[{"Id":2754,"Numero":"462","Data":"2026-05-18","Descricao":"Dispõe sobre a transferência da data de comemoração do feriado municipal da Padroeira, em razão da Solenidade de Pentecostes, e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.majorsales.rn.gov.br/decretos.php?id=2754"},{"Id":2753,"Numero":"461","Data":"2026-05-14","Descricao":"Institui a Comissão Gestora responsável pela coordenação elaboração do Plano Municipal de Educação do município de Major Sales/RN e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.majorsales.rn.gov.br/decretos.php?id=2753"},{"Id":2746,"Numero":"455","Data":"2026-03-31","Descricao":"Decreta Ponto Facultativo no dia 2 de abril de 2026 e dá outras providências","Exercicio":"2026","Url":"https://www.majorsales.rn.gov.br/decretos.php?id=2746"},{"Id":2700,"Numero":"454","Data":"2026-03-09","Descricao":"Prorroga Prazo Validade Processo Seletivo no 001/2025-SEMCAS e dá outras providên cias.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.majorsales.rn.gov.br/decretos.php?id=2700"},{"Id":2699,"Numero":"453","Data":"2026-03-09","Descricao":"Dispõe sobre a prorrogação do prazo de validade do contratos do seletivo simplificado nº 01/2025 – Educação e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.majorsales.rn.gov.br/decretos.php?id=2699"},{"Id":2698,"Numero":"452","Data":"2026-03-09","Descricao":"Dispõe sobre a prorrogação do prazo de validade do processo seletivo simplificado nº 01/2025 e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.majorsales.rn.gov.br/decretos.php?id=2698"},{"Id":2694,"Numero":"450","Data":"2026-03-02","Descricao":"Estabelece normas e procedimentos administrativos relativos à exoneração e à vacância, a pedido, de cargos de servidores públicos efetivos da administração pública, direta e indireta, do Poder Executivo do Município e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.majorsales.rn.gov.br/decretos.php?id=2694"},{"Id":2693,"Numero":"449","Data":"2026-02-27","Descricao":"Altera Dispositivo do Decreto Municipal 445/2026, que autoriza realização de processo seletivo destinado a contratação de estagiários para atender as necessida-des da Secretaria Municipal de Educação e Desporto e dá outras providências","Exercicio":"2026","Url":"https://www.majorsales.rn.gov.br/decretos.php?id=2693"},{"Id":2683,"Numero":"447","Data":"2026-02-09","Descricao":"Decreta ponto facultativo para os Servidores Públicos da Administração Pública Municipal Direta do Poder Executivo e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.majorsales.rn.gov.br/decretos.php?id=2683"},{"Id":2678,"Numero":"445","Data":"2026-01-26","Descricao":"Autoriza  realização  de  processo  seletivo destinado a contratação de estagiários para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Desportos e dá outras providências","Exercicio":"2026","Url":"https://www.majorsales.rn.gov.br/decretos.php?id=2678"},{"Id":2675,"Numero":"443","Data":"2026-01-12","Descricao":"Prorroga prazos de escrituração e pagamento de obrigações tributárias em implantação de novo sistema tributário em atendimento à Nota Fiscal de Serviços Eletrônica – NFS-e Padrão Nacional, no âmbito do Município de Major Sales e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.majorsales.rn.gov.br/decretos.php?id=2675"},{"Id":2673,"Numero":"441","Data":"2026-01-05","Descricao":"Autoriza a Secretaria de Finanças a efetuar pagamento referente imóvel declarado de utilidade pública para fins de desapro-priação nos termos do Decreto no 440/2026 e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.majorsales.rn.gov.br/decretos.php?id=2673"},{"Id":2672,"Numero":"440","Data":"2026-01-05","Descricao":"Declara de Utilidade Pública para Fins de Desapropriação  de  Pleno  Domínio, Imóvel  Si- tuado no Município de Major Sales e dá outras providências ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.majorsales.rn.gov.br/decretos.php?id=2672"},{"Id":2671,"Numero":"439","Data":"2025-12-30","Descricao":"Atualiza os valores estabelecidos pela Lei Federal 14.133 de 1 de abril de 2021 no âmbito do Município e dá outras providências. ","Exercicio":"2025","Url":"https://www.majorsales.rn.gov.br/decretos.php?id=2671"},{"Id":2670,"Numero":"438","Data":"2025-12-30","Descricao":"Tributários e Preços Públicos para o Exercício de 2026, Revoga Qualquer Atualiza os Coeficientes de Atualização Monetária dos Créditos Tributários, não Disposição Anterior e dá outras providências.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.majorsales.rn.gov.br/decretos.php?id=2670"},{"Id":2668,"Numero":"437","Data":"2025-12-16","Descricao":"Decreta Suspensão Temporária de Expediente no Centro Administrativo e dá outras providências.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.majorsales.rn.gov.br/decretos.php?id=2668"},{"Id":2713,"Numero":"436","Data":"2025-12-01","Descricao":"ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR, POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO, PARA OCORRER COM AS DESPESAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS da Despesa, na Lei Orçamentária Anual N.º LOA 567/2024  para reforço orçamentário nas despesas do corrente exercício e dá outras providências.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.majorsales.rn.gov.br/decretos.php?id=2713"},{"Id":2714,"Numero":"435","Data":"2025-11-03","Descricao":"ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR, POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO, PARA OCORRER COM AS DESPESAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS da Despesa, na Lei Orçamentária Anual N.º LOA 567/2024  para reforço orçamentário nas despesas do corrente exercício e dá outras providências","Exercicio":"2025","Url":"https://www.majorsales.rn.gov.br/decretos.php?id=2714"},{"Id":2652,"Numero":"434","Data":"2025-10-07","Descricao":"Transfere Ponto Facultativo dodia 28.10.2025 e dá  outras  providências.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.majorsales.rn.gov.br/decretos.php?id=2652"},{"Id":2715,"Numero":"433","Data":"2025-10-01","Descricao":"ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR, POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO, PARA OCORRER COM AS DESPESAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS da Despesa, na Lei Orçamentária Anual N.º LOA 567/2024  para reforço orçamentário nas despesas do corrente exercício e dá outras providências.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.majorsales.rn.gov.br/decretos.php?id=2715"}]