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NOMEAÇÃO: 066/2025 07/02/2025

07/02/2025

De conformidade com o inciso XI, do Art. 68, da Lei Orgânica Municipal, Nomear Yasodora da Silva Cavalcante, , para o cargo de Secretário Chefe de Gabinete do Prefeito, [...]

DESIGNAR: 065/2025 04/02/2025

04/02/2025

Constituir a Comissão Especial Organizadora e Realizadora do Processo Seletivo Simplificado 001/2025, da Secretaria Municipal de Cidadania e Assistência Social de Major [...]

PRORROGAÇÃO: 063/2025 31/01/2025

31/01/2025

Prorroga a Cessão de servidora ao Município de Tenente Ananias/RN e dá outras providências.

DIÁRIA: 00103/2023 03/01/2023

03/01/2023

PARTICIPAR DE REUNIÃO NADA SEDE DA FEDERAÇÃO DOS MUNICIPIOS DO RIO GRANDE DO NORTE (FEMURN), NA CIDADE DE NATAL/RN.

DIÁRIA: 06807/2022 01/12/2022

01/12/2022

TRANSPORTE DE PESSOAS DOENTES PARA FAZEREM TRATAMENTO DE SAÚDE NA CIDADE DE NATAL/RN.

DIÁRIA: 06707/2022 01/12/2022

01/12/2022

TRANSPORTE DE PESSOAS DOENTES PARA FAZEREM TRATAMENTO DE SAÚDE NA CIDADE DE NATAL/RN.

LEI COMPLEMENTAR: 012/2025 07/02/2025

07/02/2025

Concede Atualiza de Vencimentos, Altera Anexo da Lei 005/2023, Dispositivo da Lei Municipal 505/2023 e dá outras providências.

LEIS: 568/2024 23/12/2024

23/12/2024

Regulamenta a Lei Federal no 13.935, de 11 de dezembro de 2019, que dispõe sobre a prestação de serviços de PSICOLOGIA e de ASSISTÊNCIA SOCIAL nas redes públicas de [...]

LEIS: 567/2024 10/12/2024

10/12/2024

Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Major Sales-RN para o exercício financeiro de 2025 e determina outras providências.

DECRETO: 401/2025 04/02/2025

04/02/2025

Autoriza a realização de Processo Seletivo Simplificado para contratação de pessoal em caráter temporário e dá outras providências.

DECRETO: 399/2025 14/01/2025

14/01/2025

Autoriza realização de processo seletivo destinado a contratação de profissionais da Educação para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e [...]

DECRETO: 398/2025 14/01/2025

14/01/2025

Autoriza realização de processo seletivo destinado a contratação de profissionais da enfermagem para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e dá ou [...]

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