Id,NumeroContrato,Exercicio,CNPJCPF,DataContrato,Objeto,ValorGlobal,valorMensal,NomeCredor,Tipo,NumeroProcesso,Modalidade,VigenciaInicio,VigenciaFim,Secretaria,ContratoVinculado,Arquivo,DemaisArquivos
298,"2026.06.18.0001DL ",2026,25934897000151,2026-06-18,"CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE CONTRATAÇÃO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MONITORAMENTO E SUPORTE TÉCNICO-OPERACIONAL DURANTE A REALIZAÇÃO DAS FESTIVIDADES ALUSIVAS AOS 34 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE MAJOR SALES/RN, NO DIA 26 DE JUNHO DE 2026, COMPREENDENDO O ACOMPANHAMENTO DAS ATIVIDADES DO EVENTO, O MONITORAMENTO DAS ESTRUTURAS E DOS EQUIPAMENTOS UTILIZADOS, O SUPORTE ÀS EQUIPES ENVOLVIDAS NA ORGANIZAÇÃO, A PRONTA ATUAÇÃO NA IDENTIFICAÇÃO E SOLUÇÃO DE OCORRÊNCIAS, BEM COMO A ADOÇÃO DAS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA ASSEGURAR O ADEQUADO FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES, CONTRIBUINDO PARA A SEGURANÇA, A ORGANIZAÇÃO E O PLENO DESENVOLVIMENTO DA PROGRAMAÇÃO OFICIAL, COM RECURSOS CONSIGNADOS NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA, EXERCÍCIO DE 2026, OBSERVADAS AS QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E DOCUMENTOS INTEGRANTES DO PROCESSO.",2160,,"ASSOCIACAO DOS BOMBEIROS CIVIS DO ALTO OESTE E MEDIO OESTE RN - ","CONTRATO ORIGINAL","2026.06.18.0001DL ",DISPENSA,2026-06-18,2026-12-31,GABINETE,,"https://www.majorsales.rn.gov.br/contratos/298/2026.06.18.0001DL _2026_0000001.PDF",
304,"2026.06.12.0002IN ",2026,,2026-06-12,"CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE CONTRATAÇÃO A CONTRATAÇÃO DIRETA, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DA EMPRESA M L PARAGUAI ME, INSCRITA NO CNPJ Nº 42.038.011/0001-00, PARA A PRODUÇÃO E APRESENTAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DO CANTOR MESSIAS PARAGUAI E BANDA EM PRAÇA PÚBLICA, NO DIA 26 DE JUNHO DE 2026, EM COMEMORAÇÃO ÀS FESTIVIDADES ALUSIVAS AOS 34 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE MAJOR SALES/RN, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO PROJETO BÁSICO E DEMAIS DOCUMENTOS QUE INTEGRAM O PROCESSO, COM RECURSOS PRÓPRIOS CONSIGNADOS NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA, EXERCÍCIO DE 2026.",15000,,"M L PARAGUAI ME","CONTRATO ORIGINAL","2026.06.12.0002IN ",INEXIGIBILIDADE,2026-06-12,2026-12-31,GABINETE,,"https://www.majorsales.rn.gov.br/contratos/304/2026.06.12.0002IN _2026_0000001.PDF",
303,"2026.06.12.0001IN ",2026,,2026-06-12,"CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE CONTRATAÇÃO A CONTRATAÇÃO DIRETA, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DA EMPRESA A K DUARTE MENDES PRODUCOES, INSCRITA NO CNPJ Nº 35.934.098/0001-39, PARA A PRODUÇÃO E APRESENTAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DA BANDA FORRÓ DE FRONT EM PRAÇA PÚBLICA, NO DIA 26 DE JUNHO DE 2026, EM COMEMORAÇÃO ÀS FESTIVIDADES ALUSIVAS AOS 34 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE MAJOR SALES/RN, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO PROJETO BÁSICO E DEMAIS DOCUMENTOS QUE INTEGRAM O PROCESSO, COM RECURSOS PRÓPRIOS CONSIGNADOS NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA, EXERCÍCIO DE 2026.",60000,,"A K DUARTE MENDES PRODUCOES LTDA","CONTRATO ORIGINAL","2026.06.12.0001IN ",INEXIGIBILIDADE,2026-06-12,2026-12-31,GABINETE,,"https://www.majorsales.rn.gov.br/contratos/303/2026.06.12.0001IN _2026_0000001.PDF",
