NúmeroDataDescriçãoExercícioTipo
456 22/10/2021 Institui o Dia Municipal de Luto e Memória pelas vítimas do novo Coronavirus (Covid-19). 2021 LEIS
256 01/10/2021 Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências. 2021 DECRETO
251 27/08/2021 Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências. 2021 DECRETO
249 11/08/2021 Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências. 2021 DECRETO
246 23/07/2021 Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências. 2021 DECRETO
245 16/07/2021 Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências. 2021 DECRETO
442 12/07/2021 Altera Gratificação Temporária e Transitória Paga aos Servidores da Administração Municipal que Trabalham no Atendimento da Situação de pandemia do Novo Coronavírus–COVID 19 e dá outras providências. 2021 LEIS
244 05/07/2021 Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências. 2021 DECRETO
230 26/04/2021 Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências. 2021 DECRETO
229 09/04/2021 Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências. 2021 DECRETO
227 05/04/2021 Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências. 2021 DECRETO
224 19/03/2021 Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências. 2021 DECRETO
221 01/03/2021 Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências. 2021 DECRETO
219 22/02/2021 Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências. 2021 DECRETO
214 01/02/2021 Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências. 2021 DECRETO
2020.12.07.001.0001D 10/12/2020 Contratação de empresa especializada para aquisição de kits de teste rápido para diagnóstico de covid-19, em caráter de urgência para o enfrentamento da emergência de saúde pública, de acordo com a lei 13.979 de 06 de fevereiro de 2020, com a finalidade de atender a necessidade da Secretaria Municipal de Saúde para prevenção e auxilio dos profissionais da saúde e casos suspeitos ou confirmados de COVID-19 no município de Major Sales/RN, com recursos próprios consignados na LOA – Lei Orçamentária Anual, exercício 2020. 2020 EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO
2020.12.07.001.0001D 10/12/2020 Contratação de empresa especializada para aquisição de kits de teste rápido para diagnóstico de covid-19, em caráter de urgência para o enfrentamento da emergência de saúde pública, de acordo com a lei 13.979 de 06 de fevereiro de 2020, com a finalidade de atender a necessidade da Secretaria Municipal de Saúde para prevenção e auxilio dos profissionais da saúde e casos suspeitos ou confirmados de COVID-19 no município de Major Sales/RN, com recursos consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual, Exercício 2020. 2020 EXTRATO RESUMO TERMO DE CONTRATO
2020.12.07.001.0001D 09/12/2020 Contratação da empresa F WILTON CAVALCANTE MONTEIRO, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o Nº 07055.280/0001-84, com sede na Rua Edimar Francisco Freire, Nº 508, Aeroporto na cidade de Mossoró/RN, referente ao fornecimento de kits de teste rápido para diagnóstico de covid-19, em caráter de urgência para o enfrentamento da emergência de saúde pública, de acordo com a lei 13.979 de 06 de fevereiro de 2020. 2020 TERMO DE RATIFICAÇÃO
2020.11.25.001.0001D 26/11/2020 Contratação de empresa especializada para fornecimento de borrifadores e garrafas térmicas destinados aos alunos da rede municipal de ensino para utilização no combate ao Coronavirus – COVID 19, através da Secretaria Municipal de Saúde deste município de Major Sales/RN, com recursos próprios consignados na LOA – Lei Orçamentária Anual, exercício 2020. 2020 EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO
2020.11.25.01.0001DL 26/11/2020 Contratação da empresa DANIELLY DANTAS DA FONSECA - ME, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o Nº 17.801.386/0001-33, com sede na Rua Nilza Fernandes, Nº 36, Centro nesta cidade de Major Sales/RN, referente ao fornecimento de borrifadores e garrafas térmicas destinados aos alunos da rede municipal de ensino para utilização no combate ao Coronavirus – COVID 19, através da Secretaria Municipal de Saúde deste município de Major Sales/RN, com recursos consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual, Exercício 2020. 2020 TERMO DE RATIFICAÇÃO
2020.11.25.01.0001DL 26/11/2020 Contratação de empresa especializada para fornecimento de borrifadores e garrafas térmicas destinados aos alunos da rede municipal de ensino para utilização no combate ao Coronavirus – COVID 19, através da Secretaria Municipal de Saúde deste município de Major Sales/RN, com recursos consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual, Exercício 2020. 2020 EXTRATO RESUMO TERMO DE CONTRATO
