Id,NumeroContrato,Exercicio,CNPJCPF,DataContrato,Objeto,ValorGlobal,valorMensal,NomeCredor,Tipo,NumeroProcesso,Modalidade,VigenciaInicio,VigenciaFim,Secretaria,ContratoVinculado,Arquivo,DemaisArquivos
327,2026.05.14.009.001,2026,15258710000193,2026-08-27,"Execução das obras de Construção de 20 Unidades Habitacionais na área urbana do município de Major Sales/RN, com recursos do Termo de Compromisso nº 996243/2025 - Contrato de Repasse nº 1106307-48/2025 - Ministério das Cidades, consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício de 2026, de acordo com o Edital de convocação e seus elementos constitutivos e proposta da empresa vencedora, consoante as disposições da legislação vigente",2418026,,"CLEANTO DE ARAUJO FERREIRA LTDA","CONTRATO ORIGINAL",2026.05.14.009,CONCORRÊNCIA,2026-08-27,2028-02-27,"OBRAS E SERVIÇOS URBANOS",,https://www.majorsales.rn.gov.br/contratos/327/2026.05.14.009.001_2026_0000001.PDF,
326,2026.06.10.014.001.01,2026,29262608000176,2026-08-21,"A ampliação da dotação orçamentária para fazer face as despesas do Contrato de Prestação de Serviços  nº 2026.06.10.014.001, originário do Processo Credenciamento nº 2026.06.10.014, sob a modalidade Chamada Pública nº 2026.06.10.014, que versa sobre a contratação de empresa especializada para execução sob demanda dos serviços de mão de obra para manutenção de logradouros e prédios públicos do município de Major Sales/RN, destinado ao atendimento de demanda das secretarias e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Major Sales/RN, com recursos próprios e de convênios consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício de 2026, nas quantidades, especificações e demais condições descritas no Termo de Referência",,,"2L ENGENHARIA E PROJETOS LTDA","ADITIVO DE ACRÉSCIMO",2026.06.10.014,"CHAMAMENTO PÚBLICO",2026-08-21,2027-07-20,SAÚDE,,https://www.majorsales.rn.gov.br/contratos/326/2026.06.10.014.001.01_2026_0000001.PDF,
309,2026.05.25.011.01,2026,45880935000148,2026-07-31,"execução sob demanda dos serviços de saúde, em caráter complementar ao Sistema Único de Saúde (SUS), destinados ao atendimento de demanda da secretaria municipal de saúde de Major Sales/RN, com recursos próprios e de convênios consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício de 2026, na forma do edital de convocação e seus anexos, consoante as disposições da legislação vigente. Ficam credenciados para empresa Assistência Médica Integral Ltda, os itens 0002, 0003, 0004, 0010, 0011, 0012, 0013, 0014 e 0015 do Lote I; os itens 0001 a 0018 do Lote IV; os itens 0004, 0005, 0006, 0007, 0008 e 0013 do Lote V; os itens 0001 a 0070 do Lote VI; e os itens 0001 e 0002 do Lote VII, conforme mapa de apuração",,,"ASSISTÊNCIA MÉDICA INTEGRADA EIRELI","CONTRATO ORIGINAL",2026.05.25.011,"CHAMAMENTO PÚBLICO",2026-07-31,2027-07-31,SAÚDE,,https://www.majorsales.rn.gov.br/contratos/309/2026.05.25.011.01_2026_0000001.PDF,