297,"2026.06.03.0001DL ",2026,,2026-06-03,"CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE CONTRATAÇÃO O FORNECIMENTO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS, NOVOS E DE PRIMEIRO USO, DESTINADOS À BANDA MARCIAL DO MUNICÍPIO DE MAJOR SALES/RN, COMPREENDENDO A AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS DE SOPRO, PERCUSSÃO E DEMAIS ACESSÓRIOS NECESSÁRIOS AO DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES MUSICAIS, EDUCATIVAS, CULTURAIS E CÍVICAS PROMOVIDAS PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, VISANDO FORTALECER AS AÇÕES DE FORMAÇÃO ARTÍSTICA, INCENTIVAR A PARTICIPAÇÃO DE CRIANÇAS, ADOLESCENTES E JOVENS EM ATIVIDADES CULTURAIS, BEM COMO GARANTIR MELHORES CONDIÇÕES PARA APRESENTAÇÕES OFICIAIS, EVENTOS PÚBLICOS E REPRESENTAÇÕES INSTITUCIONAIS, COM RECURSOS CONSIGNADOS NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA, EXERCÍCIO DE 2026, OBSERVADAS AS QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E DOCUMENTOS INTEGRANTES DO PROCESSO.",55589,,"SERGIO RICARDO LOPES DAMASCENO","CONTRATO ORIGINAL","2026.06.03.0001DL ",DISPENSA,2026-06-03,2026-12-31,"CIDADANIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL",,"https://www.majorsales.rn.gov.br/contratos/297/2026.06.03.0001DL _2026_0000001.PDF",
292,"2026.05.20.0001DL ",2026,58836960000176,2026-05-20,"CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE CONTRATAÇÃO A CONFECÇÃO E O FORNECIMENTO DE MATERIAIS DIVERSOS DESTINADOS AO DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES E AÇÕES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E DEMAIS SERVIÇOS VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MAJOR SALES/RN, GARANTINDO A CONTINUIDADE, EFICIÊNCIA E QUALIDADE DOS ATENDIMENTOS PRESTADOS À POPULAÇÃO, COM RECURSOS CONSIGNADOS NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA, EXERCÍCIO DE 2026, OBSERVADAS AS QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS DOCUMENTOS INTEGRANTES DO PROCESSO.",12437,,"FRANCISCO ROGÉRIO DE OLIVEIRA","CONTRATO ORIGINAL","2026.05.20.0001DL ",DISPENSA,2026-05-20,2026-12-31,SAÚDE,,"https://www.majorsales.rn.gov.br/contratos/292/2026.05.20.0001DL _2026_0000001.PDF",
288,2026.03.16.008.001,2026,45676573000178,2026-05-08,"ESCOLHA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE CULTURA E TURISMO, NA RUA NILZA FERNANDES, ZONA URBANA DE MAJOR SALES/RN, COM RECURSOS DA EMENDA PARLAMENTAR Nº 202539170010, PROGRAMA Nº 09032025, PLANO DE AÇÃO Nº 09032025-079985/2025, CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - EXERCÍCIO DE 2026",664344.73,,"THM CONSTRUCAO E","CONTRATO ORIGINAL",2026.03.16.008,CONCORRÊNCIA,2026-05-08,2027-05-08,"CULTURA, TURISMO E LAZER",,https://www.majorsales.rn.gov.br/contratos/288/2026.03.16.008.001_2026_0000001.PDF,
290,"2026.05.06.0001DL ",2026,11106245000114,2026-05-06,"CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE CONTRATAÇÃO O FORNECIMENTO DE MOBILIÁRIO DE ESCRITÓRIO DESTINADO À MANUTENÇÃO, REPOSIÇÃO E APARELHAMENTO DOS ÓRGÃOS QUE INTEGRAM A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE MAJOR SALES/RN, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E DEMAIS UNIDADES ADMINISTRATIVAS, PROPORCIONANDO MELHORES CONDIÇÕES DE TRABALHO, FUNCIONALIDADE, ORGANIZAÇÃO DOS AMBIENTES E ADEQUAÇÃO DAS INSTALAÇÕES PARA O DESENVOLVIMENTO EFICIENTE DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS, COM RECURSOS CONSIGNADOS NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA, EXERCÍCIO DE 2026, OBSERVADAS AS QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS DOCUMENTOS INTEGRANTES DO PROCESSO.",55230,,"ABRAHAO MELO MOREIRA PALHANO EPP","CONTRATO ORIGINAL","2026.05.06.0001DL ",DISPENSA,2026-05-06,2026-12-31,SAÚDE,,"https://www.majorsales.rn.gov.br/contratos/290/2026.05.06.0001DL _2026_0000001.PDF",