2020.10.21.001.0001D 22/10/2020 Contratação da empresa JOANA DARC BESSA - ME, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o Nº 07.641.623/0001-92, com sede na Rua Quintino Bocaiúva, Nº 144, Centro na cidade de Pau dos Ferros/RN, referente ao fornecimento de Equipamento de Proteção Individual – EPI, para utilização no combate ao Coronavirus – COVID 19, no município de Major Sales/RN. 2020 TERMO DE RATIFICAÇÃO
2020.10.21.0010001D 22/10/2020 Contratação de empresa especializada para fornecimento de Equipamento de Proteção Individual – EPI, para utilização no combate ao Coronavirus – COVID 19, no município de Major Sales/RN, através da secretaria Municipal de Assistência Social, com recursos próprios consignados na LOA – Lei Orçamentária Anual, exercício 2020. 2020 EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO
2020.10.21.0010001D 22/10/2020 Contratação de empresa especializada para fornecimento de Equipamento de Proteção Individual – EPI, para utilização no combate ao Coronavirus – COVID 19, no município de Major Sales/RN, através da secretaria Municipal de Assistência Social, com recursos consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual, Exercício 2020. 2020 EXTRATO RESUMO TERMO DE CONTRATO
2020101901 20/10/2020 Contratação de empresa especializada para fornecimento de protetor facial incolor destinados aos alunos da rede municipal de ensino para utilização no combate ao Coronavirus – COVID 19, através da Secretaria Municipal de Saúde deste município de Major Sales/RN, com recursos consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual, Exercício 2020. 2020 EXTRATO RESUMO TERMO DE CONTRATO
2020101401 15/10/2020 Contratação de empresa especializada para fornecimento de máscaras em tecido destinados aos alunos da rede municipal de ensino para utilização no combate ao Coronavirus – COVID 19, através da Secretaria Municipal de Saúde deste município de Major Sales/RN, com recursos consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual, Exercício 2020 2020 EXTRATO RESUMO TERMO DE CONTRATO
2020091003 14/09/2020 Contratação de empresa especializada para fornecimento de totem dispensador sem contato de álcool em gel, destinado às escolas da rede municipal de ensino, a fim de atender demanda da Secretaria Municipal de Educação para utilização no combate ao Coronavirus – COVID 19 neste município de Major Sales/RN, com recursos próprios consignados na LOA – Lei Orçamentária Anual, exercício 2020. 2020 EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO
2020091003 14/09/2020 Contratação de empresa especializada para fornecimento de totem dispensador sem contato de álcool em gel, destinado às escolas da rede municipal de ensino, a fim de atender demanda da Secretaria Municipal de Educação para utilização no combate ao Coronavirus – COVID 19 neste município de Major Sales/RN, com recursos próprios e de convênios consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual, exercício de 2020. 2020 EXTRATO RESUMO TERMO DE CONTRATO
2020091002 14/09/2020 Contratação de empresa especializada para fornecimento de totem dispensador sem contato de álcool em gel, a fim de atender demanda da Secretaria Municipal de Assistência Social, para utilização no combate ao Coronavírus – COVID 19 neste município de Major Sales/RN, com recursos próprios consignados na LOA – Lei Orçamentária Anual, exercício 2020. 2020 EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO
2020091002 14/09/2020 Contratação de empresa especializada para fornecimento de totem dispensador sem contato de álcool em gel, a fim de atender demanda da Secretaria Municipal de Assistência Social, para utilização no combate ao Coronavírus – COVID 19 neste município de Major Sales/RN, com recursos consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual, Exercício 2020. 2020 EXTRATO RESUMO TERMO DE CONTRATO
2020091001 14/09/2020 Contratação de empresa especializada para fornecimento de totem dispensador sem contato de álcool em gel, destinados ao Hospital Municipal Mãe Tetê e Unidades Básicas de Saúde, a fim de atender demanda da Secretaria Municipal de Saúde, para utilização no combate ao Coronavírus – COVID 19 neste município de Major Sales/RN, com recursos consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual, Exercício 2020. 2020 EXTRATO RESUMO TERMO DE CONTRATO
