| NOMEAÇÃO | 077 | 2025 | 11/03/2025 | Dispõe sobre a nomeação dos integrantes de Agente de desenvolvimento local e dá outras providências. | GABINETE | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 069 | 2025 | 17/02/2025 | Concede Progressão de Letras às Servidoras Pública que especifica e dá outras providências. | GABINETE | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 066 | 2025 | 07/02/2025 | De conformidade com o inciso XI, do Art. 68, da Lei Orgânica Municipal, Nomear Yasodora da Silva Cavalcante, , para o cargo de Secretário Chefe de Gabinete do Prefeito, de Sigla CCE1, conforme disposto no inciso V, do Art. 199, da Lei Municipal de no 210/13, com lotação no Gabinete da Prefeita do Município de Major Sales RN. | GABINETE | YASODHARA DA SILVA CAVALCANTE - CHEFE DE GABINETE |
| REVOGAÇÃO | 057 | 2025 | 22/01/2025 | REVOGA a portaria 014/2025-GP, de 02 de janeiro de 2025 | GABINETE | RAIMUNDO ORLANDO LIMAO - MEMBRO |
| NOMEAÇÃO | 041 | 2025 | 22/01/2025 | De conformidade com o inciso XI, do Art. 68, da Lei Orgânica Municipal, NOMEAR Sara Mickaely de Oliveira, brasileira, para o cargo de Coordenador de Gestão e Acompanhamento de Programas e Convênios, de sigla CCE6, conforme disposto no inciso IX, do Art. 199, da Lei Municipal de no 210/13, com lotação na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento. | GABINETE | SARA MICAELY DE OLIVEIRA - COORDENADOR(A) |
| NOMEAÇÃO | 040 | 2025 | 22/01/2025 | De conformidade com o inciso XI, do Art. 68, da Lei Orgânica Municipal, NOMEAR Jonas Fabricio Moises Limão, b para o Cargo de Encarregado da Junta de Serviço Militar, de Sigla CCE12, conforme disposto no inciso I, do Art. 199, da Lei Municipal de no 210/13, com lotação no Gabinete da prefeita. | GABINETE | JONAS FABRICIO MOISES LIMAO - ENCARREGADO(A) |
| CONCESSÃO | 032 | 2025 | 17/01/2025 | Conceder a MARINA SARMENTO ARAUJO, servidora municipal lotado (a) na Secretaria Mun. de Cidadania e Assistência Social, sob matrícula de no 120417-3, suas férias regulamentares | GABINETE | MARINA SARMENTO DE ARAUJO - PREFEITO(A) |
| CONCESSÃO | 031 | 2025 | 14/01/2025 | Conceder a FRANCISCA MARTA FERNANDES DO NASCIMENTO ROCHA, casada, servidora municipal, Auxiliar deServiços Gerais - ASG lotado (a) na Secretaria Mun. de Saúde, sob matrícula de no 010093-5, suas férias regulamentares. | GABINETE | MARIA ELCE MAFALDO DE PAIVA FERNANDES - PREFEITO(A) |
| CONCESSÃO | 030 | 2025 | 09/01/2025 | Conceder a ANA PRISCILA GERMANO DA SILVEIRA, férias. | GABINETE | MARIA ELCE MAFALDO DE PAIVA FERNANDES - PREFEITO(A) |
| PRORROGAÇÃO | 029 | 2025 | 06/01/2025 | Prorroga Cessão de servidora o Município de Pau dos Ferros/RN e dá outras providências | GABINETE | MARIA ELCE MAFALDO DE PAIVA FERNANDES - PREFEITO(A) |
| NOMEAÇÃO DE COMISSÃO | 028 | 2025 | 06/01/2025 | DESIGNA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO/PREGOEIRO E COMPÕE EQUIPE DE APOIO, PARA ATUAREM EM LICITAÇÕES NA MODALIDADE PREGÃO, NO ÂMBITO DA PREFEITURA DE MAJOR SALES/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | GABINETE | MARIA ELCE MAFALDO DE PAIVA FERNANDES - PREFEITO(A) |
| PRORROGAÇÃO | 027 | 2025 | 06/01/2025 | Prorroga Cessão de servidora ao Município de Pau dos Ferros/RN e dá outras providências. | GABINETE | MARIA ELCE MAFALDO DE PAIVA FERNANDES - PREFEITO(A) |
| DESIGNAR | 026 | 2025 | 06/01/2025 | Designar a Presidente do CMDCA, Magna Margarida de Brito GESTORA do Fundo Municipal Para Infância e Adolescência deste Município de Major Sales/RN, conforme Lei Municipal 360/2018, 13 de abril de 2018. | GABINETE | MARIA ELCE MAFALDO DE PAIVA FERNANDES - PREFEITO(A) |
| REVOGAÇÃO | 025 | 2025 | 06/01/2025 | REVOGA a portaria 022/2025-GP, de 03 de janeiro de 2025; | GABINETE | MARIA ELCE MAFALDO DE PAIVA FERNANDES - PREFEITO(A) |
| NOMEAÇÃO DE COMISSÃO | 024 | 2025 | 06/01/2025 | A DESIGNAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E DA EQUIPE DE APOIO PARA ATUAR NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MAJOR SALES/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | GABINETE | MARIA ELCE MAFALDO DE PAIVA FERNANDES - PREFEITO(A) |
| NOMEAÇÃO | 023 | 2025 | 03/01/2025 | Nomear a servidora MARIA ENILDE ISIDRO para o cargo de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO E FINANÇAS sob Sigla CCE1, conforme disposto no inciso IV, do Art. 199, da Lei Municipal 210/2013. | GABINETE | MARIA ELCE MAFALDO DE PAIVA FERNANDES - PREFEITO(A) |
| DESIGNAR | 022 | 2025 | 03/01/2025 | Designar a Conselheira do CMDCA, Maria Fernandes de Carlos Oliveira, brasileira GESTORA do Fundo Municipal Para Infância e Adolescência deste Município de Major Sales/RN, conforme Lei Municipal 360/2018, 13 de abril de 2018. | GABINETE | MARIA ELCE MAFALDO DE PAIVA FERNANDES - PREFEITO(A) |
| DESIGNAR | 021 | 2025 | 03/01/2025 | Designar a servidora Francisca Ildeglase da Silva, GESTORA do Fundo Municipal de Assistência Social FMAS, deste Município de Major Sales/RN, conforme disposto no Art. 3o, da Lei Municipal 174/2011. | GABINETE | MARIA ELCE MAFALDO DE PAIVA FERNANDES - PREFEITO(A) |
| DESIGNAR | 020 | 2025 | 03/01/2025 | Designar a servidora Maria de Fátima Morais Souza, GESTORA do Fundo Municipal de Fomento à Cultura FMFC, deste Município de Major Sales/RN. | GABINETE | MARIA ELCE MAFALDO DE PAIVA FERNANDES - PREFEITO(A) |
| DESIGNAR | 019 | 2025 | 03/01/2025 | Designar a servidora Magna Margarida de Brito GESTORA do Fundo Municipal de Educação FME, deste Município de Major Sales/RN, conforme disposto no Art. 9º, da Lei Municipal 370/2018. | GABINETE | MARIA ELCE MAFALDO DE PAIVA FERNANDES - PREFEITO(A) |
| NOMEAÇÃO | 017 | 2025 | 02/01/2025 | NOMEAR Carlos José Fernandes para o Cargo de Controlador Geral, de Sigla CCE2, conforme disposto no inciso III, do Art. 199, da Lei Municipal de no 210/13, com lotação na Secretaria Municipal de Tributação e Finanças. | GABINETE | MARIA ELCE MAFALDO DE PAIVA FERNANDES - PREFEITO(A) |
