EsferaNúmeroExercícioDescriçãoData
EXECUTIVO 1666 2024 Portaria no 049/2024. Portaria no 050/2024. Portaria no 047/2024. Portaria no 052/2024. Portaria no 053/2024. Lei Complementar no 011, de 06 de março de 2024 11/05/2024
EXECUTIVO 1665 2024 EDITAL DE CONVOCAÇÃO 08/05/2024
EXECUTIVO 1664 2024 DECRETO Nº 375, DE 06 DE MAIO DE 2024 REGIMENTO INTERNO DAS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL PARTICIPATIVO DE MAJOR SALES/RN 07/05/2024
EXECUTIVO 1663 2024 Lei no 561, de 02 de Maio de 2024. 02/05/2024
EXECUTIVO 1662 2024 RESULTADOS FINAL DO EDITAL 01/2024 – POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC – MAJOR SALES RN 30/04/2024
EXECUTIVO 1661 2024 Decreto de no 374, de 29 de abril de 2024. 29/04/2024
EXECUTIVO 1660 2024 PMMS - AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2024.04.24.003 26/04/2024
EXECUTIVO 1659 2024 PMMS - AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.04.23.002 25/04/2024
EXECUTIVO 1658 2024 Portaria de no 51/2024-GP, de 24 de Abril de 2024 EDITAL Nº 001/2024 – CHAMADA PÚBLICA N° 01/2024 24/04/2024
EXECUTIVO 1657 2024 Portaria no 048/2024– GP 22/04/2024
EXECUTIVO 1656 2024 EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2024.03.15.001 EXTRATO RESUMO DO TERMO DE CONTRATO Nº 2024.03.15.001.001 19/04/2024
EXECUTIVO 1655 2024 Portaria nº 045/2024 Portaria nº 046/2024 18/04/2024
EXECUTIVO 1654 2024 Lei nº 559/2024 Lei nº 560/2024 16/04/2024
EXECUTIVO 1653 2024 PORTARIA Nº 044/2024 10/04/2024
EXECUTIVO 1652 2024 Decreto no 370, de 9 de abril de 2024 09/04/2024
EXECUTIVO 1651 2024 Portaria no 041/2024-GP. Portaria no 042/2024-GP. Portaria no 043/2024-GP. 08/04/2024
EXECUTIVO 1650 2024 Portaria no 040/2024-GP. 05/04/2024
EXECUTIVO 1649 2024 Portaria no 039/2024 – GS Portaria de Nº 038/2024 Portaria no 001/2023 – CESID EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2023.12.22.039.02 01/04/2024
EXECUTIVO 1648 2024 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2024 30/03/2024
EXECUTIVO 1647 2024 PUBLICAÇÃO – CMAS PUBLICAÇÃO CACS - FUNDEB 26/03/2024
EXECUTIVO 1646 2024 Portaria nº 37/2024 25/03/2024
EXECUTIVO 1645 2024 Lei no 558, de 22 de Março de 2024. Publicação Dispensa de Licitação ( Câmara Municipal) 22/03/2024
EXECUTIVO 1644 2024 PMMS - AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2024.03.15.001 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2023.11.30.031.02 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2023.11.30.031.01 EXTRATO DE HOMOLOGACAO DO TERMO DE ADESAO 20/03/2024
EXECUTIVO 1643 2024 Portaria de no 032/2024 - GS. Portaria 033/2024 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2023.11.28.029.01 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2023.12.14.033.02 19/03/2024
EXECUTIVO 1642 2024 Portaria de no 034/2024 - GS. Decisão Administrativa no 003/2024-GP. Portaria no 026/2024 - GS. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2023.12.14.033.09 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2023.1 18/03/2024
EXECUTIVO 1641 2024 Decreto nº 365, de 13 de março de 2024. Lei no 557, de 13 de Março de 2024. PODER LEGISLATIVO DECRETO LEGISLATIVO nº 001/2024. Em 13 de março de 2024. 13/03/2024
EXECUTIVO 1640 2024 Aditivo no 001/2024 TERMO DE CESSÃO DE SERVIDOR No 001/2022 Portaria nº 030/2024 - GP Portaria no 031/2024 – GP 11/03/2024
EXECUTIVO 1639 2024 Portaria de no 029/2024 - GS. Despacho Administrativo no 010/2024 08/03/2024
EXECUTIVO 1638 2024 EXTRATO DO TERMO DE ADESÃO Nº 2023.12.14.034.001 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2023.12.22.037.01 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2023.12.22.038.01 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2023.12.22.038.02 07/03/2024
EXECUTIVO 1637 2024 EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2023.12.27.042 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2023.12.27.042.01 Lei Complementar no 010, de 06 de março de 2023 Instrução Normativa no 05/2024-GS, de 28 de fevereiro de 2024 06/03/2024
EXECUTIVO 1636 2024 Lei no 555, de 04 de Março de 2024 Lei no 556, de 04 de Março de 2024. 04/03/2024
EXECUTIVO 1635 2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 2023.01.27.001.006 EXTRATO DE CONTRATO Nº 2023.01.27.001.005 EXTRATO DE CONTRATO Nº 2023.01.27.001.004 Instrução Normativa no 006/2024-GS Instrução Normativa no 006/2024-GS 28/02/2024
EXECUTIVO 1634 2024 Portaria nº 24/2024 / PODER LEGISLATIVO (Dispensa de Licitação) 26/02/2024
EXECUTIVO 1633 2024 Portaria 022/2024 20/02/2024
EXECUTIVO 1632 2024 Portaria no 021/2024-GP 19/02/2024
EXECUTIVO 1631 2024 TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 2024.02.01.0001DL EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2024.02.01.0001DL EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2024.02.01.0001DL INSTRUÇ 15/02/2024
EXECUTIVO 1630 2024 Lei no 551, de 09 de Fevereiro de 2024. Lei no 552, de 09 de Fevereiro de 2024. Lei no 553, de 09 de Fevereiro de 2024. Lei no 554, de 09 de Fevereiro de 2024. 09/02/2024
EXECUTIVO 1629 2024 ATA DA PRIMEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CMAS – ANO 2024 RESOLUÇÃO CMAS 002/2024, de 25 de janeiro de 2024. RESOLUÇÃO CMAS 003/2024, de 25 de janeiro de 2024. RESOLUÇÃO CMAS 004/2024, de 25 de janeiro de 2024. RESOLUÇÃO CMAS 005/2 08/02/2024
EXECUTIVO 1628 2024 Decreto no 363, de 7 fevereiro de 2024. Portaria no 019/2024-GP Portaria no 013/2024. Portaria no 018/2024. 07/02/2024
EXECUTIVO 1627 2024 Decisão Administrativa no 002/2024-GP. TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 2024.01.18.0001DL EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2024.01.18.0001DL EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 2024.01.18.0001.001 EXTRATO DE HOM 02/02/2024
EXECUTIVO 1626 2024 EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS No 001/2023/2024 31/01/2024
EXECUTIVO 1625 2024 RGF- RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 30/01/2024
LEGISLATIVO 1625. 2024 EDIÇÃO EXTRA 30/01/2024
EXECUTIVO 1624 2024 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2023 29/01/2024
EXECUTIVO 1623 2024 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2023.12.20.036.01 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2023.10.04.016.01 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2023.11.03.025.01 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2023.12.26.04 26/01/2024
EXECUTIVO 1622 2024 Decreto no 361, de 24 de janeiro de 2024. 24/01/2024
EXECUTIVO 1621 2024 Termo de Julgamento no 005/2024-GP. AVISO DE REAPRAZAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.12.27.044 22/01/2024
EXECUTIVO 1620 2024 Termo de Julgamento no 002/2024-GP. Termo de Julgamento no 032/2024-GP. Termo de Julgamento no 004/2024-GP Edital nº 03/2023, de 30 de novembro de 2023 18/01/2024
EXECUTIVO 1619 2024 ATA DA PRIMEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CMAS – ANO 2024 RESOLUÇÃO 001/2024 - CMAS de 15 de janeiro de 2024 PMMS - AVISO DE CANCELAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2023.12.27.043 Portaria no 003/2024-GP. Portaria no 004/2024-GP. 17/01/2024
EXECUTIVO 1618 2024 Memorando no 003/2024 - GS. Memorando no 004/2024 - GS 16/01/2024
EXECUTIVO 1617 2024 EDITAL No 002/2023 DE PUBLICAÇÃO DO RESULTADO FINAL E HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA SELEÇÃO DE ESTAGIÁRIOS – EDITAL No 002/2023 Termo de Julgamento no 001/2024-GP - Processo Administrativo Disciplinar no 00 15/01/2024
LEGISLATIVO 1616 2024 PODER LIGISLATIVO - PUBLICAÇÕES 12/01/2024
EXECUTIVO 1615 2024 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2023.10.31.023.03 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2023.10.31.023.01 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2023.10.31.023.02 11/01/2024
EXECUTIVO 1614 2024 PORTARIA Nº 005/2024-GP DE 10 DE JANEIRO DE 2024 PORTARIA Nº 006/2024-GP DE 10 DE JANEIRO DE 2024 PORTARIA Nº 007/2024-GP DE 10 DE JANEIRO DE 2024 POR 10/01/2024
LEGISLATIVO 1613 2024 Portaria 001/2024 09/01/2024
EXECUTIVO 1612 2024 Edital de Convocação Processo Seletivo Simplificado de no 003/2023-SMCAS. 08/01/2024
EXECUTIVO 1611 2024 EDITAL No 001/2023 REPUBLICAÇÃO DO RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA SELEÇÃO DE ESTAGIÁRIOS – EDITAL No 002/2023 03/01/2024
EXECUTIVO 1610 2023 EDITAL No 001/2023 DE PUBLICAÇÃO DO RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO– EDITAL No 002/2023 PMMS - AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2023.12.27.042 PMMS - AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2023.12.27.043 P 29/12/2023
EXECUTIVO 1609 2023 Decreto no358, de 28 de dezembro de 2023 PMMS - AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.12.20.036 PMMS - AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.12.22.037 PMMS - AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.12.22.0 28/12/2023
EXECUTIVO 1608 2023 MATERIAS DESTA EDIÇÃO Decreto no356, de 20 de dezembro de 2023 Decreto no357, de 20 de dezembro de 2023 Instrução Normativa no001/2023-GS Instrução Normativa no002/2023-GS Instrução Normativa no031/2023-GS Instrução Normativ 27/12/2023
EXECUTIVO 1607 2023 AVISO DE REAPRAZAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.11.30.031 26/12/2023
EXECUTIVO 1606 2023 Portaria no 178/2023. Portaria no 179/2023-GP Portaria no 180/2023-GP Portaria no 181/2023-GP Portaria no 183/2023-GP Portaria no 184/2023-GP Portaria no 185/2023-GP Portaria no 186/2023-GP Portaria no 187/2023-GP Portar 22/12/2023
EXECUTIVO 1605 2023 ATA DA TERCEIRA REUNIÃO EXTRA-ORDINÁRIA DO CMAS – ANO 2023 RESOLU AVISO DE LEILÃO DE SEGUNDA CHAMADA Edital de Leilão Administrativo no 001.1/2023-PMMS/GP ÇÃO 11/2023 - CMAS Edital de Leilão Administrativo no 001.1/2023-PMMS/G 21/12/2023
EXECUTIVO 1604 2023 Despacho Administrativo no 106/2023-GP Decreto no 355, de 2O de DEZEMBRO de 2023 20/12/2023
EXECUTIVO 1603 2023 AVISO DE REAPRAZAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.11.30.031 AVISO DE REAPRAZAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.11.30.032 PMMS - AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.12.14.033 PMMS - AVISO DE CR 19/12/2023
EXECUTIVO 1602 2023 Portaria de no 182/2023-GP. 18/12/2023
EXECUTIVO 1601 2023 EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA SELEÇÃO DE ESTAGIÁRIOS No 002/2023 14/12/2023
EXECUTIVO 1600 2023 Portaria no 177/2023 – GS / RESULTURADO EDITAIS 001/2023 E 002/2023 - LEI PAULO GUSTAVO 12/12/2023
EXECUTIVO 1599 2023 Portaria no 176/2023 – GS Decreto de no 354, de 11 de dezembro de 2023 LEI Nº 548, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023 Lei no 549, de 11 de Dezembro de 2023 Lei no 550, de 11 de Dezembro de 2023. 11/12/2023
EXECUTIVO 1598 2023 EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 2023.10.05.017.002 REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.10.05.017 08/12/2023
EXECUTIVO 1597 2023 AVISO DE LICITAÇÃO 2ª CHAMADA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.11.03.025 PMMS - AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.11.28.029 PMMS - AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.11.29.030 PMMS - AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO 07/12/2023
EXECUTIVO 1596 2023 LEI Nº 545, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023 06/12/2023
EXECUTIVO 1595 2023 RESULTADOS DOS PROJETOS CULTURAIS – LEI PAULO GUSTAVO MAJOR SALES – EDITAL 02/2023 - DEMAIS ÁREAS CULTURAIS. RESULTADOS DOS PROJETOS CULTURAIS – LEI PAULO GUSTAVO MAJOR SALES – EDITAL 01/2023 - AUDIOVISUAL. 05/12/2023
EXECUTIVO 1594 2023 Portaria no 166/2023. Portaria no 170/2023. Portaria no 172/2023. Portaria no 173/2023. Portaria no 174/2023. Portaria no 175/2023. 04/12/2023
EXECUTIVO 1593 2023 Lei Complementar no 009, de 29 de novembro de 2023 CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES Resolução no 002/2023. 30/11/2023
EXECUTIVO 1592 2023 RREO RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - BIM SET/OUT 2023 29/11/2023
EXECUTIVO 1591 2023 Portaria no 082.2/2023. Portaria no 094/2023-GP. Portaria no 095/2023 - GS. 28/11/2023
EXECUTIVO 1590 2023 LEI No 547, de 27 de Novembro de 2023. 27/11/2023
EXECUTIVO 1589 2023 Edital nº 02/2023, de 24 de novembro de 2023 24/11/2023
EXECUTIVO 1588 2023 Portaria no 169/2023. PMMS - AVISO DE LICITAÇÃO – 2ª CHAMADA - Pregão Eletrônico nº 2023.10.26.022 PMMS - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.11.17.027 PMMS - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.11.16.026 21/11/2023
EXECUTIVO 1587 2023 Portaria no 167/2023 Portaria no 168/2023 Portaria no 169/2023 16/11/2023
EXECUTIVO 1586 2023 EXTRATO DE HOMOLOGACAO DO TERMO DE ADESAO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE ADESAO Nº 2023.10.27.02.015 EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 2023.10.27.001.001 AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA - LEILÃO PRESENCIAL Nº 001/2023-PMMS/G 13/11/2023
EXECUTIVO 1585 2023 Edital nº 01/2023, de 10 de novembro de 2023 10/11/2023
EXECUTIVO 1584 2023 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2023 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2023 09/11/2023
EXECUTIVO 1583 2023 PMMS - AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.11.03.025 PMMS - AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.10.20.019 08/11/2023
EXECUTIVO 1582 2023 PMMS - AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.11.01.024 PMMS - AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.10.31.023 06/11/2023
EXECUTIVO 1581 2023 EDIÇÃO EXTRA - Decreto nº 351, de 4 de novembro de 2023. 04/11/2023
EXECUTIVO 1580 2023 Portaria de no 165/2023-GP. Decisão Administrativa no 019/2023-PM. Portaria no 166/2023 PMMS - AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.10.26.022 01/11/2023
EXECUTIVO 1579 2023 Portaria no 155/2023. Portaria no 156/2023. Portaria no 159/2023. Portaria no 161/2023. Portaria no 001/2023, de 30 de outubro de 2023 Portaria no 162/2023. Decreto no 349, de 30 de outubro de 2023. RESULTADO DE JULGAMENTO 30/10/2023