310,2026.05.25.011.02,2026,14054616000150,2026-07-31,"execução sob demanda dos serviços de saúde, em caráter complementar ao Sistema Único de Saúde (SUS), destinados ao atendimento de demanda da secretaria municipal de saúde de Major Sales/RN, com recursos próprios e de convênios consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício de 2026, na forma do edital de convocação e seus anexos, consoante as disposições da legislação vigente. Ficam credenciados para empresa Mafaldo & Souza Ltda ME, os itens 0002, 0014, 0015 e 0016 do lote I; os itens 0001 a 0018 do Lote IV; os itens de 0001 a 0018 do lote IV; e os itens de 0001 a 0070 do lote VI, conforme mapa de apuração",,,"MAFALDO & SOUZA LTDA ME","CONTRATO ORIGINAL",2026.05.25.011,"CHAMAMENTO PÚBLICO",2026-07-31,2027-07-31,SAÚDE,,https://www.majorsales.rn.gov.br/contratos/310/2026.05.25.011.02_2026_0000001.PDF,
311,2026.05.25.011.03,2026,45196412000187,2026-07-31,"execução sob demanda dos serviços de saúde, em caráter complementar ao Sistema Único de Saúde (SUS), destinados ao atendimento de demanda da secretaria municipal de saúde de Major Sales/RN, com recursos próprios e de convênios consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício de 2026, na forma do edital de convocação e seus anexos, consoante as disposições da legislação vigente. Ficam credenciados para o Instituto de Medicina e Saúde Ltda, os itens 0002, 0003, 0004, 0005, 0006, 0007, 0008, 0009, 0010, 0011 ,0012, 0013, 0014, 0015, 0016, 0017, 0018 e 0019, do lote I; os itens 0001 a 0018 do Lote IV; os itens 0001 a 0018 do lote IV; os itens 0001 a 0070 do lote VI, conforme mapa de apuração",,,"INSTITUTO DE MEDICINA E SAÚDE LTDA","CONTRATO ORIGINAL",2026.05.25.011,"CHAMAMENTO PÚBLICO",2026-07-31,2027-07-31,SAÚDE,,https://www.majorsales.rn.gov.br/contratos/311/2026.05.25.011.03_2026_0000001.PDF,
312,2026.05.25.011.04,2026,46942849000185,2026-07-31,"execução sob demanda dos serviços de saúde, em caráter complementar ao Sistema Único de Saúde (SUS), destinados ao atendimento de demanda da secretaria municipal de saúde de Major Sales/RN, com recursos próprios e de convênios consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício de 2026, na forma do edital de convocação e seus anexos, consoante as disposições da legislação vigente. Ficam credenciados para empresa Clinica Dona Derm Ltda, os itens 0001 e 0002, do lote I, conforme mapa de apuração",,,"CLINICA DONA DERM LTDA","CONTRATO ORIGINAL",2026.05.25.011,"CHAMAMENTO PÚBLICO",2026-07-31,2027-07-31,SAÚDE,,https://www.majorsales.rn.gov.br/contratos/312/2026.05.25.011.04_2026_0000001.PDF,
315,2026.05.25.011.05,2026,49830968000134,2026-07-31,"Credenciamento de Pessoas Físicas ou Jurídicas para a execução de serviços de saúde, em caráter complementar ao Sistema Único de Saúde (SUS), visando atender às necessidades do município de Major Sales, com recursos próprios e oriundos de convênios consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual, exercício 2026, observadas as especificações e demais condições estabelecidas no Termo de Referência., nas quantidades, especificações e demais condições descritas no Termo de Referência",,,"LIDIA & TARCIANA LATDA","CONTRATO ORIGINAL",2026.05.25.011,"CHAMAMENTO PÚBLICO",2026-07-31,2027-07-31,SAÚDE,,https://www.majorsales.rn.gov.br/contratos/315/2026.05.25.011.05_2026_0000001.PDF,