| NOMEAÇÃO | 016 | 2025 | 02/01/2025 | NOMEAR Djaneide Pinto de Morais Gomes para o cargo de Coordenadora de Programas Sociais, de sigla CCE6, conforme disposto no inciso X, do Art. 199, da Lei Municipal de no 210/13, com lotação na Secretaria Municipal de Cidadania e Assistência Social. | GABINETE | MARIA ELCE MAFALDO DE PAIVA FERNANDES - PREFEITO(A) |
| NOMEAÇÃO | 015 | 2025 | 02/01/2025 | NOMEAR Vicente Francisco Filho, para o cargo de Diretor do Departamento de Fiscalização, de Sigla CCE10, conforme disposto no inciso V, do Art. 199, da Lei Municipal de no 210/13, com lotação na Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos. | GABINETE | MARIA ELCE MAFALDO DE PAIVA FERNANDES - PREFEITO(A) |
| NOMEAÇÃO | 014 | 2025 | 02/01/2025 | NOMEAR Raimundo Orlando Limão para o cargo de Coordenador de Obras e Serviços Urbanos, de Sigla CCE6, conforme disposto no inciso III, do Art. 199, da Lei Municipal de no 210/13, com lotação na Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos. | GABINETE | MARIA ELCE MAFALDO DE PAIVA FERNANDES - PREFEITO(A) |
| NOMEAÇÃO | 013 | 2025 | 02/01/2025 | NOMEAR Maria Aparecida Ferreira da Silva para o cargo de Diretora do Departamento de Tributação e Fiscalização. | GABINETE | MARIA ELCE MAFALDO DE PAIVA FERNANDES - PREFEITO(A) |
| NOMEAÇÃO | 012 | 2025 | 02/01/2025 | NOMEAR Raimundo Rodrigo Maia de Oliveira para o Cargo de Coordenador de Pessoal, de Sigla CCE4, conforme disposto no inciso III, do Art. 199, da Lei Municipal de no 210/13, com lotação na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento. | GABINETE | MARIA ELCE MAFALDO DE PAIVA FERNANDES - PREFEITO(A) |
| NOMEAÇÃO | 011 | 2025 | 02/01/2025 | NOMEAR Antônio Aldianio Vieira Alves para o cargo de Diretor do Departamento Contábil, de Sigla CCE10, conforme disposto no inciso IV, do Art. 199, da Lei Municipal de no 210/13, com lotação na Secretaria Municipal de Tributação e Finanças. | GABINETE | MARIA ELCE MAFALDO DE PAIVA FERNANDES - PREFEITO(A) |
| NOMEAÇÃO | 010 | 2025 | 02/01/2025 | NOMEAR Michel Germano Fernandes Pinto para o Cargo de Assessor Administrativo, de Sigla CCE5, conforme disposto no inciso I, do Art. 199, da Lei Municipal de no 210/13, com lotação no Gabinete do Prefeito. | GABINETE | MARIA ELCE MAFALDO DE PAIVA FERNANDES - PREFEITO(A) |
| NOMEAÇÃO | 009 | 2025 | 02/01/2025 | NOMEAR Francisca Ildeglase da Silva, para o cargo de Secretária Municipal de Cidadania e Assistência Social, de sigla CCE1, conforme disposto no inciso X, do Art. 199, da Lei Municipal de no 210/13, com lotação na Secretaria Municipal de Cidadania e Assistência Social. | GABINETE | MARIA ELCE MAFALDO DE PAIVA FERNANDES - PREFEITO(A) |
| NOMEAÇÃO | 008 | 2025 | 02/01/2025 | NOMEAR Magna Margarida de Brito para o cargo de Secretária Municipal de Educação e Desportos, de sigla CCE1, conforme disposto no inciso VII, do Art. 199, da Lei Municipal de no 210/13, com lotação na Secretaria Municipal de Educação e Desportos. | GABINETE | MARIA ELCE MAFALDO DE PAIVA FERNANDES - PREFEITO(A) |
| NOMEAÇÃO | 007 | 2025 | 02/01/2025 | NOMEAR Kellyson Luiz Pinheiro Mafaldo para o cargo de Secretário de Obras e Serviços Urbanos, de Sigla CCE1, conforme disposto no inciso I, do Art. 199, da Lei Municipal de no 210/13, com lotação na Secretaria de Obras e Serviços Urbano do Municipio de Major Sales RN. | GABINETE | MARIA ELCE MAFALDO DE PAIVA FERNANDES - PREFEITO(A) |
| NOMEAÇÃO | 006 | 2025 | 02/01/2025 | NOMEAR Arthur de Oliveira Fernandes, para o Cargo de Secretário Municipal de Agricultura, Abastecimento e Recursos Hídricos, de Sigla CCE1, conforme disposto no inciso III, do Art. 199, da Lei Municipal de no 210/13, com lotação na Secretaria Municipal de Municipal de Agricultura, Abastecimento e Recursos Hídricos. | GABINETE | MARIA ELCE MAFALDO DE PAIVA FERNANDES - PREFEITO(A) |
| NOMEAÇÃO | 005 | 2025 | 02/01/2025 | NOMEAR Maria de Fátima Morais Sousa, bpara o cargo de Secretária Municipal de Cultura, Turismo e Lazer, de sigla CCE1, conforme disposto no inciso VIII, do Art. 199, da Lei Municipal de no 210/13, com lotação na Secretário Municipal de Cultura, Turismo e Lazer. | GABINETE | MARIA ELCE MAFALDO DE PAIVA FERNANDES - PREFEITO(A) |
| NOMEAÇÃO | 004 | 2025 | 02/01/2025 | NOMEAR Aguinaldo Fernandes Dantas, brasileiro, para o Cargo de Secretário Municipal de Assuntos Jurídicos, de Sigla CCE1, conforme disposto no inciso II, do Art. 199, da Lei Municipal de no 210/13, com lotação na Secretaria Especial de Assuntos Jurídicos. | GABINETE | MARIA ELCE MAFALDO DE PAIVA FERNANDES - PREFEITO(A) |
| NOMEAÇÃO | 003 | 2025 | 02/01/2025 | NOMEAR Ângela Wilma Rocha para o cargo de Secretária Municipal de Saúde, de Sigla CCE1, conforme disposto no inciso VI, do Art. 199, da Lei Municipal de no 210/13, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde. | GABINETE | MARIA ELCE MAFALDO DE PAIVA FERNANDES - PREFEITO(A) |
| NOMEAÇÃO | 002 | 2025 | 02/01/2025 | NOMEAR Maria Enilde Isidro, b para o cargo de Secretária Municipal de tributação e Finanças, de Sigla CCE1, conforme disposto no inciso IV, do Art. 199, da Lei Municipal de no 210/13, com lotação na Secretaria Municipal de Secretaria Municipal de Tributação e Finanças. | GABINETE | MARIA ELCE MAFALDO DE PAIVA FERNANDES - PREFEITO(A) |
| NOMEAÇÃO | 001 | 2025 | 02/01/2025 | NOMEAR João Germano da Silveira para o Cargo de Secretário Municipal de Administração e Planejamento, de Sigla CCE1, conforme disposto no inciso III, do Art. 199, da Lei Municipal de no 210/13, com lotação na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento. | GABINETE | MARIA ELCE MAFALDO DE PAIVA FERNANDES - PREFEITO(A) |