EXECUTIVO 1578 2023 PMMS - AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.10.24.021 27/10/2023
EXECUTIVO 1577 2023 Portaria no 155/2023. Portaria no 156/2023. Portaria no 159/2023. Portaria no 161/2023. 26/10/2023
EXECUTIVO 1576 2023 Portaria no 160/2023 - GP. Edital de Leilão Administrativo no 001/2023-PMMS/GP 25/10/2023
EXECUTIVO 1575 2023 LEI No 543, de 24 de Outubro de 2023. LEI No 544, de 24 de Outubro de 2023. RESOLUÇÃO Nº 10/2023 CMAS de 20/10/2023 ATA DA TERCEIRA REUNIÃO EXTRA-ORDINÁRIA DO CMAS – ANO 2023 PMMS - AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 202 24/10/2023
EXECUTIVO 1574 2023 Portaria no 157/2023 - GS. Portaria no 158/2023 - GS.. Decreto no 348, de 20 de outubro de 2023 23/10/2023
EXECUTIVO 1573 2023 AVISO DE REAPRAZAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.10.05.017 20/10/2023
EXECUTIVO 1572 2023 PMMS - AVISO DE DISPENSA ELETRONICA Nº 2023.10.18.0001DL PROCESSO ADMINISTRAVO Nº 2023.10.18.0001.001 19/10/2023
EXECUTIVO 1571 2023 Portaria no 001/2023, de 16 de outubro de 2023. 17/10/2023
EXECUTIVO 1570 2023 Regulamento do Concurso Municipal Bebê Estrela 2023 Regulamento do concurso de frase 16/10/2023
EXECUTIVO 1569 2023 LEI No 541, de 13 de Outubro de 2023 LEI No 542, de 13 de Outubro de 2023 13/10/2023
EXECUTIVO 1568 2023 Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 001/2023 11/10/2023
EXECUTIVO 1567 2023 Decreto no 347, de 9 de outubro de 2023 Aviso de Licitação - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.10.04.016 Aviso de Licitação - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.10.04.017 10/10/2023
EXECUTIVO 1566 2023 TERMO DE COMODATO Nº0001/2023 Decreto no 344, 29 de setembro de 2023. Decreto no 345, 29 de setembro de 2023. Portaria no 154/2023-GP. LEI Nº 539, de 04 de Outubro de 2023. 09/10/2023
EXECUTIVO 1565 2023 Portaria no 146/2023 - GS. Portaria no 147/2023 - GS. Portaria no 148/2023 - GS. Portaria no 149/2023 - GS. Portaria no 150/2023 - GS. Portaria no 151/2023 - GS. Portaria no 152/2023 - GS. Portaria no 153/2023 - GS. 06/10/2023
EXECUTIVO 1564 2023 PROCESSO DE ESCOLHA DE CONSELHEIROS TUTELARES GESTÃO 2020-2023 – RESULTADO FINAL 05/10/2023
EXECUTIVO 1563 2023 Portaria no 145/2023-GP Decisão Administrativa no016/2023-GP. Lei no 538, de 02 de Outubro de 2023. Lei Complementar no008, de 02 de Outubro de 2023. 04/10/2023
EXECUTIVO 1562 2023 PROCESSO DE ESCOLHA DE CONSELHEIROS TUTELARES GESTÃO 2020-2023 - RESULTADO FINAL 02/10/2023
EXECUTIVO 1561 2023 Portaria de no 144/2023-GP. 30/09/2023
LEGISLATIVO 1561 2023 EDIÇÃO EXTRA - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 30/09/2023
EXECUTIVO 1560 2023 RGF – RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL- 2º QUADRIMESTRE 2023 29/09/2023
EXECUTIVO 1559 2023 RREO -RELATÓRIO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA / BIMESTRE julho -agosto 2023 29/09/2023
EXECUTIVO 1558 2023 AVISO DE REAPRAZAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.09.12.015 Portaria no 134/2023. Portaria no 135/2023. Portaria no 137/2023. Portaria no 138/2023. Portaria no 139/2023. Portaria no 141/2023. Portaria no 1 28/09/2023
EXECUTIVO 1557 2023 EDITAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL No /2023 TEMPO DE APRENDER. 27/09/2023
EXECUTIVO 1556 2023 Portaria no 140/2023-GP. Lei Complementar nº 007, de 27 de Setembro de 2023. TERMO DE ADESÃO À NOTA FISCAL DE SERVIÇO ELETRÔNICA DE PADRÃO NACIONAL 27/09/2023
EXECUTIVO 1555 2023 RESOLUÇÃO Nº 09 DE 26, DE SETEMBRO DE 2023 RESOLUÇÃO Nº 10 DE 26, DE SETEMBRO DE 2023 26/09/2023
EXECUTIVO 1554 2023 DECRETO Nº 341, 25 de Setembro de 2023 DECRETO Nº 342, de 25 de setembro de 2023. Termo de Julgamento de no 001/2023. 25/09/2023
EXECUTIVO 1553 2023 Portaria no 132/2023. Portaria no 134/2023. Portaria no 135/2023. 21/09/2023
EXECUTIVO 1552 2023 EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 2023.02.03.002.001.001 Lei no 537, 18 de Setembro de 2023. 20/09/2023
EXECUTIVO 1551 2023 PMMS - AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.09.12.015 Lei no 536, 18 de Setembro de 2023. 19/09/2023
EXECUTIVO 1550 2023 Portaria no 128/2023 - GP. Portaria no130/2023 - GP. Portaria no 131/2023 - GP Decreto no 331, de 11 de agosto de 2023. 18/09/2023
EXECUTIVO 1549 2023 EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 2022.01.12.003.002.01 Portaria de no 123/2023-GP Portaria de no 124/2023-GP Portaria de no 125/2023-GP Portaria de no 126/2023-GP Portaria de no 127/2023-GP 15/09/2023
EXECUTIVO 1548 2023 Edital de Convocação Processo Seletivo Simplificado de no 002/2023-SEMCAS. Portaria 120/2023 Decreto 340/2023 Decreto 341/2023 Decreto 342/2023 13/09/2023
EXECUTIVO 1547 2023 Aviso de Reaprazamento de Licitação Chamada Pública nº 2023.08.07.014 08/09/2023
EXECUTIVO 1546 2023 Edital de Convocação de Candidatos de no 002/2023-SMS Decreto no 338, de 06 de setembro de 2023. Decreto no 339, de 06 de setembro de 2023. 06/09/2023
EXECUTIVO 1545 2023 Decreto no 337, de 5 de setembro de 2023. 05/09/2023
EXECUTIVO 1544 2023 Lei no 534, de 04 de Setembro de 2023. Lei no 535, de 04 de Setembro de 2023. 04/09/2023
EXECUTIVO 1543 2023 EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 2022.07.28.031.001.01 REFERENTE AO CONTRATO Nº 2022.07.28.031.001 01/09/2023
EXECUTIVO 1542 2023 Edital de Convocação Processo Seletivo Simplificado de no 001/2023-SMCAS. Portaria no 119/2023 – GP. de 31 de agosto de 2023. Decreto no333, de 24 de agosto de 2023. 31/08/2023
EXECUTIVO 1541 2023 EDITAL Nº 003/2023. DO RESULTADO CLASSIFICAÇÃO PRELIMINAR II DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2023 PARA SELEÇÃO DA SEMCAS Edital de Publicação da Análise dos Recursos Interpostos 29/08/2023
EXECUTIVO 1540 2023 DECRETO Nº 335, DE 28 DE AGOSTO DE 2023. Portaria no118/2023. 28/08/2023
EXECUTIVO 1539 2023 Edital de Convocação de Candidatos de no 001/2023-SMS 26/08/2023
EXECUTIVO 1538 2023 Portaria no 117/2023. Decreto no 334, de 24 de agosto de 2023. 25/08/2023
EXECUTIVO 1537 2023 Edital de Publicação da Análise dos Recursos Interpostos 24/08/2023
EXECUTIVO 1536 2023 EDITAL Nº 002/2023. DO RESULTADO CLASSIFICAÇÃO INICIAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2023 PARA SELEÇÃO DA SEMCAS 23/08/2023
EXECUTIVO 1535 2023 EDITAL DE PUBLICAÇÃO DO RESULTADO FINAL 22/08/2023
EXECUTIVO 1534 2023 Lei no 531, de 21 de Agosto de 2023. Lei no 532, de 21 de Agosto de 2023. Lei no 533, de 21 de Agosto de 2023. 21/08/2023
LEGISLATIVO 1533 2023 TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 2023.08.14.0001DL 18/08/2023
EXECUTIVO 1532 2023 Portaria no 107/2023. Portaria no 108/2023. Portaria no 109/2023. Portaria no 113/2023. Portaria no 114/2023. Portaria no 115/2023. Portaria no 116/2023. 18/08/2023
EXECUTIVO 1531 2023 EXTRATO DE CONTRATO Nº 2022.07.07.028.006 EXTRATO DE CONTRATO Nº 2022.07.07.028.005 EXTRATO DE CONTRATO Nº 2022.07.07.028.004 17/08/2023
EXECUTIVO 1530 2023 Retificação do Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 01/2023 – SEMCAS 16/08/2023
EXECUTIVO 1529 2023 Retificação do Edital do Processo Seletivo Simplificado no 001/2023 Decreto no 331, de 11 de agosto de 2023. - AVISO DE CREDENCIAMENTO CHAMADA PÚBLICA Nº 2023.08.07.014 EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2023 – S 15/08/2023
EXECUTIVO 1528 2023 Edição Extra - Edital de Retificação de Publicação do Resultado Preliminar II 14/08/2023
EXECUTIVO 1527 2023 EXTRATO DE CONTRATO Nº 2023.06.14.011.001 EXTRATO DE CONTRATO Nº 2023.06.14.011.002 EXTRATO DE CONTRATO Nº 2023.06.14.011.003 EXTRATO DE CONTRATO Nº 2023.06.14.011.004 EXTRATO DE CONTRATO Nº 2023.06.14.011.005 14/08/2023
EXECUTIVO 1526 2023 Edital de Retificação de Publicação do Resultado Preliminar I 11/08/2023
EXECUTIVO 1525 2023 Edital de Publicação do Resultado Preliminar I Edital de Convocação para Realização de Entrevista 10/08/2023
EXECUTIVO 1524 2023 Portaria no 003/2023 – GS. Portaria no 112/2023 - GS. Resolução nº 009/2023 – CMDCA 08/08/2023
EXECUTIVO 1523 2023 NOTIFICAÇÃO Nº 2023.08.07.001 Portaria no 111/2023- GS. 07/08/2023
EXECUTIVO 1522 2023 PMMS - AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2023.08.01.013 EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 2022.12.12.037.001.01 04/08/2023
EXECUTIVO 1521 2023 PROCESSO SELETIVO EDITAL 001/2023 31/07/2023
EXECUTIVO 1520 2023 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA BIMESTRE MAIO JUNHO 2023 28/07/2023
EXECUTIVO 1519 2023 Decreto de no 329, de 27 de julho de 2023. 27/07/2023
EXECUTIVO 1518 2023 RESOLUÇÃO Nº 009/2023 CMAS de 21 de julho de 2023. ATA DA SEGUNDA REUNIÃO EXTRA-ORDINÁRIA DO CMAS – ANO 2023 26/07/2023
EXECUTIVO 1517 2023 Resolução nº 005/2023 24/07/2023
EXECUTIVO 1516 2023 LEI Nº 530, de 20 de Julho de 2023. 20/07/2023
EXECUTIVO 1515 2023 Autorização Administrativa no001/2023. Decisão Administrativa no 010/2023-GP. 18/07/2023
EXECUTIVO 1514 2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE No 001/2023-CMDCA Decreto de no 327, de 17 de julho de 2023. Portaria no 106/2023 - GP. 17/07/2023
EXECUTIVO 1513 2023 Lei no 529, de 14 de Julho de 2023. Portaria no 103/2023 – GP. Portaria no 104/2023 – GP. Portaria no 105/2023 – GP. 14/07/2023
EXECUTIVO 1512 2023 Lei 527/2023 Lei 528/2023 13/07/2023
EXECUTIVO 1511 2023 EDITAL No 002/2023. DO RESULTADO CLASSIFICAÇÃO INICIAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2023 PARA SELEÇÃO DE ESTAGIÁRIOS 12/07/2023
EXECUTIVO 1510 2023 Portaria no 090/2023-GP. Portaria no 097/2023. Portaria no 098/2023. Portaria no 099/2023. Portaria no 100/2023. Portaria no 101/2023. Decreto no 324, de 10 de julho de 2023. ATA 001/2023 – JUNTA MEDICA 11/07/2023
EXECUTIVO 1509 2023 RETIFICAÇÃO DE EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA SELEÇÃO DE ESTAGIÁRIOS No 001/2023 10/07/2023
EXECUTIVO 1508 2023 Portaria 094/2023 Portaria 095/2023 05/07/2023
EXECUTIVO 1507 2023 Decreto de no 323, de 29 de junho de 2023 Portaria no 093/2023 – GS EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA SELEÇÃO DE ESTAGIÁRIOS No 001/2023 03/07/2023
EXECUTIVO 1506 2023 PMMS - AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 2023.06.27.012 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2023.05.26.009.01 EXTRATO DE CONTRATO Nº 2023.05.26.009.001 EXTRATO DE CONTRATO Nº 2023.05.29.001.001 EXTRATO DE HOMOLOGACAO 30/06/2023
EXECUTIVO 1505 2023 AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 2023.05.29.010 EXTRATO DE CONTRATO Nº 2023.03.13.004.009 EXTRATO DE CONTRATO Nº 2023.03.13.004.009 23/06/2023
LEGISLATIVO 1504 2023 TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 2023.06.15.0001DL EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2023.06.15.0001DL EXTRATO CONTRATO Nº 2023.06.15.0001.01 22/06/2023
EXECUTIVO 1503 2023 Portaria no 091/2023-GP PODER LEGISLATIVO Decretos legislativos RESOLUÇÃO DO PODER LEGISLATIVO Nº 01/2023 21/06/2023
EXECUTIVO 1502 2023 Lei no 525, de 20 de Junho de 2023 Lei no 526, de 20 de Junho de 2023 20/06/2023
EXECUTIVO 1501 2023 PMMS - AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.06.14.011 PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 082/2023 Portaria no 083/2023. 19/06/2023
EXECUTIVO 1500 2023 Decreto no 322, de 12 de junho de 2023 Portaria 075/2023 Portaria 076/2023 Portaria 077/2023 Portaria 078/2023 Portaria 079/2023 Portaria 080/2023 Portaria 081/2023 13/06/2023
EXECUTIVO 1499 2023 Portaria no 075/2023. Portaria no 076/2023. Portaria no 077/2022. Portaria no 078/2022. 12/06/2023
EXECUTIVO 1498 2023 ATA DA PRIMEIRA REUNIÃO EXTRA-ORDINÁRIA DO CMAS – ANO 2023 DECRETO Nº 321/2023 RESOLUÇÃO Nº 007/2023 08/06/2023
EXECUTIVO 1497 2023 Decreto no 319, de 5 de junho de 2023. 07/06/2023
EXECUTIVO 1496 2023 PMMS - AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 2023.05.29.010 EXTRATO DE CONTRATO Nº 2022.04.08.017.004 EXTRATO DE CONTRATO Nº 2022.04.08.017.003 06/06/2023
EXECUTIVO 1495 2023 EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2023.05.29.0001DL EXTRATO DE CONTRATO Nº 2023.05.29.0001.001 Lei Nº 524, de 05 de Junho de 2023 05/06/2023
EXECUTIVO 1494 2023 EXTRATO DE CONTRATO Nº 2022.07.07.029.006 EXTRATO DE CONTRATO Nº 2022.07.07.029.004 EXTRATO DE CONTR ATO Nº 2022.07.07.029.005 Decreto nº 326, de 01 de junho de 2023. Resolução nº 001/2023 – COMSAB REGIMENTO INTERNO ATA No 0 02/06/2023
EXECUTIVO 1493 2023 Lei no 519, de 31 de Maio de 2023. Lei no 520, de 31 de Maio de 2023. Lei no 521, de 31 de Maio de 2023. Lei no 522, de 31 de Maio de 2023. Lei no 523, de 31 de Maio de 2023. 01/06/2023
EXECUTIVO 1492 2023 DECRETO Nº316/2023 ATA DA QUINTA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CMAS – ANO 2023 Portaria no 001/2023-GS PMMS - AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.05.26.009 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2023.03.13.005.01 EXTRATO D 31/05/2023
EXECUTIVO 1491 2023 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 2º BIMESTRE 2023 30/05/2023
EXECUTIVO 1490 2023 EDIÇÃO EXTRA - RGF -RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 1º QUADRIMESTRE 29/05/2023
LEGISLATIVO 1489 2023 RGF- RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL / 2 BIM 2023 29/05/2023
EXECUTIVO 1488 2023 Publicação de Retiticação na Relação das Inscrições Impugnadas 25/05/2023
EXECUTIVO 1487 2023 Decisão Administrativa no 008/2023-GP. Publicação da Relação das Inscrições Impugnadas 22/05/2023
EXECUTIVO 1486 2023 EXTRATO DE CONTRATO Nº 2022.03.09.011.015 EXTRATO DE CONTRATO Nº 2022.03.09.011.016 EXTRATO DE CONTRATO Nº 2022.03.09.011.017 EXTRATO DE CONTRATO Nº 2022.03.09.011.018 EXTRATO DE CONTRATO Nº 2022.03.09.011.007 EXTRATO DE CONT 17/05/2023
EXECUTIVO 1485 2023 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2023.03.17.007.01 EXTRATO DE CONTRATO Nº 2023.03.17.007.001 16/05/2023
EXECUTIVO 1484 2023 Lei Complementar no 006/2023. Lei no 517, de 15 de Maio de 2023. Lei no 518, de 15 de Maio de 2023. Portaria 72/2023 Portaria 73/2023 15/05/2023