291,"2026.05.06.0002DL ",2026,14293115000126,2026-05-06,"CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE CONTRATAÇÃO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PERTENCENTES ÀS SECRETARIAS QUE COMPÕEM A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE MAJOR SALES/RN, COMPREENDENDO DIAGNÓSTICO, REPAROS, SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS QUANDO NECESSÁRIA, CONFIGURAÇÃO, INSTALAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DE SOFTWARES, LIMPEZA INTERNA E EXTERNA DOS EQUIPAMENTOS, REMOÇÃO DE VÍRUS E DEMAIS SERVIÇOS CORRELATOS, COM A FINALIDADE DE ASSEGURAR O PLENO FUNCIONAMENTO DOS RECURSOS TECNOLÓGICOS UTILIZADOS NAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS, GARANTINDO A CONTINUIDADE, EFICIÊNCIA E SEGURANÇA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS PRESTADOS PELAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, COM RECURSOS CONSIGNADOS NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA, EXERCÍCIO DE 2026, OBSERVADAS AS QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS DOCUMENTOS INTEGRANTES DO PROCESSO.",59900,,"FRANCISCA JAQUELINE LACERDA DA COSTA","CONTRATO ORIGINAL","2026.05.06.0002DL ",DISPENSA,2026-05-06,2026-12-31,"ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO",,"https://www.majorsales.rn.gov.br/contratos/291/2026.05.06.0002DL _2026_0000001.PDF",
296,"2026.05.06.0003DL ",2026,14293115000126,2026-05-06,"CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE CONTRATAÇÃO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, COMPREENDENDO DIAGNÓSTICO, REPAROS, SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS QUANDO NECESSÁRIO, CONFIGURAÇÃO, INSTALAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DE SOFTWARES, LIMPEZA INTERNA E EXTERNA DOS EQUIPAMENTOS, REMOÇÃO DE VÍRUS E DEMAIS SERVIÇOS CORRELATOS, VISANDO ASSEGURAR O PLENO FUNCIONAMENTO DOS RECURSOS TECNOLÓGICOS UTILIZADOS NAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS, GARANTINDO A CONTINUIDADE, EFICIÊNCIA E SEGURANÇA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS PRESTADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MAJOR SALES/RN, COM RECURSOS CONSIGNADOS NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA, EXERCÍCIO DE 2026, OBSERVADAS AS QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS DOCUMENTOS INTEGRANTES DO PROCESSO.",59900,,"FRANCISCA JAQUELINE LACERDA DA COSTA","CONTRATO ORIGINAL",2026.05.06.0003DL,DISPENSA,2026-06-05,2026-12-31,SAÚDE,,"https://www.majorsales.rn.gov.br/contratos/296/2026.05.06.0003DL _2026_0000001.PDF",
