[{"Id":273,"NumeroContrato":"2026.03.05.0001IN ","Exercicio":"2026","CNPJCPF":"60432378000105","DataContrato":"2026-05-03","Objeto":"CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA A CONTRATAÇÃO DIRETA DA EMPRESA EXCLUSIVA FERNANDINHA PRODUÇÕES LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 60.432.378/0001-05, SEDIADA NA RUA ALUÍSIO DE AZEVEDO, Nº 200, SALA 0301, EMPRESARIAL JOSÉ BORBA MARANHÃO, SANTO ANTÔNIO, CEP Nº 50.100-090, RECIFE/PE, PARA PRODUÇÃO E APRESENTAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO COM FERNANDINHA E BANDA, EM PRAÇA PÚBLICA, NO DIA 04 DE ABRIL DE 2026, POR OCASIÃO DAS FESTIVIDADES ALUSIVAS AO 34º FESTIVAL DE CABOCLOS DO MUNICÍPIO DE MAJOR SALES/RN, COM RECURSOS PRÓPRIOS E DE CONVÊNIOS CONSIGNADOS NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, EXERCÍCIO 2026, NAS QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA.","ValorGlobal":200000,"valorMensal":null,"NomeCredor":"FERNANDINHA PRODUÇÕES LTDA","Tipo":"CONTRATO ORIGINAL","NumeroProcesso":"2026.03.05.0001IN ","Modalidade":"INEXIGIBILIDADE","VigenciaInicio":"2026-05-03","VigenciaFim":"2026-12-31","Secretaria":"CULTURA, TURISMO E LAZER","ContratoVinculado":null,"Arquivo":"https://www.majorsales.rn.gov.br/contratos/273/2026.03.05.0001IN _2026_0000001.PDF","DemaisArquivos":null,"Url":"https://www.majorsales.rn.gov.br/contratos.php?id=273"},{"Id":287,"NumeroContrato":"2026.04.13.0004DL","Exercicio":"2026","CNPJCPF":"33441737000107","DataContrato":"2026-04-13","Objeto":"CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO E FORNECIMENTO DE MATERIAL GRÁFICO, DESTINADOS A ATENDER ÀS DEMANDAS DE MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS SECRETARIAS E DEMAIS ÓRGÃOS QUE COMPÕEM A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE MAJOR SALES/RN, CONFORME QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS CONDIÇÕES CONSTANTES NESTE TERMO DE REFERÊNCIA, COM RECURSOS CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, EXERCÍCIO 2026, EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE.","ValorGlobal":54000,"valorMensal":null,"NomeCredor":"E L DE QUEIROZ FILGUEIRA","Tipo":"CONTRATO ORIGINAL","NumeroProcesso":"2026.04.13.0004DL","Modalidade":"DISPENSA","VigenciaInicio":"2026-04-13","VigenciaFim":"2026-12-31","Secretaria":"ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO","ContratoVinculado":null,"Arquivo":"https://www.majorsales.rn.gov.br/contratos/287/2026.04.13.0004DL_2026_0000001.PDF","DemaisArquivos":null,"Url":"https://www.majorsales.rn.gov.br/contratos.php?id=287"},{"Id":286,"NumeroContrato":"2026.04.13.0003DL","Exercicio":"2026","CNPJCPF":"53280940000148","DataContrato":"2026-04-13","Objeto":"CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE PELÍCULAS DE CONTROLE SOLAR E PROTEÇÃO EM PORTAS E JANELAS, COMPREENDENDO O FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS E DEMAIS INSUMOS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, VISANDO PROPORCIONAR MELHORIA NO CONFORTO TÉRMICO, REDUÇÃO DA INCIDÊNCIA SOLAR, PRESERVAÇÃO DA PRIVACIDADE E MELHORES CONDIÇÕES DE FUNCIONAMENTO DO CENTRO ADMINISTRATIVO DO MUNICÍPIO DE MAJOR SALES/RN, CONFORME QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS CONDIÇÕES CONSTANTES NESTE TERMO DE REFERÊNCIA, COM RECURSOS CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, EXERCÍCIO 