EXECUTIVO 1483 2023 EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 2023.04.13.001.001 12/05/2023
EXECUTIVO 1482 2023 Relação dos Candidatos Inscritos Conselho Tutelar EXTRATO DO TERMO DE REALINHAMENTO Nº 2022.02.18.008.001.01 11/05/2023
EXECUTIVO 1481 2023 LEI Nº 516, de 03 de Maio de 2023. 04/05/2023
EXECUTIVO 1480 2023 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2023.04.13.008.001 EXTRATO DE CONTRATO Nº 2023.04.13.008.001 02/05/2023
EXECUTIVO 1479 2023 Portaria no 060/2023. Portaria no 061/2023. Portaria no 062/2023. Portaria no 063/2023. 28/04/2023
EXECUTIVO 1478 2023 RESOLUÇÃO 006/2023 CMAS de 27 de abril de 2023 ATA DA QUARTA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CMAS – ANO 2023 27/04/2023
EXECUTIVO 1477 2023 PORTARIA 065/2023 GP de 26 de abril de 2023. 26/04/2023
EXECUTIVO 1476 2023 Portaria no 060/2023 - GS. Portaria no 061/2023 - GS. Portaria no 062/2023 - GS. Portaria no 063/2023 - GS. 25/04/2023
EXECUTIVO 1475 2023 Despacho Administrativo no 030/2023 Portaria no 059/2023 - GS. 21/04/2023
EXECUTIVO 1474 2023 Despacho Administrativo no 029/2023 Portaria no 058/2023-GS. Decisão Administrativa nº 006 /2023-GP. 19/04/2023
EXECUTIVO 1473 2023 LEI Nº 514, de 17 de Abril de 2023. LEI Nº 515, de 17 de Abril de 2023. PMMS - AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.04.13.008 17/04/2023
EXECUTIVO 1472 2023 EXTRATO DE CONTRATO Nº 2023.03.13.004.003 EXTRATO DE CONTRATO Nº 2023.03.13.004.004 EXTRATO DE ADITIVO Nº 2021.10.07.020.002.02 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2023.03.01.003.01 EXTRATO DE CONTRATO Nº 2023.03.01.003.00 14/04/2023
EXECUTIVO 1471 2023 Portaria de no 050/2023-GP, de 13 de abril de 2022 Portaria de no 051/2023-GP, de 13 de abril de 2022 Decisão Administrativa no 004/2023-PM. Portaria de no 052/2023-GP, de 13 de abril de 2022 Decisão Administrativa no 005/20 13/04/2023
EXECUTIVO 1470 2023 Portaria Nº 049, de 10 de abril de 2023 10/04/2023
EXECUTIVO 1469 2023 EXTRATO DE CONTRATO Nº 2023.03.13.004.002 EXTRATO DE CONTRATO Nº 2023.03.13.004.001 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2023.03.13.004.02 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2023.03.13.004.01 06/04/2023
EXECUTIVO 1468 2023 EXTRATO DE CONTRATO Nº 2023.03.16.001.001 EXTRATO DE HOMOLOGACAO DO TERMO DE ADESAO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE ADESAO Nº 2023.03.16.02.003 AVISO DE REAPRAZAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2023.03.17.007 05/04/2023
EXECUTIVO 1467 2023 EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 2022.01.20.004.002 EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 2022.02.18.009.002 EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 2022.03.09.011.015 EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 2022.03.09.011.016 EXTRATO DO TERMO DE CO 04/04/2023
EXECUTIVO 1466 E EXTRA 2023 RESOLUÇÃO Nº 002, DE 03 DE ABRIL DE 2023 EDITAL 001/2023 03/04/2023
EXECUTIVO 1465 2023 Decreto no313, de 03 de Abril de 2023. Lei no 513, de 03 de Abril de 2023. 03/04/2023
EXECUTIVO 1464 2023 Decreto nº 311, de 30 de março de 2023. 31/03/2023
EXECUTIVO 1463 2023 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2023 30/03/2023
EXECUTIVO 1462 2023 Resolução 001/2023 30/03/2023
EXECUTIVO 1461 2023 Lei Complementar no004, de 21 de Março de 2023 Lei Complementar no005, de 27 de março de 2023. Lei no511, de 27 de março de 2034. Lei no512, de 27 de março de 2034. Decisão Administrativa no 003/2023-GP. Decisão Administrativ 27/03/2023
EXECUTIVO 1460 2023 PMMS - AVISO DE CREDENCIAMENTO CHAMADA PÚBLICA Nº 2023.03.17.006 PMMS - AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2023.03.17.007 PORTARIA 032/2023 de 08 de março de 2023. Portaria no 041/2023. Portaria no 042/2023. Portaria 23/03/2023
EXECUTIVO 1459 2023 PORTARIA Nº 040, de 20 de Março de 2023 Portaria no 043/2023-GP RESOLUÇÃO 002/2023 RESOLUÇÃO 003/2023 RESOLUÇÃO 004/2023 RESOLUÇÃO 005/2023 20/03/2023
EXECUTIVO 1458 2023 Portaria no 035/2023. Portaria no 036/2022. Portaria no 037/2022. Portaria no 038/2022. Portaria no 039/2022 17/03/2023
EXECUTIVO 1457 2023 PMMS - AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.03.13.005 16/03/2023
EXECUTIVO 1456 2023 PMMS - AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2023.03.13.004 14/03/2023
EXECUTIVO 1455 2023 Despacho Administrativo no 012/2023 Portaria no 033/2023 - GS. Despacho Administrativo no 013/2023 Portaria no 034/2023 13/03/2023
EXECUTIVO 1454 2023 AVISO DE REAPRAZAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.03.01.003 10/03/2023
EXECUTIVO 1453 2023 Lei no 510, de 08 de Março de 2023. 08/03/2023
EXECUTIVO 1452 2023 PMMS - AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.03.01.003 EXTRATO DE CONTRATO Nº 2021.07.23.009.002 EXTRATO DE CONTRATO Nº 2021.08.02.011.002 07/03/2023
EXECUTIVO 1451 2023 Portaria no 030/2023 - GS Portaria no 025/2023. Portaria no 026/2023. Portaria no 027/2023. Portaria no 028/2023. Portaria no 029/2023. 06/03/2023
EXECUTIVO 1450 2023 Lei no 506, de 03 de Março de 2023. Lei no 507, de 03 de Março de 2023 Lei no 508, de 03 de Março de 2023 Lei no 509, de 03 de Março de 2023 03/03/2023
EXECUTIVO 1449 2023 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2023.02.03.002.01 EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 2023.02.03.002.001 . 28/02/2023
EXECUTIVO 1448 2023 EXTRATO DO CONTRATO DE GESTÃO EMERGENCIAL Nº 2023.01.20.001.01 16/02/2023
EXECUTIVO 1447 2023 Decreto no 308, de 15 fevereiro de 2023. Decreto no 309, de 15 fevereiro de 2023. 15/02/2023
EXECUTIVO 1446 2023 Portaria no 021/2023. Portaria no 022/2023. Portaria no 023/2023. Portaria no 024/2023. 14/02/2023
EXECUTIVO 1445 2023 PMMS - AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.02.03.002 EXTRATO DE CONTRATO Nº 2023.01.31.002.001 EXTRATO DE CONTRATO Nº 2022.04.01.016.003 09/02/2023
EXECUTIVO 1444 2023 RESOLUÇÃO 001/2023 - CMAS de 07 de fevereiro de 2023. ATA DA PRIMEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CMAS – ANO 2023 08/02/2023
EXECUTIVO 1443 2023 Portaria de no 019/2023-GP, de 6 de fevereiro de 2023 Portaria de no 020/2023-GP, de 6 de fevereiro de 2023 EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 2022.05.04.019.001.002 Resolução 001/2023. - CME PODER LEGISLATIVO EXTRATO DE CONTRATO 06/02/2023
EXECUTIVO 1442 2023 PMMS - AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.01.27.001 EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO Nº 2021.09.16.001.01 EXTRATO DE CONTRATO Nº 2022.12.12.037.001 Portaria 16/2023 Portaria 17/2023 Portaria 18/2023 PODER LEGISLAT 02/02/2023
LEGISLATIVO 1441 2023 Resolução da Mesa Diretora no 001/2023-MD Portaria nº 10/2023 Portaria nº 11/2023 Portaria nº 12/2023 01/02/2023
EXECUTIVO 1440 2023 Portaria no 011/2023 Portaria no 012/2023 Portaria no 014/2023 Portaria no 015/2023 Portaria no 016/2023 31/01/2023
EXECUTIVO 1439 2023 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 30/01/2023
EXECUTIVO 1438 2023 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA - 6 BIMESTRE 30/01/2023
LEGISLATIVO 1437 2023 PODER LEGILASTIVO - RGF RELATORIO DE GESTÃO FISCAL 27/01/2023
EXECUTIVO 1436 2023 EXTRATO DE CONTRATO Nº 2023.01.12.0002.001 EXTRATO DE CONTRATO Nº 2023.01.12.0001.001 26/01/2023
LEGISLATIVO 1435 2023 PODER LEGISLATIVO - Portaria 009/2023 25/01/2023
EXECUTIVO 1434 2023 Portaria de no 007/2023-GP, de 17 de janeiro de 2023. Portaria no 008/2023. Portaria no 009/2023 Decreto no 305, de 6 de janeiro de 2023. 24/01/2023
EXECUTIVO 1433 2023 EXTRATO DE CONTRATO Nº 2022.10.17.034.001 EXTRATO DE CONTRATO Nº 2022.10.17.034.002 EXTRATO DE CONTRATO Nº 2022.10.17.034.003 EXTRATO DE CONTRATO Nº 2022.10.17.034.006 EXTRATO DE CONTRATO Nº 2022.10.17.034.005 23/01/2023
EXECUTIVO 1432 2023 EXTRATO DO TERMO DE ADESÃO Nº 2020.04.29.012.003 REFERENTE A CHAMADA PÚBLICA Nº 2020.04.29.012CP EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 2022.01.12.003.002 REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2022.01.12.003 3 20/01/2023
LEGISLATIVO 1431 2023 EXTRATO DE CONTRATO Nº 2023.01.09.0001.001 EXTRATO DE CONTRATO Nº 2023.01.09.0001.001 EXTRATO DE CONTRATO Nº 2023.01.06.0002.01 EXTRATO DE CONTRATO Nº 2023.01.16.0001.01 EXTRATO DE CONTRATO Nº 2023.01.16.0002.01 EXTRATO DE C 19/01/2023
EXECUTIVO 1430 2023 EXTRATO DE HOMOLOGACAO DO TERMO DE ADESAO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE ADESAO Nº 2023.01.06.02.006 EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 2023.01.06.001.001 13/01/2023
EXECUTIVO 1429 2023 AVISO DE REAPRAZAMENTO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 2022.12.12.037 PODER LEGISLATIVO Portaria008/2023 06/01/2023
LEGISLATIVO 1428 2023 PODER LEGISLATIVO Portaria 001/2023 Portaria 002/2023 Portaria 003/2023 Portaria 004/2023 05/01/2023
EXECUTIVO 1427 2023 Portaria de no 002/2023-GP Portaria de no 003/2023-GP Portaria de no 004/2023-GP 04/01/2023
LEGISLATIVO 1426 2023 PODER LEGISLATIVO Portaria 001/2023 Portaria 002/2023 Portaria 003/2023 Portaria 004/2023 03/01/2023
EXECUTIVO 1425 2023 Portaria de no 001/2023-GP, de 2 de janeiro de 2023. PODER LEGISLATIVO Portaria de Exoneração 007/2022 Portaria de Exoneração 008/2022 Portaria de Exoneração 009/2022 Portaria de Exoneração 010/2022 Portaria de Exoneração 01 02/01/2023
EXECUTIVO 1424 2022 Extratos de termo aditivo aos contratos / Decreto no 303, de 28 de dezembro de 2022 30/12/2022
EXECUTIVO 1423 2022 Lei no 502, 12 de Dezembro de 2022. 26/12/2022
EXECUTIVO 1422 2022 Lei no 503, 12 de Dezembro de 2022. Lei no504, de 21 de Dezembro de 2022. Lei no505, de 21 de Dezembro de 2022 22/12/2022
LEGISLATIVO 1421 2022 DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA 039/2022 TERMO DE HO MOLOGAÇÃO - DISPENSA 039/2022 EXTRAYO DE CONTRATO -nº 03920221612 19/12/2022
EXECUTIVO 1420 2022 PMMS - AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 2022.12.12.037 Portaria no 148/2022. RETIFICADORA Portaria no 153/2022. Portaria no 155/2022. Portaria no 156/2022. Portaria no 157/2022. Decisão Administrativa no 015/2022-PM 16/12/2022
EXECUTIVO 1419 2022 PMMS - AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2022.12.06.036 EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 2022.11.11.035.001 07/12/2022
LEGISLATIVO 1418 2022 PORTARIA N.º 009/2022 DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA 038/2022 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO 03820220512 DISPENSA 038/2022 05/12/2022
EXECUTIVO 1417 2022 Lei no 501, de 02 de Dezembro de 2022. 02/12/2022
EXECUTIVO 1416 2022 Lei nº 498, de 01 de Dezembro de 2022. LEI No 499, de 01 de Dezembro de 2022. LEI Nº 500, de 01 de Dezembro de 2022. 01/12/2022
EXECUTIVO 1415 2022 EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2022.06.23.025R EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2022.06.23.025R2 EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 2021.09.16.018.001 29/11/2022
EXECUTIVO 1414 2022 RELATORIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA / 5º BIMESTRE 2022 28/11/2022
EXECUTIVO 1413 2022 Decreto nº 301/2022 Decreto 302/2022 23/11/2022
EXECUTIVO 1412 2022 EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 2022.08.19.032.001.01 Portaria no 152/2022. Decreto no 300, de 21 de novembro de 2022 Resolução no 008/2022 de 04 de novembro de 2022 21/11/2022
EXECUTIVO 1411 2022 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2022.09.05.033.01 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2022.09.05.033.02 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2022.09.05.033.03 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2022.09.05.03 18/11/2022
EXECUTIVO 1410 2022 Portaria no 139/2022. Portaria no 143/2022. Portaria no 144/2022. Portaria de no 145/2022-GP. Portaria no 146/2022. Portaria no 147/2022. Decisão Administrativa no 013/2022-PM 11/11/2022
EXECUTIVO 1409 2022 Lei no 497, de 27 de Outubro de 2022. Portaria Nº 141 /2022-GP Major Sales/RN, 08 de novembro de 2022. RESOLUÇÃO 005/2022 CMAS de 08 de NOVEMBRO de 2022 09/11/2022
EXECUTIVO 1408 2022 Portaria: Nº 140/2022 07/11/2022
EXECUTIVO 1407 2022 DECRETO DE CONVOCAÇÃO DA 4ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 03/11/2022
EXECUTIVO 1406 2022 PMMS - AVISO DE LICITAÇÃO AVISO DE REAPRAZAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2022.10.17.034 Decreto no 298, de 24 outubro de 2022 EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 2017.05.02.002.001.10 RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS 28/10/2022
EXECUTIVO 1405 2022 PMMS - AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2022.10.17.034 Decreto no 298, de 24 outubro de 2022 24/10/2022
EXECUTIVO 1404 2022 Portaria no 129/2022. Portaria no 130/2022. Portaria no 131/2022. Portaria no 133/2022. Portaria no 134/2022. Portaria no 135/2022. Portaria no 136/2022. Portaria no 137/2022. Portaria no 138/2022. Decisão Administrativa 21/10/2022
EXECUTIVO 1403 2022 TERMO DE RATIFICAÇÃO E RECONECIMENTO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2022.10.14.0001IN EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 2022.10.14.0001.001 20/10/2022
EXECUTIVO 1402 2022 EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 2022.05.23.022.001 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2022.05.23.022.01 EXTRATO DE HOMOLOGACAO DO TERMO DE ADESAO TERMO DE ADESAO A ATA DE REGISTRO DE PRECOS Nº 2022.10.11.034 EXTRATO DE CO 17/10/2022
EXECUTIVO 1401 2022 EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 2022.05.23.022.001 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2022.05.23.022.01 13/10/2022
EXECUTIVO 1400 2022 Portaria no 118/2022 Portaria no 120/2022. Portaria no 122/2022. Portaria no 124/2022. Portaria no 125/2022. Portaria no 164/2022. Portaria no 127/2022. Portaria no 128/2022. 07/10/2022
EXECUTIVO 1399 2022 AVISO DE REAPRAZAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2022.09.05.033 30/09/2022
