Id,NumeroPrecesso,Objeto,DataAbertura,Exercicio,Modalidade,Tipo,Situacao
441,2026.05.14.009,"ESCOLHA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE 20 UNIDADES HABITACIONAIS NA ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO DE MAJOR SALES/RN, COM RECURSOS DO TERMO DE COMPROMISSO Nº 996243/2025 - CONTRATO DE REPASSE Nº 1106307-48/2025 – MINISTÉRIO DAS CIDADES, CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - EXERCÍCIO DE 2026",2026-06-03,2026,CONCORRÊNCIA,"MENOR PREÇO","AVISO DE ADIAMENTO - CONCORRÊNCIA: 2026.05.14.009/2026 - TIPO: MENOR PREÇO"
440,2026.04.13.0004DL,"CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO E FORNECIMENTO DE MATERIAL GRÁFICO, DESTINADOS A ATENDER ÀS DEMANDAS DE MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS SECRETARIAS E DEMAIS ÓRGÃOS QUE COMPÕEM A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE MAJOR SALES/RN, CONFORME QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS CONDIÇÕES CONSTANTES NESTE TERMO DE REFERÊNCIA, COM RECURSOS CONSIGNADOS NA LOA – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, EXERCÍCIO 2026, EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE.",2026-04-13,2026,DISPENSA,"MENOR PREÇO","HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA: 2026.04.13.0004DL/2026"
439,2026.04.13.0003DL,"CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE PELÍCULAS DE CONTROLE SOLAR E PROTEÇÃO EM PORTAS E JANELAS, COMPREENDENDO O FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS E DEMAIS INSUMOS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, VISANDO PROPORCIONAR MELHORIA NO CONFORTO TÉRMICO, REDUÇÃO DA INCIDÊNCIA SOLAR, PRESERVAÇÃO DA PRIVACIDADE E MELHORES CONDIÇÕES DE FUNCIONAMENTO DO CENTRO ADMINISTRATIVO DO MUNICÍPIO DE MAJOR SALES/RN, CONFORME QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS CONDIÇÕES CONSTANTES NESTE TERMO DE REFERÊNCIA, COM RECURSOS CONSIGNADOS NA LOA – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, EXERCÍCIO 2026, EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE.",2026-04-13,2026,DISPENSA,"MENOR PREÇO","HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA: 2026.04.13.0003DL/2026"
438,"2026.04.13.0002DL ","CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS AUTOMOTIVAS, DESTINADOS À RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DO ÔNIBUS ESCOLAR VOLKSWAGEN/NEOBUS 15.190 ESC, PLACA RGN8G56, CHASSI Nº 9532E82W3PR017497 E RENAVAM Nº 01324582844, PERTENCENTE À FROTA DO TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE MAJOR SALES/RN, VISANDO ASSEGURAR O PLENO FUNCIONAMENTO DO VEÍCULO, GARANTIR A CONTINUIDADE, EFICIÊNCIA E SEGURANÇA DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE DOS ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, CONFORME QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS CONDIÇÕES CONSTANTES NESTE TERMO DE REFERÊNCIA, COM RECURSOS CONSIGNADOS NA LOA – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, EXERCÍCIO 2026, EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE.",2026-04-13,2026,DISPENSA,"MENOR PREÇO","HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA: 2026.04.13.0002DL /2026"
437,"2026.04.13.0001DL ","CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONFECÇÃO E FORNECIMENTO DE BOLSAS DIVERSAS E PORTA CHUTEIRAS PERSONALIZADAS, DESTINADAS AOS ALUNOS REGULARMENTE MATRICULADOS NA ESCOLA MUNICIPAL ANTÔNIO JOSÉ DA ROCHA E NO CENTRO EDUCACIONAL INFANTIL SÃO JOÃO BATISTA, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES INSTITUCIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, APOIAR O DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES ESCOLARES E PROPORCIONAR ADEQUADO ACONDICIONAMENTO E TRANSPORTE DOS MATERIAIS DE USO DOS ESTUDANTES DO MUNICÍPIO DE MAJOR SALES/RN, CONFORME QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS CONDIÇÕES CONSTANTES NESTE TERMO DE REFERÊNCIA, COM RECURSOS CONSIGNADOS NA LOA – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, EXERCÍCIO 2026, EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE.",2026-04-13,2026,DISPENSA,"MENOR PREÇO","HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA: 2026.04.13.0001DL /2026"
421,2026.03.16.008,"ESCOLHA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE CULTURA E TURISMO, NA RUA NILZA FERNANDES, ZONA URBANA DE MAJOR SALES/RN, COM RECURSOS DA EMENDA PARLAMENTAR Nº 202539170010, PROGRAMA Nº 09032025, PLANO DE AÇÃO Nº 09032025-079985/2025, CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - EXERCÍCIO DE 2026",2026-04-10,2026,CONCORRÊNCIA,"MENOR PREÇO","AVISO DE REAPRAZAMENTO - CONCORRÊNCIA: 2026.03.16.008/2026 - TIPO: MENOR PREÇO"
