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DESIGNAR: 117/2024 28/10/2024

28/10/2024

Dispõe Sobre a Designação da Comissão Temporária de Transição de Mandato pela Candidata Reeleita para o Cargo de Prefeita Municipal e dá outras providências

CONCESSÃO: 022/2024 20/02/2024

20/02/2024

Concede Progressão de Letras aos Servidores Públicos que especifica e dá outras providências.

EXONERAÇÃO: 021/2024 19/02/2024

19/02/2024

Demitir o servidor Gabriel Markes de Lima Fernandes – Matrícula 120443-2, por acúmulo indevido de cargos públicos.

DIÁRIA: 00103/2023 03/01/2023

03/01/2023

PARTICIPAR DE REUNIÃO NADA SEDE DA FEDERAÇÃO DOS MUNICIPIOS DO RIO GRANDE DO NORTE (FEMURN), NA CIDADE DE NATAL/RN.

DIÁRIA: 06807/2022 01/12/2022

01/12/2022

TRANSPORTE DE PESSOAS DOENTES PARA FAZEREM TRATAMENTO DE SAÚDE NA CIDADE DE NATAL/RN.

DIÁRIA: 06707/2022 01/12/2022

01/12/2022

TRANSPORTE DE PESSOAS DOENTES PARA FAZEREM TRATAMENTO DE SAÚDE NA CIDADE DE NATAL/RN.

LEIS: 565/2024 22/08/2024

22/08/2024

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências.

LEIS: 564/2024 16/07/2024

16/07/2024

Dar-se o nome de: Rua Antônio Clodonides da Silva, à Rua Projetada que faz esquina com a Rua Cesar Rocha.

LEIS: 563/2024 16/07/2024

16/07/2024

Proibi a venda, o fornecimento gratuito, entregar de qualquer forma a criança ou adolescente, fogos de estampido ou de artifício, exceto os abaixo disposto, no âmbito do Munic [...]

DECRETO: 391/2024 18/11/2024

18/11/2024

Transfere o feriado consagrado ao Dia Nacional da Consciência Negra e dá outras providências.

DECRETO: 390/2024 22/10/2024

22/10/2024

Transfere o feriado consagrado ao Dia do Servidor Público para o dia 1º de novembro de 2024 e dá outras providências.

DECRETO: 388/2024 30/09/2024

30/09/2024

Decreta Ponto Facultativo dia 4 de outubro de 2024 e dá outras providências.

PREGÃO PRESENCIAL: 2024.11.08.008 08/11/2024

26/11/2024

ESCOLHA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO FRACIONADO DE PRODUTOS DE LIMPEZA, HIGIENE, PLÁSTICOS, DESCARTÁVEIS E CORRELATOS, A FIM DE ATENDER DEMANDA DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E ÓRGÃOS QUE INTEGRAM A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE MAJOR SALES/RN, COM RECURSOS PRÓPRIOS E DE CO [...]

Modalidade: PUBLICAÇÃO

Tipo: MENOR PREÇO (Registro de preço)

Abertura: 26/11/2024

Valor estimado: R$ 574.933,40

Situação: ABERTA

Data da situação: 24/11/2024

PREGÃO PRESENCIAL: 2024.09.04.007 26/09/2024

26/09/2024

O MUNICÍPIO DE MAJOR SALES/RN, POR INTERMÉDIO DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO, DESIGNADA PELA PORTARIA Nº 002 DE 02 DE JANEIRO DE 2024, TORNA PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE ÀS 14H00MIN DO DIA 26 DE SETEMBRO DE 2024 (HORÁRIO DE BRASÍLIA/DF), FARÁ REALIZAR LICITAÇÃO NA MODALIDA [...]

Modalidade: PUBLICAÇÃO

Tipo: MENOR PREÇO

Abertura: 26/09/2024

Valor estimado: R$ 1.022.536,49

Situação: ABERTA

Data da situação: 24/11/2024