LEGISLATIVO 1398 2022 RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 2º QUADRIMESTRE 29/09/2022
EXECUTIVO 1397 2022 RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 2º QUADRIMESTRE 29/09/2022
EXECUTIVO 1396 2022 RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA 4º BIMESTRE 2022 – JULHO/AGOSTO 28/09/2022
EXECUTIVO 1395 2022 EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº Nº 2022.08.19.032.01 23/09/2022
EXECUTIVO 1394 2022 DISPENSA DE LICITAÇÃO 034/2022 DISPENSA DE LICITAÇÃO 035/2022 DISPENSA DE LICITAÇÃO 036/2022 15/09/2022
EXECUTIVO 1393 2022 PMMS - AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2022.09.05.033 14/09/2022
EXECUTIVO 1392 2022 Lei Complementar no003, de 13 de setembro de 2022. 13/09/2022
EXECUTIVO 1391 2022 Edital de Convocação de Candidatos de no 001/2022-GPMS. Portaria no 117/2022. 09/09/2022
EXECUTIVO 1390 2022 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2022.07.28.030.01 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2022.07.28.030.02 EXTRATO DE CONTRATO Nº 2022.07.28.030.001 EXTRATO DE CONTRATO Nº 2022.07.28.030.002 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO 08/09/2022
EXECUTIVO 1389 2022 Portaria no 102/2022. Portaria no 104/2022. Portaria no 106/2022. Portaria no 107/2022. Portaria no 110/2022. Portaria no 111/2022. Portaria no 112/2022. Portaria no 113/2022. Portaria no 114/2022. Portaria no 115/2022. 01/09/2022
EXECUTIVO 1388 E. EXTRA 2022 DECRETO de no 295, de 26 de Agosto de 2022 Portaria no 108/2022-GP 27/08/2022
EXECUTIVO 1387 2022 EXTRATO DE CONTRATO Nº 2022.03.30.014.003 PMMS - AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 2022.08.19.032 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2022.07.07.029.01 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2022.07.07.029.02 EXTRATO 26/08/2022
EXECUTIVO 1386 2022 LEI No 496, de 22 de Agosto de 2022. 23/08/2022
EXECUTIVO 1385 2022 REAVISO DE LICITAÇÃO 2ª CHAMADA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2022.06.23.025 AVISO DE JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2021.09.16.02.009 23/08/2022
EXECUTIVO 1384 2022 RESULTADO FINAL DA LICITAÇÃO Nº 2022.06.08.024TP 16/08/2022
EXECUTIVO 1383 2022 Decreto no 294, de 15 de agosto de 2022 EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2022.07.07.028A EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2022.07.07.028B 15/08/2022
EXECUTIVO 1382 2022 AVISO DE REAPRAZAMENTO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 2022.07.28.031 PODER LEGISLATIVO - EXTRATO DE CONTRATO - ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 2021.06.07.004 10/08/2022
EXECUTIVO 1381 2022 Portaria no 103/2022 – GS. 09/08/2022
EXECUTIVO 1380 2022 PMMS - AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2022.07.28.030 PMMS - AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 2022.07.28.031 EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 2022.01.20.005.002 REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2022.01.20.005 04/08/2022
EXECUTIVO 1379 2022 Portaria no 100/2022. Portaria no 101/2022. AVISO DE LICITAÇÃO 2ª CHAMADA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2022.06.23.025 EXTRATO DE CONTRATO Nº 2022.03.09.011.014 RESULTADO DE JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2022.06 03/08/2022
EXECUTIVO 1378 2022 EXTRATO DE CONTRATO Nº 2022.04.01.016.001 EXTRATO DE CONTRATO Nº 2022.04.01.016.002 EXTRATO DA ATA DE RP Nº 2022.04.01.016.01 EXTRATO DA ATA DE RP Nº 2022.04.01.016.02 EXTRATO DA ATA DE RP Nº 2022.04.01.016.03 EXTRATO DA ATA 01/08/2022
EXECUTIVO 1377 2022 RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA 3º BIMESTRE 2022 29/07/2022
EXECUTIVO 1376 2022 Portaria no 095/2022. Portaria no 096/2022 Portaria no 097/2022. Portaria no 098/2022. Decisão Administrativa no 009/2022-PM Portaria no 099/2022 28/07/2022
EXECUTIVO 1375 2022 AVISO DE REAPRAZAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2022.07.07.028 27/07/2022
EXECUTIVO 1374 2022 Portaria no 091/2022. Portaria no 092/2022. Portaria no 093/2022 Portaria no 094/2022 22/07/2022
EXECUTIVO 1373 2022 RETIFICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2022.07.07.029 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2022.01.20.005.01 EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 2022.01.20.005.001 Lei no 492, de 18 de Julho de 2022. LEI No 49 18/07/2022
EXECUTIVO 1372 2022 AVISO DE REAPRAZAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2022.06.23.025 PMMS - AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2022.07.04.026 PMMS - AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2022.07.05.027 PMMS - AVISO DE LICITAÇÃO P 11/07/2022
EXECUTIVO 1371 2022 Decreto de no 290, de 28 de junho de 2022. Decreto de no 291, de 5 de julho de 2022 Resolução no 001/2022-CMGA. 05/07/2022
EXECUTIVO 1370 2022 EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 2020.04.29.012.002.03 Portaria no 080/2022. Portaria no 081/2022. Portaria no 083/2022. Portaria no 084/2022. Portaria no 088/2022. Portaria no 089/2022. Decisão Administrativa no 007/2022-PM 01/07/2022
EXECUTIVO 1369 2022 PMMS - AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2022.06.23.025 EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 2022.05.04.019.001 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2022.05.04.019.001 29/06/2022
EXECUTIVO 1368 2022 PARECER 06/2022 - CME Portaria 086/2022 28/06/2022
EXECUTIVO 1367 2022 Lei no 488, de 20 de Junho de 2022 LEI No 489, de 20 de Junho de 2022 Decreto no287, de 20 de junho de 2022. EXTRATO DE CONTRATO Nº 2022.06.14.001.001 EXTRATO DE CONTRATO Nº 2022.06.14.002.001 EXTRATO DE CONTRATO Nº 2022.06.1 21/06/2022
EXECUTIVO 1366 2022 EXTRATO DE CONTRATO Nº 2021.08.03.012.004 EXTRATO DE CONTRATO Nº 2021.08.03.012.005 14/06/2022
EXECUTIVO 1365 2022 Decreto no286, de 13 junho de 2022. 13/06/2022
LEGISLATIVO 1364 2022 Dispensa de Licitação 029/2022 Dispensa de Licitação 030/2022 Dispensa de Licitação 031/2022 10/06/2022
EXECUTIVO 1363 2022 PMMS - AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2022.05.24.023 PMMS - AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 2022.06.08.024TP EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 2022.04.08.018 EXTRATO DO TE 09/06/2022
EXECUTIVO 1362 2022 LEI No 486, de 06 de Junho de 2022 LEI No 487, de 06 de Junho de 2022 06/06/2022
EXECUTIVO 1361 2022 XTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 2017.05.02.002.001.08 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2022.03.09.011.10 EXTRATO DE CONTRATO Nº 2022.03.09.011.010 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2022.03.09.011.07 EXTRATO DE CONTR 03/06/2022
EXECUTIVO 1360 2022 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2022.03.09.011.01 EXTRATO DE CONTRATO Nº 2022.03.09.011.001 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2022.03.09.011.02 EXTRATO DE CONTRATO Nº 2022.03.09.011.002 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO 31/05/2022
LEGISLATIVO 1359 2022 RELATORIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 30/05/2022
EXECUTIVO 1358 2022 Portaria no 062/2022 Portaria no 065/2022 Portaria no 066/2022 Portaria no 067/2022 Portaria no 068/2022 Portaria no 069/2022 Portaria no 070/2022 Portaria no 070-A/2022 Portaria no 071/2022 Portaria no 072/2022 Despacho 27/05/2022
EXECUTIVO 1357 2022 RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2022 26/05/2022
EXECUTIVO 1356 2022 RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA - BIMESTRE MARÇO/ABRIL 25/05/2022
EXECUTIVO 1355 2022 RESULTADO FINAL DA LICITAÇÃO Nº 2022.04.08.018TP PMMS - AVISO DE CREDENCIAMENTO CHAMADA PÚBLICA Nº 2022.05.17.020CP 24/05/2022
EXECUTIVO 1354 2022 Portaria no 060/2022-GP EXTRATO DA ATA DE RP Nº 2022.03.30.015.01 EXTRATO DA ATA DE RP Nº 2022.03.30.015.02 EXTRATO DA ATA DE RP Nº 2022.03.30.015.03 EXTRATO DE CONTRATO Nº 2022.03.30.015.001 EXTRATO DE CONTRATO Nº 2022.03.30 18/05/2022
EXECUTIVO 1353 2022 DECLARAÇÃO DE DISPENSA Nº 2022.05.13.0001DL TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 2022.05.13.0001DL EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2022.05.13.0001DL EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N 17/05/2022
EXECUTIVO 1352 2022 Lei no 483, de 16 de maio de 2022. Lei no 484, de 16 de maio de 2022. Lei no 485, de 16 de maio de 2022. Portaria no 001/2022, de 4 de maio de 2022. DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃ 16/05/2022
EXECUTIVO 1351 2022 Lei no 481, de 13 de maio de 2022. Lei no 482, de 13 de maio de 2022. PODER LEGISLATIVO Dispensa de Licitação 028/2022 13/05/2022
EXECUTIVO 1350 2022 RESULTADO DE JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 2022.04.08.018TP EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2017.01.20005.008 11/05/2022
EXECUTIVO 1349 2022 Portaria no 063/2022-GS PMMS - AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2022.05.04.019 10/05/2022
EXECUTIVO 1348 2022 RESULTADO DE JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2021.09.16.018CC 04/05/2022
EXECUTIVO 1347 2022 Despacho Administrativo no 015/2022 Portaria no 061/2022 PODER LEGISLATIVO - publicações IN 001/2022 03/05/2022
EXECUTIVO 1346 2022 Portaria no 053/2022 Portaria no 054/2022 Portaria no 055/2022 Portaria no 056/2022 Portaria no 057/2022 Portaria no 058/2022 27/04/2022
EXECUTIVO 1345 2022 Decreto no 282, de 19 abril de 2022 EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 2021.06.22.008.001.01 20/04/2022
EXECUTIVO 1344 2022 Decreto no 280, de 18 de abril de 2022. Decreto no 281, de 18 abril de 2022 Portaria de no 045/2022 Portaria de no 047/2022 Portaria no 048/2022 Portaria no 049/2022 Portaria no 050/2022 Portaria no 051/2022 Portaria no 0 19/04/2022
EXECUTIVO 1343 2022 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2022.03.22.012.01 EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 2022.03.22.012.001 14/04/2022
EXECUTIVO 1342 2022 PMMS - AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 2022.04.08.018TP PMMS - AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2022.04.08.017 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2022.01.20.004.01 EXTRATO DE CONTRATO Nº 2022.01.20.004.001 13/04/2022
EXECUTIVO 1341 2022 Decreto nº 279, de 12 de abril de 2022 12/04/2022
EXECUTIVO 1340 2022 Decreto no 278, de 11 de abril de 2022. 11/04/2022
EXECUTIVO 1339 2022 DECLARAÇÃO DE DISPENSA Nº 2022.04.06.0001DLE TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 2022.04.06.0001DLE EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2022.04.06.0001DLE EXTRATO DO TERMO DE CONTRAT 06/04/2022
EXECUTIVO 1338 2022 PMMS - AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2022.03.30.014 PMMS - AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2022.03.30.015 05/04/2022
EXECUTIVO 1337 2022 Despacho Administrativo no 008/2022 Portaria no 044/2022 LEI Nº 479, DE 04 DE ABRIL DE 2022. LEI Nº 480, DE 04 DE ABRIL DE 2022 04/04/2022
EXECUTIVO 1336 2022 EXTRATO DE CONTRATO Nº 2022.01.31.007.001 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2022.01.31.007.01 AVISO DE REAPRAZAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2022.03.09.011 Portaria no 001/2022 – SMS. Portaria no 002/2022 – SM 31/03/2022
EXECUTIVO 1335 2022 RREO - RELATÓRIO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - BIMESTRE JANEIRO/ FEVEREIRO 2022 30/03/2022
EXECUTIVO 1334 2022 Lei no 478, de 24 de Março de 2022 / Portaria Nº 039/2022 29/03/2022
EXECUTIVO 1333 2022 AVISO DE REAPRAZAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2022.03.09.011 PMMS - AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2022.03.22.012 PMMS - AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2022.03.22.013 Decreto no 275, de 28 de mar 28/03/2022
EXECUTIVO 1332 2022 Lei no 474, de 24 de Março de 2022. Lei no 475, de 24 de Março de 2022. Lei no 476, de 24 de Março de 2022. Lei no 477, de 24 de Março de 2022 25/03/2022
EXECUTIVO 1331 2022 DECLARAÇÃO DE DISPENSA Nº 2022.03.23.0001DL TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 2022.03.23.0001DL EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2022.03.23.0001DL EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO 24/03/2022
EXECUTIVO 1330 2022 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2021.11.30.023.01 EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 2021.11.30.023.001 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2022.02.18.009.01 EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 2022.02.18.009.001 23/03/2022
EXECUTIVO 1329 2022 Ofício nº 036/2022 - GP. 22/03/2022
EXECUTIVO 1328 2022 Portaria no 035/2022. Portaria no 034/2022-GP EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 2022.02.18.008.001 18/03/2022
EXECUTIVO 1327 2022 Lei no 467, de 14 de Março de 2022. Lei no 468, de 14 de Março de 2022. Lei no 469, de 14 de Março de 2022. Lei no 470, de 14 de Março de 2022. Lei no 471, de 14 de Março de 2022. Lei no 472, de 14 de Março de 2022. Lei no 4 17/03/2022
EXECUTIVO 1326 2022 PODER LEGISLATIVO Portaria 006/2022 14/03/2022
EXECUTIVO 1325 2022 PMMS - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2022.03.09.011 Portaria no 030/2022. Portaria no 031/2022. Decisão Administrativa no 002/2022-PM. Portaria no 032/2022 Decisão Administrativa no 003/2022-PM. Portaria de no 0 11/03/2022
EXECUTIVO 1324 2022 PMMS - AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2022.03.07.010 Portaria no 027/2022. Portaria no 028/2022 Portaria no 029/2022 Portaria no 030/2022 09/03/2022
EXECUTIVO 1323 2022 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2022.01.12.003.01 EXTRATO DE CONTRATO Nº 2022.01.12.003.001 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2022.01.26.006.01 EXTRATO DE CONTRATO Nº 2022.01.26.006.001 Edital de Convocação de Ca 07/03/2022
EXECUTIVO 1322 2022 PORTARIA 025/2022 04/03/2022
EXECUTIVO 1321 2022 AVISO DE LICITAÇÃO- RETIFICAÇÃO 03/03/2022