2020091003 11/09/2020 Contratação da empresa ELIZANGELA ALYNE DE QUEIROZ FERNANDES FILGUEIRA 00975977407, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o Nº 33.441.737/0001-07, com sede na Rua José Alves de Queiroz, Nº 254, Anexo I, Bairro Aluízio Diógenes na cidade de Pau dos Ferros /RN, referente ao fornecimento de totem dispensador sem contato de álcool em gel, destinado às escolas da rede municipal de ensino, a fim de atender demanda da Secretaria Municipal de Educação para utilização no combate ao Coronavirus – COVID 19 neste município de Major Sales/RN, com recursos consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual, exercício 2020. 2020 TERMO DE RATIFICAÇÃO
2020091002 11/09/2020 Contratação da empresa ELIZANGELA ALYNE DE QUEIROZ FERNANDES FILGUEIRA 00975977407, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o Nº 33.441.737/0001-07, com sede na Rua José Alves de Queiroz, Nº 254, Anexo I, Bairro Aluízio Diógenes na cidade de Pau dos Ferros /RN, referente ao fornecimento de totem dispensador sem contato de álcool em gel a fim de atender demanda da Secretaria Municipal de Assistência Social, para utilização no combate ao Coronavirus – COVID 19 neste município de Major Sales/RN. 2020 TERMO DE RATIFICAÇÃO
2020091001 11/09/2020 Contratação da empresa ELIZANGELA ALYNE DE QUEIROZ FERNANDES FILGUEIRA 00975977407, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o Nº 33.441.737/0001-07, com sede na Rua José Alves de Queiroz, Nº 254, Anexo I, Bairro Aluízio Diógenes na cidade de Pau dos Ferros /RN, referente ao fornecimento de totem dispensador sem contato de álcool em gel, destinados ao Hospital Municipal Mãe Teté e Unidades Básicas de Saúde, a fim de atender demanda da Secretaria Municipal de Saúde, para utilização no combate ao Coronavírus – COVID 19 neste município de Major Sales/RN. 2020 TERMO DE RATIFICAÇÃO
2020091001 11/09/2020 Contratação de empresa especializada para fornecimento de totem dispensador sem contato de álcool em gel, destinados ao Hospital Municipal Mãe Teté e Unidades Básicas de Saúde, a fim de atender demanda da Secretaria Municipal de Saúde, para utilização no combate ao Coronavírus – COVID 19 neste município de Major Sales/RN, com recursos próprios consignados na LOA – Lei Orçamentária Anual, exercício 2020. 2020 EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO
198 04/09/2020 Dispõe sobre a Adoção, no Âmbito da Administração Pública Municipal de Major Sales/RN, de Medidas Temporárias e Emergenciais de Prevenção de Contágio pelo Coronavírus e dá outras providências. 2020 DECRETO
193 23/08/2020 Dispõe sobre a Adoção, no Âmbito da Administração Pública Municipal de Major Sales/RN, de Medidas Temporárias e Emergenciais de Prevenção de Contágio pelo Coronavírus e dá outras providências. 2020 DECRETO
2020080601 10/08/2020 Contratação de empresa para fornecimento de termômetro infravermelho, destinados aos profissionais de saúde para utilização no combate ao Coronavirus – COVID 19, no município de Major Sales/RN, com recursos próprios consignados na LOA – Lei Orçamentária Anual, exercício 2020. 2020 EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO
2020080601 10/08/2020 Contratação de empresa para fornecimento de termômetro infravermelho, destinados aos profissionais de saúde para utilização no combate ao Coronavirus – COVID 19, no município de Major Sales/RN, com recursos consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual, Exercício 2020. 2020 EXTRATO RESUMO TERMO DE CONTRATO
192 10/08/2020 Dispõe sobre a Adoção, no Âmbito da Administração Pública Municipal de Major Sales/RN, de Medidas Temporárias e Emergenciais de Prevenção de Contágio pelo Coronavírus e dá outras providências. 2020 DECRETO
2020080601 07/08/2020 Contratação da empresa PEDRO FERNANDES DA SILVEIRA - ME, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o Nº 09.404.534/0001-58, com sede na Rua João André de Morais, Nº 527, Centro nesta cidade de Major Sales/RN, referente ao fornecimento de termômetro infravermelho, destinados aos profissionais de saúde para utilização no combate ao Coronavirus – COVID 19, no município de Major Sales/RN. 2020 TERMO DE RATIFICAÇÃO
189 02/08/2020 Dispõe sobre a Adoção, no Âmbito da Administração Pública Municipal de Major Sales/RN, de Medidas Temporárias e Emergenciais de Prevenção de Contágio pelo Coronavírus e dá outras providências. 2020 DECRETO
2020072904 31/07/2020 Contratação de empresa para fornecimento de avental descartável, destinados aos profissionais de saúde para utilização no combate ao Coronavirus – COVID 19, no município de Major Sales/RN, com recursos próprios consignados na LOA – Lei Orçamentária Anual, exercício 2020. 2020 EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO
2020072904 31/07/2020 Contratação de empresa para fornecimento de avental descartável, destinados aos profissionais de saúde para utilização no combate ao Coronavirus – COVID 19, no município de Major Sales/RN, com recursos consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual, Exercício 2020. 2020 EXTRATO RESUMO TERMO DE CONTRATO
