| OUTROS | 098 | 2025 | 19/05/2025 | Ficam substituídas, no âmbito da representação da Secretaria Municipal de Assistência Social no Conselho Municipal, as seguintes conselheiras: - A Sra. Jussara Karine Lima de Queiroz, anteriormente titular, passa a exercer a função de suplente; - A Sra. Mônica Isadora da Silva é substituída pela Sra. Djaneidy Pinto de Morais Gomes, que assumirá a função de titular | CIDADANIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL | DJANEIDY PINTO DE MORAIS GOMES - MEMBRO |
| NOMEAÇÃO | 095 | 2025 | 12/05/2025 | Nomear os membros abaixo para compor o Conselho Municipal do Idoso de Major Sales-RN: | CIDADANIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 094 | 2025 | 12/05/2025 | Nomear os membros abaixo para compor o Conselho Municipal de Assistência Social do Município de Major Sales-RN: | CIDADANIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 088 | 2025 | 23/04/2025 | Conceder a Aline Adriano Lourenço, servidor municipal lotado (a) na Secretaria Mun. de Cidadania e Assistência Social, no cargo de Conselheiro Tutelar, sob matrícula de no 121053-0, suas férias regulamentares. | CIDADANIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL | ALINE ADRIANO LOURENCO - REPRESENTANTE DO CONSELHO TUTELAR |
| NOMEAÇÃO | 079 | 2025 | 11/03/2025 | Nomeia membro do Conselho Tutelar do Município de Major Sales RN, para o mandato de 10 de janeiro de 2024 a 09 de janeiro de 2028, e dá outras providências. | CIDADANIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL | ANTONIO BERNIVAL DE AQUINO - REPRESENTANTE DO CONSELHO TUTELAR |
| OUTROS | 076 | 2025 | 24/02/2025 | Homologa o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado Regido pelo Edital no 001/2025 da Secretaria Municipal de Assistência Social SEMCAS. | CIDADANIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL | FRANCISCA ILDEGLASE DA SILVA - SECRETÁRIO(A) |
| OUTROS | 065 | 2025 | 04/02/2025 | Constituir a Comissão Especial Organizadora e Realizadora do Processo Seletivo Simplificado 001/2025, da Secretaria Municipal de Cidadania e Assistência Social de Major Sales, conforme determinado pelo Decreto Municipal 401, de 4 de fevereiro de 2025 | CIDADANIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL | FRANCISCA ILDEGLASE DA SILVA - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 055 | 2025 | 22/01/2025 | De conformidade com o inciso XI, do Art. 68, da Lei Orgânica Municipal, NOMEAR Maria Auneir Ferreira de Souza, brasileira, casada, residente e domiciliado à Rua Marieta Fernandes, 52, Centro, Major Sales RN, CEP 59945 000 - portador do RG de no 3.914.279-SSP/RN e CPF de no 253.637.038-07, para o cargo de Coordenador do CRAS, de sigla CCE6, conforme disposto no inciso X, do Art. 199, da Lei Municipal de no 210/13, com lotação na Secretaria Municipal de Cidadania e Assistência Social. | CIDADANIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL | MARIA AUNEIR FERREIRA DE SOUSA - COORDENADOR(A) |
| CONCESSÃO | 038 | 2025 | 21/01/2025 | Conceder a Suzane Pereira de Souza, servidora municipal lotado (a) na Secretaria Mun. de Cidadania e Assistência Social, sob matrícula de no 120852-7, suas férias regulamentares. | CIDADANIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL | SUZANE PEREIRA DE SOUSA - ASSISTENTE SOCIAL |
| DESIGNAR | 026 | 2025 | 06/01/2025 | Designar a Presidente do CMDCA, Magna Margarida de Brito GESTORA do Fundo Municipal Para Infância e Adolescência deste Município de Major Sales/RN, conforme Lei Municipal 360/2018, 13 de abril de 2018. | CIDADANIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL | MAGNA MARGARIDA DE BRITO - PRESIDENTE |