| EXONERAÇÃO | 177 | 2024 | 31/12/2024 | EXONERAR Vanilson Moises da Silva, bdo Cargo de Coordenador de Cultura, de Sigla CCE6, conforme disposto no inciso III, do Art. 199, da Lei Municipal de no 210/13, com lotação na Secretaria Municipal de Cultura Turismo e Laser - SEMUCTL. | GABINETE | MARIA ELCE MAFALDO DE PAIVA FERNANDES - PREFEITO(A) |
| EXONERAÇÃO | 176 | 2024 | 31/12/2024 | EXONERAR Antônio Lisboa Carlos, do Cargo de Encarregado da Div. De Corte de Terras, de Sigla CCE11, conforme disposto no inciso III, do Art. 199, da Lei Municipal de no 210/13, com lotação na Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimentos e Recursos Hidricos | GABINETE | MARIA ELCE MAFALDO DE PAIVA FERNANDES - PREFEITO(A) |
| EXONERAÇÃO | 175 | 2024 | 31/12/2024 | EXONERAR André Welligton Rocha,do Cargo de Coordenador da Defesa Civil, de Sigla CCE6, conforme disposto no inciso IX, do Art. 199, da Lei Municipal de no 210/13, com lotação na Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento e Recursos Hídricos.. | GABINETE | MARIA ELCE MAFALDO DE PAIVA FERNANDES - PREFEITO(A) |
| EXONERAÇÃO | 174 | 2024 | 31/12/2024 | EXONERAR Bruno Jeferson da Costa, do cargo de Diretor do Departamento de Livros e congêneres, de sigla CCE10-A, conforme disposto no inciso IX, do Art. 199, da Lei Municipal de no 210/13, com lotação na Secretaria Municipal de Educação e Desportos. | GABINETE | MARIA ELCE MAFALDO DE PAIVA FERNANDES - PREFEITO(A) |
| EXONERAÇÃO | 173 | 2024 | 31/12/2024 | Exonerar Sara Mickaely de Oliveira,do cargo de Coordenador de Gestão e Acompanhamento de Programas e Convênios, de sigla CCE6, conforme disposto no inciso IX, do Art. 199, da Lei Municipal de no 210/13, com lotação na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento. | GABINETE | MARIA ELCE MAFALDO DE PAIVA FERNANDES - PREFEITO(A) |
| EXONERAÇÃO | 172 | 2024 | 31/12/2024 | EXONERAR Djaneide Pinto de Morais Gomes, do cargo de Coordenadora de Programas Sociais, de sigla CCE6, conforme disposto no inciso X, do Art. 199, da Lei Municipal de no 210/13, com lotação na Secretaria Municipal de Cidadania e Assistência Social. | GABINETE | MARIA ELCE MAFALDO DE PAIVA FERNANDES - PREFEITO(A) |
| EXONERAÇÃO | 171 | 2024 | 31/12/2024 | EXONERAR Maria Auneir Ferreira de Souza, bdo cargo de Coordenador do CRAS, de sigla CCE6, conforme disposto no inciso X, do Art. 199, da Lei Municipal de no 210/13, com lotação na Secretaria Municipal de Cidadania e Assistência Social. | GABINETE | MARIA ELCE MAFALDO DE PAIVA FERNANDES - PREFEITO(A) |
| EXONERAÇÃO | 170 | 2024 | 31/12/2024 | EXONERAR Francisco de Assis Lourenço, bdo cargo de Diretor do Departamento de Transportes SAÚDE, de sigla CCE10, conforme disposto no inciso VI, do Art. 199, da Lei Municipal de no 210/13, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde. | GABINETE | MARIA ELCE MAFALDO DE PAIVA FERNANDES - PREFEITO(A) |
| EXONERAÇÃO | 169 | 2024 | 31/12/2024 | EXONERAR Mayra Maria Fernandes dos Santos, bdo Cargo de Diretora do Departamento Alimentar Escolar, de Sigla CCE10, conforme disposto no inciso III, do Art. 199, da Lei Municipal de no 210/13, com lotação na Secretaria Municipal de Educação e Desportos | GABINETE | MARIA ELCE MAFALDO DE PAIVA FERNANDES - PREFEITO(A) |
| EXONERAÇÃO | 168 | 2024 | 31/12/2024 | EXONERAR Jose Nelcimar da Silva Freitas, do Cargo de Coordenador Geral de Esporte Educacional, de Sigla CCE5, conforme disposto no inciso III, do Art. 199, da Lei Municipal de no 210/13, com lotação na Secretaria Municipal de Educação e Desportos. | GABINETE | MARIA ELCE MAFALDO DE PAIVA FERNANDES - PREFEITO(A) |
| EXONERAÇÃO | 167 | 2024 | 31/12/2024 | EXONERAR Maria Maniçoba de Santana,do cargo de Coordenadora de Unidade Básica de Saúde, de sigla CCE7.1, conforme disposto no inciso II, do Art. 47, da Lei Municipal de no 210/13, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde.. | GABINETE | MARIA ELCE MAFALDO DE PAIVA FERNANDES - PREFEITO(A) |
| EXONERAÇÃO | 166 | 2024 | 31/12/2024 | EXONERAR Maria Lucimeire Angelica da Silva,do Cargo de Coordenador do Centro de Saúde e Postos, de Sigla CCE7, conforme disposto no inciso VI, do Art. 199, da Lei Municipal de no 210/13, com lotação na Secretaria de Saúde. | GABINETE | MARIA ELCE MAFALDO DE PAIVA FERNANDES - PREFEITO(A) |
| EXONERAÇÃO | 165 | 2024 | 31/12/2024 | EXONERAR Francisco Neto Lima, bdo Cargo de Encarregado da Divisão de Guarda de Próprios Públicos, de Sigla CCE11, conforme disposto no inciso V, do Art. 199, da Lei Municipal de no 210/13, com lotação na Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos. | GABINETE | MARIA ELCE MAFALDO DE PAIVA FERNANDES - PREFEITO(A) |
| EXONERAÇÃO | 164 | 2024 | 31/12/2024 | EXONERAR Francisca Ildeglase da Silva, do cargo de Coordenador do CRAS, de sigla CCE6, conforme disposto no inciso X, do Art. 199, da Lei Municipal de no 210/13, com lotação na Secretaria Municipal de Cidadania e Assistência Social. | GABINETE | MARIA ELCE MAFALDO DE PAIVA FERNANDES - PREFEITO(A) |
| EXONERAÇÃO | 163 | 2024 | 31/12/2024 | EXONERAR Geraldo Manoel da Silva,do cargo de Encarregado da Divisão de Abastecimento de DAgua, de sigla CCE11, conforme disposto no inciso IX, do Art. 199, da Lei Municipal de no 210/13, com lotação na Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento e Recursos Hídricos. | GABINETE | MARIA ELCE MAFALDO DE PAIVA FERNANDES - PREFEITO(A) |
| EXONERAÇÃO | 162 | 2024 | 31/12/2024 | EXONERAR Luciene Maria Fontes de Oliveira, do cargo de Assessor Técnico , de Sigla CCE4, conforme disposto no inciso III, do Art. 199, da Lei Municipal de no 210/13, com lotação na Secretaria Municipal de Educação e Desportos. | GABINETE | MARIA ELCE MAFALDO DE PAIVA FERNANDES - PREFEITO(A) |
| EXONERAÇÃO | 161 | 2024 | 31/12/2024 | EXONERAR Francisco das Chagas Brito, do cargo de Encarregado da Divisão do Posto Agrícola, de sigla CCE11, conforme disposto no inciso IX, do Art. 199, da Lei Municipal de no 210/13, com lotação na Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento e Recursos Hídricos | GABINETE | MARIA ELCE MAFALDO DE PAIVA FERNANDES - PREFEITO(A) |