436,"2026.04.06.0001DL ","CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS METÁLICOS, COMPREENDENDO METALON, BARRA CHATA E CHAPA PLANA, DESTINADOS À EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, CONSTRUÇÃO, RECUPERAÇÃO E APOIO ÀS ATIVIDADES OPERACIONAIS DESENVOLVIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE MAJOR SALES/RN, COM RECURSOS CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, EXERCÍCIO 2026, NAS QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA, EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE.",2026-04-06,2026,DISPENSA,"MENOR PREÇO","HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA: 2026.04.06.0001DL /2026"
426,2026.03.30.0001DL,"CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A LOCAÇÃO DE VEÍCULO TIPO PAREDÃO DE SOM, DEVIDAMENTE EQUIPADO COM SISTEMA DE SONORIZAÇÃO DE ALTA POTÊNCIA, ESTRUTURA ADEQUADA E SUPORTE TÉCNICO OPERACIONAL, DESTINADO À REALIZAÇÃO DO ARRASTÃO CULTURAL DOS CABOCLOS 2026 E DA FESTA DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE MAJOR SALES/RN, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DE SONORIZAÇÃO, ANIMAÇÃO E APOIO LOGÍSTICO DURANTE OS EVENTOS, COM RECURSOS PREVISTOS NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2026, CONFORME QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA E EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE.",2026-03-30,2026,DISPENSA,"MENOR PREÇO","HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA: 2026.03.30.0001DL/2026"
431,"2026.03.27.0001DL ","CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE DISPLAYS EM MDF COM ILUMINAÇÃO, DESTINADOS À UTILIZAÇÃO NA FAG - FEIRA DE ARTESANATO E GASTRONOMIA DO MUNICÍPIO DE MAJOR SALES/RN, COM A FINALIDADE DE PROMOVER A ORGANIZAÇÃO, IDENTIFICAÇÃO E VALORIZAÇÃO DOS ESPAÇOS EXPOSITIVOS DO EVENTO, COM RECURSOS CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, EXERCÍCIO 2026, OBSERVADAS AS QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA.",2026-03-27,2026,DISPENSA,"MENOR PREÇO","HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA: 2026.03.27.0001DL /2026"
415,2026.03.12.007,"ESCOLHA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO EVENTUAL DE EQUIPAMENTOS, EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE DECORAÇÃO, BUFFET E CORRELATOS COM FORNECIMENTO DE PRODUTOS, A FIM DE ATENDER DEMANDA DAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS QUE INTEGRAM A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE MAJOR SALES/RN, COM RECURSOS PRÓPRIOS E DE CONVÊNIOS CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - EXERCÍCIO DE 2026, NAS QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS CONDIÇÕES DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA",2026-03-27,2026,PREGÃO,"MENOR PREÇO","AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO: 2026.03.12.007/2026 - TIPO: MENOR PREÇO"
414,2026.03.04.006,"ESCOLHA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO FRACIONADO DE MEDICAMENTOS QUE NÃO CONSTAM NA RELAÇÃO DA FARMÁCIA BÁSICA, A FIM DE ATENDER DEMANDA ESPECÍFICA DO MUNICÍPIO DE MAJOR SALES/RN, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM RECURSOS PRÓPRIOS E DE CONVÊNIOS, CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - EXERCÍCIO 2026, NAS QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS CONDIÇÕES DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA",2026-03-25,2026,PREGÃO,"MENOR PREÇO","AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO: 2026.03.04.006/2026 - TIPO: MENOR PREÇO"
430,2026.03.20.0001DL,"CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONFECÇÃO E O FORNECIMENTO DE CAMISAS PERSONALIZADAS DESTINADAS AO 34º FESTIVAL DE CABOCLOS, COM A FINALIDADE DE ATENDER ÀS DEMANDAS DE ORGANIZAÇÃO, IDENTIFICAÇÃO E PADRONIZAÇÃO DO EVENTO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE MAJOR SALES/RN, COM RECURSOS CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, EXERCÍCIO 2026, OBSERVADAS AS QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA.",2026-03-20,2026,DISPENSA,"MENOR PREÇO","HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA: 2026.03.20.0001DL/2026"
412,2026.03.04.005,"ESCOLHA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A LOCAÇÃO E MONTAGEM EVENTUAL DE EQUIPAMENTOS, ESTRUTURA PARA EVENTOS E CORRELATOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DE DEMANDA DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE MAJOR SALES/RN, EM ESPECIAL AOS EVENTOS TRADICIONAIS E CULTURAIS PROGRAMADOS NAS FERRAMENTAS DE TRABALHO APROVADAS, COM RECURSOS PRÓPRIOS, DE CONVÊNIOS E DA EMENDA PARLAMENTAR Nº 202539170010 PLANO DE AÇÃO Nº 09032025-079984, CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - EXERCÍCIO DE 2026",2026-03-20,2026,PREGÃO,"MENOR PREÇO","AVISO DE ADIAMENTO - PREGÃO: 2026.03.04.005/2026 - TIPO: MENOR PREÇO"
