A SERVIR COMO DEPÓSITO PARA GUARDA DE DOCUMENTOS FISCAIS E CONTÁBEIS DA GESTÃO MUNICIPAL, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MAJOR SALES/RN, COM RECURSOS PRÓPRIOS CONSIGNADOS NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, EXERCÍCIO 2026, CONFORME QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA. |
13/01/2026 3.000,00 |
13/01/2026 31/12/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 13/01/2026 | |
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2026.01.13.0008DL CONTRATO ORIGINAL |
MARIA LUZENIR DOS SANTOS ***298581-** |
ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA A LOCAÇÃO DE IMÓVEL TIPO PRÉDIO, COM DIMENSÕES DE 8,50 M X 20,00 M, LOCALIZADO NA RUA JOÃO ANDRÉ DE MORAIS, S/N, CENTRO, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO ALMOXARIFADO CENTRAL, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MAJOR SALES/RN, COM RECURSOS PRÓPRIOS CONSIGNADOS NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, EXERCÍCIO 2026, CONFORME QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA. |
13/01/2026 5.400,00 |
13/01/2026 31/12/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 13/01/2026 | |
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2026.01.13.0009DL CONTRATO ORIGINAL |
JOSÉ DE ARIMATEIA FERNANDES ***871947-** |
ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA A LOCAÇÃO DE IMÓVEL TIPO PRÉDIO, COM DIMENSÕES DE 7,00 M X 33,00 M, LOCALIZADO NA RUA JOSÉ EVARISTO, S/N, CENTRO, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA DELEGACIA DE POLÍCIA MILITAR, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MAJOR SALES/RN, COM RECURSOS PRÓPRIOS CONSIGNADOS NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, EXERCÍCIO 2026, CONFORME QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA. |
13/01/2026 5.400,00 |
13/01/2026 31/12/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 13/01/2026 | |
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2026.01.13.010DL CONTRATO ORIGINAL |
FRANCISCO HEVERTON DE AQUINO COSTA ***597643-** |
EDUCAÇÃO E DESPORTOS CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA A LOCAÇÃO DE IMÓVEL TIPO PRÉDIO, COM DIMENSÕES DE 6,50 M X 18,00 M, LOCALIZADO NA RUA FRANCISCO ANDRÉ DE MORAIS, S/N, CENTRO, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DE DEPÓSITO PARA GUARDA DE ARQUIVOS E MATERIAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MAJOR SALES/RN, COM RECURSOS PRÓPRIOS CONSIGNADOS NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, EXERCÍCIO 2026, CONFORME QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA. |
13/01/2026 4.800,00 |
13/01/2026 31/01/2026 |
CADASTRADO 13/01/2026 | |
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2026.01.13.0011DL CONTRATO ORIGINAL |
RICARDO JEFFERSON SOARES DE MEDEIROS ***655943-** |
EDUCAÇÃO E DESPORTOS CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA A LOCAÇÃO DE IMÓVEL TIPO PRÉDIO, COM DIMENSÕES DE 6,00 M X 18,00 M, LOCALIZADO NA RUA ANTONIO JOSÉ DA ROCHA, Nº 182, CENTRO, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA SALA DE RECREAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL ANTONIO JOSÉ DA ROCHA, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MAJOR SALES/RN, COM RECURSOS PRÓPRIOS CONSIGNADOS NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, EXERCÍCIO 2026, CONFORME QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA. |
13/01/2026 4.200,00 |
13/01/2026 31/12/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 13/01/2026 | |
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2026.01.13.0012DL CONTRATO ORIGINAL |
MARIA JUSSILENE PEREIRA BESSA ***316340-** |
