Id,Numero,Data,Descricao,Exercicio,Tipo
2780,632,2026-09-02,"Institui no âmbito da Rede Pública de Ensino a Política de Alfabetização de Crianças – Pró-Alfa e dá outras providências.",2026,LEIS
2778,631,2026-08-28,"Dispõe sobre a Institui o Sistema Municipal de Esporte no Município de Major Sales, cria o Fundo Municipal e o Conselho Municipal de Esportes, estabelece diretrizes para a Política Municipal de Esportes, em conformidade com a Lei Federal 14.597/23 e dá outras providências.",2026,LEIS
2776,630,2026-08-07,"EMENTA: ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA OCORRER COM AS DESPESAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026,LEIS
2769,629,2026-06-12,"Dispõe sobre a criação da Banda de Música “Raimundo Alexandro de Oliveira – Potência”, como instrumento de inclusão social, formação cultural e desenvolvimento artístico de crianças, adolescentes e jovens em situação de vulnerabilidade social no Município de Major Sales/RN.",2026,LEIS
2768,628,2026-06-12,"Dispõe sobre política pública municipal para garantia, proteção e ampliação dos direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autista-TEA, seus familiares e dá outras providências.",2026,LEIS
2767,627,2026-06-12,"Institui o Programa Municipal de Promoção da Saúde, Dignidade Menstrual e Permanência Escolar “Cuidando Delas”, no âmbito do Município de Major Sales/RN, estabelece diretrizes, objetivos, ações e mecanismos de execução da política pública, e dá outras providências.",2026,LEIS
2766,626,2026-06-12,"Institui o PROGRAMA DEFESA CIVIL NAS ESCOLAS no Município de Major Sales/RN e dá outras providências.",2026,LEIS
2761,625,2026-05-29,"Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual para o Exercício Financeiro de 2027 e dá outras providências.",2026,LEIS
2749,624,2026-04-30,"Cria a Secretaria Municipal de Desportos, Altera Dispositivos da Lei Municipais 210/2013 e dá outras providências.",2026,LEIS
2748,623,2026-04-10,"ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA OCORRER COM AS DESPESAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",2026,LEIS
2712,622,2026-03-11,"Dar-se o nome de: Praça Benjamim Franco da Silva, logradouro que fica em frente ao Cemitério Municipal",2026,LEIS
2711,621,2026-03-11,"Altera Dispositivos da Lei Municipal 604/2025, que estabelece os componentes municipais do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional – SISAN, criado pela Lei Federal nº 11.346, de 15 de setembro de 2006 e dá outras providências",2026,LEIS
2710,620,2026-03-11,"Altera Anexos e promove Atualização do Piso do Magistério e dá  outras  providências. ",2026,LEIS
2709,619,2026-03-11,"Autoriza o Município Efetuar Repasse Financeiro e dá outras providências. 	",2026,LEIS
2708,618,2026-03-11,"Concede o Piso e Altera Anexos da Lei no 293/2015, e dá outras providências. ",2026,LEIS
2707,617,2026-03-11,"Altera Anexos da Lei no 293/2015,	e dá outras providências. ",2026,LEIS
2706,616,2026-03-11,"Atualiza Salário Mínimo, Altera Anexos da Lei 221/13 e dá outras providências. ",2026,LEIS
2705,615,2026-03-11,"Dispõe sobre o Valor do Salário Mínimo a Vigorar a Partir de 1o de janeiro de 2026 e dá outras providências.",2026,LEIS
2704,614,2026-03-11,"Dispõe sobre o Valor do Salário Mínimo sobre os Vencimentos do Pessoal do Quadro dos Cargos de Confiança do Executivo com Defasagem, a vigorar a partir de 1o de janeiro de 2026, altera dispositivos de Lei e dá outras providências.",2026,LEIS
2703,613,2026-03-11,"Autoriza o Município a firmar convênio e conceder subvenção social à APACKAM  e  dá  outras providências. ",2026,LEIS