429,"2026.03.16.0002DL ","CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONFECÇÃO E O FORNECIMENTO DE MATERIAL GRÁFICO, INCLUINDO ADESIVOS, BANNERS, FAIXAS E PLACAS EM VINIL, DESTINADOS À DIVULGAÇÃO, IDENTIFICAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DO FESTIVAL DE CABOCLOS, EDIÇÃO 2026, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE MAJOR SALES/RN, COM RECURSOS CONSIGNADOS NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, EXERCÍCIO 2026, NAS QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA E EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE.",2026-03-16,2026,DISPENSA,"MENOR PREÇO","HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA: 2026.03.16.0002DL /2026"
428,"2026.03.16.0001DL ","CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONFECÇÃO E O FORNECIMENTO DE BOLSAS TÉRMICAS E LENÇOS TIPO BANDANA PERSONALIZADOS, DESTINADOS À DISTRIBUIÇÃO E UTILIZAÇÃO DURANTE O FESTIVAL DE CABOCLOS DO MUNICÍPIO DE MAJOR SALES/RN, EDIÇÃO 2026, COM RECURSOS PREVISTOS NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2026, CONFORME QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA E EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE.",2026-03-16,2026,DISPENSA,"MENOR PREÇO","HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA: 2026.03.16.0001DL /2026"
427,"2026.03.12.0001DL ","CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE DESIGN GRÁFICO DIGITAL, DESTINADOS À CRIAÇÃO DA IDENTIDADE VISUAL DO FESTIVAL DE CABOCLOS 2026, BEM COMO AO DESENVOLVIMENTO DE PEÇAS GRÁFICAS DIGITAIS PARA IMPRESSÃO E DIVULGAÇÃO NAS REDES SOCIAIS OFICIAIS DO EVENTO, SITES E BLOGS PARCEIROS, COM A FINALIDADE DE PROMOVER, VALORIZAR E FORTALECER O EVENTO E A CULTURA DOS CABOCLOS NO MUNICÍPIO DE MAJOR SALES/RN, COM RECURSOS PREVISTOS NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2026, CONFORME QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA E EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE.",2026-03-12,2026,DISPENSA,"MENOR PREÇO","HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA: 2026.03.12.0001DL /2026"
432,"2026.03.09.0005DL ","CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MEDALHAS, TROFÉUS E COMENDAS, DESTINADOS À PREMIAÇÃO DE ATLETAS, EQUIPES E PARTICIPANTES DE EVENTOS ESPORTIVOS PROMOVIDOS E APOIADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES DO MUNICÍPIO DE MAJOR SALES/RN, COM RECURSOS CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, EXERCÍCIO 2026, OBSERVADAS AS QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA.",2026-03-09,2026,DISPENSA,"MENOR PREÇO","HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA: 2026.03.09.0005DL /2026"
425,2026.03.09.0004.001,"CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, SUPORTE TÉCNICO E EXECUÇÃO DE CONSERTOS EM SISTEMAS DE TELECOMUNICAÇÕES, REDES DE INFORMÁTICA E INTERNET WI-FI, DESTINADOS AO FUNCIONAMENTO REGULAR DAS INSTALAÇÕES DA ESCOLA MUNICIPAL ANTÔNIO JOSÉ DA ROCHA E DO CENTRO EDUCACIONAL INFANTIL SÃO JOÃO BATISTA, NO MUNICÍPIO DE MAJOR SALES/RN, COM RECURSOS PREVISTOS NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2026, CONFORME QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA E EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE.",2026-03-09,2026,DISPENSA,"MENOR PREÇO","HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA: 2026.03.09.0004.001/2026"
424,2026.03.09.0003.001,"CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, SUPORTE TÉCNICO E EXECUÇÃO DE CONSERTOS EM SISTEMAS DE TELECOMUNICAÇÕES, REDES DE INFORMÁTICA E INTERNET WI-FI, DESTINADOS AO FUNCIONAMENTO REGULAR DAS INSTALAÇÕES DO HOSPITAL MATERNIDADE MÃE TETÉ E DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MAJOR SALES/RN, COM RECURSOS PREVISTOS NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2026, CONFORME QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA E EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE.",2026-03-09,2026,DISPENSA,"MENOR PREÇO","HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA: 2026.03.09.0003.001/2026"
422,2026.03.09.0002.001,"CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A LOCAÇÃO DE GUINCHO, DESTINADO À REMOÇÃO E AO TRANSPORTE DE VEÍCULOS UTILITÁRIOS, PESADOS E MÁQUINAS PERTENCENTES À FROTA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE MAJOR SALES/RN, COM A FINALIDADE DE ATENDER ÀS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, ASSEGURANDO SUPORTE LOGÍSTICO, MANUTENÇÃO E CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS, COM RECURSOS PREVISTOS NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2026, CONFORME QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA E EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE.",2026-03-09,2026,DISPENSA,"MENOR PREÇO","HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA: 2026.03.09.0002.001/2026"