SAÚDE CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA A CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO TÉCNICO EM SAÚDE, COMPREENDENDO ATIVIDADES DE ACOLHIMENTO, ENCAMINHAMENTO, ORIENTAÇÃO, FACILITAÇÃO, ACOMPANHAMENTO, MARCAÇÃO E AGENDAMENTO DE CONSULTAS E EXAMES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, DESTINADOS A PACIENTES DO MUNICÍPIO DE MAJOR SALES/RN QUE NECESSITAM DE TRATAMENTO NA CIDADE DO NATAL/RN, COM RECURSOS CONSIGNADOS NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, EXERCÍCIO 2026, NAS QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA, EM CONSONÂNCIA COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE. |
13/01/2026 36.000,00 |
13/01/2026 31/12/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 13/01/2026 | |
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2026.01.13.0013DL CONTRATO ORIGINAL |
GERALDO GENICIO ***721449-** |
OBRAS E SERVIÇOS URBANOS CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA A LOCAÇÃO DE IMÓVEL TIPO PRÉDIO, COM DIMENSÕES DE 8,00 M X 16,00 M, LOCALIZADO NA RUA JOÃO ANDRÉ DE MORAIS, S/N, CENTRO, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO DEPÓSITO PARA GUARDA DE MATERIAIS E FERRAMENTAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO DO MUNICÍPIO DE MAJOR SALES/RN, COM RECURSOS PRÓPRIOS CONSIGNADOS NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, EXERCÍCIO 2026, CONFORME QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA. |
13/01/2026 5.400,00 |
13/01/2026 31/12/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 13/01/2026 | |
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2025.10.28.019.001 CONTRATO ORIGINAL |
A B CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA EPP 07.161.661/0001-48 |
CIDADANIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL ESCOLHA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE 25 UNIDADES HABITACIONAIS NA ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO DE MAJOR SALES/RN, COM RECURSOS DO CONTRATO DE REPASSE Nº 974728-2024 / OPERAÇÃO Nº 1100550-39 - MINISTÉRIO DAS CIDADES, CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - EXERCÍCIO DE 2025, NAS QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS CONDIÇÕES GERAIS DESCRITAS NO PROJETO BÁSICO, NO EDITAL DE CONVOCAÇÃO E SEUS ELEMENTOS CONSTITUTIVOS |
18/12/2025 2.861.709,36 |
18/12/2025 18/12/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 18/12/2025 | |
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2025.12.10.0001.001 CONTRATO ORIGINAL |
ABIK ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA 34.746.608/0001-81 |
OBRAS E SERVIÇOS URBANOS CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR SERVIÇOS DE REFORMA E SUBSTITUIÇÃO DO PISO EXISTENTE POR PISO EM PORCELANATO DO PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES/RN |
17/12/2025 124.502,91 |
17/12/2025 31/12/2025 |
CADASTRADO 17/12/2025 | |
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2025.12.02.0003.001 CONTRATO ORIGINAL |
D F DE S SILVA ME 04.599.190/0001-66 |
EDUCAÇÃO E DESPORTOS CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE JOGOS EDUCATIVOS PEDAGÓGICOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS SALAS MULTIDISCIPLINARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MAJOR SALES/RN, COM A FINALIDADE DE APOIAR E COMPLEMENTAR AS PRÁTICAS PEDAGÓGICAS, ESTIMULAR O DESENVOLVIMENTO COGNITIVO, PSICOMOTOR, SOCIAL E EMOCIONAL DOS ALUNOS, INCLUSIVE DAQUELES COM NECESSIDADES EDUCACIONAIS ESPECÍFICAS, CONTRIBUINDO PARA A MELHORIA DO PROCESSO DE ENSINO-APRENDIZAGEM, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES EDUCACIONAIS VIGENTES, COM RECURSOS PRÓPRIOS CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - EXERCÍCIO 2025, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONSTANTES DA SOLICITAÇÃO DE LICITAÇÃO |