| EXONERAÇÃO | 160 | 2024 | 31/12/2024 | EXONERAR Manoel Claudio David, bdo cargo de Diretor do Departamento de Recursos Hídricos e Psicultura, de sigla CCE10, conforme disposto no inciso IX, do Art. 199, da Lei Municipal de no 210/13, com lotação na Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento e Recursos Hídricos | GABINETE | MARIA ELCE MAFALDO DE PAIVA FERNANDES - PREFEITO(A) |
| EXONERAÇÃO | 159 | 2024 | 31/12/2024 | EXONERAR João Wesley Fontes Leite, do cargo de Coordenador de Defesa do Meio Ambiente, de sigla CCE6, conforme disposto no inciso IX, do Art. 199, da Lei Municipal de no 210/13, com lotação na Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento e Recursos Hídricos. | GABINETE | MARIA ELCE MAFALDO DE PAIVA FERNANDES - PREFEITO(A) |
| EXONERAÇÃO | 157 | 2024 | 31/12/2024 | EXONERAR Marcos Jose Matos da Silva, do cargo de Coordenadoria de Desportos, de sigla CCE9, conforme disposto no inciso VII, do Art. 199, da Lei Municipal de no 210/13, com lotação na Secretaria Municipal de Educação e Desportos. | GABINETE | MARIA ELCE MAFALDO DE PAIVA FERNANDES - PREFEITO(A) |
| EXONERAÇÃO | 156 | 2024 | 31/12/2024 | EXONERAR Magna Margarida de Brito, do cargo de Secretária Municipal de Educação e Desportos, de sigla CCE1, conforme disposto no inciso VII, do Art. 199, da Lei Municipal de no 210/13, com lotação na Secretaria Municipal de Educação e Desportos. | GABINETE | MARIA ELCE MAFALDO DE PAIVA FERNANDES - PREFEITO(A) |
| EXONERAÇÃO | 155 | 2024 | 31/12/2024 | EXONERAR Maria Luciene da Silva Souza, do cargo de Diretora Geral do Hospital e Maternidade Mãe Tetê, de Sigla CCE5, conforme disposto no inciso VI, do Art. 199, da Lei Municipal de no 210/13, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde. | GABINETE | MARIA ELCE MAFALDO DE PAIVA FERNANDES - PREFEITO(A) |
| EXONERAÇÃO | 153 | 2024 | 31/12/2024 | EXONERAR Vicente Francisco Filho, do cargo de Diretor do Departamento de Fiscalização, de Sigla CCE10, conforme disposto no inciso V, do Art. 199, da Lei Municipal de no 210/13, com lotação na Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos. | GABINETE | MARIA ELCE MAFALDO DE PAIVA FERNANDES - PREFEITO(A) |
| EXONERAÇÃO | 152 | 2024 | 31/12/2024 | EXONERAR Kellyson Luiz Pinheiro Mafaldo,do cargo de Secretária de Obras e Serviços Urbanos, de Sigla CCE1, conforme disposto no inciso I, do Art. 199, da Lei Municipal de no 210/13, com lotação na Secretaria de Obras e Serviços Urbano do Municipio de Major Sales. | GABINETE | MARIA ELCE MAFALDO DE PAIVA FERNANDES - PREFEITO(A) |
| EXONERAÇÃO | 151 | 2024 | 31/12/2024 | EXONERAR Antônio Aldiano Vieira Alves, do cargo de Diretor do Departamento Contábil, de Sigla CCE10, conforme disposto no inciso IV, do Art. 199, da Lei Municipal de no 210/13, com lotação na Secretaria Municipal de Tributação e Finanças. | GABINETE | MARIA ELCE MAFALDO DE PAIVA FERNANDES - PREFEITO(A) |
| EXONERAÇÃO | 150 | 2024 | 31/12/2024 | EXONERAR Maria Aparecida Ferreira da Silva, do cargo de Diretora do Departamento de Tributação e Fiscalização. | GABINETE | MARIA ELCE MAFALDO DE PAIVA FERNANDES - PREFEITO(A) |
| EXONERAÇÃO | 149 | 2024 | 31/12/2024 | EXONERAR Carlos José Fernandes, bdo cargo de Controlador Geral, de Sigla CCE2, conforme disposto no inciso IV, do Art. 199, da Lei Municipal de no 210/13, com lotação na Secretaria Municipal de Tributação e Finanças. | GABINETE | MARIA ELCE MAFALDO DE PAIVA FERNANDES - PREFEITO(A) |
| EXONERAÇÃO | 148 | 2024 | 31/12/2024 | EXONERAR Maria Enilde Isidro, do cargo de Secretária Municipal de tributação e Finanças, de Sigla CCE1, conforme disposto no inciso IV, do Art. 199, da Lei Municipal de no 210/13, com lotação na Secretaria Municipal de Secretaria Municipal de Tributação e Finanças. | GABINETE | MARIA ELCE MAFALDO DE PAIVA FERNANDES - PREFEITO(A) |
| EXONERAÇÃO | 147 | 2024 | 31/12/2024 | EXONERAR Raimundo Orlando Limão, do cargo de Coordenador de Obras e Serviços Urbanos, de Sigla CCE6, conforme disposto no inciso III, do Art. 199, da Lei Municipal de no 210/13, com lotação na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento. | GABINETE | MARIA ELCE MAFALDO DE PAIVA FERNANDES - PREFEITO(A) |
| EXONERAÇÃO | 146 | 2024 | 31/12/2024 | EXONERAR Raimundo Rodrigo Maia de Oliveira, d Cargo de Coordenador de Pessoal, de Sigla CCE4, conforme disposto no inciso III, do Art. 199, da Lei Municipal de no 210/13, com lotação na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento. | GABINETE | MARIA ELCE MAFALDO DE PAIVA FERNANDES - PREFEITO(A) |
| EXONERAÇÃO | 145 | 2024 | 31/12/2024 | EXONERAR João Germano da Silveira para o Cargo de Secretário Municipal de Administração e Planejamento, de Sigla CCE1, conforme disposto no inciso III, do Art. 199, da Lei Municipal de no 210/13, com lotação na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento. | GABINETE | MARIA ELCE MAFALDO DE PAIVA FERNANDES - PREFEITO(A) |
| EXONERAÇÃO | 144 | 2024 | 31/12/2024 | EXONERAR Dr. Aguinaldo Fernandes Dantas, bdo Cargo de Secretário Municipal de Assuntos Jurídicos, de Sigla CCE1, conforme disposto no inciso II, do Art. 199, da Lei Municipal de no 210/13, com lotação na Secretaria Especial de Assuntos Jurídicos. | GABINETE | MARIA ELCE MAFALDO DE PAIVA FERNANDES - PREFEITO(A) |
| EXONERAÇÃO | 143 | 2024 | 31/12/2024 | Exonerar Jonas Fabricio Moises Limão, do Cargo de Encarregado da Junta de Serviço Militar, de Sigla CCE12, conforme disposto no inciso I, do Art. 199, da Lei Municipal de no 210/13, com lotação no Gabinete da prefeita. | GABINETE | MARIA ELCE MAFALDO DE PAIVA FERNANDES - PREFEITO(A) |