316,2026.05.25.011.06,2026,30562115000130,2026-07-31,"Credenciamento de Pessoas Físicas ou Jurídicas para a execução de serviços de saúde, em caráter complementar ao Sistema Único de Saúde (SUS), visando atender às necessidades do município de Major Sales, com recursos próprios e oriundos de convênios consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual, exercício 2026, observadas as especificações e demais condições estabelecidas no Termo de Referência., nas quantidades, especificações e demais condições descritas no Termo de Referência",,,"CARDIOCARE SERVIÇOS MEDICOS LTDA","CONTRATO ORIGINAL",2026.05.25.011,"CHAMAMENTO PÚBLICO",2026-07-31,2027-07-31,SAÚDE,,https://www.majorsales.rn.gov.br/contratos/316/2026.05.25.011.06_2026_0000001.PDF,
305,2026.06.10.013.001,2026,15258710000193,2026-07-21,"ESCOLHA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE COMPLEXO DE EXPORTE E LAZER - SEGUNDA E TERCEIRA ETAPAS, LOCALIZADA NA RUA SEBASTÃO RIBEIRO CAMPOS, CENTRO, MAJOR SALES/RN, COM RECURSOS PROVENIENTES DAS EMENDAS PARLAMENTARES Nº 202542760013 E Nº 202642760011, VINCULADAS AOS PLANOS DE AÇÃO Nº 084425 E Nº 096982, PROGRAMAS Nº 09032025 E Nº 09032026, BEM COMO DE RECURSOS PRÓPRIOS CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - EXERCÍCIO DE 2026, NAS QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS CONDIÇÕES GERAIS DESCRITAS NO PROJETO BÁSICO, NO EDITAL DE CONVOCAÇÃO E SEUS ELEMENTOS CONSTITUTIVOS",1054292.9,,"CLEANTO DE ARAUJO FERREIRA LTDA","CONTRATO ORIGINAL",2026.06.10.013,CONCORRÊNCIA,2026-07-21,2028-01-21,"OBRAS E SERVIÇOS URBANOS",,https://www.majorsales.rn.gov.br/contratos/305/2026.06.10.013.001_2026_0000001.PDF,
325,2026.06.10.014.001,2026,29262608000176,2026-07-20,"credenciamento de Pessoas Jurídicas para a execução fracionada de mão de obra para manutenção de logradouros e prédios públicos da cidade de Major Sales/RN, destinado ao atendimento de demanda das secretarias e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Major Sales/RN, com recursos próprios e de convênios consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício de 2026, nas quantidades, especificações e demais condições descritas no Termo de Referência",956316.48,,"2L ENGENHARIA E PROJETOS LTDA","CONTRATO ORIGINAL",2026.06.10.014,"CHAMAMENTO PÚBLICO",2026-07-20,2027-07-20,"OBRAS E SERVIÇOS URBANOS",,https://www.majorsales.rn.gov.br/contratos/325/2026.06.10.014.001_2026_0000001.PDF,
319,"2026.07.09.0001DL ",2026,60044256000122,2026-07-09,"CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OU PROFISSIONAL DEVIDAMENTE CAPACITADO PARA PRESTAR SERVIÇOS DE INSTRUÇÃO, TREINAMENTO E REGÊNCIA DA BANDA MARCIAL VINCULADA AO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS (SCFV) DO MUNICÍPIO DE MAJOR SALES/RN, MEDIANTE A REALIZAÇÃO DE AULAS TEÓRICAS E PRÁTICAS, ENSAIOS, ORIENTAÇÃO TÉCNICA E ACOMPANHAMENTO DOS PARTICIPANTES, VISANDO AO APERFEIÇOAMENTO MUSICAL, AO DESENVOLVIMENTO ARTÍSTICO, AO FORTALECIMENTO DOS VÍNCULOS FAMILIARES E COMUNITÁRIOS E À PREPARAÇÃO PARA APRESENTAÇÕES CÍVICAS, CULTURAIS, EDUCACIONAIS E INSTITUCIONAIS, ATENDENDO ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, COM RECURSOS CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, EXERCÍCIO 2026, NAS QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS CONDIÇÕES, EM CONSONÂNCIA COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE.",18000,3000,"NICOLLY LEIA PEREIRA ALENCAR - ME","CONTRATO ORIGINAL","2026.07.09.0001DL ",DISPENSA,2026-07-09,2026-12-31,"CIDADANIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL",,"https://www.majorsales.rn.gov.br/contratos/319/2026.07.09.0001DL _2026_0000001.PDF",