2026, EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE.","ValorGlobal":25000,"valorMensal":null,"NomeCredor":"NANDINHO SOM EQUIPADORA LTDA - ME","Tipo":"CONTRATO ORIGINAL","NumeroProcesso":"2026.04.13.0003DL","Modalidade":"DISPENSA","VigenciaInicio":"2026-04-13","VigenciaFim":"2026-12-31","Secretaria":"ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO","ContratoVinculado":null,"Arquivo":"https://www.majorsales.rn.gov.br/contratos/286/2026.04.13.0003DL_2026_0000001.PDF","DemaisArquivos":null,"Url":"https://www.majorsales.rn.gov.br/contratos.php?id=286"},{"Id":285,"NumeroContrato":"2026.04.13.0002DL ","Exercicio":"2026","CNPJCPF":"07986007000173","DataContrato":"2026-04-13","Objeto":"CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS AUTOMOTIVAS, DESTINADOS À RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DO ÔNIBUS ESCOLAR VOLKSWAGEN/NEOBUS 15.190 ESC, PLACA RGN8G56, CHASSI Nº 9532E82W3PR017497 E RENAVAM Nº 01324582844, PERTENCENTE À FROTA DO TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE MAJOR SALES/RN, VISANDO ASSEGURAR O PLENO FUNCIONAMENTO DO VEÍCULO, GARANTIR A CONTINUIDADE, EFICIÊNCIA E SEGURANÇA DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE DOS ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, CONFORME QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS CONDIÇÕES CONSTANTES NESTE TERMO DE REFERÊNCIA, COM RECURSOS CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, EXERCÍCIO 2026, EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE.","ValorGlobal":70317,"valorMensal":null,"NomeCredor":"COMPACTO VEICULOS LTDA","Tipo":"CONTRATO ORIGINAL","NumeroProcesso":"2026.04.13.0002DL ","Modalidade":"DISPENSA","VigenciaInicio":"2026-04-13","VigenciaFim":"2026-12-31","Secretaria":"EDUCAÇÃO E DESPORTOS","ContratoVinculado":null,"Arquivo":"https://www.majorsales.rn.gov.br/contratos/285/2026.04.13.0002DL _2026_0000001.PDF","DemaisArquivos":null,"Url":"https://www.majorsales.rn.gov.br/contratos.php?id=285"},{"Id":284,"NumeroContrato":"2026.04.13.0001DL ","Exercicio":"2026","CNPJCPF":"58836960000176","DataContrato":"2026-04-13","Objeto":"CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONFECÇÃO E FORNECIMENTO DE BOLSAS DIVERSAS E PORTA CHUTEIRAS PERSONALIZADAS, DESTINADAS AOS ALUNOS REGULARMENTE MATRICULADOS NA ESCOLA MUNICIPAL ANTÔNIO JOSÉ DA ROCHA E NO CENTRO EDUCACIONAL INFANTIL SÃO JOÃO BATISTA, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES INSTITUCIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, APOIAR O DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES ESCOLARES E PROPORCIONAR ADEQUADO ACONDICIONAMENTO E TRANSPORTE DOS MATERIAIS DE USO DOS ESTUDANTES DO MUNICÍPIO DE MAJOR SALES/RN, CONFORME QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS CONDIÇÕES CONSTANTES NESTE TERMO DE REFERÊNCIA, COM RECURSOS CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, EXERCÍCIO 2026, EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE.","ValorGlobal":10054,"valorMensal":null,"NomeCredor":"FRANCISCO ROGÉRIO DE OLIVEIRA","Tipo":"CONTRATO ORIGINAL","NumeroProcesso":"2026.04.13.0001DL ","Modalidade":"DISPENSA","VigenciaInicio":"2026-04-13","VigenciaFim":"2026-12-31","Secretaria":"EDUCAÇÃO E DESPORTOS","ContratoVinculado":null,"Arquivo":"https://www.majorsales.rn.gov.br/contratos/284/2026.04.13.0001DL _2026_0000001.PDF","DemaisArquivos":null,"Url":"https://www.majorsales.rn.gov.br/contratos.php?id=284"},{"Id":283,"NumeroContrato":"2026.04.06.0001DL","Exercicio":"2026","CNPJCPF":"03331338000138","DataContrato":"2026-04-06","Objeto":"CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS METÁLICOS, COMPREENDENDO METALON, BARRA CHATA E CHAPA PLANA, DESTINADOS À EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, CONSTRUÇÃO, RECUPERAÇÃO E APOIO ÀS ATIVIDADES OPERACIONAIS DESENVOLVIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE MAJOR SALES/RN, COM RECURSOS CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, EXERCÍCIO 2026, NAS QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA, EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE.","ValorGlobal":13796,"valorMensal":null,"NomeCredor":"FRANCISCO PINHEIRO SALES JUNIOR","Tipo":"CONTRATO ORIGINAL","NumeroProcesso":"2026.04.06.0001DL ","Modalidade":"DISPENSA","VigenciaInicio":"2026-04-06","VigenciaFim":"2026-12-31","Secretaria":"OBRAS E SERVIÇOS URBANOS","ContratoVinculado":null,"Arquivo":"https://www.majorsales.rn.gov.br/contratos/283/2026.04.06.0001DL_2026_0000001.PDF","DemaisArquivos":null,"Url":"https://www.majorsales.rn.gov.br/contratos.php?id=283"},{"Id":265,"NumeroContrato":"2026.03.30.0001DL","Exercicio":"2026","CNPJCPF":"15587254000125","DataContrato":"2026-03-30","Objeto":"CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A LOCAÇÃO DE VEÍCULO TIPO PAREDÃO DE SOM, DEVIDAMENTE EQUIPADO COM SISTEMA DE SONORIZAÇÃO DE ALTA POTÊNCIA, ESTRUTURA ADEQUADA E SUPORTE TÉCNICO OPERACIONAL, DESTINADO À REALIZAÇÃO DO ARRASTÃO CULTURAL DOS CABOCLOS 2026 E DA FESTA DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE MAJOR SALES/RN, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DE SONORIZAÇÃO, ANIMAÇÃO E APOIO LOGÍSTICO DURANTE OS EVENTOS, COM RECURSOS PREVISTOS NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2026, CONFORME QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA E EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE.","ValorGlobal":10000,"valorMensal":null,"NomeCredor":"FRANCISCO LINDOLANIO DE AQUINO ALMEIDA 04353733400","Tipo":"CONTRATO ORIGINAL","NumeroProcesso":"2026.03.30.0001DL","Modalidade":"DISPENSA","VigenciaInicio":"2026-03-30","VigenciaFim":"2026-12-31","Secretaria":"GABINETE","ContratoVinculado":null,"Arquivo":"https://www.majorsales.rn.gov.br/contratos/265/2026.03.30.0001DL_2026_0000001.PDF","DemaisArquivos":null,"Url":"https://www.majorsales.rn.gov.br/contratos.php?id=265"},{"Id":281,"NumeroContrato":"2026.01.19.002.007","Exercicio":"2026","CNPJCPF":"87754665468","DataContrato":"2026-03-30","Objeto":"Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou de suas Organizações, destinados a merenda escolar dos alunos matriculados nas Unidade de Ensino mantidas pelo município de Major Sales/RN, a fim de atender demanda específica da administração municipal, através da secretaria municipal de educação, com recursos dos programas vinculados ao PNAE e próprios consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício de 2026","ValorGlobal":24850,"valorMensal":null,"NomeCredor":"MARIA JERUZIA NUNES CAETANO BISPO","Tipo":"CONTRATO ORIGINAL","NumeroProcesso":"2026.01.19.02.006","Modalidade":"CHAMAMENTO