| DESIGNAR | 022 | 2025 | 03/01/2025 | Designar a Conselheira do CMDCA, Maria Fernandes de Carlos Oliveira, brasileira GESTORA do Fundo Municipal Para Infância e Adolescência deste Município de Major Sales/RN, conforme Lei Municipal 360/2018, 13 de abril de 2018. | CIDADANIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL | MARIA FERNANDES DE CARLOS OLIVEIRA - PRESIDENTE |
| DESIGNAR | 021 | 2025 | 03/01/2025 | Designar a servidora Francisca Ildeglase da Silva, GESTORA do Fundo Municipal de Assistência Social FMAS, deste Município de Major Sales/RN, conforme disposto no Art. 3o, da Lei Municipal 174/2011. | CIDADANIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL | FRANCISCA ILDEGLASE DA SILVA - PRESIDENTE |
| NOMEAÇÃO | 016 | 2025 | 02/01/2025 | NOMEAR Djaneide Pinto de Morais Gomes para o cargo de Coordenadora de Programas Sociais, de sigla CCE6, conforme disposto no inciso X, do Art. 199, da Lei Municipal de no 210/13, com lotação na Secretaria Municipal de Cidadania e Assistência Social. | CIDADANIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL | DJANEIDY PINTO DE MORAIS GOMES - COORDENADOR(A) |
| NOMEAÇÃO | 009 | 2025 | 02/01/2025 | NOMEAR Francisca Ildeglase da Silva, para o cargo de Secretária Municipal de Cidadania e Assistência Social, de sigla CCE1, conforme disposto no inciso X, do Art. 199, da Lei Municipal de no 210/13, com lotação na Secretaria Municipal de Cidadania e Assistência Social. | CIDADANIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL | FRANCISCA ILDEGLASE DA SILVA - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 00308 | 2022 | 22/04/2022 | PARTICIPAR DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO COLEGIADO ESTADUAL DOS GESTORES MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO RN (COEGEMASIRN), QUE FOI REALIZADO NA CIDADE DE PARNAMIRIM/RN. | CIDADANIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL | FRANCISCA ILDEGLASE DA SILVA - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 00208 | 2022 | 25/03/2022 | PARTICIPAR DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO COLEGIADO ESTADUAL DOS GESTORES MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO RN (COEGEMASIRN), QUE FOI REALIZADO NA CIDADE DE LAGOA NOVA/RN | CIDADANIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL | DJANEIDY PINTO DE MORAIS GOMES - AGENTE SOCIAL |
| DIÁRIA | 00108 | 2022 | 25/03/2022 | PARTICIPAR DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO COLEGIADO ESTADUAL DOS GESTORES MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO RN (COEGEMASIRN), QUE FOI REALIZADO NA CIDADE DE LAGOA NOVA/RN | CIDADANIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL | FRANCISCA ILDEGLASE DA SILVA - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 00908 | 2021 | 12/11/2021 | PARTICIPAR DE REUNIÃO DA COEGEMAS/RN, REALIZADO NA CIDADE DE NATAL/RN | CIDADANIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL | MARIA ESTER MATOS ROCHA - ASSISTENTE SOCIAL |
| DIÁRIA | 00808 | 2021 | 12/11/2021 | PARTICIPAR DO SEMINÁRIO DO PROGRAMA ACESSUAS TRABALHO DO RN, REALIZADO NA CIDADE DE NATAL/RN | CIDADANIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL | DJANEIDY PINTO DE MORAIS GOMES - AGENTE SOCIAL |