273,"2026.03.05.0001IN ",2026,60432378000105,2026-05-03,"CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA A CONTRATAÇÃO DIRETA DA EMPRESA EXCLUSIVA FERNANDINHA PRODUÇÕES LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 60.432.378/0001-05, SEDIADA NA RUA ALUÍSIO DE AZEVEDO, Nº 200, SALA 0301, EMPRESARIAL JOSÉ BORBA MARANHÃO, SANTO ANTÔNIO, CEP Nº 50.100-090, RECIFE/PE, PARA PRODUÇÃO E APRESENTAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO COM FERNANDINHA E BANDA, EM PRAÇA PÚBLICA, NO DIA 04 DE ABRIL DE 2026, POR OCASIÃO DAS FESTIVIDADES ALUSIVAS AO 34º FESTIVAL DE CABOCLOS DO MUNICÍPIO DE MAJOR SALES/RN, COM RECURSOS PRÓPRIOS E DE CONVÊNIOS CONSIGNADOS NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, EXERCÍCIO 2026, NAS QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA.",200000,,"FERNANDINHA PRODUÇÕES LTDA","CONTRATO ORIGINAL","2026.03.05.0001IN ",INEXIGIBILIDADE,2026-05-03,2026-12-31,"CULTURA, TURISMO E LAZER",,"https://www.majorsales.rn.gov.br/contratos/273/2026.03.05.0001IN _2026_0000001.PDF",
294,"2026.05.20.0002DL ",2026,37372428000175,2026-05-02,"CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE CONTRATAÇÃO O FORNECIMENTO DE CAMISETAS PERSONALIZADAS DESTINADAS AOS PROFISSIONAIS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, VISANDO À IDENTIFICAÇÃO FUNCIONAL DAS EQUIPES DURANTE O DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES INSTITUCIONAIS, AÇÕES DE PROMOÇÃO, PREVENÇÃO E EDUCAÇÃO EM SAÚDE, CAMPANHAS, VISITAS DOMICILIARES, EVENTOS E DEMAIS SERVIÇOS EXECUTADOS NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, GARANTINDO PADRONIZAÇÃO, ORGANIZAÇÃO, FORTALECIMENTO DA IDENTIDADE VISUAL E MELHORES CONDIÇÕES DE TRABALHO AOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE MAJOR SALES/RN, COM RECURSOS CONSIGNADOS NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA, EXERCÍCIO DE 2026, OBSERVADAS AS QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E DOCUMENTOS INTEGRANTES DO PROCESSO.",3760,,"CASSIANO MAIA NETO 67475027449","CONTRATO ORIGINAL","2026.05.20.0002DL ",DISPENSA,2026-05-20,2026-12-31,SAÚDE,,"https://www.majorsales.rn.gov.br/contratos/294/2026.05.20.0002DL _2026_0000001.PDF",
286,2026.04.13.0003DL,2026,53280940000148,2026-04-13,"CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE PELÍCULAS DE CONTROLE SOLAR E PROTEÇÃO EM PORTAS E JANELAS, COMPREENDENDO O FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS E DEMAIS INSUMOS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, VISANDO PROPORCIONAR MELHORIA NO CONFORTO TÉRMICO, REDUÇÃO DA INCIDÊNCIA SOLAR, PRESERVAÇÃO DA PRIVACIDADE E MELHORES CONDIÇÕES DE FUNCIONAMENTO DO CENTRO ADMINISTRATIVO DO MUNICÍPIO DE MAJOR SALES/RN, CONFORME QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS CONDIÇÕES CONSTANTES NESTE TERMO DE REFERÊNCIA, COM RECURSOS CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, EXERCÍCIO 2026, EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE.",25000,,"NANDINHO SOM EQUIPADORA LTDA - ME","CONTRATO ORIGINAL",2026.04.13.0003DL,DISPENSA,2026-04-13,2026-12-31,"ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO",,https://www.majorsales.rn.gov.br/contratos/286/2026.04.13.0003DL_2026_0000001.PDF,