2020072903 31/07/2020 Contratação de empresa para fornecimento de ivermectina e zinco, com a finalidade de atender a necessidade da Secretaria Municipal de Saúde para prevenção e auxilio dos profissionais da saúde e casos suspeitos ou confirmados de COVID-19, no município de Major Sales/RN, com recursos próprios consignados na LOA – Lei Orçamentária Anual, exercício 2020. 2020 EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO
2020072903 31/07/2020 Contratação de empresa para fornecimento de ivermectina e zinco, com a finalidade de atender a necessidade da Secretaria Municipal de Saúde para prevenção e auxilio dos profissionais da saúde e casos suspeitos ou confirmados de COVID-19, no município de Major Sales/RN, com recursos consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual, Exercício 2020. 2020 EXTRATO RESUMO TERMO DE CONTRATO
2020072904 30/07/2020 Contratação da empresa DS MARTINS FARMÁCIA - ME, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o Nº 24.978.623/0001-00, com sede na Travessa Enoquio Fernandes, Nº 27, Centro nesta cidade de Major Sales/RN, referente ao fornecimento de avental descartável, destinados aos profissionais de saúde para utilização no combate ao Coronavirus – COVID 19, no município de Major Sales/RN. 2020 TERMO DE RATIFICAÇÃO
2020072903 30/07/2020 Contratação da empresa DS MARTINS FARMÁCIA - ME, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o Nº 24.978.623/0001-00, com sede na Travessa Enoquio Fernandes, Nº 27, Centro nesta cidade de Major Sales/RN, referente ao fornecimento de ivermectina e zinco, com a finalidade de atender a necessidade da Secretaria Municipal de Saúde para prevenção e auxilio dos profissionais da saúde e casos suspeitos ou confirmados de COVID-19, no município de Major Sales/RN. 2020 TERMO DE RATIFICAÇÃO
2020072902 30/07/2020 Contratação da empresa SETEMOL EQUIPAMENTOS ODONTOMÉDICOS LTDA, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o Nº 35.662.667/0001-34, com sede na Rua Treze de Maio, Nº 324, Centro na cidade de Pau dos Ferros/RN, referente ao fornecimento de material hospitalar e equipamentos de proteção individual – EPI - Equipamento de Proteção Individual, destinados aos profissionais de saúde para utilização no combate ao Coronavirus – COVID 19, no município de Major Sales/RN. 2020 TERMO DE RATIFICAÇÃO
2020072902 30/07/2020 Contratação de empresa para fornecimento de material hospitalar e equipamentos de proteção individual – EPI - Equipamento de Proteção Individual, destinados aos profissionais de saúde para utilização no combate ao Coronavirus – COVID 19, no município de Major Sales/RN, com recursos próprios consignados na LOA – Lei Orçamentária Anual, exercício 2020. 2020 EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO
2020072902 30/07/2020 Contratação de empresa para fornecimento de material hospitalar e equipamentos de proteção individual – EPI - Equipamento de Proteção Individual, destinados aos profissionais de saúde para utilização no combate ao Coronavirus – COVID 19, no município de Major Sales/RN. 2020 EXTRATO RESUMO TERMO DE CONTRATO
2020072901 30/07/2020 Contratação da empresa SETEMOL EQUIPAMENTOS ODONTOMÉDICOS LTDA, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o Nº 35.662.667/0001-34, com sede na Rua Treze de Maio, Nº 324, Centro na cidade de Pau dos Ferros/RN, referente ao fornecimento de kits de teste rápido para diagnóstico de covid-19, em caráter de urgência para o enfrentamento da emergência de saúde pública, de acordo com a lei 13.979 de 06 de fevereiro de 2020, com a finalidade de atender a necessidade da Secretaria Municipal de Saúde para prevenção e auxilio dos profissionais da saúde e casos suspeitos ou confirmados de COVID-19 no município de Major Sales/RN. 2020 TERMO DE RATIFICAÇÃO
2020072901 30/07/2020 Contratação de empresa especializada para aquisição de kits de teste rápido para diagnóstico de covid-19, em caráter de urgência para o enfrentamento da emergência de saúde pública, de acordo com a lei 13.979 de 06 de fevereiro de 2020, com a finalidade de atender a necessidade da Secretaria Municipal de Saúde para prevenção e auxilio dos profissionais da saúde e casos suspeitos ou confirmados de COVID-19 no município de Major Sales/RN, com recursos próprios consignados na LOA – Lei Orçamentária Anual, exercício 2020. 2020 EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO
2020072901 30/07/2020 Contratação de empresa especializada para aquisição de kits de teste rápido para diagnóstico de covid-19, em caráter de urgência para o enfrentamento da emergência de saúde pública, de acordo com a lei 13.979 de 06 de fevereiro de 2020, com a finalidade de atender a necessidade da Secretaria Municipal de Saúde para prevenção e auxilio dos profissionais da saúde e casos suspeitos ou confirmados de COVID-19 no município de Major Sales/RN. 2020 EXTRATO RESUMO TERMO DE CONTRATO
2020071702 30/07/2020 Contratação de empresa para fornecimento de material hospitalar e equipamentos de proteção individual – EPI - Equipamento de Proteção Individual, destinados aos profissionais de saúde para utilização no combate ao Coronavirus – COVID 19, no município de Major Sales/RN. 2020 EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO
188 25/07/2020 Dispõe sobre a Adoção, no Âmbito da Administração Pública Municipal de Major Sales/RN, de Medidas Temporárias e Emergenciais de Prevenção de Contágio pelo Coronavírus e dá outras providências. 2020 DECRETO
422 24/07/2020 ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA OCORRER COM AS DESPESAS DE CUSTEIO DE DESPESA NO COMBATE A PANDEMIA DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEIS
420 24/07/2020 Cria Gratificação Temporária e Transitória aos Servidores da Administração Municipal que Trabalham no Atendimento da Situação de pandemia do Novo Coronavírus-COVID 19 e dá outras providências. 2020 LEIS
2020072201 23/07/2020 Contratação da empresa JOANA DARC BESSA - ME, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o Nº 07.641.623/0001-92, com sede na Rua Quintino Bocaiúva, Nº 144, Centro na cidade de Pau dos Ferros/RN, referente ao fornecimento de Equipamento de Proteção Individual – EPI, para utilização no combate ao Coronavirus – COVID 19, no município de Major Sales/RN. 2020 TERMO DE RATIFICAÇÃO
2020072201 23/07/2020 Contratação de empresa especializada para fornecimento de Equipamento de Proteção Individual – EPI, para utilização no combate ao Coronavirus – COVID 19, no município de Major Sales/RN, através da secretaria Municipal de Assistência Social, com recursos próprios consignados na LOA – Lei Orçamentária Anual, exercício 2020. 2020 EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO
2020072201 23/07/2020 Contratação de empresa especializada para fornecimento de Equipamento de Proteção Individual – EPI, para utilização no combate ao Coronavirus – COVID 19, no município de Major Sales/RN, através da secretaria Municipal de Assistência Social, com recursos consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual, Exercício 2020. 2020 EXTRATO RESUMO TERMO DE CONTRATO
2020072001 22/07/2020 Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de confecção de cavaletes, display de bonecos e material impresso, destinados a instalação das barreiras sanitárias, para combate ao Coronavirus – COVID 19, no município de Major Sales/RN, a fim de atender demanda da Secretaria Municipal, com recursos próprios consignados na LOA – Lei Orçamentária Anual, exercício 2020. 2020 EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO
2020072001 22/07/2020 Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de confecção de cavaletes, display de bonecos e material impresso, destinados a instalação das barreiras sanitárias, para combate ao Coronavirus – COVID 19, no município de Major Sales/RN, a fim de atender demanda da Secretaria Municipal, com recursos consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual, Exercício 2020. 2020 EXTRATO RESUMO TERMO DE CONTRATO
2020072001 21/07/2020 Contratação da empresa ELIZANGELA ALYNE DE QUEIROZ FERNANDES FILGUEIRA 00975977407, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o Nº 33.441.737/0001-07, com sede na Rua José Alves de Queiroz, Nº 254, Anexo I, Bairro Aluízio Diógenes na cidade de Pau dos Ferros /RN, referente a confecção de cavaletes, display de bonecos e material impresso, destinados a instalação das barreiras sanitárias, para combate ao Coronavirus – COVID 19, no município de Major Sales/RN. 2020 TERMO DE RATIFICAÇÃO
2020071601 21/07/2020 Contratação de empresa especializada para fornecimento de material de consumo (borrifador, pulverizador e organizador de plástico), a fim de atender demanda da Secretaria Municipal, para combate ao Coronavirus – COVID 19, no município de Major Sales/RN, com recursos consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual, exercício 2020. 2020 EXTRATO RESUMO TERMO DE CONTRATO
2020071702 20/07/2020 Contratação da empresa JOANA DARC BESSA - ME, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o Nº 07.641.623/0001-92, com sede na Rua Quintino Bocaiúva, Nº 144, Centro na cidade de Pau dos Ferros/RN, referente ao fornecimento de material hospitalar e equipamentos de proteção individual – EPI - Equipamento de Proteção Individual, destinados aos profissionais de saúde para utilização no combate ao Coronavirus – COVID 19, no município de Major Sales/RN. 2020 TERMO DE RATIFICAÇÃO