15/12/2025 24.079,02 |
15/12/2025 15/03/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 15/12/2025 | |
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2025.11.27.0001.001 CONTRATO ORIGINAL |
LUMIART COMERCIO E SERVICOS LTDA 40.351.078/0001-75 |
OBRAS E SERVIÇOS URBANOS CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE LUMINÁRIA DE LED PARA MANUTENÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA USO EXTERNO EM LIGA DE ALUMÍNIO TRATADO, DESTINADAS AO ATENDIMENTO DE DEMANDA DO MUNICÍPIO DE MAJOR SALES/RN, COM RECURSOS DO PLANO DE AÇÃO Nº 09032021-011471/2021 - PROGRAMA 09032021, EMENDA PARLAMENTAR Nº 202137790002, CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - EXERCÍCIO DE 2025 |
08/12/2025 58.900,00 |
08/12/2025 31/12/2025 |
CADASTRADO 08/12/2025 | |
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2025.10.27.0001.001 CONTRATO ORIGINAL |
62.021.295 IVONALDA BEZERRA - ME 62.021.295/0001-30 |
CULTURA, TURISMO E LAZER CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA EXECUTAR SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ORNAMENTAÇÃO NATALINA DE PRAÇAS, PRÉDIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS, INCLUINDO FORNECIMENTO DE PROJETO DE DECORAÇÃO, MONTAGEM E DESMONTAGEM COM INSTALAÇÃO DE TODOS OS ACESSÓRIOS NECESSÁRIOS, A FIM DE ATENDER DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE MAJOR SALES/RN |
11/11/2025 58.500,00 |
11/11/2025 31/12/2025 |
CADASTRADO 11/11/2025 | |
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2025.09.03.015.001 CONTRATO ORIGINAL |
INNOVA CONSTRUÇÕES - J D CONSTRUÇÕES E SEVIÇOS EIRELI - ME 17.495.347/0001-55 |
OBRAS E SERVIÇOS URBANOS ESCOLHA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM SUPERFICIAL DAS RUAS RAIMUNDO ARLEUDO DE MORAIS, PEDRINA MARIA DA CONCEIÇÃO, ÁUREO FERNANDES, MARIA HELENA DA CONCEIÇÃO, ULISSES GERÔNIMO E TRAVESSA MARIA MAFALDO DE OLIVEIRA SALES, AMBAS NA ZONA URBANO DO MUNICÍPIO DE MAJOR SALES/RNOR SALES/RN, COM RECURSOS DO PLANO DE AÇÃO Nº 09032021-011471/2021 - PROGRAMA 09032021, EMENDA PARLAMENTAR Nº 202137790002, CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - EXERCÍCIO DE 2025, NAS QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS CONDIÇÕES GERAIS DESCRITAS NO PROJETO BÁSICO, NO EDITAL DE CONVOCAÇÃO E SEUS ELEMENTOS CONSTITUTIVOS |
10/10/2025 123.000,00 |
10/10/2025 10/10/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 10/10/2025 | |
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2025.08.26.012.001 CONTRATO ORIGINAL |
LINALDO DA SILVEIRA BATISTA ***037044-** |
EDUCAÇÃO E DESPORTOS O Município de Major Sales/RN, por intermédio da Comissão de Contratação, designada pela Portaria nº 100 de 12 de maio de 2025, torna público para conhecimento dos interessados, que estará realizando Chamada Pública nº 2025.08.26.012, para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou de suas Organizações, destinados a merenda escolar dos alunos matriculados nas Unidade de Ensino mantidas pelo município de Major Sales/RN, a fim de atender demanda específica da administração municipal, através da secretaria municipal de educação, com recursos dos programas vinculados ao PNAE e próprios consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício de 2025, nas quantidades, especificações e demais condições descritas no Termo de Referência. A qual será realizada na sala da Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Major Sales/RN |
08/10/2025 48.775,00 |
08/10/2025 08/10/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 08/10/2025 | |
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2025.08.26.012.002 CONTRATO ORIGINAL |
ALINE SOARES DE SOUZA ***766044-** |