| DIÁRIA | 00708 | 2021 | 12/11/2021 | PARTICIPAR DO SEMINÁRIO DO PROGRAMA ACESSUAS TRABALHO DO RN E REUNIÀO DO COEGEMAS/RN, REALIZADO NA CIDADE DE NATAL/RN | CIDADANIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL | FRANCISCA ILDEGLASE DA SILVA - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 00608 | 2021 | 18/10/2021 | OBJETIVO DE PARLICIPAR DA XIII CONFERÊNCIA ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO RIO GRANDE DO NORTE, QUE FOI REALIZADA PELO CONSELHO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CEAS), EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO, DA HABITAÇÃO E DE ASSISTÊNCIA (SETHAS). | CIDADANIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL | MARIA ALINE DE PAIVA - PSICÓLOGO(A) |
| NOMEAÇÃO | 35 | 2020 | 01/07/2020 | NOMEAR Rosália Maria da Silva Fernandes para o cargo de Secretária Municipal de Cidadania e Assistência Social, de sigla CCE1. | CIDADANIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL | ROSALIA MARIA DA SILVA FERNANDES - SECRETÁRIO(A) |
| EXONERAÇÃO | 34 | 2020 | 30/06/2020 | EXONERAR Rosália Maria da Silva Fernandes, do cargo de Coordenadora de Programas Sociais. | CIDADANIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL | ROSALIA MARIA DA SILVA FERNANDES - COORDENADOR(A) |
| EXONERAÇÃO | 33 | 2020 | 30/06/2020 | EXONERAR Magna Margarida de Brito, brasileira do cargo Interina de Secretária Municipal de Cidadania e Assistência Social, de sigla CCE1. | CIDADANIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL | MAGNA MARGARIDA DE BRITO - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 1108 | 2019 | 15/10/2019 | 02 (duas) diárias com pernoite, como Assistente Social, nos dias 24 e 25 de Outubro de 2019, para participar do ENCONTRO DE MOBILIZAÇÃO DE ADOLESCENTES DO NUCA do SELO UNICEF EDIÇÃO 2017-2020, realizado na cidade de Natal/RN. | CIDADANIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL | BRUNA CRISTINA SILVA OLIVEIRA - ASSISTENTE SOCIAL |
| DIÁRIA | 1008 | 2019 | 07/10/2019 | 03 (três) diárias com pernoite, como Secretária Municipal de Cidadania e Assistência Social do município de Major Sales/RN, nos dias 15, 16 e 17 de Outubro de 2019, com o objetivo de participar do Seminário Nordeste sobre: Conselhos Fortes, Direitos Assegurados Caminhos para a implementação dos ODS nas cidades, do Programa prefeito Amigo da Criança da Fundação Abrinq, realizada na cidade de Maceió/AL. | CIDADANIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL | MAGNA MARGARIDA DE BRITO - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 0608 | 2019 | 16/06/2019 | 01 (uma) diária, sem pernoite, para a Assistente Social, no dia 21 de Junho de 2019, com o objetivo de participar da ASSEMBLÉIA REGIONAL MOSSORÓ DO COLEGIADO ESTADUAL DOS GESTORES MUNICIPAIS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DO RIO GRANDE DO NORTE (COAGEMAS/RN), que foi realizada na cidade de Mossoró/RN. | CIDADANIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL | FLAVIA MARIA VIEIRA DA SILVA - ASSISTENTE SOCIAL |
| DIÁRIA | 0508 | 2019 | 14/06/2019 | 01 (uma) diária sem pernoite, como Coordenadora de Programas Sociais, no dia 21 de Junho de 2019, com o objetivo de participar da ASSEMBLÉIA REGIONAL MOSSORÓ DO COLEGIADO ESTADUAL DOS GESTORES MUNICIPAIS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DO RIO GRANDE DO NORTE (COAGEMAS/RN), que foi realizada na cidade de Mossoró/RN. | CIDADANIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL | ROSALIA MARIA DA SILVA FERNANDES - COORDENADOR(A) |
| DIÁRIA | 0408 | 2019 | 02/05/2019 | 02 (duas) diárias com pernoite, para a Psicóloga da Secretaria Municipal de Assistência Social, referente à viagem para a cidade de Natal/RN, nos dias 07 e 08 de Maio de 2019, para Participar da AULA MAGNA do CAPACITA SUAS, realizada na Escola de Governo e ASSEMBLÉIA ORDINÁRIA DO COEGEMAS/RN, realizada no auditório da Emater/RN, realizado na cidade de Natal/RN. | CIDADANIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL | MARIA ALINE DE PAIVA - PSICÓLOGO(A) |