PÚBLICO","VigenciaInicio":"2026-03-30","VigenciaFim":"2027-03-30","Secretaria":"EDUCAÇÃO E DESPORTOS","ContratoVinculado":null,"Arquivo":"https://www.majorsales.rn.gov.br/contratos/281/2026.01.19.002.007_2026_0000001.PDF","DemaisArquivos":null,"Url":"https://www.majorsales.rn.gov.br/contratos.php?id=281"},{"Id":280,"NumeroContrato":"2026.01.19.002.006","Exercicio":"2026","CNPJCPF":"70317660446","DataContrato":"2026-03-30","Objeto":"Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou de suas Organizações, destinados a merenda escolar dos alunos matriculados nas Unidade de Ensino mantidas pelo município de Major Sales/RN, a fim de atender demanda específica da administração municipal, através da secretaria municipal de educação, com recursos dos programas vinculados ao PNAE e próprios consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício de 2026","ValorGlobal":22700,"valorMensal":null,"NomeCredor":"ALINE SOARES DE SOUZA","Tipo":"CONTRATO ORIGINAL","NumeroProcesso":"2026.01.19.02.006","Modalidade":"CHAMAMENTO PÚBLICO","VigenciaInicio":"2026-03-30","VigenciaFim":"2027-03-30","Secretaria":"EDUCAÇÃO E DESPORTOS","ContratoVinculado":null,"Arquivo":"https://www.majorsales.rn.gov.br/contratos/280/2026.01.19.002.006_2026_0000001.PDF","DemaisArquivos":null,"Url":"https://www.majorsales.rn.gov.br/contratos.php?id=280"},{"Id":279,"NumeroContrato":"2026.01.19.002.005","Exercicio":"2026","CNPJCPF":"11162012404","DataContrato":"2026-03-30","Objeto":"Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou de suas Organizações, destinados a merenda escolar dos alunos matriculados nas Unidade de Ensino mantidas pelo município de Major Sales/RN, a fim de atender demanda específica da administração municipal, através da secretaria municipal de educação, com recursos dos programas vinculados ao PNAE e próprios consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício de 2026","ValorGlobal":26200,"valorMensal":null,"NomeCredor":"ANDREIA SOARES DE SOUZA","Tipo":"CONTRATO ORIGINAL","NumeroProcesso":"2026.01.19.02.006","Modalidade":"CHAMAMENTO PÚBLICO","VigenciaInicio":"2026-03-30","VigenciaFim":"2027-03-30","Secretaria":"EDUCAÇÃO E DESPORTOS","ContratoVinculado":null,"Arquivo":"https://www.majorsales.rn.gov.br/contratos/279/2026.01.19.002.005_2026_0000001.PDF","DemaisArquivos":null,"Url":"https://www.majorsales.rn.gov.br/contratos.php?id=279"},{"Id":278,"NumeroContrato":"2026.01.19.002.004","Exercicio":"2026","CNPJCPF":"09583520462","DataContrato":"2026-03-30","Objeto":"Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou de suas Organizações, destinados a merenda escolar dos alunos matriculados nas Unidade de Ensino mantidas pelo município de Major Sales/RN, a fim de atender demanda específica da administração municipal, através da secretaria municipal de educação, com recursos dos programas vinculados ao PNAE e próprios consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício de 2026","ValorGlobal":54450,"valorMensal":null,"NomeCredor":"LINALDO DA SILVEIRA BATISTA JUNIOR","Tipo":"CONTRATO ORIGINAL","NumeroProcesso":"2026.01.19.02.006","Modalidade":"CHAMAMENTO PÚBLICO","VigenciaInicio":"2026-03-30","VigenciaFim":"2027-03-30","Secretaria":"EDUCAÇÃO E