EDUCAÇÃO E DESPORTOS O Município de Major Sales/RN, por intermédio da Comissão de Contratação, designada pela Portaria nº 100 de 12 de maio de 2025, torna público para conhecimento dos interessados, que estará realizando Chamada Pública nº 2025.08.26.012, para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou de suas Organizações, destinados a merenda escolar dos alunos matriculados nas Unidade de Ensino mantidas pelo município de Major Sales/RN, a fim de atender demanda específica da administração municipal, através da secretaria municipal de educação, com recursos dos programas vinculados ao PNAE e próprios consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício de 2025, nas quantidades, especificações e demais condições descritas no Termo de Referência. A qual será realizada na sala da Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Major Sales/RN |
08/10/2025 18.600,00 |
08/10/2025 08/10/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 08/10/2025 | |
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2025.08.26.012.003 CONTRATO ORIGINAL |
ANDREIA SOARES DE SOUZA ***201240-** |
EDUCAÇÃO E DESPORTOS O Município de Major Sales/RN, por intermédio da Comissão de Contratação, designada pela Portaria nº 100 de 12 de maio de 2025, torna público para conhecimento dos interessados, que estará realizando Chamada Pública nº 2025.08.26.012, para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou de suas Organizações, destinados a merenda escolar dos alunos matriculados nas Unidade de Ensino mantidas pelo município de Major Sales/RN, a fim de atender demanda específica da administração municipal, através da secretaria municipal de educação, com recursos dos programas vinculados ao PNAE e próprios consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício de 2025, nas quantidades, especificações e demais condições descritas no Termo de Referência. A qual será realizada na sala da Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Major Sales/RN |
08/10/2025 23.000,00 |
08/10/2025 08/10/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 08/10/2025 | |
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2025.08.26.012.004 CONTRATO ORIGINAL |
MARIA JERUZIA NUNES CAETANO BISPO ***466546-** |
EDUCAÇÃO E DESPORTOS O Município de Major Sales/RN, por intermédio da Comissão de Contratação, designada pela Portaria nº 100 de 12 de maio de 2025, torna público para conhecimento dos interessados, que estará realizando Chamada Pública nº 2025.08.26.012, para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou de suas Organizações, destinados a merenda escolar dos alunos matriculados nas Unidade de Ensino mantidas pelo município de Major Sales/RN, a fim de atender demanda específica da administração municipal, através da secretaria municipal de educação, com recursos dos programas vinculados ao PNAE e próprios consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício de 2025, nas quantidades, especificações e demais condições descritas no Termo de Referência. A qual será realizada na sala da Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Major Sales/RN |
08/10/2025 26.125,00 |
08/10/2025 08/10/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 08/10/2025 | |
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2025.08.10.26.012.005 CONTRATO ORIGINAL |
LINALDO DA SILVEIRA BATISTA JUNIOR ***352046-** |