284,"2026.04.13.0001DL ",2026,58836960000176,2026-04-13,"CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONFECÇÃO E FORNECIMENTO DE BOLSAS DIVERSAS E PORTA CHUTEIRAS PERSONALIZADAS, DESTINADAS AOS ALUNOS REGULARMENTE MATRICULADOS NA ESCOLA MUNICIPAL ANTÔNIO JOSÉ DA ROCHA E NO CENTRO EDUCACIONAL INFANTIL SÃO JOÃO BATISTA, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES INSTITUCIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, APOIAR O DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES ESCOLARES E PROPORCIONAR ADEQUADO ACONDICIONAMENTO E TRANSPORTE DOS MATERIAIS DE USO DOS ESTUDANTES DO MUNICÍPIO DE MAJOR SALES/RN, CONFORME QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS CONDIÇÕES CONSTANTES NESTE TERMO DE REFERÊNCIA, COM RECURSOS CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, EXERCÍCIO 2026, EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE.",10054,,"FRANCISCO ROGÉRIO DE OLIVEIRA","CONTRATO ORIGINAL","2026.04.13.0001DL ",DISPENSA,2026-04-13,2026-12-31,"EDUCAÇÃO E DESPORTOS",,"https://www.majorsales.rn.gov.br/contratos/284/2026.04.13.0001DL _2026_0000001.PDF",
285,"2026.04.13.0002DL ",2026,07986007000173,2026-04-13,"CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS AUTOMOTIVAS, DESTINADOS À RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DO ÔNIBUS ESCOLAR VOLKSWAGEN/NEOBUS 15.190 ESC, PLACA RGN8G56, CHASSI Nº 9532E82W3PR017497 E RENAVAM Nº 01324582844, PERTENCENTE À FROTA DO TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE MAJOR SALES/RN, VISANDO ASSEGURAR O PLENO FUNCIONAMENTO DO VEÍCULO, GARANTIR A CONTINUIDADE, EFICIÊNCIA E SEGURANÇA DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE DOS ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, CONFORME QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS CONDIÇÕES CONSTANTES NESTE TERMO DE REFERÊNCIA, COM RECURSOS CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, EXERCÍCIO 2026, EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE.",70317,,"COMPACTO VEICULOS LTDA","CONTRATO ORIGINAL","2026.04.13.0002DL ",DISPENSA,2026-04-13,2026-12-31,"EDUCAÇÃO E DESPORTOS",,"https://www.majorsales.rn.gov.br/contratos/285/2026.04.13.0002DL _2026_0000001.PDF",
289,2026.04.13.0005DL,2026,60100122000181,2026-04-13,"CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE CONTRATAÇÃO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA VOLTADOS AO ENSINO DA ARTE E DA CULTURA, COMPREENDENDO ORIENTAÇÃO, CAPACITAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E SUPORTE TÉCNICO NA ELABORAÇÃO, PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DE PROJETOS CULTURAIS DESTINADOS À IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI ALDIR BLANC 2), NO MUNICÍPIO DE MAJOR SALES/RN, COM RECURSOS CONSIGNADOS NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA, EXERCÍCIO DE 2026, OBSERVADAS AS QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS DOCUMENTOS QUE INTEGRAM O PROCESSO DE CONTRATAÇÃO.",2420,,"60.100.122 PAULO ISAIAS DA SILVA - ME","CONTRATO ORIGINAL",2026.04.13.0005DL,DISPENSA,2026-04-13,2026-12-31,"CULTURA, TURISMO E LAZER",,https://www.majorsales.rn.gov.br/contratos/289/2026.04.13.0005DL_2026_0000001.PDF,
287,2026.04.13.0004DL,2026,33441737000107,2026-04-13,"CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO E FORNECIMENTO DE MATERIAL GRÁFICO, DESTINADOS A ATENDER ÀS DEMANDAS DE MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS SECRETARIAS E DEMAIS ÓRGÃOS QUE COMPÕEM A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE MAJOR SALES/RN, CONFORME QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS CONDIÇÕES CONSTANTES NESTE TERMO DE REFERÊNCIA, COM RECURSOS CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, EXERCÍCIO 2026, EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE.",54000,,"E L DE QUEIROZ FILGUEIRA","CONTRATO ORIGINAL",2026.04.13.0004DL,DISPENSA,2026-04-13,2026-12-31,"ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO",,https://www.majorsales.rn.gov.br/contratos/287/2026.04.13.0004DL_2026_0000001.PDF,