EXECUTIVO 1320 2022 RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 003/2022 PODER LEGISLATIVO EXTRATO DE CONTRATO ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 2021.06.07.004 24/02/2022
EXECUTIVO 1319 2022 PMMS - AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2022.02.18.009 PMMS - AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2022.02.18.008 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2022.02.21.0001DL DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2022.02.21.0002DL 23/02/2022
EXECUTIVO 1318 2022 Portaria de no 010/2022-GP., de 28 de janeiro de 2022 Portaria no 017/2022. Portaria no 019/2022. Portaria no 020/2022. Portaria no 022/2022. EDITAL No 001/2022-SEMCAS DO RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 002/ 22/02/2022
EXECUTIVO 1317 2022 Portaria de no 021/2022-GP., de 21 de fevereiro de 2022. Decreto de no 271, de 22 de fevereiro de 2022. 21/02/2022
EXECUTIVO 1316 2022 RESULTADO PROCESSO SELETIVO - CRIANÇA FELIZ 18/02/2022
EXECUTIVO 1315 2022 DECLARAÇÃO DE DISPENSA Nº 2022.02.03.0002DL TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 2022.02.03.0002DL EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2022.02.03.0002DL EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 17/02/2022
EXECUTIVO 1314 2022 MATERIAS DESTA EDIÇÃO EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 01/2022 – SEMCAS 16/02/2022
EXECUTIVO 1313 2022 AVISO DE REAPRAZAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 2022.01.31.007RP 15/02/2022
EXECUTIVO 1312 2022 EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 2021.06.10.006.003 EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 2021.06.10.006.004 Decisão Administrativa no 001/2022-PM. 11/02/2022
EXECUTIVO 1311 2022 Portaria no 014/2022 – GP. Edital de Convocação de Candidatos de no 003/2022 09/02/2022
EXECUTIVO 1419 2022 PMMS - AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2022.12.06.036 EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 2022.11.11.035.001 07/02/2022
EXECUTIVO 1310 2022 Decisão Administrativa no 001/2022-PM. PODER LEGISLATIVO DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA 011/2022 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO 01120220102 07/02/2022
EXECUTIVO 1309 2022 EDITAL No 002/2022 DO RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2022 PARA SELEÇÃO DE ESTAGIÁRIOS 04/02/2022
EXECUTIVO 1308 2022 Portaria no 009/2022. Portaria no 010/2022. Portaria no 011/2022. Portaria no 012/2022. Portaria no 013/2022. Edital de Convocação de Candidatos de no 003/2022 03/02/2022
EXECUTIVO 1307 2022 PMMS - AVISO DE LICITAÇÃO PE Nº 2022.01.31.007 EXTRATO DA ATA DE RP Nº 2021.10.06.019.01 EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 2021.10.06.019.003 EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 2022.01.06.001.001 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 02/02/2022
EXECUTIVO 1306 2022 Decreto no268, de 31 de janeiro de 2022. Portaria no011/2022 - GS Edital de Leilão Admnistrativo nº 001/2022-PMMS/SMAP 01/02/2022
EXECUTIVO 1305 - E. EXTRA 2022 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 3º QUADRIMESTRE //RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA 6º BIMESTRE 2021 29/01/2022
EXECUTIVO 1304 2022 PMMS - AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2022.01.26.006 28/01/2022
EXECUTIVO 1303 2022 AVISO DE REAPRAZAMENTO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2021.09.16.018CC RETIFICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO 27/01/2022
LEGISLATIVO 1302 2022 PODER LEGISLATIVO - RGF RELATORIO DE GESTÃO FISCAL 26/01/2022
EXECUTIVO 1301 2022 EDIÇÃO EXTRA - EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA SELEÇÃO DE ESTAGIÁRIOS No 001/2022 25/01/2022
EXECUTIVO 1300 2022 Portaria no 003/2022-GP. Portaria no 005/2022 Portaria no 006/2022. Portaria no 007/2022. Portaria no 008/2022. Edital de Reintegração ao Concurso Público e Convocação para Realização de Prova Prátiva de no 001/2022 Edital 25/01/2022
EXECUTIVO 1299 2022 EXTRATO DE CONTRATO Nº 2021.11.29.022.002 EXTRATO DE CONTRATO Nº 2021.11.29.022.001 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2021.11.29.022.02 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2021.11.29.022.01 PMMS - AVISO DE LICITAÇÃO 24/01/2022
EXECUTIVO 1299 2022 EXTRATO DE CONTRATO Nº 2021.11.29.022.002 EXTRATO DE CONTRATO Nº 2021.11.29.022.001 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2021.11.29.022.02 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2021.11.29.022.01 PMMS - AVISO DE LICITAÇÃO 24/01/2022
EXECUTIVO 1298 2022 PMMS - AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2022.01.12.003 18/01/2022
EXECUTIVO 1297 2022 DISPENSAS DE LICITAÇÃO 14/01/2022
EXECUTIVO 1296 2022 PMMS - AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2022.01.06.001 PMMS - AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2022.01.07.002 ATA DA PRIMEIRA - REUNIÃO ORDINÁRIA DO CMAS – ANO 2022 RESOLUÇÃO 001/2022 - CMAS de de janeiro de 202 13/01/2022
EXECUTIVO 1295 2022 Portaria 004/2022 07/01/2022
EXECUTIVO 1294 2022 EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 2020.12.04.023.003 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2020.12.04.023.01 EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 2021.06.07.004.002 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2021.06.07.004.01 EXTRATO 06/01/2022
LEGISLATIVO 1293 2022 Portaria 001 03/01/2022
EXECUTIVO 1292 2021 EXTRATOS TERMOS ADITIVOS 30/12/2021
EXECUTIVO 1291 2021 EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 29/12/2021
EXECUTIVO 1290 2021 Portaria no 005/2021 – SMS 28/12/2021
EXECUTIVO 1289 2021 Decreto no 265/2021, de 22 de dezembro de 2021. 23/12/2021
EXECUTIVO 1288 2021 EXTRATO DE CONTRATO Nº 2021.11.04.001.001 EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO EXTRATO DE ADITIVO Nº 2020.10.06.022.001.02 LEI Nº 466/2021 Lei Complementar 002/2021 21/12/2021
EXECUTIVO 1287 2021 PMMS - AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2021.12.10.026 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2021.10.07.020.01 EXTRATO DE CONTRATO Nº 2021.10.07.020.001 DECLARAÇÃO DE DISPENSA Nº 2021.12.16.0001DL TERMO DE RATIFICAÇÃ 20/12/2021
EXECUTIVO 1286 2021 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PP Nº 2021.12.08.024 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PP Nº 2021.12.09.025 EXTRATO DE CONTRATO Nº 2021.09.14.016.006 EXTRATO DE CONTRATO Nº 2021.09.14.016.004 RETIFICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO 16/12/2021
EXECUTIVO 1285 2021 AVISO DE REAPRAZAMENTO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2021.09.16.018CC 15/12/2021
EXECUTIVO 1284 2021 Lei 460/2021 14/12/2021
EXECUTIVO 1283 2021 Lei 459/2021 13/12/2021
EXECUTIVO 1282 2021 Decreto no 263, de 3 de dezembro de 2021. Decreto no 264, de 3 de dezembro de 2021 09/12/2021
EXECUTIVO 1281 2021 EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 2021.09.14.016.002 EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 2021.09.14.016.007 EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 2021.09.14.016.009 08/12/2021
EXECUTIVO 1280 2021 ATA DA SÉTIMA REUNIÃO RESOLUÇÃO 006/2021 - CMAS de 03 de dezembro de 2021. PMMS - AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2021.11.30.023 EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 2020.10.06.022.001.01 REFERENTE AO CONTRATO Nº 2020.10.06.0 07/12/2021
EXECUTIVO 1279 2021 Portaria no 214/2021 -GS DECLARAÇÃO DE DISPENSA Nº 2021.11.30.0002DL TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 2021.11.30.0002DL EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DL Nº 2021.11.30.0002DL EXTRATO DO TERMO DE CON 06/12/2021
EXECUTIVO 1278 2021 Portaria no 208/2021. Portaria no 209/2021. Portaria no 210/2021. Portaria no 211/2021. Portaria no 212/2021. Portaria no 213/2021. 03/12/2021
EXECUTIVO 1277 2021 RREO - RELATÓRIO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESNTRE 2021 30/11/2021
EXECUTIVO 1276 2021 Lei no 461/2021, de 29 de Novembro de 2021. Lei no 023/2021, de 29 de Novembro de 2021. Lei no 462/2021, de 29 de Novembro de 2021 Lei no 464/2021, de 29 de Novembro de 2021 Lei nº 465/2021, de 29 de Novembro de 2021. 29/11/2021
EXECUTIVO 1275 2021 Portaria no 205/2021. Portaria no 206/2021. Portaria no 207/2021. Portaria no 208/2021. RETIFICAÇÃO DE AVISO DE REAPRAZAMENTO DE LICITAÇÃO CC Nº 2021.09.16.018 DECLARAÇÃO DE DISPENSA Nº 2021.11.22.0003DL TERMO DE RATIFICAÇ 24/11/2021
EXECUTIVO 1274 2021 DECLARAÇÃO DE DISPENSA Nº 2021.11.18.0002DL TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 2021.11.18.0002DL EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2021.11.18.0002DL EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N 23/11/2021
EXECUTIVO 1273 2021 Lei no 457/2021, de 16 de Novembro de 2021 Lei no 458/2021, de 16 de Novembro de 2021 Portaria de no 205/2021-GP Portaria de nº 203/2021 22/11/2021
EXECUTIVO 1272 2021 Decreto no 261, de 17 de Novembro de 2021 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2021.10.11.021.01 EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 2021.10.11.021.001 19/11/2021
EXECUTIVO 1271 2021 DECLARAÇÃO DE DISPENSA Nº 2021.11.12.0001DL TERMO DE RATIFICAÇÃO Nº 2021.11.12.0001DL EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 2021.11.12.0001DL EXTRATO DE CONTRATO Nº 2021.11.12.0001.001 EXTRATO DA ATA RP Nº 12/11/2021
EXECUTIVO 1270 2021 RESOLUÇÃO 06/2021 CMAS ATA DA SEXTA REUNIÃO EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 2021.08.26.015 EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 2021.08.26.015.001 09/11/2021
EXECUTIVO 1269 2021 Decreto no 260, de 08 de Novembro de 2021. 08/11/2021
EXECUTIVO 1268 2021 Portaria no 189/2021. Portaria no 197/2021. Portaria no 198/2021. Decisão Administrativa no 007/2021-PM Portaria no 199/2021 28/10/2021
EXECUTIVO 1267 2021 Decreto no 258, de 25 de outubro de 2021 Lei no 454/2021, de 22 de Outubro de 2021. LEI Nº 455/2021, de 22 de Outubro de 2021. LEI Nº 456/2021, de 22 de Outubro de 2021. EXTRATO DE JULGAMENTO DE RECURSOS ADMINISTRATIVO 27/10/2021
EXECUTIVO 1266 2021 Extrato de Aditivo Contrato 2019.10.10.039.002.01 EXTRATO DE CONTRATO Nº 2021.07.30.010.001 EXTRATO DE CONTRATO Nº 2021.09.15.017.001 PMMS - AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2021.10.11.021 25/10/2021
EXECUTIVO 1265 2021 Portaria nº 195/2021 22/10/2021
EXECUTIVO 1264 2021 Portaria no 193/2021-GP, de 19 de outubro de 2021. Convocação EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 2021.08.03.012.001 EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 2021.08.03.012.002 EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 2021.08.03.012.002 EXTRATO DO 21/10/2021
EXECUTIVO 1263 2021 DECLARAÇÃO DE DISPENSA Nº 2021.10.06.0001DL TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 2021.10.06.0001DL EXTRAT EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2021.10.06.0001DL EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 2021.10.23.0001.001 DE 20/10/2021
EXECUTIVO 1262 2021 Portaria no192/2021 – GP 19/10/2021
EXECUTIVO 1261 2021 DECLARAÇÃO DE DISPENSA Nº 2021.09.15.0001DL TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 2021.09.15.0001DL EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2021.09.15.0001DL EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 18/10/2021
EXECUTIVO 1260 2021 DECLA EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO RAÇÃO DE DISPENSA Nº 2021.10.11.0001DL EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2021.10.11.0001DL EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 2021.10.11.0001.001 DECLARAÇÃO DE DISPENSA Nº 2021.10 14/10/2021
EXECUTIVO 1259 2021 LEI Nº 452/2021, de 04 de Outubro de 2021. LEI Nº 453/2021, de 04 de Outubro de 2021 PMMS - AVISO DE LICITAÇÃO -PREGÃO PRESENCIAL Nº 2021.10.06.019 DECLARAÇÃO DE DISPENSA Nº 2021.10.04.0001DL TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA N 13/10/2021
EXECUTIVO 1258 2021 AVISO DE REAPRAZAMENTO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2021.09.16.018CC 08/10/2021
EXECUTIVO 1257 2021 Decreto no 257/2021, de 7de outubro de 2021 07/10/2021
EXECUTIVO 1256 2021 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2021.06.07.004.01 EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 2021.06.07.004.001 RESULTADO FINAL DA LICITAÇÃO Nº 2021.08.26.015TP PODER LEGISLATIVO Decreto 024/2021 Decreto 025/2021 05/10/2021
EXECUTIVO 1255 2021 PEDIDO DE LICENÇA SIMPLIFICADA 04/10/2021
EXECUTIVO 1254 2021 Portaria no 188/2021 Decisão Administrativa no 007/2021-PM. RETIFICADORA - Portaria no 187/2021. Portaria no 186/2021. Portaria no 184/2021. Portaria no 183/2021. Decreto no 256, de 01 de outubro de 2021. 01/10/2021
EXECUTIVO 1253 2021 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2021.06.07.00 EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 2021.06.07.004.001 30/09/2021
LEGISLATIVO 1252 2021 RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE DE 2021 28/09/2021
EXECUTIVO 1251 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMETÁRIA - 4º BIMESTRE 2021 / RGF - 2º QUADRIMESTRE 2021 27/09/2021
EXECUTIVO 1250 2021 ATA DA 5ª REUNIAO - CMAS 22/09/2021
EXECUTIVO 1249 2021 Lei no 451/2021 de 20 de Setembro de 2021 Portaria no 181/2021-GP, de 21 de Setembro de 2021. RESULTADO DE JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO Nº 2021.08.26.015TP PMMS - AVISO DE LICITAÇÃO Nº 2021.09.14.016PE PMMS - PREGÃO PRESENCIAL N 21/09/2021
EXECUTIVO 1248 2021 Decreto no 254, de 15 de setembro de 2021. / Publicações Dispensa de Licitação 16/09/2021
EXECUTIVO 1247 2021 EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO -PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2021.08.04.014RP EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2021.08.04.014.01 EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 2021.08.04.014.001 13/09/2021
EXECUTIVO 1246 2021 TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 2021.09.01.0001DL EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO LEI 448/2021 LEI 449/2021 LEI 450/2021 08/09/2021