EDUCAÇÃO E DESPORTOS O Município de Major Sales/RN, por intermédio da Comissão de Contratação, designada pela Portaria nº 100 de 12 de maio de 2025, torna público para conhecimento dos interessados, que estará realizando Chamada Pública nº 2025.08.26.012, para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou de suas Organizações, destinados a merenda escolar dos alunos matriculados nas Unidade de Ensino mantidas pelo município de Major Sales/RN, a fim de atender demanda específica da administração municipal, através da secretaria municipal de educação, com recursos dos programas vinculados ao PNAE e próprios consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício de 2025, nas quantidades, especificações e demais condições descritas no Termo de Referência. A qual será realizada na sala da Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Major Sales/RN |
08/10/2025 45.500,00 |
08/10/2025 08/10/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 08/10/2025 | |
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2025.05.06.0001DL CONTRATO ORIGINAL |
RAIMUNDO ALEXANDRE DE QUEIROZ 12307292403 39.330.649/0001-06 |
OBRAS E SERVIÇOS URBANOS CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE REFLETORES COM SISTEMA HOLOFOTES E CAIXAS MOLDADAS, DESTINADOS A ILUMINAÇÃO DO ESTÁDIO DE FUTEBOL O PIOZÃO, A FIM DE ATENDER DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO DESTE MUNICÍPIO DE MAJOR SALES/RN, COM RECURSOS PRÓPRIOS CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, EXERCÍCIO 2025, NAS QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS CONDIÇÕES DESCRITAS NO PROJETO BÁSICO, CONSOANTE AS DISPOSIÇÕES DA LEGISLAÇÃO VIGENTE. |
06/05/2025 45.750,00 |
06/05/2025 31/12/2025 |
CADASTRADO 06/05/2025 | |
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2025.04.30.0001DL CONTRATO ORIGINAL |
J & D ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA 10.933.739/0001-00 |
COORDENADORIA DE ESPORTES CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO (BOLAS), A FIM DE ATENDER DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES DESTE MUNICÍPIO DE MAJOR SALES/RN, COM RECURSOS PRÓPRIOS CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, EXERCÍCIO 2025, NAS QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS CONDIÇÕES DESCRITAS NO PROJETO BÁSICO, CONSOANTE AS DISPOSIÇÕES DA LEGISLAÇÃO VIGENTE. |
30/04/2025 9.550,00 |
30/04/2025 31/12/2025 |
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2024.03.15.001.001 CONTRATO ORIGINAL |
AVANTY CONSTRUÇÕES, SERVIÇOS E LOGISTICA EIRELI 27.105.762/0001-09 |
OBRAS E SERVIÇOS URBANOS ESCOLHA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA PÚBLICA OLINTO ROCHA, LOCALIZADA NA RUA ANTONIO JOSÉ DA ROCHA, CENTRO, MAJOR SALES/RN, COM RECURSOS DA EMENDA ESPECIAL Nº 202337790008, PLANO DE AÇÃO Nº 09032023-036534, PROGRAMA Nº 09032023 E PRÓPRIOS CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - EXERCÍCIO DE 2024, NAS QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS CONDIÇÕES GERAIS DESCRITAS NO PROJETO BÁSICO, NO EDITAL DE CONVOCAÇÃO E SEUS ELEMENTOS CONSTITUTIVOS |
18/04/2025 387.997,00 |
18/04/2024 18/04/2025 |
CADASTRADO 18/04/2025 | |
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2025.04.16.0001DL CONTRATO ORIGINAL |
FRANCISCO LINDOLANIO DE AQUINO ALMEIDA 04353733400 15.587.254/0001-25 |
CULTURA, TURISMO E LAZER CONTRATAÇÃO EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE PAREDÃO TIPO SOM AUTOMOTIVO COM SOM INTERLIGADO NO DIA 26 DE JUNHO DE 2025, POR OCASIÃO DAS FESTIVIDADES ALUSIVAS AOS 33 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE MAJOR SALES/RN, COM RECURSOS PRÓPRIOS CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, EXERCÍCIO 2025, NAS QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS CONDIÇÕES DESCRITAS NO PROJETO BÁSICO, CONSOANTE AS DISPOSIÇÕES DA LEGISLAÇÃO VIGENTE. |
16/04/2025 8.000,00 |
16/04/2025 31/12/2025 |
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2025.04.11.0001DL CONTRATO ORIGINAL |
CASSIANO MAIA NETO 67475027449 37.372.428/0001-75 |