298,"2026.06.18.0001DL ",2026,25934897000151,2026-06-18,"CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE CONTRATAÇÃO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MONITORAMENTO E SUPORTE TÉCNICO-OPERACIONAL DURANTE A REALIZAÇÃO DAS FESTIVIDADES ALUSIVAS AOS 34 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE MAJOR SALES/RN, NO DIA 26 DE JUNHO DE 2026, COMPREENDENDO O ACOMPANHAMENTO DAS ATIVIDADES DO EVENTO, O MONITORAMENTO DAS ESTRUTURAS E DOS EQUIPAMENTOS UTILIZADOS, O SUPORTE ÀS EQUIPES ENVOLVIDAS NA ORGANIZAÇÃO, A PRONTA ATUAÇÃO NA IDENTIFICAÇÃO E SOLUÇÃO DE OCORRÊNCIAS, BEM COMO A ADOÇÃO DAS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA ASSEGURAR O ADEQUADO FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES, CONTRIBUINDO PARA A SEGURANÇA, A ORGANIZAÇÃO E O PLENO DESENVOLVIMENTO DA PROGRAMAÇÃO OFICIAL, COM RECURSOS CONSIGNADOS NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA, EXERCÍCIO DE 2026, OBSERVADAS AS QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E DOCUMENTOS INTEGRANTES DO PROCESSO.",2160,,"ASSOCIACAO DOS BOMBEIROS CIVIS DO ALTO OESTE E MEDIO OESTE RN - ","CONTRATO ORIGINAL","2026.06.18.0001DL ",DISPENSA,2026-06-18,2026-12-31,GABINETE,,"https://www.majorsales.rn.gov.br/contratos/298/2026.06.18.0001DL _2026_0000001.PDF",
303,"2026.06.12.0001IN ",2026,35934098000139,2026-06-12,"CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE CONTRATAÇÃO A CONTRATAÇÃO DIRETA, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DA EMPRESA A K DUARTE MENDES PRODUCOES, INSCRITA NO CNPJ Nº 35.934.098/0001-39, PARA A PRODUÇÃO E APRESENTAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DA BANDA FORRÓ DE FRONT EM PRAÇA PÚBLICA, NO DIA 26 DE JUNHO DE 2026, EM COMEMORAÇÃO ÀS FESTIVIDADES ALUSIVAS AOS 34 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE MAJOR SALES/RN, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO PROJETO BÁSICO E DEMAIS DOCUMENTOS QUE INTEGRAM O PROCESSO, COM RECURSOS PRÓPRIOS CONSIGNADOS NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA, EXERCÍCIO DE 2026.",60000,,"A K DUARTE MENDES PRODUCOES LTDA","CONTRATO ORIGINAL","2026.06.12.0001IN ",INEXIGIBILIDADE,2026-06-12,2026-12-31,GABINETE,,"https://www.majorsales.rn.gov.br/contratos/303/2026.06.12.0001IN _2026_0000001.PDF",
304,"2026.06.12.0002IN ",2026,42038011000100,2026-06-12,"CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE CONTRATAÇÃO A CONTRATAÇÃO DIRETA, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DA EMPRESA M L PARAGUAI ME, INSCRITA NO CNPJ Nº 42.038.011/0001-00, PARA A PRODUÇÃO E APRESENTAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DO CANTOR MESSIAS PARAGUAI E BANDA EM PRAÇA PÚBLICA, NO DIA 26 DE JUNHO DE 2026, EM COMEMORAÇÃO ÀS FESTIVIDADES ALUSIVAS AOS 34 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE MAJOR SALES/RN, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO PROJETO BÁSICO E DEMAIS DOCUMENTOS QUE INTEGRAM O PROCESSO, COM RECURSOS PRÓPRIOS CONSIGNADOS NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA, EXERCÍCIO DE 2026.",15000,,"M L PARAGUAI ME","CONTRATO ORIGINAL","2026.06.12.0002IN ",INEXIGIBILIDADE,2026-06-12,2026-12-31,GABINETE,,"https://www.majorsales.rn.gov.br/contratos/304/2026.06.12.0002IN _2026_0000001.PDF",
