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03-NOV-2022

Município de Major Sales implanta o SIPIA - Sistema de Informação para Infância e Adolescência.

#AssistênciaSocial POR DANILO 03 DE NOVEMBRO DE 2022

Major Sales é o 2ª município do Alto Oeste do Rio Grande do Norte a implantar o SIPIA - Sistema de Informação para Infância e Adolescência. A cerimônia organizada pelo Conselho Tutelar, aconteceu na última sexta-feira, 28 de outubro, na Câmara Municipal de Vereadores.

A prefeita Maria Elce; o presidente da Câmara de Vereadores, vereador Idalgo Junior; o Controlador Geral do Município, Carlos José Fernandes; secretários municipais; vereadores e representantes da sociedade civil, participaram da solenidade que contou com uma palestra ministrada pelo coordenador técnico estadual do SIPIA - Conselho Tutelar, no RN, Antônio Rinaldo.

O SIPIA é um sistema nacional de registro e tratamento de informações sobre a garantia e defesa dos direitos fundamentais preconizados no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). O sistema tem uma saída de dados agregados em nível municipal, estadual e nacional e se constitui em uma base única nacional para formulação de políticas públicas no setor.

A base do SIPIA-CT é o Conselho Tutelar, para o qual se dirigem de imediato as demandas sobre violação ou não atendimento aos direitos assegurados da criança e do adolescente.

 

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