| 2024.04.24.003.001 | CONTRATO ORIGINAL | 27/05/2024 | M H F FREITAS EIRELI | 14.148.901/0001-30 | OBRAS E SERVIÇOS URBANOS | ESCOLHA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM SUPERFICIAL DE ESTRATADAS VICINAIS, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MAJOR SALES/RN, COM RECURSOS DO CONTRATO DE REPASSE Nº 9424092023, OPERAÇÃO 1087079-65 - PROGRAMA DESENVOLVIMENTO REGIONAL, TERRITÓRIAL E URBANO, CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - EXERCÍCIO DE 2024, NAS QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS CONDIÇÕES GERAIS DESCRITAS NO PROJETO BÁSICO, NO EDITAL DE CONVOCAÇÃO E SEUS ELEMENTOS CONSTITUTIVOS | 535.985,20 | 27/05/2024 | 27/05/2025 |
| 2024.04.25.0001.001 | CONTRATO ORIGINAL | 10/05/2024 | JOSÉ CIRILO DE SA JUNIOR | 10.756.476/0001-00 | OBRAS E SERVIÇOS URBANOS | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE TRATOR TIPO RETROESCAVADEIRA PARA ATENDER DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO DO MUNICÍPIO DE MAJOR SALES/RN | 40.000,00 | 10/05/2024 | 31/12/2024 |
| 2024.03.15.001.001 | CONTRATO ORIGINAL | 18/04/2024 | AVANTY CONSTRUÇÕES, SERVIÇOS E LOGISTICA EIRELI | 27.105.762/0001-09 | OBRAS E SERVIÇOS URBANOS | ESCOLHA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA PÚBLICA OLINTO ROCHA, LOCALIZADA NA RUA ANTONIO JOSÉ DA ROCHA, CENTRO, MAJOR SALES/RN, COM RECURSOS DA EMENDA ESPECIAL Nº 202337790008, PLANO DE AÇÃO Nº 09032023-036534, PROGRAMA Nº 09032023 E PRÓPRIOS CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - EXERCÍCIO DE 2024, NAS QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS CONDIÇÕES GERAIS DESCRITAS NO PROJETO BÁSICO, NO EDITAL DE CONVOCAÇÃO E SEUS ELEMENTOS CONSTITUTIVOS | 387.997,00 | 18/04/2024 | 18/04/2025 |
| 2024.02.19.0001.001 | CONTRATO ORIGINAL | 23/02/2024 | MARCIO RODRIGO DE OLIVEIRA SILVA | ***.885.274-** | OBRAS E SERVIÇOS URBANOS | CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL CAPACITADO PARA EXECUTAR SERVIÇOS DE REVITALIZAÇÃO E PINTURA DO PÓRTICO DE ACESSO À CIDADE DE MAJOR SALES/RN | 16.650,00 | 23/02/2024 | 23/03/2024 |
| 2023.08.01.013.001 | CONTRATO ORIGINAL | 28/08/2023 | M H F FREITAS EIRELI | 14.148.901/0001-30 | OBRAS E SERVIÇOS URBANOS | ESCOLHA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONCLUSÃO DA URBANIZAÇÃO DA RUA VICENTE BESSA E EXECUÇÃO DA URBANIZAÇÃO DA RUA SEBASTIÃO RIBEIRO, CENTRO, MAJOR SALES/RN, COM RECURSOS DA EMENDA PARLAMENTAR Nº 202237790003, PLANO DE AÇÃO Nº 09032022-019416, PROGRAMA Nº 09032022, CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - EXERCÍCIO DE 2023, NAS QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS CONDIÇÕES GERAIS DESCRITAS NO PROJETO BÁSICO, NO EDITAL DE CONVOCAÇÃO E SEUS ELEMENTOS CONSTITUTIVOS | 160.500,00 | 28/08/2023 | 28/08/2024 |
| 2022.06.08.024.001 | CONTRATO ORIGINAL | 31/08/2022 | ABIK ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA | 34.746.608/0001-81 | OBRAS E SERVIÇOS URBANOS | A ESCOLHA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR SERVIÇOS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE ERISMINA CARLOS FERNANDES, LOCALIZADA NA RUA FRANCISCO ANDRÉ DE MORAIS, CENTRO, MAJOR SALES/RN, COM RECURSOS FUNDO A FUNDO, PROVENIENTES DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, PROPOSTA Nº 13249.0210001/21-001 E PRÓPRIOS CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - EXERCÍCIO 2022, NAS QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS CONDIÇÕES GERAIS DESCRITAS NO PROJETO BÁSICO, NO EDITAL DE CONVOCAÇÃO E SEUS ELEMENTOS CONSTITUTIVOS. A QUAL SERÁ REALIZADA NA SALA DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES/RN | 173.403,92 | 31/08/2022 | 31/08/2023 |
| 2022.04.08.018.001 | CONTRATO ORIGINAL | 09/06/2022 | M H F FREITAS EIRELI | 14.148.901/0001-30 | OBRAS E SERVIÇOS URBANOS | ESCOLHA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM SUPERFICIAL DE VÁRIAS RUAS DA CIDADE DE MAJOR SALES/RN, COM RECURSOS FUNDO A FUNDO DO ORÇAMENTO GERAL DO ESTADO, EMENDA Nº 38, POR MEIO DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM DER SOLUÇÃO 168.601 E PRÓPRIOS CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - EXERCÍCIO 2022, NAS QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS CONDIÇÕES GERAIS DESCRITAS NO PROJETO BÁSICO, NO EDITAL DE CONVOCAÇÃO E SEUS ELEMENTOS CONSTITUTIVOS | 117.903,33 | 09/06/2022 | 09/06/2023 |
