AVISOS DE LICITAÇÕES

Em atendimento a medida provisória nº 896 de 6 de setembro de 2019

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Data: 20/06/2023 - AVISO DE SUSPENSÃO

AVISO DE SUSPENSÃO - TOMADA DE PREÇOS: 2023.05.29.010/2023 - TIPO: MENOR PREÇO

O Município de Major Sales/RN, por intermédio da Comissão Especial de Licitação, designada pela Portaria nº 004 de 04 de janeiro de 2023, torna público para conhecimento dos interessados, o cancelamento da Tomada de Preço Nº 2023.05.29.010, referente a escolha de empresa especializada para execução das obras de construção de laboratório de informática na Escola Municipal Antônio José da Rocha, localizada à Rua Francisco Andre de Morais, S/N, Centro, Major Sales/RN, com recursos próprios e de convênios (FUNDEB/VAAT) consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício de 2023, nas quantidades, especificações e demais condições gerais descritas no Projeto Básico, no Edital de convocação e seus elementos constitutivos, vinculada ao processo administrativo Nº 2023.05.29.02.006, em face da constatação de inexistência de dotação orçamentária específica para execução dos serviços. O aviso do edital foi publicado no Diário Oficial da União nº 109 do dia 12 de junho de 2023, pagina nº 263, através do site www.in.gov.br; Diário Oficial dos municípios do Estado do Rio Grande do Norte (FEMURN) Nº 3047 do dia 06 de junho de 2023, paginas nº 116/117, através do site www.femurn.gov.br; Diário Oficial do Município de Major Sales, edição nº 1496 de 06 de junho de 2023, pagina nº 01, site www.majorsales.rn.gov.br e divulgado no endereço eletrônico www.majorsales.rn.gov.br e no Mural da Prefeitura Municipal de Major Sales/RN, em cumprimento às disposições do art. 21, incisos I, II e III da Lei Federal nº 8.666/93. Na oportunidade, informamos que em breve publicaremos novo edital inerente ao objeto anunciado, em consonância com as disposições da Lei 8.666/93, quando o novo edital estará disponível gratuitamente nos endereços eletrônicos www.majorsales.rn.gov.br e tce.rn.gov.br, podendo ser solicitado via e-mail cpl.msales@gmail.com e encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão Especial de Licitação da Prefeitura Municipal de Major Sales/RN, localizada a Rua Nilza Fernandes, nº 640, CEP nº 59.945-000, Centro, Major Sales/RN, no horário de expediente, das 08h00min às 17h00min. Major Sales/RN, 20 de junho de 2023 Maria Aparecida Ferreira da Silva Presidente da CPL - Portaria nº 004/2023

Data: 31/01/2023 - AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO: 2023.01.27.001/2023 - TIPO: MENOR PREÇO

PMMS - AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.01.27.001 O Município de Major Sales/RN, por intermédio do Pregoeiro oficial assessorado por sua equipe de apoio, designados pela Portaria nº 006 de 04 de janeiro de 2023, torna público para conhecimento dos interessados, que às 8h00min do dia 17 de fevereiro de 2023 (Horário de Brasília/DF), fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 2023.01.27.001, tipo “menor preço por item”. A presente licitação tem por finalidade a escolha de empresa para fornecimento fracionado de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, destinados a Merenda Escolar dos alunos matriculados nas Unidade de Ensino mantidas pelo município de Major Sales/RN, com recursos dos programas vinculados ao PNAE e próprios que serão consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercícios de 2023/2024, nas quantidades, especificações e demais condições descritas no Termo de Referência. A qual será realizada na sala da Comissão Especial de Licitação da Prefeitura Municipal de Major Sales/RN. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal Nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Federal Nº 10.024 de 20 de setembro de 2019, Decreto Federal Nº 3.555 de 08 de agosto de 2000, Decreto Nº 7.892 de 23 de janeiro de 2013 e subsidiariamente pela Lei Federal Nº 8.666 de 21 de junho de 1993, com suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas e Lei Nº 12.846, de 1º de agosto de 2013, que dispõe sobre a responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas e demais legislação aplicáveis a espécie. Na fase externa, o edital do certame estará disponível gratuitamente nos endereços eletrônicos www.bbmnet.com.br, www.majorsales.rn.gov.br e tce.rn.gov.br, podendo ser solicitado via e-mail cpl.msales@gmail.com e encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão Especial de Licitação da Prefeitura Municipal de Major Sales/RN, localizada a Rua Nilza Fernandes, nº 640, CEP nº 59.945-000, Centro, Major Sales/RN, à partir do dia 03 de fevereiro de 2023, no horário de expediente, das 08h00min às 17h00min. Major Sales/RN, 31 de janeiro de 2023 Pedro Henrique Silva Oliveira Pregoeiro - Portaria nº 006/2023

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