Id,NumeroContrato,Exercicio,CNPJCPF,DataContrato,Objeto,ValorGlobal,valorMensal,NomeCredor,Tipo,NumeroProcesso,Modalidade,VigenciaInicio,VigenciaFim,Secretaria,ContratoVinculado,Arquivo,DemaisArquivos
273,"2026.03.05.0001IN ",2026,60432378000105,2026-05-03,"CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA A CONTRATAÇÃO DIRETA DA EMPRESA EXCLUSIVA FERNANDINHA PRODUÇÕES LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 60.432.378/0001-05, SEDIADA NA RUA ALUÍSIO DE AZEVEDO, Nº 200, SALA 0301, EMPRESARIAL JOSÉ BORBA MARANHÃO, SANTO ANTÔNIO, CEP Nº 50.100-090, RECIFE/PE, PARA PRODUÇÃO E APRESENTAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO COM FERNANDINHA E BANDA, EM PRAÇA PÚBLICA, NO DIA 04 DE ABRIL DE 2026, POR OCASIÃO DAS FESTIVIDADES ALUSIVAS AO 34º FESTIVAL DE CABOCLOS DO MUNICÍPIO DE MAJOR SALES/RN, COM RECURSOS PRÓPRIOS E DE CONVÊNIOS CONSIGNADOS NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, EXERCÍCIO 2026, NAS QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA.",200000,,"FERNANDINHA PRODUÇÕES LTDA","CONTRATO ORIGINAL","2026.03.05.0001IN ",INEXIGIBILIDADE,2026-05-03,2026-12-31,"CULTURA, TURISMO E LAZER",,"https://www.majorsales.rn.gov.br/contratos/273/2026.03.05.0001IN _2026_0000001.PDF",
287,2026.04.13.0004DL,2026,33441737000107,2026-04-13,"CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO E FORNECIMENTO DE MATERIAL GRÁFICO, DESTINADOS A ATENDER ÀS DEMANDAS DE MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS SECRETARIAS E DEMAIS ÓRGÃOS QUE COMPÕEM A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE MAJOR SALES/RN, CONFORME QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS CONDIÇÕES CONSTANTES NESTE TERMO DE REFERÊNCIA, COM RECURSOS CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, EXERCÍCIO 2026, EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE.",54000,,"E L DE QUEIROZ FILGUEIRA","CONTRATO ORIGINAL",2026.04.13.0004DL,DISPENSA,2026-04-13,2026-12-31,"ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO",,https://www.majorsales.rn.gov.br/contratos/287/2026.04.13.0004DL_2026_0000001.PDF,
286,2026.04.13.0003DL,2026,53280940000148,2026-04-13,"CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE PELÍCULAS DE CONTROLE SOLAR E PROTEÇÃO EM PORTAS E JANELAS, COMPREENDENDO O FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS E DEMAIS INSUMOS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, VISANDO PROPORCIONAR MELHORIA NO CONFORTO TÉRMICO, REDUÇÃO DA INCIDÊNCIA SOLAR, PRESERVAÇÃO DA PRIVACIDADE E MELHORES CONDIÇÕES DE FUNCIONAMENTO DO CENTRO ADMINISTRATIVO DO MUNICÍPIO DE MAJOR SALES/RN, CONFORME QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS CONDIÇÕES CONSTANTES NESTE TERMO DE REFERÊNCIA, COM RECURSOS CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, EXERCÍCIO 2026, EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE.",25000,,"NANDINHO SOM EQUIPADORA LTDA - ME","CONTRATO ORIGINAL",2026.04.13.0003DL,DISPENSA,2026-04-13,2026-12-31,"ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO",,https://www.majorsales.rn.gov.br/contratos/286/2026.04.13.0003DL_2026_0000001.PDF,
285,"2026.04.13.0002DL ",2026,07986007000173,2026-04-13,"CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS AUTOMOTIVAS, DESTINADOS À RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DO ÔNIBUS ESCOLAR VOLKSWAGEN/NEOBUS 15.190 ESC, PLACA RGN8G56, CHASSI Nº 9532E82W3PR017497 E RENAVAM Nº 01324582844, PERTENCENTE À FROTA DO TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE MAJOR SALES/RN, VISANDO ASSEGURAR O PLENO FUNCIONAMENTO DO VEÍCULO, GARANTIR A CONTINUIDADE, EFICIÊNCIA E SEGURANÇA DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE DOS ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, CONFORME QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS CONDIÇÕES CONSTANTES NESTE TERMO DE REFERÊNCIA, COM RECURSOS CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, EXERCÍCIO 2026, EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE.",70317,,"COMPACTO VEICULOS LTDA","CONTRATO ORIGINAL","2026.04.13.0002DL ",DISPENSA,2026-04-13,2026-12-31,"EDUCAÇÃO E DESPORTOS",,"https://www.majorsales.rn.gov.br/contratos/285/2026.04.13.0002DL _2026_0000001.PDF",