CULTURA, TURISMO E LAZER CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR SERVIÇO DE CONFECÇÃO DE CAMISETAS PERSONALIZADAS DESTINADAS A EQUIPE DE COORDENAÇÃO DO 33º FESTIVAL DE CABOCLOS DA CIDADE DE MAJOR SALES/RN, COM RECURSOS PRÓPRIOS CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, EXERCÍCIO 2025, NAS QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS CONDIÇÕES DESCRITAS NO PROJETO BÁSICO, CONSOANTE AS DISPOSIÇÕES DA LEGISLAÇÃO VIGENTE. |
11/04/2025 2.760,00 |
11/04/2025 31/12/2025 |
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Nº 2025.04.10.0001DL CONTRATO ORIGINAL |
FERNANDES E MARTINS CONSTRUÇÕES LTDA 27.686.622/0001-71 |
CULTURA, TURISMO E LAZER CONTRATAÇÃO EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DE PROJETO, REGULARIZAÇÃO E VISTORIA DO SISTEMA DE COMBATE A INCÊNDIO NO PALCO PRINCIPAL ONDE IRÁ ACONTECER AS FESTIVIDADES ALUSIVAS A 33ª EDIÇÃO DO FESTIVAL DE CABOCLOS EXERCÍCIO 2025, DA CIDADE DE MAJOR SALES/RN, COM RECURSOS PRÓPRIOS CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, EXERCÍCIO 2025, NAS QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS CONDIÇÕES DESCRITAS NO PROJETO BÁSICO, CONSOANTE AS DISPOSIÇÕES DA LEGISLAÇÃO VIGENTE. |
10/04/2025 12.000,00 |
10/04/2025 31/12/2025 |
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2025.04.09.0001DL CONTRATO ORIGINAL |
ASSOCIACAO DOS BOMBEIROS CIVIS DO ALTO OESTE E MEDIO OESTE RN - 25.934.897/0001-51 |
CULTURA, TURISMO E LAZER CONTRATAÇÃO EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR SERVIÇOS DE MONITORAMENTO E SUPORTE NO DIA 26 DE JUNHO DE 2025, POR OCASIÃO DAS FESTIVIDADES ALUSIVAS AOS 33 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE MAJOR SALES/RN, COM RECURSOS PRÓPRIOS CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, EXERCÍCIO 2025, NAS QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS CONDIÇÕES DESCRITAS NO PROJETO BÁSICO, CONSOANTE AS DISPOSIÇÕES DA LEGISLAÇÃO VIGENTE. |
09/04/2025 5.100,00 |
09/04/2025 31/12/2025 |
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2025.03.26.0001.01 CONTRATO ORIGINAL |
ULTRA PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA EPP 23.626.845/0001-92 |
CULTURA, TURISMO E LAZER A ESCOLHA DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE MAJOR SALES/RN, PARA CONTRATAÇÃO DIRETA DA EMPRESA ULTRA PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA EPP PARA PRODUÇÃO E APRESENTAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO COM ZEZO E BANDA, QUE SERÁ REALIZADO EM PRAÇA PÚBLICA NO DIA 19 DE ABRIL DE 2025, POR OCASIÃO DAS FESTIVIDADES ALUSIVAS AO 33º FESTIVAL DE CABOCLOS DA CIDADE DE MAJOR SALES/RN, SE DEU EM FUNÇÃO DE SUA ADEQUAÇÃO AO EVENTO, ACEITAÇÃO POPULAR E PRINCIPALMENTE PELA CONSAGRADA OPINIÃO PÚBLICA E CRÍTICA REGIONAL ESPECIALIZA, SENDO MUITO CONHECIDA PELO SHOW ARTÍSTICO QUE REALIZA, INCLUSIVE GOZANDO DE EXCELENTE CONCEITO E ACEITAÇÃO POPULAR. COMO AFIRMA A PARTE FINAL DO ART. 74, INCISO II, DA LEI 14.133 DE 01 DE ABRIL DE 2021. |
09/04/2025 300.000,00 |
09/04/2025 31/12/2025 |
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2025.03.26.0002.02 CONTRATO ORIGINAL |
BCM PRODUÇÕES LTDA 07.728.465/0001-02 |
CULTURA, TURISMO E LAZER CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE PROJETO BÁSICO: A CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DA EMPRESA B C M - PRODUCOES ARTISTICAS LTDA, PARA PRODUÇÃO E APRESENTAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO COM A BANDA COLLO DE MENINA EM PRAÇA PÚBLICA NO DIA 19 DE ABRIL DE 2025, POR OCASIÃO DAS FESTIVIDADES ALUSIVAS AO 33º FESTIVAL DE CABOCLOS DA CIDADE DE MAJOR SALES/RN, COM RECURSOS PRÓPRIOS CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - EXERCÍCIO 2025, CONSOANTE AS DISPOSIÇÕES DA LEGISLAÇÃO VIGENTE. |
09/04/2025 100.000,00 |
09/04/2025 31/12/2025 |
