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Diário oficial

Diário: 1595/2023
data: 05/12/2023

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CONCESSÃO: 091/202 - 21/06/2023

Altera Portaria 083/2023 que Concede Licença Prêmio à Servidora e dá outras providências.

DESIGNAR: 040/2023 - 20/03/2023

Designar a(s) pessoa(s) abaixo qualificada(s) como "Usuário Gerenciador" da unidade jurisdicionada da Prefeitura Municipal de Major Sales-RN, na operação do Portal do Gestor do TCE-RN, conforme Portaria n° 229/2021-GP/TCE

OUTROS: 061/2022 - 02/05/2022

Instaura Procedimento Administrativo e dá outras providências.

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DIÁRIA: 00103/2023 - 03/01/2023

PARTICIPAR DE REUNIÃO NADA SEDE DA FEDERAÇÃO DOS MUNICIPIOS DO RIO GRANDE DO NORTE (FEMURN), NA CIDADE DE NATAL/RN.

DIÁRIA: 06807/2022 - 01/12/2022

TRANSPORTE DE PESSOAS DOENTES PARA FAZEREM TRATAMENTO DE SAÚDE NA CIDADE DE NATAL/RN.

DIÁRIA: 06707/2022 - 01/12/2022

TRANSPORTE DE PESSOAS DOENTES PARA FAZEREM TRATAMENTO DE SAÚDE NA CIDADE DE NATAL/RN.

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LEIS: 547/2023 - 27/11/2023

EMENTA: ABRE CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR, PARA OCORRER COM AS DESPESAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS: 546/2023 - 16/11/2023

Autoriza o Poder Executivo Municipal Conceder o Pagamento de Gratificação por Desempenho da Saúde Bucal na Atenção Primária à Saúde - APS e dá outras providências.

LEIS: 545/2023 - 13/11/2023

Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Major Sales-RN para o exercício financeiro de 2024 e determina outras providências.

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DECRETO: 349/2023 - 30/10/2023

Decreta Ponto Facultativo no dia 03/11/2023, em detrimento do dia 02/11/2023, feriado nacional (Dia de Finados), e dá outras providências.

DECRETO: 347/2023 - 09/10/2023

Decreta Ponto Facultativo no dia 13/10/2023, em detrimento do dia 12/10/2023 (comemorações alusivas ao Dia da Padroeira do Brasil) e dá outras providências.

DECRETO: 337/2023 - 05/09/2023

Decreta Ponto Facultativo no dia 8.9.2023, por Ocasião em Detrimento do dia 7.9.2023 e dá outras providências.

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