284,"2026.04.13.0001DL ",2026,58836960000176,2026-04-13,"CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONFECÇÃO E FORNECIMENTO DE BOLSAS DIVERSAS E PORTA CHUTEIRAS PERSONALIZADAS, DESTINADAS AOS ALUNOS REGULARMENTE MATRICULADOS NA ESCOLA MUNICIPAL ANTÔNIO JOSÉ DA ROCHA E NO CENTRO EDUCACIONAL INFANTIL SÃO JOÃO BATISTA, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES INSTITUCIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, APOIAR O DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES ESCOLARES E PROPORCIONAR ADEQUADO ACONDICIONAMENTO E TRANSPORTE DOS MATERIAIS DE USO DOS ESTUDANTES DO MUNICÍPIO DE MAJOR SALES/RN, CONFORME QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS CONDIÇÕES CONSTANTES NESTE TERMO DE REFERÊNCIA, COM RECURSOS CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, EXERCÍCIO 2026, EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE.",10054,,"FRANCISCO ROGÉRIO DE OLIVEIRA","CONTRATO ORIGINAL","2026.04.13.0001DL ",DISPENSA,2026-04-13,2026-12-31,"EDUCAÇÃO E DESPORTOS",,"https://www.majorsales.rn.gov.br/contratos/284/2026.04.13.0001DL _2026_0000001.PDF",
283,2026.04.06.0001DL,2026,03331338000138,2026-04-06,"CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS METÁLICOS, COMPREENDENDO METALON, BARRA CHATA E CHAPA PLANA, DESTINADOS À EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, CONSTRUÇÃO, RECUPERAÇÃO E APOIO ÀS ATIVIDADES OPERACIONAIS DESENVOLVIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE MAJOR SALES/RN, COM RECURSOS CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, EXERCÍCIO 2026, NAS QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA, EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE.",13796,,"FRANCISCO PINHEIRO SALES JUNIOR","CONTRATO ORIGINAL","2026.04.06.0001DL ",DISPENSA,2026-04-06,2026-12-31,"OBRAS E SERVIÇOS URBANOS",,https://www.majorsales.rn.gov.br/contratos/283/2026.04.06.0001DL_2026_0000001.PDF,
265,2026.03.30.0001DL,2026,15587254000125,2026-03-30,"CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A LOCAÇÃO DE VEÍCULO TIPO PAREDÃO DE SOM, DEVIDAMENTE EQUIPADO COM SISTEMA DE SONORIZAÇÃO DE ALTA POTÊNCIA, ESTRUTURA ADEQUADA E SUPORTE TÉCNICO OPERACIONAL, DESTINADO À REALIZAÇÃO DO ARRASTÃO CULTURAL DOS CABOCLOS 2026 E DA FESTA DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE MAJOR SALES/RN, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DE SONORIZAÇÃO, ANIMAÇÃO E APOIO LOGÍSTICO DURANTE OS EVENTOS, COM RECURSOS PREVISTOS NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2026, CONFORME QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA E EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE.",10000,,"FRANCISCO LINDOLANIO DE AQUINO ALMEIDA 04353733400","CONTRATO ORIGINAL",2026.03.30.0001DL,DISPENSA,2026-03-30,2026-12-31,GABINETE,,https://www.majorsales.rn.gov.br/contratos/265/2026.03.30.0001DL_2026_0000001.PDF,
281,2026.01.19.002.007,2026,87754665468,2026-03-30,"Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou de suas Organizações, destinados a merenda escolar dos alunos matriculados nas Unidade de Ensino mantidas pelo município de Major Sales/RN, a fim de atender demanda específica da administração municipal, através da secretaria municipal de educação, com recursos dos programas vinculados ao PNAE e próprios consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício de 2026",24850,,"MARIA JERUZIA NUNES CAETANO BISPO","CONTRATO ORIGINAL",2026.01.19.02.006,"CHAMAMENTO PÚBLICO",2026-03-30,2027-03-30,"EDUCAÇÃO E DESPORTOS",,https://www.majorsales.rn.gov.br/contratos/281/2026.01.19.002.007_2026_0000001.PDF,
280,2026.01.19.002.006,2026,70317660446,2026-03-30,"Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou de suas Organizações, destinados a merenda escolar dos alunos matriculados nas Unidade de Ensino mantidas pelo município de Major Sales/RN, a fim de atender demanda específica da administração municipal, através da secretaria municipal de educação, com recursos dos programas vinculados ao PNAE e próprios consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício de 2026",22700,,"ALINE SOARES DE SOUZA","CONTRATO ORIGINAL",2026.01.19.02.006,"CHAMAMENTO PÚBLICO",2026-03-30,2027-03-30,"EDUCAÇÃO E DESPORTOS",,https://www.majorsales.rn.gov.br/contratos/280/2026.01.19.002.006_2026_0000001.PDF,