| EXONERAÇÃO | 142 | 2024 | 31/12/2024 | EXONERAR Francisco Danilo da Silva, brasileiro, Cargo de Assessor de Comunicação, de Sigla CCE8, conforme disposto no inciso I, do Art. 199, da Lei Municipal de no 210/13, com lotação no Gabinete da prefeita. | GABINETE | MARIA ELCE MAFALDO DE PAIVA FERNANDES - PREFEITO(A) |
| EXONERAÇÃO | 141 | 2024 | 31/12/2024 | EXONERAR ARTHUR DE OLIVEIRA FERNANDES, para o Cargo de Secretário de Agricultura, Abastecimento e Recursos Hidricos, de Sigla CCE1, conforme disposto no inciso I, do Art. 199, da Lei Municipal de no 210/13, com lotação na Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento e Recursos Hídricos. | GABINETE | MARIA ELCE MAFALDO DE PAIVA FERNANDES - PREFEITO(A) |
| EXONERAÇÃO | 140 | 2024 | 31/12/2024 | EXONERAR Michel Germano Fernandes Pinto, para o Cargo de Assessor Administrativo, de Sigla CCE5, conforme disposto no inciso I, do Art. 199, da Lei Municipal de no 210/13, com lotação no Gabinete da prefeita. | GABINETE | MARIA ELCE MAFALDO DE PAIVA FERNANDES - PREFEITO(A) |
| DESIGNAR | 117 | 2024 | 28/10/2024 | Dispõe Sobre a Designação da Comissão Temporária de Transição de Mandato pela Candidata Reeleita para o Cargo de Prefeita Municipal e dá outras providências | GABINETE | MARIA ELCE MAFALDO DE PAIVA FERNANDES - PREFEITO(A) |
| CONCESSÃO | 022 | 2024 | 20/02/2024 | Concede Progressão de Letras aos Servidores Públicos que especifica e dá outras providências. | GABINETE | MARIA ELCE MAFALDO DE PAIVA FERNANDES - PREFEITO(A) |
| EXONERAÇÃO | 021 | 2024 | 19/02/2024 | Demitir o servidor Gabriel Markes de Lima Fernandes Matrícula 120443-2, por acúmulo indevido de cargos públicos. | GABINETE | MARIA ELCE MAFALDO DE PAIVA FERNANDES - PREFEITO(A) |
| DESIGNAR | 004 | 2024 | 08/01/2024 | Determinar por designação de ofício, que o servidor RAIMUNDOORLAMNDO LIMÃO, Matrícula no 120728-8, do quadro permanente da Prefeitura Municipal, passe a exercer suas atividades laborais na Secretaria Municipal de Saúde, na condição de motorista, conforme instruções a serem repassadas pela Senhora Secretária Municipal de Saúde. | GABINETE | MARIA ELCE MAFALDO DE PAIVA FERNANDES - PREFEITO(A) |
| DESIGNAR | 003 | 2024 | 08/01/2024 | Determinar por designação de ofício, que o servidor FRANCISCO DE ASSIS LOURENÇO, Matrículano120749-0, do quadro permanente da Prefeitura Municipal, passe a exercer suas atividades laborais na Secretaria Municipal de Saúde, na condição de motorista, conforme instruções a serem repassadas pela Senhora Secretária Municipal de Saúde. | GABINETE | MARIA ELCE MAFALDO DE PAIVA FERNANDES - PREFEITO(A) |
| CONCESSÃO | 091 | 202 | 21/06/2023 | Altera Portaria 083/2023 que Concede Licença Prêmio à Servidora e dá outras providências. | GABINETE | MARIA ELCE MAFALDO DE PAIVA FERNANDES - PREFEITO(A) |
| DESIGNAR | 040 | 2023 | 20/03/2023 | Designar a(s) pessoa(s) abaixo qualificada(s) como Usuário Gerenciador da unidade jurisdicionada da Prefeitura Municipal de Major Sales-RN, na operação do Portal do Gestor do TCE-RN, conforme Portaria n° 229/2021-GP/TCE | GABINETE | MARIA ELCE MAFALDO DE PAIVA FERNANDES - PREFEITO(A) |
| EXONERAÇÃO | 002 | 2023 | 04/01/2023 | EXONERAR Kellyson Luiz Pinheiro Mafaldo, brasileiro, do Cargo Interino de Secretário Municipal de Agricultura, Abastecimento e Recursos Hídricos, de Sigla CCE1, conforme disposto no inciso V, do Art. 199, da Lei Municipal de no 210/13, com lotação na Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimentos e Recursos Hídricos. | GABINETE | MARIA ELCE MAFALDO DE PAIVA FERNANDES - PREFEITO(A) |
| DIÁRIA | 00501 | 2022 | 25/04/2022 | PARTICIPAR DE REUNIÕES NO MIMSTERIO DA EDUCAÇÃO E FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAUDE-FUNASA, NA CIDADE DE BRASÍLIA/DF. | GABINETE | MARIA ELCE MAFALDO DE PAIVA FERNANDES - PREFEITO(A) |
| OUTROS | 060 | 2022 | 18/04/2022 | Institui a Comissão Especial para Avaliação de Bens móveis inservíveis irrecuperáveis para Fins de Doação em atendimento ao que dispõe o Art. 17, inciso II, alínea a, da Lei 8.666/1993 e o § 1o, do Art. 19, Lei Municipal 394/2016 e dá outras providências. | GABINETE | MARIA ELCE MAFALDO DE PAIVA FERNANDES - PREFEITO(A) |
| OUTROS | 047 | 2022 | 18/04/2022 | Dispõe sobre a Proibição de Deposição de Resíduo Sólido de Qualquer Natureza no Açude Público Sacoe dá outras providências. | GABINETE | MARIA ELCE MAFALDO DE PAIVA FERNANDES - PREFEITO(A) |
| DIÁRIA | 00401 | 2022 | 14/04/2022 | PARTICIPAR ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA DA CNM, DURANTE A REALIZAÇÃO DA XXIII MARCHA A BRASÍLIA EM DEFESA DOS MUNICÍPIOS, NA CIDADE DE BRASILIA/DF. | GABINETE | FRANCISCO ALLAN FERNANDES RODRIGUES - VICE-PREFEITO(A) |
| DIÁRIA | 00301 | 2022 | 14/04/2022 | PARTICIPAR ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA DA CNM, DURANTE A REALIZAÇÃO DA XXIII MARCHA A BRASÍLIA EM DEFESA DOS MUNICÍPIOS, NA CIDADE DE BRASILIA/DF. | GABINETE | MARIA ELCE MAFALDO DE PAIVA FERNANDES - PREFEITO(A) |
| CONCESSÃO | 021 | 2022 | 21/02/2022 | Concede Prorrogação da Licença Maternidade de Servidora Municipal e dá outras providências. | GABINETE | MARIA ELCE MAFALDO DE PAIVA FERNANDES - PREFEITO(A) |
| DIÁRIA | 00201 | 2022 | 04/02/2022 | PATICIPAR DE REUNIÃO NA CÂMARA DOS DEPUTADOS (GABINETE DO DEPUTADO FEDERAL WALTER ALVES) E MINISTERIO DA EDUCAÇÀO (DIRETORIA DE GESTÃO, ARTICULAÇÃO E PROJETOS), NA CIDADE DE BRASÍLIA/DF | GABINETE | MARIA ELCE MAFALDO DE PAIVA FERNANDES - PREFEITO(A) |
| DIÁRIA | 00101 | 2022 | 07/01/2022 | PARTICIPAR DE REUNIÃO NA COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE (COOPEDU), QUE FOI REALIZADA NA CIDADE DE NATAL/RN. | GABINETE | MARIA ELCE MAFALDO DE PAIVA FERNANDES - PREFEITO(A) |
| OUTROS | 195 | 2021 | 21/10/2021 | Revoga a Portaria 192/2021-GP de Cessão de Servidor ao Município de Pau dos Ferros/RN, seus Atos Decorrentes e dá outras providências. | GABINETE | MARIA ELCE MAFALDO DE PAIVA FERNANDES - PREFEITO(A) |