2020071702 20/07/2020 Contratação de empresa para fornecimento de material hospitalar e equipamentos de proteção individual – EPI - Equipamento de Proteção Individual, destinados aos profissionais de saúde para utilização no combate ao Coronavirus – COVID 19, no município de Major Sales/RN. 2020 EXTRATO RESUMO TERMO DE CONTRATO
2020071601 20/07/2020 Contratação da empresa M J MONTEIRO FORTES - ME, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o Nº 12.968.883/0002-98, com sede na Rua D. Pedro II, Nº 155 A Térreo, Centro na cidade de Pau dos Ferros /RN, referente ao fornecimento de material de consumo (borrifador, pulverizador e organizador de plásticos), a fim de atender demanda da Secretaria Municipal, para combate ao Coronavirus – COVID 19, no município de Major Sales/RN. 2020 TERMO DE RATIFICAÇÃO
2020071601 20/07/2020 Contratação de empresa especializada para fornecimento de material de consumo (borrifador, pulverizador e organizador de plásticos), a fim de atender demanda da Secretaria Municipal, para combate ao Coronavirus – COVID 19, no município de Major Sales/RN, com recursos próprios consignados na LOA – Lei Orçamentária Anual, exercício 2020. 2020 EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO
2020071501 16/07/2020 Contratação da empresa FRANCISCO OSIMAR FERREIRA CHAVES - ME, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o Nº 35.657.782/0001-10, com sede na Rua Pedro Velho, Nº 1075, Centro na cidade de Pau dos Ferros/RN, referente ao fornecimento de lonas destinadas a instalação das barreiras sanitárias, para combate ao Coronavirus – COVID 19, no município de Major Sales/RN. 2020 TERMO DE RATIFICAÇÃO
2020071501 16/07/2020 Contratação de empresa especializada para fornecimento de lonas destinadas a instalação das barreiras sanitárias, para combate ao Coronavirus – COVID 19, no município de Major Sales/RN, com recursos próprios consignados na LOA – Lei Orçamentária Anual, exercício 2020. 2020 EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO
2020071501 16/07/2020 Contratação de empresa especializada para fornecimento de lonas destinadas a instalação das barreiras sanitárias, para combate ao Coronavirus – COVID 19, no município de Major Sales/RN, com recursos consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual, Exercício 2020. 2020 EXTRATO RESUMO TERMO DE CONTRATO
2020071301 14/07/2020 Contratação da empresa GILBERTO FRANCISCO SOBRINHO DA SILVA - ME, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o Nº 22.817.389/0001-03, com sede na Rua Vicente Fernandes de Bessa, Nº 665, Bairro do Amor nesta cidade de Major Sales/RN, referente à prestação de serviços de segurança, para apoio nas barreiras sanitárias, para combate a Pandemia de Corona Vírus, enquanto durar a situação de emergência em saúde pública, conforme art, 4º da lei federal nº13.979/20, no Município de Major Sales/RN. 2020 TERMO DE RATIFICAÇÃO
2020071301 14/07/2020 Contratação de Empresa especializada para serviços de segurança, para apoio nas barreiras sanitárias, para combate a Pandemia de Corona Vírus, enquanto durar a situação de emergência em saúde pública, conforme Art, 4º da lei federal nº13.979/20, no Município de Major Sales/RN, com recursos consignados na LOA – Lei Orçamentária Anual, exercício 2020. 2020 EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO
2020071301 14/07/2020 Contratação de Empresa especializada para serviços de segurança, para apoio nas barreiras sanitárias, para combate a Pandemia de Corona Vírus, enquanto durar a situação de emergência em saúde pública, conforme Art, 4º da lei federal nº13.979/20, no Município de Major Sales/RN, com recursos consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual, exercício 2020. 2020 EXTRATO RESUMO TERMO DE CONTRATO
2020070901 14/07/2020 Contratação de empresa especializada para fornecimento de pulverizadores, a fim de atender demanda da Secretaria Municipal, para combate ao Coronavirus – COVID 19, no município de Major Sales/RN, com recursos próprios consignados na LOA – Lei Orçamentária Anual, exercício 2020. 2020 EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO
2020070901 14/07/2020 Contratação de empresa especializada para fornecimento de pulverizadores, a fim de atender demanda da Secretaria Municipal de Saúde, para combate ao Coronavirus – COVID 19, no município de Major Sales/RN, com recursos consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual, exercício 2020. 2020 EXTRATO RESUMO TERMO DE CONTRATO