283,2026.04.06.0001DL,2026,03331338000138,2026-04-06,"CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS METÁLICOS, COMPREENDENDO METALON, BARRA CHATA E CHAPA PLANA, DESTINADOS À EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, CONSTRUÇÃO, RECUPERAÇÃO E APOIO ÀS ATIVIDADES OPERACIONAIS DESENVOLVIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE MAJOR SALES/RN, COM RECURSOS CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, EXERCÍCIO 2026, NAS QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA, EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE.",13796,,"FRANCISCO PINHEIRO SALES JUNIOR","CONTRATO ORIGINAL","2026.04.06.0001DL ",DISPENSA,2026-04-06,2026-12-31,"OBRAS E SERVIÇOS URBANOS",,https://www.majorsales.rn.gov.br/contratos/283/2026.04.06.0001DL_2026_0000001.PDF,
265,2026.03.30.0001DL,2026,15587254000125,2026-03-30,"CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A LOCAÇÃO DE VEÍCULO TIPO PAREDÃO DE SOM, DEVIDAMENTE EQUIPADO COM SISTEMA DE SONORIZAÇÃO DE ALTA POTÊNCIA, ESTRUTURA ADEQUADA E SUPORTE TÉCNICO OPERACIONAL, DESTINADO À REALIZAÇÃO DO ARRASTÃO CULTURAL DOS CABOCLOS 2026 E DA FESTA DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE MAJOR SALES/RN, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DE SONORIZAÇÃO, ANIMAÇÃO E APOIO LOGÍSTICO DURANTE OS EVENTOS, COM RECURSOS PREVISTOS NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2026, CONFORME QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA E EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE.",10000,,"FRANCISCO LINDOLANIO DE AQUINO ALMEIDA 04353733400","CONTRATO ORIGINAL",2026.03.30.0001DL,DISPENSA,2026-03-30,2026-12-31,GABINETE,,https://www.majorsales.rn.gov.br/contratos/265/2026.03.30.0001DL_2026_0000001.PDF,
277,2026.01.19.002.003,2026,03280370442,2026-03-30,"Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou de suas Organizações, destinados a merenda escolar dos alunos matriculados nas Unidade de Ensino mantidas pelo município de Major Sales/RN, a fim de atender demanda específica da administração municipal, através da secretaria municipal de educação, com recursos dos programas vinculados ao PNAE e próprios consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício de 2026",52850,,"LINALDO DA SILVEIRA BATISTA","CONTRATO ORIGINAL",2026.01.19.02.006,"CHAMAMENTO PÚBLICO",2026-03-30,2027-03-30,"EDUCAÇÃO E DESPORTOS",,https://www.majorsales.rn.gov.br/contratos/277/2026.01.19.002.003_2026_0000001.PDF,
276,2026.01.19.002.002,2026,26141197841,2026-03-30,"Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou de suas Organizações, destinados a merenda escolar dos alunos matriculados nas Unidade de Ensino mantidas pelo município de Major Sales/RN, a fim de atender demanda específica da administração municipal, através da secretaria municipal de educação, com recursos dos programas vinculados ao PNAE e próprios consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício de 2026",39970.14,,"JUNAD MEDEIROS","CONTRATO ORIGINAL",2026.01.19.02.006,"CHAMAMENTO PÚBLICO",2026-03-30,2027-03-30,"EDUCAÇÃO E DESPORTOS",,https://www.majorsales.rn.gov.br/contratos/276/2026.01.19.002.002_2026_0000001.PDF,