DESPORTOS","ContratoVinculado":null,"Arquivo":"https://www.majorsales.rn.gov.br/contratos/278/2026.01.19.002.004_2026_0000001.PDF","DemaisArquivos":null,"Url":"https://www.majorsales.rn.gov.br/contratos.php?id=278"},{"Id":277,"NumeroContrato":"2026.01.19.002.003","Exercicio":"2026","CNPJCPF":"03280370442","DataContrato":"2026-03-30","Objeto":"Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou de suas Organizações, destinados a merenda escolar dos alunos matriculados nas Unidade de Ensino mantidas pelo município de Major Sales/RN, a fim de atender demanda específica da administração municipal, através da secretaria municipal de educação, com recursos dos programas vinculados ao PNAE e próprios consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício de 2026","ValorGlobal":52850,"valorMensal":null,"NomeCredor":"LINALDO DA SILVEIRA BATISTA","Tipo":"CONTRATO ORIGINAL","NumeroProcesso":"2026.01.19.02.006","Modalidade":"CHAMAMENTO PÚBLICO","VigenciaInicio":"2026-03-30","VigenciaFim":"2027-03-30","Secretaria":"EDUCAÇÃO E DESPORTOS","ContratoVinculado":null,"Arquivo":"https://www.majorsales.rn.gov.br/contratos/277/2026.01.19.002.003_2026_0000001.PDF","DemaisArquivos":null,"Url":"https://www.majorsales.rn.gov.br/contratos.php?id=277"},{"Id":276,"NumeroContrato":"2026.01.19.002.002","Exercicio":"2026","CNPJCPF":"26141197841","DataContrato":"2026-03-30","Objeto":"Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou de suas Organizações, destinados a merenda escolar dos alunos matriculados nas Unidade de Ensino mantidas pelo município de Major Sales/RN, a fim de atender demanda específica da administração municipal, através da secretaria municipal de educação, com recursos dos programas vinculados ao PNAE e próprios consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício de 2026","ValorGlobal":39970.14,"valorMensal":null,"NomeCredor":"JUNAD MEDEIROS","Tipo":"CONTRATO ORIGINAL","NumeroProcesso":"2026.01.19.02.006","Modalidade":"CHAMAMENTO PÚBLICO","VigenciaInicio":"2026-03-30","VigenciaFim":"2027-03-30","Secretaria":"EDUCAÇÃO E DESPORTOS","ContratoVinculado":null,"Arquivo":"https://www.majorsales.rn.gov.br/contratos/276/2026.01.19.002.002_2026_0000001.PDF","DemaisArquivos":null,"Url":"https://www.majorsales.rn.gov.br/contratos.php?id=276"},{"Id":275,"NumeroContrato":"2026.01.19.002.001","Exercicio":"2026","CNPJCPF":"10105378496","DataContrato":"2026-03-30","Objeto":"Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou de suas Organizações, destinados a merenda escolar dos alunos matriculados nas Unidade de Ensino mantidas pelo município de Major Sales/RN, a fim de atender demanda específica da administração municipal, através da secretaria municipal de educação, com recursos dos programas vinculados ao PNAE e próprios consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício de 2026","ValorGlobal":39510,"valorMensal":null,"NomeCredor":"JOSÉ ANDSON DOUGLAS MESQUITA FEITOSA","Tipo":"CONTRATO ORIGINAL","NumeroProcesso":"2026.01.19.02.006","Modalidade":"CHAMAMENTO PÚBLICO","VigenciaInicio":"2026-03-30","VigenciaFim":"2027-03-30","Secretaria":"EDUCAÇÃO E DESPORTOS","ContratoVinculado":null,"Arquivo":"https://www.majorsales.rn.gov.br/contratos/275/2026.01.19.002.001_2026_0000001.PDF","DemaisArquivos":null,"Url":"https://www.majorsales.rn.gov.br/contratos.php?id=275"},{"Id":270,"NumeroContrato":"2026.03.27.0001DL ","Exercicio":"2026","CNPJCPF":"47643797000109","DataContrato":"2026-03-27","Objeto":"CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE DISPLAYS EM MDF COM ILUMINAÇÃO, DESTINADOS À UTILIZAÇÃO NA FAG - FEIRA DE ARTESANATO E GASTRONOMIA DO MUNICÍPIO DE MAJOR SALES/RN, COM A FINALIDADE DE PROMOVER A ORGANIZAÇÃO, IDENTIFICAÇÃO E VALORIZAÇÃO DOS ESPAÇOS EXPOSITIVOS DO EVENTO, COM RECURSOS CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, EXERCÍCIO 2026, OBSERVADAS AS QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA.","ValorGlobal":14040,"valorMensal":null,"NomeCredor":"WANESSA MARIA DE OLIVEIRA CARLOS","Tipo":"CONTRATO ORIGINAL","NumeroProcesso":"2026.03.27.0001DL ","Modalidade":"DISPENSA","VigenciaInicio":"2026-03-27","VigenciaFim":"2026-12-31","Secretaria":"CULTURA, TURISMO E LAZER","ContratoVinculado":null,"Arquivo":"https://www.majorsales.rn.gov.br/contratos/270/2026.03.27.0001DL _2026_0000001.PDF","DemaisArquivos":null,"Url":"https://www.majorsales.rn.gov.br/contratos.php?id=270"},{"Id":282,"NumeroContrato":"2026..02.10.004.001","Exercicio":"2026","CNPJCPF":"19611872000160","DataContrato":"2026-03-27","Objeto":"ESCOLHA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO CONTINUADA DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, SENDO CAMINHONETES E VEÍCULOS LEVE TIPO HATCH, AMBOS ZERO QUILÔMETROS, ANO DE FABRICAÇÃO 2026 OU SUPERIOR, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DO GABINETE DA PREFEITA E DAS DEMAIS SECRETARIAS QUE COMPÕEM A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE MAJOR SALES/RN","ValorGlobal":119400,"valorMensal":9950,"NomeCredor":"FRANCISCO AURIAN RIBEIRO - EPP","Tipo":"CONTRATO ORIGINAL","NumeroProcesso":"2026.02.10.004","Modalidade":"PREGÃO","VigenciaInicio":"2026-03-27","VigenciaFim":"2027-03-27","Secretaria":"GABINETE","ContratoVinculado":null,"Arquivo":"https://www.majorsales.rn.gov.br/contratos/282/2026..02.10.004.001_2026_0000001.PDF","DemaisArquivos":null,"Url":"https://www.majorsales.rn.gov.br/contratos.php?id=282"},{"Id":269,"NumeroContrato":"2026.03.20.0001DL","Exercicio":"2026","CNPJCPF":"37372428000175","DataContrato":"2026-03-20","Objeto":"CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONFECÇÃO E O FORNECIMENTO DE CAMISAS PERSONALIZADAS DESTINADAS AO 34º FESTIVAL DE CABOCLOS, COM A FINALIDADE DE ATENDER ÀS DEMANDAS DE ORGANIZAÇÃO, IDENTIFICAÇÃO E PADRONIZAÇÃO DO EVENTO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE MAJOR SALES/RN, COM RECURSOS CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, EXERCÍCIO 2026, OBSERVADAS AS QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA.","ValorGlobal":5420,"valorMensal":null,"NomeCredor":"CASSIANO MAIA NETO 67475027449","Tipo":"CONTRATO ORIGINAL","NumeroProcesso":"2026.03.20.0001DL","Modalidade":"DISPENSA","VigenciaInicio":"2026-03-20","VigenciaFim":"2026-12-31","Secretaria":"CULTURA, TURISMO E LAZER","ContratoVinculado":null,"Arquivo":"https://www.majorsales.rn.gov.br/contratos/269/2026.03.20.0001DL_2026_0000001.PDF","DemaisArquivos":null,"Url":"https://www.majorsales.rn.gov.br/contratos.php?id=269"},{"Id":256,"NumeroContrato":"2025.10.28.019.001.01","Exercicio":"2026","CNPJCPF":"07161661000148","DataContrato":"2026-03-18","Objeto":"A alteração contratual para suplementação do valor inicialmente pactuado no Contrato de execução de serviços nº 2025.10.28.019.001, datado de 