318,"2026.06.08.0001DL ",2026,30626185000105,2026-06-08,"CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSMISSÃO AO VIVO (LIVES), COM CAPTAÇÃO, PRODUÇÃO, GRAVAÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DE CONTEÚDO AUDIOVISUAL, DESTINADOS À DIVULGAÇÃO DE ATOS, AÇÕES INSTITUCIONAIS, SOLENIDADES, REUNIÕES, AUDIÊNCIAS PÚBLICAS, CAMPANHAS, EVENTOS OFICIAIS E DEMAIS ATIVIDADES PROMOVIDAS PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, COMPREENDENDO O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS, EQUIPE TÉCNICA, OPERAÇÃO, SUPORTE E TODOS OS RECURSOS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, VISANDO ASSEGURAR AMPLA PUBLICIDADE, TRANSPARÊNCIA E ACESSO DA POPULAÇÃO ÀS AÇÕES DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL DE MAJOR SALES/RN, COM RECURSOS CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, EXERCÍCIO 2026, NAS QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS CONDIÇÕES, EM CONSONÂNCIA COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE.",40000,,"CLEANGELO ALLAN FELIX SILVA","CONTRATO ORIGINAL","2026.06.08.0001DL ",DISPENSA,2026-06-08,2026-12-31,GABINETE,,"https://www.majorsales.rn.gov.br/contratos/318/2026.06.08.0001DL _2026_0000001.PDF",
297,"2026.06.03.0001DL ",2026,21069981000101,2026-06-03,"CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE CONTRATAÇÃO O FORNECIMENTO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS, NOVOS E DE PRIMEIRO USO, DESTINADOS À BANDA MARCIAL DO MUNICÍPIO DE MAJOR SALES/RN, COMPREENDENDO A AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS DE SOPRO, PERCUSSÃO E DEMAIS ACESSÓRIOS NECESSÁRIOS AO DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES MUSICAIS, EDUCATIVAS, CULTURAIS E CÍVICAS PROMOVIDAS PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, VISANDO FORTALECER AS AÇÕES DE FORMAÇÃO ARTÍSTICA, INCENTIVAR A PARTICIPAÇÃO DE CRIANÇAS, ADOLESCENTES E JOVENS EM ATIVIDADES CULTURAIS, BEM COMO GARANTIR MELHORES CONDIÇÕES PARA APRESENTAÇÕES OFICIAIS, EVENTOS PÚBLICOS E REPRESENTAÇÕES INSTITUCIONAIS, COM RECURSOS CONSIGNADOS NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA, EXERCÍCIO DE 2026, OBSERVADAS AS QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E DOCUMENTOS INTEGRANTES DO PROCESSO.",55589,,"SERGIO RICARDO LOPES DAMASCENO","CONTRATO ORIGINAL","2026.06.03.0001DL ",DISPENSA,2026-06-03,2026-12-31,"CIDADANIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL",,"https://www.majorsales.rn.gov.br/contratos/297/2026.06.03.0001DL _2026_0000001.PDF",
317,"2026.06.01.0001DL ",2026,09002582000110,2026-06-01,"CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MAJOR SALES/RN, VISANDO MODERNIZAR E FORTALECER A INFRAESTRUTURA TECNOLÓGICA DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS E DE SAÚDE, ASSEGURANDO MELHORES CONDIÇÕES PARA A EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES, O PROCESSAMENTO DAS INFORMAÇÕES, O ATENDIMENTO À POPULAÇÃO E O PLENO FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE, COM RECURSOS CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, EXERCÍCIO 2026, NAS QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS CONDIÇÕES, EM CONSONÂNCIA COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE.",21954,,"VF DE OLIVEIRA - ME","CONTRATO ORIGINAL","2026.06.01.0001DL ",DISPENSA,2026-06-01,2026-12-31,SAÚDE,,"https://www.majorsales.rn.gov.br/contratos/317/2026.06.01.0001DL _2026_0000001.PDF",