| DIÁRIA | 0208 | 2019 | 14/03/2019 | 01 (uma) diária com pernoite, como Coordenadora de Programas Sociais, no dia 20 de Março de 2019, com o objetivo de PARTICIPAR DA CAPACITAÇÃO PREPARATÓRIA PARA O PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADA PARA O CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO, que foi realizado na Sede da Procuradoria de Justiça do RN, na cidade de Natal/RN. | CIDADANIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL | ROSALIA MARIA DA SILVA FERNANDES - COORDENADOR(A) |
| DIÁRIA | 0108 | 2019 | 14/03/2019 | 01 (uma) diária com pernoite, como Secretaria Municipal de Cidadania e Assistência Social do município de Major Sales/RN, no dia 20 de Março de 2019, com o objetivo de PARTICIPAR DA CAPACITAÇÃO PREPARATÓRIA PARA O PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADA PARA O CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO, que foi realizado na Sede da Procuradoria de Justiça do RN, na cidade de Natal/RN. | CIDADANIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL | MAGNA MARGARIDA DE BRITO - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 10 | 2018 | 14/09/2018 | 02 diárias com pernoite, como Coordenadora de Programas Sociais, nos dias 25 e 26 de Setembro de 2018, com o objetivo de PARTICIPAR DO ENCONTRO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, FORTALECIMENTO DA GESTÃO DOS FUNDOS MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO RN, que foi realizado na Escola de Governo na cidade de Natal/RN. | CIDADANIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL | ROSALIA MARIA DA SILVA FERNANDES - COORDENADOR(A) |
| DIÁRIA | 08 | 2018 | 06/09/2018 | 02 diárias, com pernoite, como Psicologa da Secretaria Municipal de Assistência Social, nos dias 18 e 19 de Setembro de 2018, para participar do Seminário de Alinhamento do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo, SINASE no Âmbito do Rio Grande do Norte, que foi realizado na cidade de Natal/RN. | CIDADANIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL | MARIA ALINE DE PAIVA - PSICÓLOGO(A) |
| DIÁRIA | 07 | 2018 | 06/09/2018 | 02 diárias com pernoite, como Assistente Social, nos dias 18 e 19 de Setembro de 2018, para participar do Seminário de Alinhamento do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo, SINASE no Âmbito do Rio Grande do Norte, realizado na cidade de Natal/RN. | CIDADANIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL | FLAVIA MARIA VIEIRA DA SILVA - ASSISTENTE SOCIAL |
| EXONERAÇÃO | 65 | 2018 | 27/02/2018 | | CIDADANIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL | VERONICA MARIA GOMES DA SILVA - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 055 | 2018 | 01/02/2018 | | CIDADANIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL | JAINE ALMEIDA DA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| NOMEAÇÃO | 054 | 2018 | 01/02/2018 | | CIDADANIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL | BRUNA CRISTINA SILVA OLIVEIRA - ASSISTENTE SOCIAL |
| NOMEAÇÃO | 052 | 2018 | 01/02/2018 | | CIDADANIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL | FLAVIA MARIA VIEIRA DA SILVA - ASSISTENTE SOCIAL |
| NOMEAÇÃO | 051 | 2018 | 01/02/2018 | | CIDADANIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL | MARINA SARMENTO DE ARAUJO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| NOMEAÇÃO | 004 | 2017 | 02/01/2017 | | CIDADANIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL | VERONICA MARIA GOMES DA SILVA - SECRETÁRIO(A) |