279,2026.01.19.002.005,2026,11162012404,2026-03-30,"Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou de suas Organizações, destinados a merenda escolar dos alunos matriculados nas Unidade de Ensino mantidas pelo município de Major Sales/RN, a fim de atender demanda específica da administração municipal, através da secretaria municipal de educação, com recursos dos programas vinculados ao PNAE e próprios consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício de 2026",26200,,"ANDREIA SOARES DE SOUZA","CONTRATO ORIGINAL",2026.01.19.02.006,"CHAMAMENTO PÚBLICO",2026-03-30,2027-03-30,"EDUCAÇÃO E DESPORTOS",,https://www.majorsales.rn.gov.br/contratos/279/2026.01.19.002.005_2026_0000001.PDF,
278,2026.01.19.002.004,2026,09583520462,2026-03-30,"Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou de suas Organizações, destinados a merenda escolar dos alunos matriculados nas Unidade de Ensino mantidas pelo município de Major Sales/RN, a fim de atender demanda específica da administração municipal, através da secretaria municipal de educação, com recursos dos programas vinculados ao PNAE e próprios consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício de 2026",54450,,"LINALDO DA SILVEIRA BATISTA JUNIOR","CONTRATO ORIGINAL",2026.01.19.02.006,"CHAMAMENTO PÚBLICO",2026-03-30,2027-03-30,"EDUCAÇÃO E DESPORTOS",,https://www.majorsales.rn.gov.br/contratos/278/2026.01.19.002.004_2026_0000001.PDF,
277,2026.01.19.002.003,2026,03280370442,2026-03-30,"Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou de suas Organizações, destinados a merenda escolar dos alunos matriculados nas Unidade de Ensino mantidas pelo município de Major Sales/RN, a fim de atender demanda específica da administração municipal, através da secretaria municipal de educação, com recursos dos programas vinculados ao PNAE e próprios consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício de 2026",52850,,"LINALDO DA SILVEIRA BATISTA","CONTRATO ORIGINAL",2026.01.19.02.006,"CHAMAMENTO PÚBLICO",2026-03-30,2027-03-30,"EDUCAÇÃO E DESPORTOS",,https://www.majorsales.rn.gov.br/contratos/277/2026.01.19.002.003_2026_0000001.PDF,
276,2026.01.19.002.002,2026,26141197841,2026-03-30,"Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou de suas Organizações, destinados a merenda escolar dos alunos matriculados nas Unidade de Ensino mantidas pelo município de Major Sales/RN, a fim de atender demanda específica da administração municipal, através da secretaria municipal de educação, com recursos dos programas vinculados ao PNAE e próprios consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício de 2026",39970.14,,"JUNAD MEDEIROS","CONTRATO ORIGINAL",2026.01.19.02.006,"CHAMAMENTO PÚBLICO",2026-03-30,2027-03-30,"EDUCAÇÃO E DESPORTOS",,https://www.majorsales.rn.gov.br/contratos/276/2026.01.19.002.002_2026_0000001.PDF,
275,2026.01.19.002.001,2026,10105378496,2026-03-30,"Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou de suas Organizações, destinados a merenda escolar dos alunos matriculados nas Unidade de Ensino mantidas pelo município de Major Sales/RN, a fim de atender demanda específica da administração municipal, através da secretaria municipal de educação, com recursos dos programas vinculados ao PNAE e próprios consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício de 2026",39510,,"JOSÉ ANDSON DOUGLAS MESQUITA FEITOSA","CONTRATO ORIGINAL",2026.01.19.02.006,"CHAMAMENTO PÚBLICO",2026-03-30,2027-03-30,"EDUCAÇÃO E DESPORTOS",,https://www.majorsales.rn.gov.br/contratos/275/2026.01.19.002.001_2026_0000001.PDF,
270,"2026.03.27.0001DL ",2026,47643797000109,2026-03-27,"CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE DISPLAYS EM MDF COM ILUMINAÇÃO, DESTINADOS À UTILIZAÇÃO NA FAG - FEIRA DE ARTESANATO E GASTRONOMIA DO MUNICÍPIO DE MAJOR SALES/RN, COM A FINALIDADE DE PROMOVER A ORGANIZAÇÃO, IDENTIFICAÇÃO E VALORIZAÇÃO DOS ESPAÇOS EXPOSITIVOS DO EVENTO, COM RECURSOS CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, EXERCÍCIO 2026, OBSERVADAS AS QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA.",14040,,"WANESSA MARIA DE OLIVEIRA CARLOS","CONTRATO ORIGINAL","2026.03.27.0001DL ",DISPENSA,2026-03-27,2026-12-31,"CULTURA, TURISMO E LAZER",,"https://www.majorsales.rn.gov.br/contratos/270/2026.03.27.0001DL _2026_0000001.PDF",