2020070901 13/07/2020 Contratação da empresa F FERNANDES DE MELO - EPP, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o Nº 08.487.928/0001-54, com sede na Rua D. Pedro II, Nº 69, Centro na cidade de Pau dos Ferros /RN, referente ao fornecimento de pulverizadores, a fim de atender demanda da Secretaria Municipal de Saúde, para combate ao Coronavirus – COVID 19, no município de Major Sales/RN. 2020 TERMO DE RATIFICAÇÃO
2020070801 10/07/2020 Contratação de empresa especializada para aquisição de kits de teste rápido para diagnóstico de covid-19, em caráter de urgência para o enfrentamento da emergência de saúde pública, de acordo com a lei 13.979 de 06 de fevereiro de 2020, com a finalidade de atender a necessidade da Secretaria Municipal de Saúde para prevenção e auxilio dos profissionais da saúde e casos suspeitos ou confirmados de COVID-19 no município de Major Sales/RN. 2020 EXTRATO RESUMO TERMO DE CONTRATO
2020070801 09/07/2020 Contratação da empresa EQUILIBRIUM DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o Nº 07.642.426/0001-98, com sede na Avenida Brasil, Nº 505, Quadra Área, Lote 01 Galpão 03, Jardim da Luz na cidade de Goiânia/GO, referente ao fornecimento de kits de teste rápido para diagnóstico de covid-19, em caráter de urgência para o enfrentamento da emergência de saúde pública, de acordo com a lei 13.979 de 06 de fevereiro de 2020, com a finalidade de atender a necessidade da Secretaria Municipal de Saúde para prevenção e auxilio dos profissionais da saúde e casos suspeitos ou confirmados de COVID-19 no município de Major Sales/RN. 2020 TERMO DE RATIFICAÇÃO
2020070801 09/07/2020 Contratação de empresa especializada para aquisição de kits de teste rápido para diagnóstico de covid-19, em caráter de urgência para o enfrentamento da emergência de saúde pública, de acordo com a lei 13.979 de 06 de fevereiro de 2020, com a finalidade de atender a necessidade da Secretaria Municipal de Saúde para prevenção e auxilio dos profissionais da saúde e casos suspeitos ou confirmados de COVID-19 no município de Major Sales/RN, com recursos próprios consignados na LOA – Lei Orçamentária Anual, exercício 2020 2020 EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO
187 09/07/2020 Dispõe sobre a Adoção, no Âmbito da Administração Pública Municipal de Major Sales/RN, de Medidas Temporárias e Emergenciais de Prevenção de Contágio pelo Coronavírus e dá outras providências. 2020 DECRETO
186 08/07/2020 Dispõe sobre a Adoção, no Âmbito da Administração Pública Municipalde Major Sales/RN, de Medidas Temporárias e Emergenciais de Prevenção de Contágio pelo Coronavírus e dá outras providências. 2020 DECRETO
2020070301 06/07/2020 Contratação do profissional JOEL DACIO DE SOUZA MAIA, portador da Cédula de Identidade sob o nº 2137464, expedido pelo Instituto Técnico-Científico de Polícia do Estado do Rio Grande do Norte e inscrito no Cadastro Nacional de Pessoa Física sob o Nº 058.689.444-61, residente e domiciliado na Rua Vereador Gonçalo Sampaio, Nº 1224, Riacho do Meio na cidade de Pau dos Ferros/RN, referente aos serviços de treinamento de profissionais de saúde em manejo com a COVID 19 no município de Major Sales/RN. 2020 TERMO DE RATIFICAÇÃO
2020070301 06/07/2020 Contratação direta de profissional capacitado para executar serviço de treinamento de profissionais de saúde em manejo com a COVID 19 no município de Major Sales/RN 2020 EXTRATO RESUMO TERMO DE CONTRATO
416 06/07/2020 Cria Gratificação Temporária e transitória aos Servidores da Administração Municipal que Trabalham no Atendimento da Situação de pandemia do Novo Coronavírus-COVID 19 e dá outras providências. 2020 LEIS
2020061601 18/06/2020 Contratação de empresa especializada para fornecimento de máscaras cirúrgicas hospitalar, destinados aos profissionais de saúde para utilização no combate ao Coronavirus – COVID 19, no município de Major Sales/RN, com recursos consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual, Exercício 2020. 2020 EXTRATO RESUMO TERMO DE CONTRATO
2020061601 17/06/2020 Contratação da empresa D S MARTINS FARMÁCIA - ME, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o Nº 24.978.623/0001-00, com sede na Travessa Enoquio Fernandes, Nº 27, Centro nesta cidade de Major Sales/RN, referente ao fornecimento de máscaras cirúrgicas hospitalar, destinados aos profissionais de saúde para utilização no combate ao Coronavirus – COVID 19, no município de Major Sales/RN, com recursos consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual, Exercício 2020. 2020 TERMO DE RATIFICAÇÃO