307,"2026.05.27.0001DL ",2026,38181172000181,2026-05-27,"CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ELABORAÇÃO DE PROJETO ARQUITETÔNICO DESTINADO À REFORMA E AMPLIAÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NO MUNICÍPIO DE MAJOR SALES/RN, CONTEMPLANDO O DESENVOLVIMENTO DAS PEÇAS TÉCNICAS NECESSÁRIAS À EXECUÇÃO DA OBRA, COM RECURSOS CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, EXERCÍCIO 2026, NAS QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS CONDIÇÕES DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, EM CONSONÂNCIA COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE.",10000,,"RUAN CARLOS COSTA FERNANDES LOPES EIRELI","CONTRATO ORIGINAL","2026.05.27.0001DL ",DISPENSA,2026-05-27,2026-12-31,"OBRAS E SERVIÇOS URBANOS",,"https://www.majorsales.rn.gov.br/contratos/307/2026.05.27.0001DL _2026_0000001.PDF",
308,"2026.05.25.0001DL ",2026,38139751000166,2026-05-25,"CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DE 44 (QUARENTA E QUATRO) REFLETORES TIPO HOLOFOTE LED DE 1.000W, COM TEMPERATURA DE COR DE 5.500K, NO ESTÁDIO MUNICIPAL O PIOZÃO, VISANDO MELHORAR A ILUMINAÇÃO DO ESTÁDIO, PROPORCIONANDO MAIOR SEGURANÇA, EFICIÊNCIA ENERGÉTICA E MELHORES CONDIÇÕES PARA A REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES ESPORTIVAS, TREINAMENTOS, COMPETIÇÕES E EVENTOS PROMOVIDOS PELO MUNICÍPIO DE MAJOR SALES/RN, COM RECURSOS CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, EXERCÍCIO 2026, NAS QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS CONDIÇÕES DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, EM CONSONÂNCIA COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE.",26000,,"MFV CONSTRUÇÕES LTDA","CONTRATO ORIGINAL","2026.05.25.0001DL ",DISPENSA,2026-05-25,2026-12-31,"COORDENADORIA DE ESPORTES",,"https://www.majorsales.rn.gov.br/contratos/308/2026.05.25.0001DL _2026_0000001.PDF",
306,"2026.05.25.0002DL ",2026,33441737000107,2026-05-25,"CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONFECÇÃO E O FORNECIMENTO DE PLACAS EM METALON GALVANIZADO, COM IMPRESSÃO DIGITAL EM LONA DE ALTA RESOLUÇÃO APLICADA SOBRE ESTRUTURAS METÁLICAS, INCLUINDO TODOS OS MATERIAIS, MÃO DE OBRA, MONTAGEM E INSTALAÇÃO, DESTINADAS À IDENTIFICAÇÃO, SINALIZAÇÃO E COMUNICAÇÃO VISUAL DO ESTÁDIO DE FUTEBOL ""O PIOZÃO"", LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE MAJOR SALES/RN, COM RECURSOS CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, EXERCÍCIO 2026, NAS QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS CONDIÇÕES DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, EM CONSONÂNCIA COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE.",20000,,"E L DE QUEIROZ FILGUEIRA","CONTRATO ORIGINAL","2026.05.25.0002DL ",DISPENSA,2026-05-25,2026-12-31,"COORDENADORIA DE ESPORTES",,"https://www.majorsales.rn.gov.br/contratos/306/2026.05.25.0002DL _2026_0000001.PDF",