282,2026..02.10.004.001,2026,19611872000160,2026-03-27,"ESCOLHA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO CONTINUADA DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, SENDO CAMINHONETES E VEÍCULOS LEVE TIPO HATCH, AMBOS ZERO QUILÔMETROS, ANO DE FABRICAÇÃO 2026 OU SUPERIOR, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DO GABINETE DA PREFEITA E DAS DEMAIS SECRETARIAS QUE COMPÕEM A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE MAJOR SALES/RN",119400,9950,"FRANCISCO AURIAN RIBEIRO - EPP","CONTRATO ORIGINAL",2026.02.10.004,PREGÃO,2026-03-27,2027-03-27,GABINETE,,https://www.majorsales.rn.gov.br/contratos/282/2026..02.10.004.001_2026_0000001.PDF,
269,2026.03.20.0001DL,2026,37372428000175,2026-03-20,"CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONFECÇÃO E O FORNECIMENTO DE CAMISAS PERSONALIZADAS DESTINADAS AO 34º FESTIVAL DE CABOCLOS, COM A FINALIDADE DE ATENDER ÀS DEMANDAS DE ORGANIZAÇÃO, IDENTIFICAÇÃO E PADRONIZAÇÃO DO EVENTO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE MAJOR SALES/RN, COM RECURSOS CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, EXERCÍCIO 2026, OBSERVADAS AS QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA.",5420,,"CASSIANO MAIA NETO 67475027449","CONTRATO ORIGINAL",2026.03.20.0001DL,DISPENSA,2026-03-20,2026-12-31,"CULTURA, TURISMO E LAZER",,https://www.majorsales.rn.gov.br/contratos/269/2026.03.20.0001DL_2026_0000001.PDF,
256,2025.10.28.019.001.01,2026,07161661000148,2026-03-18,"A alteração contratual para suplementação do valor inicialmente pactuado no Contrato de execução de serviços nº 2025.10.28.019.001, datado de 18 de dezembro de 2025, que passa a fazer parte integrante deste aditivo, independentemente de transcrição, cujo o objeto é a execução das obras de Construção de 25 Unidades Habitacionais na área urbana do município de Major Sales/RN, com recursos do Contrato de Repasse nº 974728-2024 / Operação nº 1100550-39 - Ministério das Cidades, consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício de 2025, na forma do Projeto Básico, Edital de Convocação e seus elementos constitutivos, consoante as disposições da legislação vigente",2930890.23,,"A B CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA EPP","ADITIVO DE ACRÉSCIMO",2025.10.28.019,CONCORRÊNCIA,2026-03-18,2026-12-18,"OBRAS E SERVIÇOS URBANOS",,https://www.majorsales.rn.gov.br/contratos/256/2025.10.28.019.001.01_2026_0000001.PDF,
268,2026.03.16.0002DL,2026,59624912000187,2026-03-16,"CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONFECÇÃO E O FORNECIMENTO DE MATERIAL GRÁFICO, INCLUINDO ADESIVOS, BANNERS, FAIXAS E PLACAS EM VINIL, DESTINADOS À DIVULGAÇÃO, IDENTIFICAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DO FESTIVAL DE CABOCLOS, EDIÇÃO 2026, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE MAJOR SALES/RN, COM RECURSOS CONSIGNADOS NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, EXERCÍCIO 2026, NAS QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA E EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE.",56975,,"59.624.912 MARCIO RODRIGO DE OLIVEIRA SILVA – ME","CONTRATO ORIGINAL","2026.03.16.0002DL ",DISPENSA,2026-03-16,2026-12-31,"CULTURA, TURISMO E LAZER",,https://www.majorsales.rn.gov.br/contratos/268/2026.03.16.0002DL_2026_0000001.PDF,
267,"2026.03.16.0001DL ",2026,58836960000176,2026-03-16,"CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONFECÇÃO E O FORNECIMENTO DE BOLSAS TÉRMICAS E LENÇOS TIPO BANDANA PERSONALIZADOS, DESTINADOS À DISTRIBUIÇÃO E UTILIZAÇÃO DURANTE O FESTIVAL DE CABOCLOS DO MUNICÍPIO DE MAJOR SALES/RN, EDIÇÃO 2026, COM RECURSOS PREVISTOS NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2026, CONFORME QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA E EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE.",7900,,"FRANCISCO ROGÉRIO DE OLIVEIRA","CONTRATO ORIGINAL","2026.03.16.0001DL ",DISPENSA,2026-03-16,2026-12-31,"CULTURA, TURISMO E LAZER",,"https://www.majorsales.rn.gov.br/contratos/267/2026.03.16.0001DL _2026_0000001.PDF",