2020060902 10/06/2020 Contratação da empresa FRANCISCO JUCÉLIO GOMES DE MATOS - ME, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o Nº 02.179.550/0001-45, com sede na Rua Antônio José da Rocha, n° 937, Bairro do Amor, Centro nesta cidade de Major Sales/RN, referente a aquisição de gêneros alimentícios a fim de atender aos alunos da Rede Municipal de Ensino, durante a suspensão das aulas, em decorrência de medidas de enfrentamento à pandemia do Coronavírus (COVID-19) no município de Major Sales/RN, com recursos da LOA – Lei Orçamentária Anual. 2020 TERMO DE RATIFICAÇÃO
2020060902 10/06/2020 Constitui Objeto do presente Contrato: A contratação de empresa especializada para aquisição de gêneros alimentícios a fim de atender aos alunos da Rede Municipal de Ensino, durante a suspensão das aulas, em decorrência de medidas de enfrentamento à pandemia do Coronavírus (COVID-19) no município de Major Sales/RN, com recursos próprios e de convênios consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual. 2020 EXTRATO RESUMO TERMO DE CONTRATO
412 10/06/2020 Abre Crédito Suplementar Especial para Reforçar as Ações Temporária ao Bloco de Proteção - CRAS e SCFV com despesas no Combate as Ações da Covid-19 em Major Sales e dá outras providências. 2020 LEIS
179 01/06/2020 Prorroga as medidas de saúde para o enfrentamento do novo coronavírus (COVID-19) no município de Major Sales/RN e dá outras providências. 2020 DECRETO
2020050701 11/05/2020 Contratação direta de empresa para execução dos serviços de confecção de cortinas em PVC para sala de isolamento e setores de atendimento a pacientes suspeito e diagnosticado de Covid-19 dentro do Hospital e Maternidade Mãe Tetê do município de Major Sales/RN, com recursos consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual, exercício 2020 2020 EXTRATO RESUMO TERMO DE CONTRATO
2020050701 08/05/2020 Contratação direta de empresa para execução dos serviços de confecção de cortinas em PVC para sala de isolamento e setores de atendimento a pacientes suspeito e diagnosticado de Covid-19 dentro do Hospital e Maternidade Mãe Tetê do município de Major Sales/RN, com recursos consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual, exercício 2020. 2020 TERMO DE RATIFICAÇÃO
176 30/04/2020 Dá nova numeração ao Decreto Nº 174, 13 de abril de 2020, Dispõe sobre a Adoção, no Âmbito da Administração Pública Municipal de Major Sales/RN, de Medidas Temporárias e Emergenciais de Prevenção de Contágio pelo Coronavírus, Prorroga os Prazos Estabelecidos no Decreto Executivo no174 e dá outras providências. 2020 DECRETO
407 14/04/2020 Abre Crédito Adicional Especial para Ocorrer com as Despesas de Enfrentamento da Pandemia da Covid-19 e dá outras providências. 2020 LEIS
174 13/04/2020 Dispõe sobre Medidas Temporárias parao Enfrentamento da Situação de Emergência em Saúde Pública Provocada pelo Novo Coronavírus e dá outras providências. 2020 DECRETO
2020033001 30/03/2020 Contratação da empresa CAMILA SOUZA DA CUNHA - ME, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o Nº 18.773.802/0001-08, com sede na Rua Egídio Chagas do Nascimento, Nº 647, Centro na cidade de Rafael Fernandes/RN, referente ao fornecimento de material hospitalar (máscara), destinados aos profissionais de saúde para utilização no combate ao Coronavirus – COVID 19, no município de Major Sales/RN. 2020 TERMO DE RATIFICAÇÃO
171 30/03/2020 Dispondo sobre a Adoção, no Âmbito da Administração Pública Municipal de Major Sales/RN, de Medidas Temporárias e Emergenciais de Prevenção de Contágio pelo Coronavírus, Prorroga os Prazos Estabelecidos no Decreto Executivo no 165, de 18 de março de 2020 e dá outras providências. 2020 DECRETO
170 23/03/2020 Decreta Estado de Calamidade no Âmbito do Município de Major Sales em decorrência das Medidas de Contingência para Prevenção do Coronavírus e dá outras providências. 2020 DECRETO
169 23/03/2020 Estabelece Medidas de Contingência para Prevenção do Coronavírus no Âmbito da Administração PúblicaDireta do município de Major Sales/RN, e dá outras providências. 2020 DECRETO
168 23/03/2020 Dá Nova Numeração ao Decreto no 166, de 21 de março de 2020, que Dispõe sobre Medidas Temporárias para o Enfrentamento da Situação de Emergência em Saúde Pública Provocada pelo Novo Coronavírus e dá outras providências. 2020 DECRETO
001 21/03/2020 PLANO DE CONTINGÊNCIA MUNICIPAL PARA PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS 2020 NOTIFICAÇÃO
167 20/03/2020 Dispõe sobre Medidas Temporárias para o Enfrentamento da Situação de Emergênci em Saúde Pública Provocada pelo novo Coronavírus e dá outras providências. 2020 DECRETO
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Emitido dia 05/12/2021 às 02:11:32