EXECUTIVO 1245 2021 Portaria no 176/2021-GP, de 06 de Setembro de 2021 06/09/2021
EXECUTIVO 1244 2021 DECLARAÇÃO DE DISPENSA Nº 2021.08.24.0001DL RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 2021.08.24.0001DL EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2021.08.24.0001DL EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 2021.08 02/09/2021
EXECUTIVO 1243 2021 CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - Resolução 005/2021 01/09/2021
EXECUTIVO 1242 2021 Decreto no252, de 30 de Agosto de 2021. PMMS - AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 2021.08.26.015TP 31/08/2021
EXECUTIVO 1241 2021 Lei no 446/2021, de 30 de Agosto de 2021. 30/08/2021
EXECUTIVO 1240 2021 EDIÇÃO EXTRA Decreto no 251, de 27 de agosto de 2021 29/08/2021
EXECUTIVO 1239 2021 Portaria no 170/2021. Portaria no 171/2021. Portaria no 172/2021 Decisão Administrativa no 005/2021-PM. Portaria no 173/2021 27/08/2021
EXECUTIVO 1238 2021 EXTRATO DE HOMOLOGACAO DO TERMO DE ADESAO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE ADESAO Nº 2021.08.09.02.006 EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 2021.08.09.001.001 EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 2021.06.22.008TP EXT 25/08/2021
EXECUTIVO 1237 2021 Portaria nº 168/2021 Portaria nº 169/2021 PODER LEGISLATIVO Portaria no 001/2021-CEL Portaria no 008/2021. 23/08/2021
EXECUTIVO 1236 2021 Portaria de no 168/2021-GP, de 18 de agosto de 2021 19/08/2021
EXECUTIVO 1235 2021 Resolução 001/2021 18/08/2021
EXECUTIVO 1234 2021 DECRETO Nº 250, de16 de agosto de 2021 PODER LEGISLATIVO Resolução no 001/2021 17/08/2021
EXECUTIVO 1233 2021 RETIFICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2021.08.04.014RP PODER LEGISLATIVO Resolução no 001/2021. 16/08/2021
EXECUTIVO 1232 2021 Decreto no 249, de 11 de agosto de 2021. 11/08/2021
EXECUTIVO 1231 2021 PMMS - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 2021.08.04.013 PMMS - AVISO DE CREDENCIAMENTO - CHAMADA PÚBLICA Nº 2021.08.03.012 PMMS - AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2021.08.04.012RP 10/08/2021
EXECUTIVO 1230 2021 Portaria 155/2021, Portaria 156/2021, Portaria 161/2021, Portaria 162/2021, Portaria 163/2021, 165/2021 Portaria 167/2021, Decreto 247/2021 09/08/2021
EXECUTIVO 1229 2021 PMMS - AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 2021.07.30.010TP PMMS - AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2021.08.02.011RP 06/08/2021
EXECUTIVO 1228 2021 ATA DA REUNIÃO TOMADA DE PREÇO Nº 2021.06.22.008TP RESULTADO FINAL DA LICITAÇÃO Nº 2021.06.22.008TP – NA MODALIDADE TOMADA DE REÇOS 04/08/2021
EXECUTIVO 1227 2021 Portariano163, de 2 de agosto de 2021 Decreto no247, de 5 de julho de 2021. 03/08/2021
EXECUTIVO 1226 2021 Lei nº 444/2021, de 30 de Julho de 2021. Lei nº 445/2021, de 30 de Julho de 2021. 02/08/2021
EXECUTIVO 1225 2021 EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 2020.01.24.003.001.02 EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº2018.11.08.037.002.05 AVISO DE ABERTURA DAS PROPOSTAS TOMADA DE PREÇO Nº 2021.06.22.008TP PMMS - AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2021.07.23. 30/07/2021
EXECUTIVO 1224 2021 SERVIÇO NOTARIAL E REGISTRAL COMARCA DE LUÍS GOMES EDITAL DE NOTIFICACÃO COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS 28/07/2021
EXECUTIVO 1223 2021 RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA - 3 BIMESTRE 2021 27/07/2021
EXECUTIVO 1222 2021 Portaria no 159/2021 Portaria no 160/2021 – GP. 26/07/2021
EXECUTIVO 1221 2021 Decreto no 246, de 23 de julho de 2021. 23/07/2021
EXECUTIVO 1220 2021 TERMO DE AUTORIZAÇÃO DECLARAÇÃO DE DISPENSA Nº 2021.07.09.0001DL TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 2021.07.09.0001DL EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO -DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2021.07.09.0001DL EXTRAT 22/07/2021
EXECUTIVO 1219 2021 RESULTADO DE JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 2021.06.22.008TP 20/07/2021
EXECUTIVO 1218 2021 Decreto nº 245, de 16 de julho de 2021 16/07/2021
EXECUTIVO 1217 2021 Lei 439/2021 Lei 440/2021 Lei 441/2021 Lei 442/2021 13/07/2021
EXECUTIVO 1216 2021 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2021.06.10.006.01 EXTRATO DE CONTRATO Nº 2021.06.10.006.001 EXTRATO DE CONTRATO Nº 2021.06.10.006.002 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2021.06.11.007.01 EXTRATO DE CONTRATO Nº 202 09/07/2021
EXECUTIVO 1215 2021 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2021.07.07.001DLE 07/07/2021
EXECUTIVO 1214 2021 Decreto no 243, de 5 de julho de 2021 Decreto no 244, de 5 de julho de 2021 05/07/2021
EXECUTIVO 1213 2021 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2021.06.08.005.01 EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 2021.06.08.005.001 02/07/2021
EXECUTIVO 1212 2021 AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 2021.06.22.008TP EXTRATO DE CONTRATO Nº 2020.12.04.023.002 EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 2018.11.08.037.002.03 EXTRATO DE CONTRATO Nº 2020.05.18.014.002 Portaria no 151/2021 Decisão Admin 30/06/2021
EXECUTIVO 1211 2021 Decreto Municipal nº241 28/06/2021
EXECUTIVO 1210 2021 Decreto nº 240, de 25 de junho de 2021. TERMO DE RATIFICAÇÃO EXTRATO CONTRATO Nº 2021.06.16.002.001 25/06/2021
EXECUTIVO 1209 2021 TERMO DE RATIFICAÇÃO E RECONECIMENTO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 2021.06.15.001.001 TERMO DE RATIFICAÇÃO Nº 2021.06.16.001DL EXTRATO DE CONTRATO Nº 2021.06.16.0001.001 EXTRATO DO TERMO DE ADE 23/06/2021
EXECUTIVO 1208 2021 Portaria de no 145/2021-GP, de 16 de junho de 2021 Portaria de no 148/2021-GP, de 18 de junho de 2021 Portaria de no 149/2021-GP, de 18 de junho de 2021 EXTRATO DE CONTRATO Nº 2020.05.21.016.008 EXTRATO DE CONTRATO Nº 2020. 21/06/2021
EXECUTIVO 1207 2021 DECRETO 239, DE 17 DE JUNHO DE 2021 17/06/2021
EXECUTIVO 1206 2021 PMMS - AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2021.06.10.006RP PMMS - AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2021.06.11.007RP 144/2021 146/2021 147/2021 16/06/2021
EXECUTIVO 1205 2021 TERMO DE CESSÃO DE SERVIDOR No 002/2021 AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2021.06.07.004RP AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2021.06.08.005RP EXTRATO DA ATA RP Nº 2020.04.07.007.01 EXTRATO DE CONTRATO Nº 2020.0 14/06/2021
EXECUTIVO 1204 2021 Decreto 238 Portaria nº 140/2021 Portaria nº 141/2021 Portaria nº 142/2021 Portaria nº 143/2021 Edital de Convocação Processo Seletivo Simplificado de no 001/2021-SMCAS. Decreto Nº. 213.A/2021 08/06/2021
EXECUTIVO 1203 2021 Decreto 237 Portaria nº 130/2021 Portaria nº 132/2021 Portaria nº 133/2021 Portaria nº 137/2021 Portaria nº 138/2021 Portaria nº 138-A/2021 02/06/2021
EXECUTIVO 1202 2021 Portaria de no 135/2021-GP Portaria nº 136/2021 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2020.04.08.008.01 EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 2020.04.08.008.002 28/05/2021
LEGISLATIVO 1201 2021 PODER LEGISLATIVO - RGF 1º QUADRIENIO 25/05/2021
EXECUTIVO 1200 2021 RGF 1º QUADRIMESTRE RREO BIMESTRE MARÇO/ABRIL 24/05/2021
EXECUTIVO 1199 2021 EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 2020.05.21.016.007 21/05/2021
EXECUTIVO 1198 2021 Portaria no 129/2021 Portaria 131/2021 Termo de Adesão Programa saúde com agente 19/05/2021
EXECUTIVO 1197 2021 Portaria 130/2021 TERMO DE CESSÃO DE SERVIDOR 002/2021 Decreto 235/2021 17/05/2021
EXECUTIVO 1196 E EXTRA 2021 Decreto 234/2021 15/05/2021
EXECUTIVO 1195 2021 Decreto 233/2021 Portaria 120/2021, 121/2021, 122/2021, 123/2021, 124/2021, 125/2021, 126/2021, 127/2021, 128/2021 PMMS - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2021.05.07.002RP PMMS - AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 14/05/2021
EXECUTIVO 1194 2021 Despacho Administrativa Homologatório no 001/2021-PM. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2020.04.08.008.01 EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 2020.04.08.008.002 10/05/2021
EXECUTIVO 1193 2021 Portaria 123/2021 07/05/2021
EXECUTIVO 1192 2021 Aviso de Rescisão Contratual Unilateral no 001/2021 Lei no 438/2021, de 04 de Maio de 2021 04/05/2021
EXECUTIVO 1191 2021 Portaria 113/2021 Portaria 114/2021 Portaria 115/2021 Portaria 116/2021 Portaria 117/2021 Portaria 118/2021 Portaria 119/2021 Portaria 120/2021 Portaria 121/2021 Portaria 122/2021 03/05/2021
EXECUTIVO 1190 2021 EXTRATO DE CONTRATO Nº 2021.04.06.001.002 EXTRATO DE CONTRATO Nº 2021.04.06.001.001 30/04/2021
EXECUTIVO 1189 2021 Decreto 231/2021 28/04/2021
EXECUTIVO 1188 2021 Decreto nº 230 Lei 434/2021 Lei 435/2021 Lei 436/2021 Lei 437/2021 26/04/2021
EXECUTIVO 1187 2021 Edital de Convocação de Candidatos de no 002/2021-GPMS. 23/04/2021
EXECUTIVO 1186 2021 Portarias 104/2021, 105/2021 106/2021, 107/2021, 108/2021, 109/2021, 110/2021 e 111/2021 22/04/2021
EXECUTIVO 1185 2021 PMMS - AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2021.04.06.001PP 12/04/2021
EXECUTIVO 1184 E EXTRA 2021 Comunicado Cooperativa – republicada por incorreção Decreto nº 229, de 9 de abril de 2021. 10/04/2021
EXECUTIVO 1183 2021 Lei no 433, de 8 de abril de 2021. Comunicado Cooperativa 09/04/2021
EXECUTIVO 1182 2021 Decreto nº 228, de 8 de abril de 2021. PODER LEGISLATIVO Termo de Ratificação nº 017/2021 Extrato de Contrato nº 01720210704 Termo de homologação DL 017/2021 08/04/2021
EXECUTIVO 1181 E extra 2021 Decreto 227 de 05 de abril de 2021 05/04/2021
EXECUTIVO 1180 2021 EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 2018.11.08.037.002.02 EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 2019.05.24.024.004.02 EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 2019.05.24.024.005.02 EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 2019.10.29.048.002.02 05/04/2021
EXECUTIVO 1179 2021 Decreto 226, de 31 de março de 2021 31/03/2021
EXECUTIVO 1178 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2021 30/03/2021
EXECUTIVO 1177 2021 Decreto 225, de 29 de março de 2021 29/03/2021
EXECUTIVO 1176 2021 Portaria 102/2021 25/03/2021
EXECUTIVO 1175 2021 TERMO DE RATIFICAÇÃO Nº 2021.03.18.0001DL EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2021.03.18.0001DL EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 2021.03.18.0001.001 24/03/2021
EXECUTIVO 1174 2021 Portaria de no 101/2021 - GS. Nota Tecnica 006/2021 Nota Tecnica 007/2021 23/03/2021
EXECUTIVO 1173 2021 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2020.02.11.004.01 EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 2020.02.11.004.002 22/03/2021
EXECUTIVO 1172 2021 Decreto nº 224, de 19 de março de 2021. 19/03/2021
EXECUTIVO 1171 2021 TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 2021.03.15.0001DL EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2021.03.15.0001D EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 2021.03.15.0001.001 17/03/2021
EXECUTIVO 1170 2021 Portaria 098/2021 16/03/2021
EXECUTIVO 1169 2021 PORTARIA Nº 096/2021 – GP Lei no 431, de 12 de Março de 2021 Lei no 432, de 12 de Março de 2021 PODER LEGISLATIVO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PP 001/2021 EXTRATO DE CONTRATO PP 001/2021 12/03/2021
EXECUTIVO 1168 2021 Decreto nº 223, de 5 de março de 2021. Portaria no 092/2021 – GP. TERMO DE RATIFICAÇÃO Nº 2021.03.03.0001DLE EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2021.03.03.0001DLE EXTRATO DE CONTRAT 08/03/2021
EXECUTIVO 1167 2021 NOTA TÉCNICA Nº 004/2021 NOTA TÉCNICA Nº 005/2021 05/03/2021
EXECUTIVO 1166 2021 Portaria de no 088/2021-GP Portaria de no 089/2021-GP PMMS - AVISO DE ANULAÇÃO DE ITENS PREGÃO PRESENCIAL Nº 2020.05.21.016 03/03/2021
EXECUTIVO 1165 2021 Decreto nº222, de 02 de março. RESOLUÇÃO 001/2021 - CMAS RESOLUÇÃO 002/2021 - CMAS 02/03/2021
EXECUTIVO 1164 2021 Decreto no221, de 01 de março. TERMO DE RATIFICAÇÃO Nº 2021.02.24.0001DL EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 2021.02.24.0001DL EXTRATO DE CONTRATO Nº 2021.02.24.0001.001 01/03/2021
EXECUTIVO 1163 2021 Decreato 220/2021 25/02/2021
EXECUTIVO 1162 2021 Portaria nº 80/2021 Portaria nº 81/2021 Portaria nº 82/2021 Portaria nº 83/2021 Portaria nº 84/2021 Portaria nº 85/2021 PODER LEGISLATIVO AVISO DE LICITAÇÃO PP 001/2021 24/02/2021
EXECUTIVO 1161 2021 Decreto nº 219, de 22 de fevereiro de 2021 22/02/2021
EXECUTIVO 1160 2021 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2019.10.04.037.01 EXTRATO DE CONTRATO Nº 2019.10.04.037.002 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2019.10.07.038.01 EXTRATO DE CONTRATO Nº 2019.10.07.038.003 EXTRATO DE CONTRATO Nº 201 19/02/2021
EXECUTIVO 1159 2021 Portaria N° 080/2021 18/02/2021
EXECUTIVO 1158 2021 DECRETO 215/2021 16/02/2021
EXECUTIVO 1157 2021 NOTA TÉCNICA Nº 003/2021 15/02/2021
EXECUTIVO 1156 2021 Portaria no 078/2021 – GP. EXTRATO DE CONTRATO Nº 2021.01.29.0001.001 EXTRATO DE CONTRATO Nº 2021.02.04.0001.001 EXTRATO DE CONTRATO Nº 2021.02.04.0002.001 PUBLICAÇÕES PODER LEGISLATIVO 12/02/2021
EXECUTIVO 1155 2021 Edital de Convocação de Candidatos de no 01/2021-GPMS 11/02/2021
EXECUTIVO 1154 2021 Portaria de nº 070/2021-GP EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 2018.04.11.021.001.05 10/02/2021
EXECUTIVO 1153 2021 Decreto no 217, de 8 de fevereiro de 2021 Portaria no 077/2021 – GP Termo de cessão de servidor No 001/2021 Resolução no 001/2021-CMAE Portaria de no 076/2021 - GS. 09/02/2021
EXECUTIVO 1152 2021 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2019.10.10.040.01 EXTRATO DE CONTRATO Nº 2019.10.10.040.003 EXTRATO DE CONTRATO Nº 2019.10.10.040.004 EXTRATO CONTRATO Nº 2021.01.19.0001.001 Portarias ( 066, 068, 069, 070, 071, 072, 07 08/02/2021