| OUTROS | 193 | 2021 | 20/10/2021 | Constitui e designa os membros da Comissão de Gerenciamento e Controle de oferta hídrica no âmbito do município de Major Sales/RN e dá outras providências. | GABINETE | MARIA ELCE MAFALDO DE PAIVA FERNANDES - PREFEITO(A) |
| DIÁRIA | 00703 | 2021 | 01/10/2021 | REUNIÃO NO INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO RN (EMATER) E CAIXA ECONÔMICA FEDERAL-GERÊNCIA EXECUTIVA E NEGOCIAL DO GOVERNO (GIGOV/RN) NA CIDADE DE NATAL/RN | GABINETE | CARLOS JOSE FERNANDES - CONTROLADOR(A) |
| ENCERRAMENTO | 176 | 2021 | 06/09/2021 | PORTARIA Nº 176/2021, Após Suspensão, Encerra Prazo de Validade do Concurso Público Regido pelo Edital de Concurso Público no 003/2017-PMMS/RN, de 26 de maio de 2017 e dá outras providências. | GABINETE | MARIA ELCE MAFALDO DE PAIVA FERNANDES - PREFEITO(A) |
| DIÁRIA | 00601 | 2021 | 13/08/2021 | PARTICIPAR DE REUNIÕES NA CEHAB (COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO), LOCALIZADA NO CENTRO ADMINISTRATIVO DA GOVERNADORIA DO RN, NA CIDADE DE NATAL/RN. | GABINETE | MARIA ELCE MAFALDO DE PAIVA FERNANDES - PREFEITO(A) |
| DIÁRIA | 00501 | 2021 | 02/08/2021 | OBJETIVO DE PARTICIPAR DE REUNIÕES NO: MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO (FNDE) E CÂMARA DOS DEPUTADOS FEDERAIS (GABINETE DO DEPUTADO FEDERAL WALTER ALVES), NA CIDADE DE BRASÍLIA/DF | GABINETE | MARIA ELCE MAFALDO DE PAIVA FERNANDES - PREFEITO(A) |
| DESIGNAR | 163 | 2021 | 02/08/2021 | Designa Servidor para Responder pela Ouvidoria e dá outras providências | GABINETE | FRANCISCO DANILO DA SILVA - ASSESSOR(A) |
| DIÁRIA | 00401 | 2021 | 18/06/2021 | PARTICIPAR DE REUNIÕES NA: GOVERNADORIA COM A GOVERNADORA FATIMA BEZERRA, NA CIDADE DE NATAL/RN | GABINETE | FRANCISCO ALLAN FERNANDES RODRIGUES - VICE-PREFEITO(A) |
| DIÁRIA | 00301 | 2021 | 18/06/2021 | Participar de reuniões na: SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, DA PECUÁRIA E DA PESCA e GOVERNADORIA, na cidade de Natal/RN. | GABINETE | MARIA ELCE MAFALDO DE PAIVA FERNANDES - PREFEITO(A) |
| DIÁRIA | N 00201 | 2021 | 30/04/2021 | Participação em reuniões na FEDERAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO RIO GRANDE DO NORTE - FEMURN, na cidade de Natal/RN, para tratar de assuntos relacionados ao Município de Major Sales/RN. | GABINETE | MARIA ELCE MAFALDO DE PAIVA FERNANDES - PREFEITO(A) |
| DIÁRIA | 00101 | 2021 | 07/02/2021 | PARTICIPAR DE REUNIÕES NO: MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO (FNDE), CÂMARA DOS DEPUTADOS FEDERAL (GABINETE DOS DEPUTADOS WALTER ALVES, BENES LEOCÁDIO e GENERAL GIRÃO), CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS MUNICÍPIOS (CNM), NA CIDADE DE BRASÍLIA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE MAJOR SALES/RN. | GABINETE | MARIA ELCE MAFALDO DE PAIVA FERNANDES - PREFEITO(A) |
| NOMEAÇÃO | 001 | 2021 | 04/01/2021 | NOMEAR João Germano da Silveira para o Cargo de Secretário Municipal de Administração e Planejamento, de Sigla CCE1, conforme disposto no inciso III, do Art. 199, da Lei Municipal de no 210/13, com lotação na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento. | GABINETE | JOAO GERMANO DA SILVEIRA - PREFEITO(A) |
| DIÁRIA | 0401 | 2020 | 14/12/2020 | 02 (duas) diárias com pernoite, como Prefeito Municipal, referente à viagem para a cidade de Natal/RN, nos dias 22 e 23 de Dezembro de 2020, com o objetivo de participar de reunião na FUNASA (Fundação Nacional de Saúde, Superintendência do Rio Grande do Norte) e CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, Gerencia Executiva do Rio Grande do Norte. | GABINETE | THALES ANDRE FERNANDES - PREFEITO(A) |
| NOMEAÇÃO | 75 | 2020 | 29/10/2020 | Institui e Nomeia a Comissão de Avaliação de Mérito e dá outras providências. | GABINETE | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 74 | 2020 | 29/10/2020 | Institui e Nomeia a Comissão de Análise de Projetos e dá outras providências. | GABINETE | COLETIVA |
| SUSPENSÃO | 25 | 2020 | 02/06/2020 | Suspende o Prazo de Validade do Concurso Público Regido pelo Edital de Concurso Público no 003/2017-PMMS/RN, de 26 de maio de 2017, que Disciplina o Provimento de Cargos no Poder Executivo Municipal. | GABINETE | THALES ANDRE FERNANDES - PREFEITO(A) |
| DIÁRIA | 0301 | 2020 | 03/02/2020 | 04 (quatro) diárias com pernoite, como Prefeito do Município de Major Sales/RN, referente à viagem para a cidade de Brasília/DF, nos dias 10, 11, 12 e 13 de Fevereiro de 2020, com o objetivo de participar de reuniões no: CNM Confederação Nacional de Municípios, CÂMARAS DOS DEPUTADOS(Gabinete do Deputado Federal General Girão, Gabinete do Deputado Federal Benes Leocádio, Gabinete do Deputado Federal Walter Alves), e SENADO FEDERAL (Gabinete do Senador Gean Paul Prates). | GABINETE | THALES ANDRE FERNANDES - PREFEITO(A) |
| NOMEAÇÃO | 002 | 2020 | 06/01/2020 | Nomeação de Pregoeiro para o exercício de 2020. | GABINETE | LINDONJONHSON DA SILVEIRA BATISTA - PREGOEIRO |
| NOMEAÇÃO | 001 | 2020 | 06/01/2020 | Nomeação da Comissão Permanente de Licitação - CPL, para o ano de 2020. | GABINETE | COLETIVA |
| DIÁRIA | 0201 | 2020 | 03/01/2020 | 01 (uma) diária com pernoite, como Prefeito Municipal, referente à viagem para a cidade de Natal/RN, no dia 15 de Janeiro de 2020, com o objetivo de participar de reunião na FUNASA (Fundação Nacional de Saúde, Superintendência do Rio Grande do Norte). | GABINETE | THALES ANDRE FERNANDES - PREFEITO(A) |
| DIÁRIA | 0101 | 2020 | 03/01/2020 | 02 diárias, com pernoite, como Prefeito Municipal, referente à viagem para a cidade de Natal/RN, nos dias 24 e 26 de Dezembro de 2019, com o objetivo de participar de reuniões na FEMURN (Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte) e FUNASA (Fundação Nacional de Saúde, Superintendência do Rio Grande do Norte). | GABINETE | THALES ANDRE FERNANDES - PREFEITO(A) |