18 de dezembro de 2025, que passa a fazer parte integrante deste aditivo, independentemente de transcrição, cujo o objeto é a execução das obras de Construção de 25 Unidades Habitacionais na área urbana do município de Major Sales/RN, com recursos do Contrato de Repasse nº 974728-2024 / Operação nº 1100550-39 - Ministério das Cidades, consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício de 2025, na forma do Projeto Básico, Edital de Convocação e seus elementos constitutivos, consoante as disposições da legislação vigente","ValorGlobal":2930890.23,"valorMensal":null,"NomeCredor":"A B CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA EPP","Tipo":"ADITIVO DE ACRÉSCIMO","NumeroProcesso":"2025.10.28.019","Modalidade":"CONCORRÊNCIA","VigenciaInicio":"2026-03-18","VigenciaFim":"2026-12-18","Secretaria":"OBRAS E SERVIÇOS URBANOS","ContratoVinculado":null,"Arquivo":"https://www.majorsales.rn.gov.br/contratos/256/2025.10.28.019.001.01_2026_0000001.PDF","DemaisArquivos":null,"Url":"https://www.majorsales.rn.gov.br/contratos.php?id=256"},{"Id":268,"NumeroContrato":"2026.03.16.0002DL","Exercicio":"2026","CNPJCPF":"59624912000187","DataContrato":"2026-03-16","Objeto":"CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONFECÇÃO E O FORNECIMENTO DE MATERIAL GRÁFICO, INCLUINDO ADESIVOS, BANNERS, FAIXAS E PLACAS EM VINIL, DESTINADOS À DIVULGAÇÃO, IDENTIFICAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DO FESTIVAL DE CABOCLOS, EDIÇÃO 2026, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE MAJOR SALES/RN, COM RECURSOS CONSIGNADOS NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, EXERCÍCIO 2026, NAS QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA E EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE.","ValorGlobal":56975,"valorMensal":null,"NomeCredor":"59.624.912 MARCIO RODRIGO DE OLIVEIRA SILVA – ME","Tipo":"CONTRATO ORIGINAL","NumeroProcesso":"2026.03.16.0002DL ","Modalidade":"DISPENSA","VigenciaInicio":"2026-03-16","VigenciaFim":"2026-12-31","Secretaria":"CULTURA, TURISMO E LAZER","ContratoVinculado":null,"Arquivo":"https://www.majorsales.rn.gov.br/contratos/268/2026.03.16.0002DL_2026_0000001.PDF","DemaisArquivos":null,"Url":"https://www.majorsales.rn.gov.br/contratos.php?id=268"},{"Id":267,"NumeroContrato":"2026.03.16.0001DL ","Exercicio":"2026","CNPJCPF":"58836960000176","DataContrato":"2026-03-16","Objeto":"CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONFECÇÃO E O FORNECIMENTO DE BOLSAS TÉRMICAS E LENÇOS TIPO BANDANA PERSONALIZADOS, DESTINADOS À DISTRIBUIÇÃO E UTILIZAÇÃO DURANTE O FESTIVAL DE CABOCLOS DO MUNICÍPIO DE MAJOR SALES/RN, EDIÇÃO 2026, COM RECURSOS PREVISTOS NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2026, CONFORME QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA E EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE.","ValorGlobal":7900,"valorMensal":null,"NomeCredor":"FRANCISCO ROGÉRIO DE OLIVEIRA","Tipo":"CONTRATO ORIGINAL","NumeroProcesso":"2026.03.16.0001DL ","Modalidade":"DISPENSA","VigenciaInicio":"2026-03-16","VigenciaFim":"2026-12-31","Secretaria":"CULTURA, TURISMO E LAZER","ContratoVinculado":null,"Arquivo":"https://www.majorsales.rn.gov.br/contratos/267/2026.03.16.0001DL _2026_0000001.PDF","DemaisArquivos":null,"Url":"https://www.majorsales.rn.gov.br/contratos.php?id=267"}]