EXECUTIVO 1151 2021 TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 2021.01.19.0001DL EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 2021.01.19.0001DL EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 2021.01.19.0001.001 EXTRATO DE CONTRATO Nº 2021.01.26.0001.001 EXTRATO DE CONTRATO Nº 2021.01.29 02/02/2021
EXECUTIVO 1150 2021 NOTA TÉCNICA Nº 002/2021 EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 2021.01.15.001.001 EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 2021.01.15.001.002 EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADM. DE ADESÃO Nº 2021.01.15.02.003 01/02/2021
EXECUTIVO 1149 2021 RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL RELATORIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA – NOVEMBRO /DEZEMBRO 2020 29/01/2021
LEGISLATIVO 1148 2021 PODER LEGISLATIVO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL QUADRIMESTRE – SETEMBRO/DEZEMBRO 27/01/2021
EXECUTIVO 1147 2021 EXTRATO RESUMO DO TERMO DE CONTRATO Nº 2021.01.12.001.001 EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO ADM. DE ADESÃO Nº 2021.01.12.02.007 EXTRATO DE CONTRATO Nº 2021.01.19.0001.001 EXTRATO DE CONTRATO Nº 2021.01.19.0003.001 EXTRATO DE C 26/01/2021
EXECUTIVO 1146 2021 Portaria no 065/2021-GP, de 25 de janeiro de 2021 PODER LEGILATIVO - publicações 25/01/2021
EXECUTIVO 1145 E EXTRA 2021 Portaria no 061/2021 – GP Informe técnico da campanha de vacinação contra covid-19 Decreto no 216, de 23 de janeiro de 2021. 23/01/2021
EXECUTIVO 1144 2021 EXTRATO DE CONTRATO Nº 2019.10.16.043.004 EXTRATO DE CONTRATO Nº 2019.10.16.043.003 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2019.10.16.043.01 EXTRATO DE CONTRATO Nº 2021.01.11.001.001 EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO 22/01/2021
EXECUTIVO 1143 2021 Portaria de no 058/2021-GP Portaria de no 059/2021-GP Portaria de no 060/2021-GP PODER LEGISLATIVO PUBLICAÇÕES 21/01/2021
LEGISLATIVO 1142 2021 PODER LEGISLATIVO PORTARIA Nº 006/2021 20/01/2021
EXECUTIVO 1141 2021 Portaria no 056/2021 - GP. / Portaria no 057/2021 - GP. / Lei no 429, de 19 de Janeiro de 2021. / Lei no 430, de 19 Janeiro de 2021 19/01/2021
EXECUTIVO 1140 2021 EXTRATO DE CONTRATO Nº 2021.01.05.003.001 EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 2019.05.27.025.006.01 EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 2019.05.27.025.007.01 EXTRATO DE CONTRATO Nº 2021.01.06.004.001 EXTRATO DE CONTRATO Nº 2021.01.06.009.001 18/01/2021
EXECUTIVO 1139 2021 EXTRATO RESUMO DE TERMO ADITIVO Nº 2020.09.16.021.001.01 EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 2021.01.04.001.001 EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 2019.09.20.033.002 PODER LEGISLATIVO PUBLICAÇÕES 15/01/2021
EXECUTIVO 1138 2021 Portarias 044/2021, 045/2021, 046/2021, 047/2021, 048/2021, 049/2021, 050/2021, 051/2021, 052/2021, 053/2021 E 054/2021 DECETRO Nº 214/2021 EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2020.12.04.023RP EXTRATO DA ATA DE REGISTRO 12/01/2021
EXECUTIVO 1137 2021 Portarias 041/2021 Portarias 042/2021 11/01/2021
EXECUTIVO 1136 2021 Portarias 016/2021, 017/2021, 018/2021, 019/2021, 020/2021, 021/2021,022/2021, 023/2021, 024/2021, 025/2021, 026/2021, 027/2021, 028/2021, 029/2021, 030/2021, 031/2021, 032/2021, 033/2021, 034/2021, 035/2021, 036/2021, 037/2021 08/01/2021
LEGISLATIVO 1135 E EXTRA 2021 Ata de Posse Eleição da Mesa Diretora PORTARIA 007/2021 06/01/2021
EXECUTIVO 1134 2021 Portarias 009/2021, 010/2021, 011/2021, 012/2021, 013/2021, 014/2021,015/2021 06/01/2021
EXECUTIVO 1133 2021 OFICIO 05/01/2021
LEGISLATIVO 1132- E EXTRA 2021 Portaria de Nomeação 001/2021 Portaria de Nomeação 002/2021 Portaria de Nomeação 003/2021 Portaria de Nomeação 004/2021 04/01/2021
EXECUTIVO 1131 2021 PORTARIAS // OFICIOS 04/01/2021
EXECUTIVO 1130 2020 EXTRATO RESUMO DO TERMO DE CONTRATO Nº 2020.07.03.019.002 PODER LEGISLATIVO PORTARIAS DE EXONERAÇÃO 31/12/2020
EXECUTIVO 1129 2020 TERMOS ADITIVOS PORTARIA DE EXONERAÇÃO Portaria no18 - SMS Resolução Nº 011/2020 - CMS 30/12/2020
EXECUTIVO 1128 2020 EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 2020.07.17.020.01 EXTRATO RESUMO DE TERMO ADITIVO Nº 2020.07.17.020.001.01 29/12/2020
EXECUTIVO 1127 2020 TERMO DE RATIFICAÇÃO Nº 2020.12.03.001-0001DL EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 2020.12.03.001.0001DL EXTRATO DE CONTRATO Nº 2020.12.03.001.0001 TERMO DE RATIFICAÇÃO Nº 2020.12.03.002-0002DL EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 2020.12.03.002-00 28/12/2020
EXECUTIVO 1126 2020 Portaria no 104/2020, Portaria no 105/2020, Portaria no 106/2020, Portaria no 107/2020, Portaria no 108/2020 e Portaria no 109/2020. Decreto no 215 RESOLUÇÃO 06/2020 - CMAS RESOLUÇÃO 07/2020 - CMAS RESOLUÇÃO 08/2020- CMAS 23/12/2020
EXECUTIVO 1125 2020 Lei nº 428, de 29 de Outubro de 2020 22/12/2020
EXECUTIVO 1126 2020 E. EXTRA Decreto no 215-A, de 21 de Dezembro de 2020. 21/12/2020
EXECUTIVO 1124 2020 Portaria no 102/2020. Portaria no 103/2020. TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 2020.11.17.002-0002DL EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº2020.11.17.002-0002DL EXTRATO DE RESUMO DO TERMO DE CONTRATO DISPENSA DE LIC 21/12/2020
EXECUTIVO 1123 2020 EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 2019.10.10.040.01 EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 2020.11.16.005.001 Decreto nº 213, de 16 de dezembro de 2020. 17/12/2020
EXECUTIVO 1122 2020 EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 2020.11.16.005.001 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2020.11.16.005IN 16/12/2020
EXECUTIVO 1121 2020 TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 2020.12.07.001.0001DL EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2020.12.07.001.0001DL PORTARIAS 94,95,96,99,100,101 PODER LEGISLATIVO - EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2020 e 002/2020 15/12/2020
EXECUTIVO 1120 2020 TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 2020.12.07.001.0001DL EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2020.12.07.001.0001DL PORTARIAS 94,95,96,99,100,101 14/12/2020
LEGISLATIVO 1119 2020 RESOLUÇÃO no 002/2020 10/12/2020
LEGISLATIVO 1118 2020 TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA 017/2020 EXTRATO DE CONTRATO 01720200412 DISPENSA 017/2020 PORTARIA Nº 010/2020 07/12/2020
LEGISLATIVO 1117 2020 OFICIO Nº 0059/2020 04/12/2020
EXECUTIVO 1116 2020 EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2020.11.25.001.0001DL TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 2020.11.25.01.0001DL EXTRATO DE RESUMO DO TERMO DE CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2020.11.25.01.0001DL 03/12/2020
EXECUTIVO 1115 2020 RESULTADO FINAL DA LICITAÇÃO Nº 2020.10.06.022T EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 2020.10.06.022TP EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 2020.10.06.022.001 01/12/2020
EXECUTIVO 1114 2020 TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 2020.11.18.001-0001DL EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2020.11.18.001-0001DL EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 2020.11.18.001.0001 Portaria no 098/2020-GP, de 30 de novembro de 30/11/2020
EXECUTIVO 1113 2020 RREO – RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 5º BIMESTRE 2020 27/11/2020
EXECUTIVO 1112 2020 Portaria Nº. 85/2020-GP Portaria Nº. 86/2020-GP Portaria Nº. 87/2020-GP Portaria Nº. 88/2020-GP Portaria Nº. 89/2020-GP Portaria Nº. 90/2020-GP Portaria Nº. 91/2020-GP Portaria Nº. 92/2020-GP 24/11/2020
EXECUTIVO 1111 2020 Decreto de no 209, de 18 de novembro de 2020. Decreto de no 210, de 18 de novembro de 2020. 19/11/2020
EXECUTIVO 1110 2020 RESULTADO DE JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 2020.10.06.022TP 18/11/2020
EXECUTIVO 1109 2020 ATA DA 6ª REUNIÃO DO GRUPO DE TRABALHO DA LEI EMERGENCIAL ALDIR BLANC DO MUNICÍPIO DE MAJOR SALES/RN EDITAL DE RETIFICAÇÃO 002/2020 EDITAL DE RETIFICAÇÃO 001/2020 13/11/2020
EXECUTIVO 1108 2020 EXTRATO DE CONTRATO Nº 2020.11.04.001.0001 EXTRATO DE CONTRATO Nº 2020.11.04.002.0001 EXTRATO DE CONTRATO Nº 2020.11.4.003.0001 Decreto nº 208, de 11 de novembro de 2020. 12/11/2020
EXECUTIVO 1107 2020 TERMO DE ADJUDICAÇÃO REFERENTE À TOMADA DE PREÇO Nº 2020.01.24.003TP Decreto no 207, de 10 de novembro de 2020. 10/11/2020
EXECUTIVO 1106 2020 TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 2020.10.21.001.0001DL EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2020.10.21.001-0001DL Portaria no 74/2020. Portaria no 75/2020. 06/11/2020
EXECUTIVO 1105 2020 EDITAL 003/2020 EDITAL 004/2020 EDITAL 005/2020 05/11/2020
EXECUTIVO 1104 2020 TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 2020.10.20.001-0001DL EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2020.10.20.001-0001DL EXTRATO DE RESUMO DO TERMO DE CONTRATO -DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2020.10.20.001-0001DL 04/11/2020
EXECUTIVO 1103 2020 Lei no 427, de 29 de Outubro de 2020. Portaria no 074/2020-GP Edital de Retificação 001/2020 Edital de Retificação 002/2020 03/11/2020
EXECUTIVO 1102 2020 Portaria no 073/2020. EXTRATO DE RESUMO DO TERMO DE CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2020.10.19.001-0001DL 28/10/2020
EXECUTIVO 1101 2020 PORTARIA 067/2020 A 073/2020 EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 2020.05.21.016.006 26/10/2020
EXECUTIVO 1100 2020 Portaria no 059.1/2020-GP, de 5 de outubro de 2020. PMMS - AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 2020.10.06.022TP 22/10/2020
EXECUTIVO 1099 2020 Edital 001/2020 - Edital 002/2020- Lei Aldir Blanc EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 2020.09.16.021.001 21/10/2020
EXECUTIVO 1098 2020 Decreto de no 200, de 9 de setembro de 2020. Decreto no 205, de 15 de outubro de 2020. Portaria no 062/2020. Portaria no 063/2020. Portaria no 064/2020. RESULTADO DE JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 2020.09.16.021 19/10/2020
LEGISLATIVO 1097 2020 Decreto Legislativo no 017/2020. 13/10/2020
EXECUTIVO 1096 2020 Decreto nº 203, de 28 de setembro de 2020. 06/10/2020
EXECUTIVO 1095 2020 Portarias 57, 58, 59,60 e 61 TERMO DE RATIFICAÇÃO Nº 2020.09.09.001.0001DL EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 2020.09.09.001-0001DL EXTRATO DE CONTRATO Nº 2020.09.09.001-0001DL 05/10/2020
EXECUTIVO 1094 2020 Lei no 425/2020, de 02 de Outubro de 2020. Lei no 426/2020, de 02 de Outubro de 2020. RETIFICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO Nº 2020.09.16.021TP 02/10/2020
EXECUTIVO 1093 2020 TERMO DE RATIFICAÇÃO Nº 2020.09.10.001.0001DL EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 2020.09.10.001.0001DL EXTRATO DE CONTRATO Nº 2020.09.10.001-0001DL TERMO DE RATIFICAÇÃO Nº 2020.09.10.002.0002DL EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃONº 2020.09.10.002-0 01/10/2020
EXECUTIVO 1092 2020 Decreto de no 202, de 28 de setembro de 2020. 30/09/2020
EXECUTIVO 1091 2020 RREO – RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL PORTARIAS Nº 50,53,54 e 55 28/09/2020
LEGISLATIVO 1090 2020 RELATÓRIOS SICONFI / RELATORIO DE GESTAO FISCAL 25/09/2020
EXECUTIVO 1089 2020 PMMS - AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 2020.09.16.021TP 24/09/2020
EXECUTIVO 1088 2020 Portaria no 051/2020-GP. Decreto nº 201, de 22 de setembro de 2020 22/09/2020
EXECUTIVO 1087 2020 EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2020.07.03.019RP EXTRATO RESUMO DO TERMO DE CONTRATO Nº 2020.07.03.019.001 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2020.07.03.019.01 19/09/2020
EXECUTIVO 1086 2020 Decreto nº 199, de 10 de setembro de 2020. 10/09/2020
EXECUTIVO 1085 2020 Decreto nº 198, de 4 de setembro de 2020. 04/09/2020
EXECUTIVO 1084 2020 Portaria no 049/2020-GP. 01/09/2020
EXECUTIVO 1083 2020 Decreto nº 196, de 31 de agosto de 2020. Portaria no 17.1, de 31 de agosto de 2020. 31/08/2020
EXECUTIVO 1082 2020 Portaria 048/2020 Decreto nº 194, de 24 de agosto de 2020 Decreto nº 195, de 24 de agosto de 2020 25/08/2020
EXECUTIVO 1081 2020 Lei no 424/2020, de 21 de Agosto de 2020. Decreto nº 193, de 23 de agosto de 2020 24/08/2020
EXECUTIVO 1080 2020 EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 2020.07.17.020TP EXTRATO RESUMO DO TERMO DE CONTRATO Nº 2020.07.17.020.001 21/08/2020
EXECUTIVO 1079 2020 EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 2020.07.17.020TP EXTRATO DE CONTRATO Nº 2020.07.17.020.001 PODER LEGISLATIVO TERMO DE RATIFICAÇÃO -DISPENSA 016/2020 20/08/2020
EXECUTIVO 1078 2020 Portaria 040/2020 Portaria 041/2020 Portaria 042/2020 Portaria 043/2020 Portaria 044/2020 RESULTADO DE JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 2020.07.17.020TP RESULTADO FINAL DA LICITAÇÃO Nº 2020.07.17.020TP 14/08/2020
EXECUTIVO 1077 2020 TERMO DE RATIFICAÇÃO Nº 2020.08.06.001.0001DL EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 2020.08.06.001.0001DL EXTRATO DE CONTRATO Nº 2020.08.06.001-0001DL TERMO DE RATIFICAÇÃO Nº 2020.07.29.003.0003DL EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO 2020.07.29.003.00 12/08/2020
EXECUTIVO 1076 2020 Portaria no 14.1/2020 – SMS. Edital de Convocação de Candidatos de no 004/2020-SEMCAS. 11/08/2020
EXECUTIVO 1075 2020 Decreto nº 192, de 10 de agosto de 2020. 10/08/2020
EXECUTIVO 1074 2020 TERMO DE RATIFICAÇÃO Nº 2020.07.03.001.0001DL EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 2020.07.03.001-0001DL EXTRATO DE CONTRATO Nº 2020.07.03.001-0001DL TERMO DE RATIFICAÇÃO Nº 2020.07.20.001.0001DL EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 2020.07.20.001 06/08/2020
EXECUTIVO 1073 2020 TERMO DE RATIFICAÇÃO Nº 2020.07.29.002-0002DL EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 2020.07.29.002-0002DL EXTRATO DE CONTRATO Nº 2020.07.29.002.0001 Decreto nº 189, de 02 de Agosto de 2020. Decreto nº 190, de 03 de Agosto de 2020. 03/08/2020
EXECUTIVO 1072 2020 TERMO DE RATIFICAÇÃO Nº 2020.07.29.001.0001DL EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃONº 2020.07.29.001-0001DL EXTRATO DE CONTRATO Nº 2020.07.29.001-0001DL TERMO DE RATIFICAÇÃO Nº 2020.07.29.002.0002DL HOMOLOGAÇÃO Nº 2020.07.29.002.0002DL EXTR 30/07/2020