| PRORROGAÇÃO | 144 | 2019 | 11/11/2019 | Prorroga a validade do Concurso Público 2017 até o dia 29/11/2020. | GABINETE | THALES ANDRE FERNANDES - PREFEITO(A) |
| DIÁRIA | 1801 | 2019 | 17/10/2019 | 02 (duas) diárias com pernoite, como Prefeito Municipal, referente à viagem para a cidade de Natal/RN, nos dias 21 e 24 de Outubro de 2019, com o objetivo de participar de reuniões na: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, Superintendência do Rio Grande do Norte GIGOV e da Assembleia Geral Extraordinária dos Prefeitos, que foi realizada na sede da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte-FEMURN, na cidade de Natal/RN. | GABINETE | THALES ANDRE FERNANDES - PREFEITO(A) |
| DIÁRIA | 1701 | 2019 | 07/10/2019 | 03 (três) diárias com pernoite, como Prefeito Municipal, referente à viagem para a cidade de Maceió/AL, nos dias 15, 16 e 17 de Outubro de 2019, com o objetivo de participar do Seminário Nordeste sobre: Conselhos Fortes, Direitos Assegurados Caminhos para a implementação dos ODS nas cidades, do Programa prefeito Amigo da Criança da Fundação Abrinq, realizada na cidade de Maceió/AL. | GABINETE | THALES ANDRE FERNANDES - PREFEITO(A) |
| DIÁRIA | 1601 | 2019 | 17/09/2019 | 01 (uma) diária com pernoite, como Prefeito Municipal, referente à viagem para a cidade de Natal/RN, no dia 24 de Setembro de 2019, com o objetivo de participar de reunião na Sede da Federação dos Municípios do RN-FEMURN, com a Governadora do Estado do Rio Grande do Norte, Fatima Bezerra, na cidade de Natal/RN. | GABINETE | THALES ANDRE FERNANDES - PREFEITO(A) |
| DIÁRIA | 1501 | 2019 | 10/09/2019 | 02 (dois) diárias com pernoite, como Prefeito Municipal, referente à viagem para a cidade de Natal/RN, nos dias 19 e 20 de Setembro de 2019, com o objetivo de participar de seminário, Formação e Fortalecimento de Instâncias de Governança Regionais e na Fundação Nacional de Saúde (Superintendência do RN), na cidade de Natal/RN. | GABINETE | THALES ANDRE FERNANDES - PREFEITO(A) |
| NOMEAÇÃO DE COMISSÃO | 126 | 2019 | 02/09/2019 | ALTERA a composição do Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil, conforme Art. 10, da Lei Municipal 325/2017. | GABINETE | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO DE COMISSÃO | 125 | 2019 | 02/09/2019 | Composição dos membros que constituem a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil COMPDEC. | GABINETE | COLETIVA |
| DIÁRIA | 1401 | 2019 | 09/08/2019 | 01 (uma) diária com pernoite, como Prefeito Municipal, referente à viagem para a cidade de Natal/RN, no dia 16 de Agosto de 2019, com o objetivo de participar de reunião, realizada na sede da FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE (Superintendência do Estado do Rio Grande do Norte) na cidade de Natal/RN. | GABINETE | THALES ANDRE FERNANDES - PREFEITO(A) |
| DIÁRIA | 1301 | 2019 | 25/07/2019 | 05 (cinco) diárias com pernoite, como Prefeito Municipal, referente à viagem para a cidade de Brasília/DF, nos dias 05, 06, 07, 08 e 09 de Agosto de 2019, com o objetivo de participar de reuniões na CÂMARA DOS DEPUTADOS, Gabinete do Deputado Federal Walter Alves, Gabinete do Deputado Federal Benes Leocádio, Gabinete do Deputado Federal General Girão, e no SENADO FEDERAL, Gabinete do Senador Jean Paul Prates e Gabinete do Senador Styvenson Valentim, na cidade de Brasília/DF. | GABINETE | THALES ANDRE FERNANDES - PREFEITO(A) |
| DIÁRIA | 1201 | 2019 | 15/07/2019 | 01 (uma diária) com pernoite, no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), referente a viagem para a cidade de Natal/RN, no dia 02 de Agosto de 2019, com o objetivo de participar de reunião, realizada na sede da FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE na cidade de Natal/RN, para tratar de assuntos relacionados ao Município de Major Sales/RN. | GABINETE | THALES ANDRE FERNANDES - PREFEITO(A) |
| DIÁRIA | 1101 | 2019 | 12/07/2019 | 02 (duas) diárias com pernoite, como Prefeito Municipal, referente à viagem para a cidade de Natal/RN, nos dias 22 e 23 de Julho de 2019, com o objetivo de participar do SEMINÁRIO- POR QUE O BRASIL PRECISA DA NOVA PREVIDÊNCIA e FEMURN, que foi realizado na sede da FEMURN na cidade de Natal/RN. | GABINETE | THALES ANDRE FERNANDES - PREFEITO(A) |
| DIÁRIA | 1001 | 2019 | 01/07/2019 | 01 (uma) diária sem pernoite, como Prefeito Municipal, referente à viagem para a cidade de Portalegre/RN, no dia 10 de Julho de 2019, com o objetivo de participar dos ENCONTROS REGIONAIS (POLO PORTALEGRE), REDESENNHANDO A GESTÃO PÚBLICA: DO PLANEJAMENTO AO CONTROLE, pormovido pelo Tribunal de Contas do Rio Grande do Norte - TCE/RN, que foi realizado na cidade de Portalegre/RN. | GABINETE | THALES ANDRE FERNANDES - PREFEITO(A) |
| DIÁRIA | 0901 | 2019 | 10/06/2019 | 03 (três) diárias com pernoite, como Prefeito Municipal, referente à viagem para a cidade de Brasília/DF, nos dias 17, 18 e 19 de Junho de 2019, com o objetivo de participar de reuniões na câmara dos deputados, gabinete do deputado federal Walter Alves, na cidade de Brasília/DF. | GABINETE | THALES ANDRE FERNANDES - PREFEITO(A) |
| DIÁRIA | 0801 | 2019 | 03/04/2019 | 05 (cinco) diárias com pernoite, como Vice-Prefeita, referente à viagem para a cidade de Brasília/DF, nos dias 08, 09, 10, 11 e 12 de Abril de 2019, com o objetivo de participar da XXII MARCHA A BRASÍLIA EM DEFESA DOS MUNICÍPIOS-Unidos Pelo Brasil, que foi realizada no Centro de Convenções do Brasil CICB, na cidade de Brasília/DF. | GABINETE | MARIA ELCE MAFALDO DE PAIVA FERNANDES - VICE-PREFEITO(A) |
| DIÁRIA | 0601 | 2019 | 14/03/2019 | 01 (uma) diária com pernoite, como Prefeito Municipal, referente à viagem para a cidade de Natal/RN, no dia 22 de Março de 2019, com o objetivo de participar do ENCONTRO SOBRE REGRAS BÁSICAS DE GESTÃO DE PESSOAL, pormovido pela Confederação Nacional dos Municípios - CNM, realizado na no Hotel Vila do Mar na cidade de Natal/RN. | GABINETE | THALES ANDRE FERNANDES - PREFEITO(A) |
