Id,Numero,Data,Descricao,Exercicio
2754,462,2026-05-18,"Dispõe sobre a transferência da data de comemoração do feriado municipal da Padroeira, em razão da Solenidade de Pentecostes, e dá outras providências.",2026
2753,461,2026-05-14,"Institui a Comissão Gestora responsável pela coordenação elaboração do Plano Municipal de Educação do município de Major Sales/RN e dá outras providências.",2026
2746,455,2026-03-31,"Decreta Ponto Facultativo no dia 2 de abril de 2026 e dá outras providências",2026
2700,454,2026-03-09,"Prorroga Prazo Validade Processo Seletivo no 001/2025-SEMCAS e dá outras providên cias.",2026
2699,453,2026-03-09,"Dispõe sobre a prorrogação do prazo de validade do contratos do seletivo simplificado nº 01/2025 – Educação e dá outras providências.",2026
2698,452,2026-03-09,"Dispõe sobre a prorrogação do prazo de validade do processo seletivo simplificado nº 01/2025 e dá outras providências.",2026
2694,450,2026-03-02,"Estabelece normas e procedimentos administrativos relativos à exoneração e à vacância, a pedido, de cargos de servidores públicos efetivos da administração pública, direta e indireta, do Poder Executivo do Município e dá outras providências.",2026
2693,449,2026-02-27,"Altera Dispositivo do Decreto Municipal 445/2026, que autoriza realização de processo seletivo destinado a contratação de estagiários para atender as necessida-des da Secretaria Municipal de Educação e Desporto e dá outras providências",2026
2683,447,2026-02-09,"Decreta ponto facultativo para os Servidores Públicos da Administração Pública Municipal Direta do Poder Executivo e dá outras providências.",2026
2678,445,2026-01-26,"Autoriza  realização  de  processo  seletivo destinado a contratação de estagiários para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Desportos e dá outras providências",2026
2675,443,2026-01-12,"Prorroga prazos de escrituração e pagamento de obrigações tributárias em implantação de novo sistema tributário em atendimento à Nota Fiscal de Serviços Eletrônica – NFS-e Padrão Nacional, no âmbito do Município de Major Sales e dá outras providências.",2026
2673,441,2026-01-05,"Autoriza a Secretaria de Finanças a efetuar pagamento referente imóvel declarado de utilidade pública para fins de desapro-priação nos termos do Decreto no 440/2026 e dá outras providências.",2026
2672,440,2026-01-05,"Declara de Utilidade Pública para Fins de Desapropriação  de  Pleno  Domínio, Imóvel  Si- tuado no Município de Major Sales e dá outras providências ",2026
2671,439,2025-12-30,"Atualiza os valores estabelecidos pela Lei Federal 14.133 de 1 de abril de 2021 no âmbito do Município e dá outras providências. ",2025
2670,438,2025-12-30,"Tributários e Preços Públicos para o Exercício de 2026, Revoga Qualquer Atualiza os Coeficientes de Atualização Monetária dos Créditos Tributários, não Disposição Anterior e dá outras providências.",2025
2668,437,2025-12-16,"Decreta Suspensão Temporária de Expediente no Centro Administrativo e dá outras providências.",2025
2713,436,2025-12-01,"ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR, POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO, PARA OCORRER COM AS DESPESAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS da Despesa, na Lei Orçamentária Anual N.º LOA 567/2024  para reforço orçamentário nas despesas do corrente exercício e dá outras providências.",2025
2714,435,2025-11-03,"ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR, POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO, PARA OCORRER COM AS DESPESAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS da Despesa, na Lei Orçamentária Anual N.º LOA 567/2024  para reforço orçamentário nas despesas do corrente exercício e dá outras providências",2025
2652,434,2025-10-07,"Transfere Ponto Facultativo dodia 28.10.2025 e dá  outras  providências.",2025
2715,433,2025-10-01,"ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR, POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO, PARA OCORRER COM AS DESPESAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS da Despesa, na Lei Orçamentária Anual N.º LOA 567/2024  para reforço orçamentário nas despesas do corrente exercício e dá outras providências.",2025