Credor: ANA LIGIA MOREIRA FERNANDES
CPF/CNPJ: ***.518.344-**
Valor contratado: 60.000,00
Valor mensal: 5.000,00
Secretaria: OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
DATA DA PUBLICAÇÃO: 26/01/2026
Fim da vigência em 301 dias
Informações do objeto
CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA A CONTRATAÇÃO DIRETA, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DA PROFISSIONAL ANA LIGIA MOREIRA FERNANDES, ARQUITETA E URBANISTA, INSCRITA NO CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO SOB O Nº S98992-4, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA URBANÍSTICA E ARQUITETÔNICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MAJOR SALES/RN. OS SERVIÇOS COMPREENDEM A ELABORAÇÃO DE PROJETOS ARQUITETÔNICOS, ELABORAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS, EMISSÃO DE PARECERES, REALIZAÇÃO DE LEVANTAMENTOS TÉCNICOS E PLANIALTIMÉTRICOS, PLANEJAMENTO URBANO E ARQUITETÔNICO, BEM COMO ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO E SUPORTE TÉCNICO NA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, COM RECURSOS PRÓPRIOS CONSIGNADOS NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2026, OBSERVADAS AS DISPOSIÇÕES DA LEGISLAÇÃO VIGENTE.