| DIÁRIA | 0501 | 2019 | 15/02/2019 | 03 (três) diárias com pernoite, no valor de R$ 600,00 (seiscentos reais), totalizando R$ 1.800,00 (um mil e oitocentos reais), nos dias 26, 27 e 28 de Fevereiro de 2019, com o objetivo de participar de Reuniões em Brasília/DF no SENADO FEDERAL (Gabinetes dos Senadores Styvenson Valentim, Zenaide Maia e Jean Paul Prates), CÂMARA DOS DEPUTADOS FEDERAIS (Gabinete dos deputados Benes Leocádio e Walter Alves), na cidade de Brasília/DF, para tratar de assuntos relacionados ao município de Major Sales/RN. | GABINETE | THALES ANDRE FERNANDES - PREFEITO(A) |
| DIÁRIA | 0201 | 2019 | 15/02/2019 | 01 (uma) diária com pernoite, no valor de R$ 300,00 (trezentos reais), para viagem no dia 15 de Fevereiro de 2019, com o objetivo de participar de reunião na Fundação José Augusto, sobre o Festival de Caboclos de 2019, na cidade de Natal/RN. | GABINETE | THALES ANDRE FERNANDES - PREFEITO(A) |
| DIÁRIA | 0401 | 2019 | 14/02/2019 | 02 (duas) diárias com pernoite, no valor de R$ 300,00 (trezentos reais), totalizando R$ 600,00 (seiscentos reais), nos dias 21 e 22 de Fevereiro de 2019, com o objetivo de participar de Reuniões na Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (FEMURN) e Fundação Nacional de Saúde(FUNASA), Superintendência do Rio Grande do Norte, na cidade de Natal/RN, para tratar de assuntos relacionados ao município de Major Sales/RN. | GABINETE | THALES ANDRE FERNANDES - PREFEITO(A) |
| DIÁRIA | 0301 | 2019 | 08/02/2019 | 01 (uma) diária sem pernoite, no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), para viagem no dia 15 de Fevereiro de 2019, com o objetivo de participar de reunião na Fundação José Augusto, sobre o Festival de Caboclos de 2019, na cidade de Natal/RN. | GABINETE | FRANCISCO DANILO DA SILVA - ASSESSOR(A) |
| DIÁRIA | 0101 | 2019 | 07/01/2019 | 01 (uma) diária sem pernoite para o Prefeito Municipal, referente à viagem para a cidade de Natal/RN, no dia 09 de Janeiro de 2019, com o objetivo de participar da assinatura de termo aditivo, na Fundação Nacional de Saúde, Superintendência do Rio Grande do Norte. | GABINETE | THALES ANDRE FERNANDES - PREFEITO(A) |
| NOMEAÇÃO DE COMISSÃO | 003 | 2019 | 07/01/2019 | Dispõe sobre a nomeação da Comissão Permanente de Licitação - CPL, do município de Major Sales/RN e dá outras providências. | GABINETE | COLETIVA |
| DIÁRIA | 1901 | 2018 | 29/10/2018 | 04 diárias com pernoite, para o Prefeito Municipal, referente à viagem para a cidade de Brasília/DF, nos dias 05, 06, 07 e 08 de Novembro de 2018, com o objetivo de participar de Reuniões na: CÂMARA DOS DEPUTADOS (GABINETE DO DEPUTADO WALTER ALVES), MINISTÉRIO DA SAÚDE, FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE E SENADO FEDERAL (GABINETE DO SENADOR GARIBALDI ALVES FILHO). | GABINETE | THALES ANDRE FERNANDES - PREFEITO(A) |
| DIÁRIA | 1801 | 2018 | 22/10/2018 | Ocupante do cargo de Prefeito municipal do Município de Major Sales/RN, 02 diárias com pernoite, no valor de R$ 600,00 (seiscentos reais) totalizando R$ 1.200,00 (hum mil e duzentos reais), referente à viagem para a cidade de Natal/RN, nos dias 30 e 31 de Outubro de 2018, com o objetivo de participar de Reuniões: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE SUPERINTENDÊNCIA DO RIO GRANDE DO NORTE e FUNDAÇÃO JOSÉ AUGUSTO, que foi realizado na cidade de Natal/RN. | GABINETE | THALES ANDRE FERNANDES - PREFEITO(A) |
| DIÁRIA | 1701 | 2018 | 08/10/2018 | 02 (duas) diárias com pernoite, como prefeito municipal, no valor de R$ 600,00 (seiscentos reais) totalizando R$ 1.200,00 (hum mil e duzentos reais), referente à viagem para a cidade de Natal/RN, nos dias 15 e 16 de Outubro de 2018, com o objetivo de participar de Reuniões: Tribunal de Contas do Estado do RN, GOVERNANÇA E GESTÃO DAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS (ENCONTRO COM O CONTROLE EXTERNO) e ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO RIO GRANDE NORTE, realizado na cidade de Natal/RN. | GABINETE | THALES ANDRE FERNANDES - PREFEITO(A) |
| PROIBIÇÃO | 234 | 2018 | 04/09/2018 | DETERMINA que a Assessoria de Comunicação da Prefeitura Municipal de Major Sales, envide todos os esforços possíveis e necessários para a divulgação em massa da Recomendação no 0002/2018/PmJLG. | GABINETE | MARIA ELCE MAFALDO DE PAIVA FERNANDES - PREFEITO(A) |
| EXONERAÇÃO | 216 | 2018 | 12/07/2018 | | GABINETE | FRANCISCA MARGARIDA DA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 134 | 2018 | 28/06/2018 | | GABINETE | FRANCISCO LEONALDO DA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| NOMEAÇÃO | 142 | 2018 | 25/06/2018 | Nomeaia Magna Margarida de Brito como Gestora do Fundo Municipal de Educação. | GABINETE | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO DE COMISSÃO | 080 | 2017 | 12/05/2017 | | GABINETE | COLETIVA |
| DIÁRIA | 0101 | 2017 | 16/02/2017 | Participação de reuniões na FEMURN, Secretaria Estadual de Educação e Cultura e Assembleia Legislativa do RN, nos dias 16, 30 e 31 de janeiro de 2017, respectivamente, na cidade de Natal/RN. | GABINETE | THALES ANDRE FERNANDES - PREFEITO(A) |
| DIÁRIA | 0301 | 2017 | 09/02/2017 | Participação de reunião na Assembleia Legislativa do RN, no dia 09 de fevereiro de 2017, na cidade de Natal/RN. | GABINETE | THALES ANDRE FERNANDES - PREFEITO(A) |
| DIÁRIA | 0201 | 2017 | 06/02/2017 | Participação no evento promovido pelo Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria Geral da União - CGU, entitulado de "Encontro Município Transparente" ocorrido na cidade de Natal/RN, no dia 06/02/2017. | GABINETE | THALES ANDRE FERNANDES - PREFEITO(A) |
| NOMEAÇÃO | 019 | 2017 | 02/01/2017 | | GABINETE | ANA LIGIA MOREIRA FERNANDES - CHEFE DE GABINETE |