[{"Id":2749,"Numero":"624","Data":"2026-04-30","Descricao":"Cria a Secretaria Municipal de Desportos, Altera Dispositivos da Lei Municipais 210/2013 e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEIS","Url":"https://www.majorsales.rn.gov.br/leis.php?id=2749"},{"Id":2748,"Numero":"623","Data":"2026-04-10","Descricao":"ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA OCORRER COM AS DESPESAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS","Exercicio":"2026","Tipo":"LEIS","Url":"https://www.majorsales.rn.gov.br/leis.php?id=2748"},{"Id":2712,"Numero":"622","Data":"2026-03-11","Descricao":"Dar-se o nome de: Praça Benjamim Franco da Silva, logradouro que fica em frente ao Cemitério Municipal","Exercicio":"2026","Tipo":"LEIS","Url":"https://www.majorsales.rn.gov.br/leis.php?id=2712"},{"Id":2711,"Numero":"621","Data":"2026-03-11","Descricao":"Altera Dispositivos da Lei Municipal 604/2025, que estabelece os componentes municipais do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional – SISAN, criado pela Lei Federal nº 11.346, de 15 de setembro de 2006 e dá outras providências","Exercicio":"2026","Tipo":"LEIS","Url":"https://www.majorsales.rn.gov.br/leis.php?id=2711"},{"Id":2710,"Numero":"620","Data":"2026-03-11","Descricao":"Altera Anexos e promove Atualização do Piso do Magistério e dá  outras  providências. ","Exercicio":"2026","Tipo":"LEIS","Url":"https://www.majorsales.rn.gov.br/leis.php?id=2710"},{"Id":2709,"Numero":"619","Data":"2026-03-11","Descricao":"Autoriza o Município Efetuar Repasse Financeiro e dá outras providências. \t","Exercicio":"2026","Tipo":"LEIS","Url":"https://www.majorsales.rn.gov.br/leis.php?id=2709"},{"Id":2708,"Numero":"618","Data":"2026-03-11","Descricao":"Concede o Piso e Altera Anexos da Lei no 293/2015, e dá outras providências. ","Exercicio":"2026","Tipo":"LEIS","Url":"https://www.majorsales.rn.gov.br/leis.php?id=2708"},{"Id":2707,"Numero":"617","Data":"2026-03-11","Descricao":"Altera Anexos da Lei no 293/2015,\te dá outras providências. ","Exercicio":"2026","Tipo":"LEIS","Url":"https://www.majorsales.rn.gov.br/leis.php?id=2707"},{"Id":2706,"Numero":"616","Data":"2026-03-11","Descricao":"Atualiza Salário Mínimo, Altera Anexos da Lei 221/13 e dá outras providências. ","Exercicio":"2026","Tipo":"LEIS","Url":"https://www.majorsales.rn.gov.br/leis.php?id=2706"},{"Id":2705,"Numero":"615","Data":"2026-03-11","Descricao":"Dispõe sobre o Valor do Salário Mínimo a Vigorar a Partir de 1o de janeiro de 2026 e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEIS","Url":"https://www.majorsales.rn.gov.br/leis.php?id=2705"},{"Id":2704,"Numero":"614","Data":"2026-03-11","Descricao":"Dispõe sobre o Valor do Salário Mínimo sobre os Vencimentos do Pessoal do Quadro dos Cargos de Confiança do Executivo com Defasagem, a vigorar a partir de 1o de janeiro de 2026, altera dispositivos de Lei e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEIS","Url":"https://www.majorsales.rn.gov.br/leis.php?id=2704"},{"Id":2703,"Numero":"613","Data":"2026-03-11","Descricao":"Autoriza o Município a firmar convênio e conceder subvenção social à APACKAM  e  dá  outras providências. ","Exercicio":"2026","Tipo":"LEIS","Url":"https://www.majorsales.rn.gov.br/leis.php?id=2703"},{"Id":2702,"Numero":"612","Data":"2026-03-11","Descricao":"Proíbe o uso de celulares e outros dispositivos eletrônicos pelos alunos nos estabelecimentos escolares da educação infantil e ensino fundamental da rede municipal de ensino e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEIS","Url":"https://www.majorsales.rn.gov.br/leis.php?id=2702"},{"Id":2701,"Numero":"611","Data":"2026-03-11","Descricao":"Regulamenta a aplicação e implementação da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais–LGPD, no âmbito do Poder Executivo Municipal local e dá outras providências","Exercicio":"2026","Tipo":"LEIS","Url":"https://www.majorsales.rn.gov.br/leis.php?id=2701"},{"Id":2691,"Numero":"14","Data":"2026-02-19","Descricao":"Concede Atualiza de Vencimentos, Altera Anexo da Lei 005/2023, Dispositivo da Lei Municipal 505/2023 e dá outras providências","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI COMPLEMENTAR","Url":"https://www.majorsales.rn.gov.br/leis.php?id=2691"},{"Id":2690,"Numero":"610","Data":"2026-02-13","Descricao":"Cria no âmbito do Serviço de Acolhimento Familiar Provisório de Crianças e Adolescentes em Situação de privação temporária do convívio com a família de origem, denominado serviço família acolhedora e dá outras providência.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEIS","Url":"https://www.majorsales.rn.gov.br/leis.php?id=2690"},{"Id":2685,"Numero":"609","Data":"2026-02-12","Descricao":"Autoriza o Município fazer Repasse       Financeiro ao Clube de Mães “Antônia       Luzia de Morais” e dá outras providências. \t","Exercicio":"2026","Tipo":"LEIS","Url":"https://www.majorsales.rn.gov.br/leis.php?id=2685"},{"Id":2684,"Numero":"608","Data":"2026-02-12","Descricao":"Autoriza o Município Doação Financeira ao Projeto Cultural “O Som da Nossa Cultura e dá outras providências. ","Exercicio":"2026","Tipo":"LEIS","Url":"https://www.majorsales.rn.gov.br/leis.php?id=2684"},{"Id":2687,"Numero":"607","Data":"2025-12-10","Descricao":"Autoriza o Município a Efetuar Despesas com a Realização da 11a Copa de Karatê de Major Sales e dá outras providências.","Exercicio":"2025","Tipo":"LEIS","Url":"https://www.majorsales.rn.gov.br/leis.php?id=2687"},{"Id":2665,"Numero":"606","Data":"2025-12-05","Descricao":"Cria os Conselhos de Classes nas Unidades Escolares da Rede Pública de Ensino de Major Sales e dá outras providências.","Exercicio":"2025","Tipo":"LEIS","Url":"https://www.majorsales.rn.gov.br/leis.php?id=2665"}]