| 2021.10.06.019.001 | CONTRATO ORIGINAL | 10/11/2021 | WELHINGTON MOUTA DA SILVA - GALERIA DA CONSTRUÇÃO | 70.153.762/0001-03 | OBRAS E SERVIÇOS URBANOS | ESCOLHA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO FRACIONADO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, FERRAMENTAS E HIDRÁULICO PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO DO MUNICÍPIO DE MAJOR SALES/RN, COM RECURSOS PRÓPRIOS QUE DEVERÃO SER CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - EXERCÍCIO DE 2021/2022 | 93.554,28 | 10/11/2021 | 31/12/2021 |
| 2021.09.01.0003.001 | CONTRATO ORIGINAL | 03/09/2021 | J C DOS SANTOS CONSTRUÇÕES - ME | 07.455.812/0001-70 | OBRAS E SERVIÇOS URBANOS | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE ENGENHARIA CIVIL, TECNO-OPERACIONAL NA ELABORAÇÃO DE PROJETOS, EMISSÃO DE PARECERES, RELATÓRIOS, ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE OBRAS E REFORMAS EM ANDAMENTO MUNICÍPIO DE MAJOR SALES/RN, A FIM DE ATENDER DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO | 9.469,95 | 03/09/2021 | 31/12/2021 |
| 2021.06.22.008.001 | CONTRATO ORIGINAL | 24/08/2021 | MODELO CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI ME | 27.106.675/0001-76 | OBRAS E SERVIÇOS URBANOS | Contratação de empresa especializada para executar serviços concernentes a pavimentação de trechos das estradas vicinais entre as comunidades Bom Jardim e Lourenço do município de Major Sales/RN, com recursos do Contrato de Repasse nº 906176/2020 - Operação nº 1073231-33 Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano, através da Caixa Econômica Federal, consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - Exercício 2021 | 375.844,47 | 24/08/2021 | 24/08/2022 |
| 2019.03.18.017.001.01 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 22/05/2020 | ATR VIANA CONSTRUTORA LTDA | 30.610.589/0001-00 | OBRAS E SERVIÇOS URBANOS | Escolha de empresa especializada para executar os serviços necessários concernente a implantação de melhorias sanitárias domiciliares no município de Major Sales/RN, com recursos do Convênio nº 0661/2017 - FUNASA - Fundação Nacional de Saúde e próprios, consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - Exercício 2019. | | 22/05/2020 | 08/06/2021 |
| 2019.03.18.017.001.01 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 22/05/2020 | ATR VIANA CONSTRUTORA LTDA | 30.610.589/0001-00 | OBRAS E SERVIÇOS URBANOS | Escolha de empresa especializada para executar os serviços necessários concernente a implantação de melhorias sanitárias domiciliares no município de Major Sales/RN, com recursos do Convênio nº 0661/2017 - FUNASA - Fundação Nacional de Saúde e próprios, consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - Exercício 2019. | | 22/05/2020 | 08/06/2021 |
| 2019.08.19.028.001 | CONTRATO ORIGINAL | 20/09/2019 | M H F FREITAS EIRELI | 14.148.901/0001-30 | OBRAS E SERVIÇOS URBANOS | Escolha de empresa especializada para eventual fornecimento fracionado de material de construção destinado a manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo do município de Major Sales/RN, com recursos próprios e de convênios consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício de 2019/2020. | 142.315,80 | 20/09/2019 | 19/09/2020 |
| 2017.03.31.007 | CONTRATO ORIGINAL | 07/06/2017 | HERTZ CONSTRUÇÕES EIRELI - EPP | 14.605.825/0001-44 | OBRAS E SERVIÇOS URBANOS | Pavimentação e Drenagem Superficial de Diversas Ruas da cidade de Major Sales/RN. | 258.512,01 | 07/06/2017 | 07/04/2018 |
| 2017.02.01.001 | CONTRATO ORIGINAL | 18/04/2017 | CONSTRUTORA DANTAS LTDA - ME | 97.519.353/0001-34 | OBRAS E SERVIÇOS URBANOS | Escolha de empresa especializada para executar serviços de PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM Superficial de Diversas Ruas da cidade de Major Sales/RN, com recursos do Contrato de Repasse nº 01028901-93/2016 Ministério das Cidades Programa Planejamento Urbano. | 227.937,26 | 18/04/2017 | 18/02/2018 |
| 2017.03.02.002 | CONTRATO ORIGINAL | 06/04/2017 | DIAS & CASTRO CONSTRUTORA LTDA - ME | 13.118.382/0001-02 | OBRAS E SERVIÇOS URBANOS | Escolha de empresa especializada para executar serviços de PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM superficial do PÁTIO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE da comunidade de Fazenda Nova no município de Major Sales/RN. | 39.462,60 | 06/04/2017 | 06/02/2018 |