Com 60,04% das crianças alfabetizadas até os 7 anos, município reforça compromisso com a qualidade da educação pública.
29-07-2025
Dispõe sobre Nomeação dos Membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário de Major Sales e dá outras providências
Dispõe sobre a nomeação da Comissão Intersetorial de acompanhamento do Programa Prefeitas e Prefeitos Amigos da Criança PPAC, responsável pela implementação da [...]
Instaura Procedimento Administrativo E dá outras providências
3º ENCONTRO PRESENCIAL NACIONAL DA CRINAÇA ALFABETIZADA, PROMOVIDO PELA UNDIME/RN
VIAGENS COM PACIENTES PARA TRATAMENTO DE SAÚDE NA CIDADE DE NATAL NOS DIAS 04, 11, 17,20 E 27/04
VIAGENS COM PACIENTES PARA TRATAMENTO DE SAÚDE NA CIDADE DE NATAL/RN nos dias 01, 03, 04,08, 12,14,19,29,30 de abril de 2025
EMENTA: ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA OCORRER COM AS DESPESAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoriza o Executivo Municipal a conceder reajuste no piso salarial profissional municipal para os Conselheiros Tutelares de Major Sales Altera Dispositivo de Lei Municipa [...]
EMENTA: ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA OCORRER COM AS DESPESAS ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Dispõe sobre o procedimento da inscrição de débitos na Dívida Ativa Municipal, o controle de legalidade da Dívida Ativa Municipal, a cobrança extrajudicial dos déb [...]
Regulamenta o Art. 227 da Lei Complementar Municipal 350/2017 Código Tributário Municipal e dá outras providências
Dispõe sobre a Convocação da 8ª Conferência Municipal de Saúde de Major Sales e dá outras providências.