EXECUTIVO 1071 2020 RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA - RREO - BIMESTRE MAIO/JUNHO 29/07/2020
EXECUTIVO 1070 2020 PMMS - AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 2020.07.17.020TP . Portaria no011.1/2020 – SMS. Portaria no011.1/2020 – SMS. 28/07/2020
EXECUTIVO 1069 2020 Aviso de Reaprazamento - Pregão presencial nº 2020.07.03.019RP Decreto nº 188, de 25 de julho de 2020. Lei 419/2020 Lei 420/2020 Lei 421/2020 Lei 422/2020 Lei 423/2020 27/07/2020
EXECUTIVO 1068 2020 TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 2020.07.16.001.0001D EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2020.07.16.001-0001DL EXTRATO DE RESUMO DO TERMO DE CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2020.07.16.001-0001DL EXTRATO DE H 24/07/2020
EXECUTIVO 1067 2020 PMMS - AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 2020.06.30.018TP 23/07/2020
EXECUTIVO 1066 2020 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2020.05.21.016.01 EXTRATO DE CONTRATO Nº 2020.05.21.016.001 EXTRATO DE CONTRATO Nº 2020.05.21.016.002 EXTRATO DE CONTRATO Nº 2020.05.21.016.003 EXTRATO DE CONTRATO Nº 2020.05.21.016.004 21/07/2020
EXECUTIVO 1066 2020 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2020.05.21.016.01 EXTRATO DE CONTRATO Nº 2020.05.21.016.001 EXTRATO DE CONTRATO Nº 2020.05.21.016.002 EXTRATO DE CONTRATO Nº 2020.05.21.016.003 EXTRATO DE CONTRATO Nº 2020.05.21.016.004 21/07/2020
EXECUTIVO 1065 2020 LEI Nº 417/2020, de 16 de Julho de 2020. LEI Nº 418/2020, de 16 de Julho de 2020. 16/07/2020
EXECUTIVO 1064 2020 TERMO DE RATIFICAÇÃO Nº 2020.07.13.001.0001DL EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 2020.07.13.001-0001DL EXTRATO DE CONTRATO 2020.07.13.001-0001DL TERMO DE RATIFICAÇÃO Nº 2020.07.13.002-0002DL EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 2020.07.13.002-000 15/07/2020
EXECUTIVO 1063 2020 EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 2020.02.20.006TP /EXTRATO DE CONTRATO Nº 2020.02.20.006.001 / EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 2020.06.15.017TP / EXTRATO DE CONTRATO Nº 2020.06.15.017.001 / EXTRATO DA ATA DE RP Nº 2020.04.08.008.01 / EXTRATO D 14/07/2020
EXECUTIVO 1062 2020 RESULTADO DE JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 2020.05.22.017TP RESULTADO DE JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 2020.05.22.017TP RESULTADO FINAL DA LICITAÇÃO Nº 2020.02.20.006TP RESULTADO FINAL DA LICITAÇ 10/07/2020
EXECUTIVO 1061 2020 Decreto nº 187, de 9 de julho de 2020. 09/07/2020
EXECUTIVO 1060 2020 Portaria de no037/2020-GP, de 08 de julho de 2020. Portaria de no038/2020-GP, de 08 de julho de 2020. Decreto no185, de 8 de julho de 2020. Decreto nº 186, de 8 de julho de 2020. 08/07/2020
EXECUTIVO 1059 2020 PMMS - AVISO DE LICITAÇÃO Nº 2020.06.30.018TP EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2020.05.18.014.01 EXTRATO CONTRATO Nº 2020.05.18.014.001 EXTRATO DE CONTRATO Nº 2019.10.21.046.001 07/07/2020
EXECUTIVO 1074 2020 TERMO DE RATIFICAÇÃO Nº 2020.07.03.001.0001DL EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 2020.07.03.001-0001DL EXTRATO DE CONTRATO Nº 2020.07.03.001-0001DL TERMO DE RATIFICAÇÃO Nº 2020.07.20.001.0001DL EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 2020.07.20.001 06/07/2020
EXECUTIVO 1058 2020 Lei no 414/2020, de 6 julho de 2020. Lei no 415/2020, de 6 julho de 2020. Lei no 416/2020, de 6 julho de 2020. TERMO DE RATIFICAÇÃO Nº 2020.07.03.001.0001DL EXTRATO DE CONTRATO Nº 2020.07.03.001.0001DL 06/07/2020
EXECUTIVO 1057 2020 Portaria de no33/2020-GP, de 30 de junho de 2020. Portaria de no34/2020-GP, de 30 de junho de 2020. Portaria de no35/2020-GP, de 30 de junho de 2020. 01/07/2020
EXECUTIVO 1056 2020 EXTRATO DE JULGAMENTO DE RECURSOS ADMINISTRATIVO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2020.04.24.02.007 30/06/2020
EXECUTIVO 1055 2020 Ato Conjunto nº 0001/2020-PMMS/PM/PC/SMED/SMCAS/SMS/CMDCA/CT RESOLUÇÃO Nº 04/2020 25/06/2020
EXECUTIVO 1054 2020 AVISO DE LICITAÇÃO Nº 2020.06.15.017TP Lei no 413/2020, de 10 de junho de 2020. Portariano031/2020-GP. Portariano032/2020-GP. PODER LEGISLATIVO TERMO DE RATIFICAÇÃO -DISPENSA 014/2020 EXTRATO DE CONTRATO -DISPENSA 014/2020 22/06/2020
EXECUTIVO 1053 2020 TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 2020.06.16.001-0001DL EXTRATO DE RESUMO DO TERMO DE CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2020.06.16.001-0001DL 19/06/2020
EXECUTIVO 1052 2020 Decreto nº 184, de 10 de junho de 2020. Lei no 411/2020, de 10 de junho de 2020. Lei no 412/2020, de 10 de junho de 2020. 12/06/2020
EXECUTIVO 1051-EXTRA 2020 RESOLUÇÃO Nº 002/2020 RESOLUÇÃO Nº 003/2020 10/06/2020
EXECUTIVO 1050 2020 Decreto no 183/2020, de 9 de junho de 2020. Portaria no026/2020. Portaria no027/2020. Portaria no028/2020. Portaria no029/2020. Dispensas de Licitação 10/06/2020
EXECUTIVO 1049 2020 Decreto nº 181, de 2 de junho de 2020. 03/06/2020
EXECUTIVO 1048 2020 RESULTADO FINAL DA LICITAÇÃO Nº 2020.02.20.006TP AVISO DE REAPRAZAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2020.05.18.014RP AVISO DE REAPRAZAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2020.05.19.015RP 02/06/2020
EXECUTIVO 1047 2020 Decreto nº 179, de 01 de junho de 2020. AVISO DE REAPRAZAMENTO DE LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 2020.04.29.012CP EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2020.04.07.007.01 EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 2020.04.07.007.001 EXTR 01/06/2020
EXECUTIVO 1046 2020 RREO- RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA – BIMESTRE MAR/ABR 2020 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 1º QUADRIMESTRE 2020 PODER LEGISLATIVO RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 1º QUADRIMESTRE 2020 29/05/2020
EXECUTIVO 1045 2020 EXTRATO DE RESUMO DO TERMO DE CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2020.05.26.001-0001DL EXTRATO DE RESUMO DO TERMO DE CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2020.05.26.002-0002DL 28/05/2020
EXECUTIVO 1044 2020 TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 2020.05.26.001-0001DL TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 2020.05.26.002-0002DL PODER LEGISLATIVO TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA 013/2020 27/05/2020
EXECUTIVO 1043 2020 PMMS - AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2020.05.21.016RP 25/05/2020
EXECUTIVO 1042 2020 Portaria no008/2020 – SMS 22/05/2020
EXECUTIVO 1041 2020 PMMS - AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2020.05.18.014RP PMMS - AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2020.05.19.015RP 20/05/2020
EXECUTIVO 1040 2020 PMMS - AVISO DE CREDENCIAMENTO CHAMADA PÚBLICA Nº 2020.04.29.012CP PMMS - AVISO DE CREDENCIAMENTO CHAMADA PÚBLICA Nº 2020.04.30.013CP Portaria no 007/2020 – SMS 14/05/2020
EXECUTIVO 1039 2020 Portaria no006/2020 – SMS. EXTRATO DE DE CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2020.05.07.001-0001DL 13/05/2020
EXECUTIVO 1038 2020 Decreto nº 178, de 11 de maio de 2020. 12/05/2020
EXECUTIVO 1037 2020 EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 2020.01.24.003TP TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 2020.05.07.001.0001DL Decreto nº 177, de 7 de maio de 2020. 08/05/2020
EXECUTIVO 1036 2020 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2020.04.24.011RP EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 2020.01.24.003.001 EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 2019.05.15.022.011 TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 2020.04.29.002.0002DL EXTRATO 07/05/2020
EXECUTIVO 1036 2020 AVISO DE LICITAÇÃO Nº 2020.04.24.011RP / EXTRATO DE CONTRATO Nº 2020.01.24.003.001 EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 2019.05.15.022.011 / TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 2020.04.29.002.0002DL /EXTRATO DE RESUMO DO TERMO DE CO 07/05/2020
EXECUTIVO 1035 2020 AVISO DE REAPRAZAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2020.04.10.009RP TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 2020.04.29.003.0003DL EXTRATO DE RESUMO DO TERMO DE CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2020.04.29.003.0003DL 05/05/2020
EXECUTIVO 1034 2020 Decreto nº 176, de 30 de Abril de 2020. EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 2018.12.05.040.003.01 -CONTRATO Nº 2018.12.05.040.003 30/04/2020
EXECUTIVO 1033 2020 Lei no 408/2020 Lei no 409/2020 Lei no 410/2020 PODER LEGISLATIVO -ATO NORMATIVO DA MESA DIRETORA NO 001/2020. 27/04/2020
EXECUTIVO 1032 2020 RESULTADO DE JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 2020.02.20.006TP 22/04/2020
EXECUTIVO 1041 2020 PMMS - AVISO DE LICITAÇÃO Nº 2020.05.18.014RP / PMMS - AVISO DE LICITAÇÃO Nº 2020.05.19.015RP 20/04/2020
EXECUTIVO 1031 2020 AVISO DE LICITAÇÃO Nº 2020.04.13.010RP AVISO DE LICITAÇÃO Nº 2020.04.10.009RP RETIFICAÇÃO DE RESULTADO FINAL LICITAÇÃO Nº 2020.01.24.003TP 17/04/2020
EXECUTIVO 1030 2020 Lei nº 406/2020, de 14 de abril de 2020. Lei no 407/2020, de 14 de abril de 2020. PODER LEGISLATIVO Portaria no 005/2020-PMD. 14/04/2020
EXECUTIVO 1029 2020 RETIFICAÇÃO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO Nº 2019.10.03.035TP AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2020.04.08.008RP AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2020.04.07.007RP Decreto no174, de 13 de abril de 2020. Portar 13/04/2020
EXECUTIVO 1028 2020 RESULTADO FINAL DA LICITAÇÃO Nº 2019.10.03.035TP EXTRATO ADITIVO Nº 2019.04.23.021.001.02 EXTRATO ADITIVO Nº 2013.01.14.005.001.09 EXTRATO ADITIVO Nº 2013.01.11.003.001.08 EXTRATO ADITIVO Nº 2017.06.13.003.001.04 EXTRATO ADIT 06/04/2020
EXECUTIVO 1027 2020 PODER LEGISLATIVO PORTARIA Nº 004/2020 03/04/2020
EXECUTIVO 1026 2020 Portaria 021/2020 Portaria 022/2020 Decreto no173, de 01 de abril de 2020 02/04/2020
EXECUTIVO 1026 EXTRA 2020 Portariano022.2/2020-GP 02/04/2020
EXECUTIVO 1025 2020 Decreto 172/2020 01/04/2020
EXECUTIVO 1024 2020 Decreto no171, de 30 de março de 2020. Edital de Convocação de Candidatos de no 01/2020-GPMS 31/03/2020
EXECUTIVO 1023 2020 RREO- RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA – BIMESTRE JANE/FEV 2020 30/03/2020
EXECUTIVO 1022 2020 Portaria no04/2020 - SMS. Decreto no170, de 23 de março de 2020. EXTRATO DA ATA DE RP Nº 2019.10.14.042.01 EXTRATO DE CONTRATO Nº 2019.10.14.042.001 PODER LEGISLATIVO Decreto Legislativo no016, de 24 de março de 2020 24/03/2020
EXECUTIVO 1021 - E. EXTRA 2020 Decreto no 167. Decreto no 168 Decreto no 169 23/03/2020
EXECUTIVO 1020 2020 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2020.02.11.004.01 EXTRATO DE CONTRATO Nº 2020.02.11.004.001 Portaria de no019/2020-GP 23/03/2020
EXECUTIVO 1019 -EXTRA 2020 DECRETO 166/2020 DECRETO 167/2020 22/03/2020
EXECUTIVO 1018 2020 PODER LEGISLATIVO PORTARIA Nº 003/2020 19/03/2020
EXECUTIVO 1017 2020 Decreto Executivo n.º 165/2020 PODER LEGISLATIVO Termo de Ratificação – Dispensa 012/2020 18/03/2020
EXECUTIVO 1016 2020 Lei no 405/2020. PODER LEGISLATIVO TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA 009/2020 EXTRATO DE CONTRATO 00920201303 TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA 010/2020 TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA 011/2020 17/03/2020
EXECUTIVO 1015 2020 Decreto no 164, de 13 de março de 2020. Edital de Convocação de Candidatos de no 003/2020-SEMCAS 13/03/2020
EXECUTIVO 1014 2020 Lei no 404/2020, de 11 de Março de 2020. 11/03/2020
EXECUTIVO 1013 2020 EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2019.10.07.038.01 EXTRATO DE CONTRATO Nº 2019.10.07.038.001 EXTRATO DE CONTRATO Nº 2019.10.07.038.002 10/03/2020
EXECUTIVO 1012 2020 EXTRATO DE CONTRATO Nº 2020.02.19.003.0001 EXTRATO DE CONTRATO Nº 2020.02.19.004.0001 EXTRATO DE CONTRATO Nº 2020.02.19.005.0001 EXTRATO DE CONTRATO Nº 2020.02.19.006.0001 EXTRATO DE CONTRATO Nº 2020.02.19.007.0001 EXTRATO DE 09/03/2020
EXECUTIVO 1011 2020 Decreto no 163, de 05 de março de 2020. Edital de Convocação de Candidatos de no 002/2020-SEMCAS. 06/03/2020
EXECUTIVO 1010 2020 Portaria no014/2020. Portaria no015/2020. Portaria no016/2020. Portaria no017/2020. Edital de Convocação de Candidatos de no 001/2020-SMS. PODER LEGISLATIVO Ata de Posse 05/03/2020
EXECUTIVO 1009 2020 Portaria no 019/2020 – GP.. Edital de Convocação de Candidatos de no 001/2020-SEMCAS. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2019.10.21.046.01 EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 2019.10.21.046.001 EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N 04/03/2020
EXECUTIVO 1008 2020 Portaria no 018/2020 – GP. 03/03/2020
EXECUTIVO 1007 2020 EXTRATO RESUMO DE TERMO ADITIVO Nº 2017.05.02.002.004 AVISO DE REAPRAZAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2020.02.11.004RP PMMS - AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 2020.02.20.006TP PMMS - AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO P 02/03/2020
EXECUTIVO 1006 2020 RESUÇTADO FINAL OS 01/2020 – SEMCAS EDITAL No 003/2020 DO RESULTADO DOJULGAMENTO DE RECUSOS INTERPOSTOS AO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, EDITAL Nº 001/2020 PARA SELEÇÃO DE ESTAGIÁRIOS 28/02/2020
EXECUTIVO 1005 - extra 2020 EDITAL 001/2020 – resultado inicial 21/02/2020
EXECUTIVO 1004 2020 EDITAL No 002/2020 DO RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2020 PARA SELEÇÃO DE ESTAGIÁRIOS 21/02/2020
EXECUTIVO 1003 2020 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2019.05.27.025.01 EXTRATO DE CONTRATO Nº 2019.05.27.025.005 EXTRATO DE CONTRATO Nº 2019.05.27.025.006 EXTRATO DE CONTRATO Nº 2019.05.27.025.004 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2019.10.11.041.01 EXTRA 20/02/2020
EXECUTIVO 1002 2020 Portaria no014/2020. Portaria no015/2020. Portaria no016/2020. Edital de Convocação de Candidatos de no 001/2020-SMS. 19/02/2020
EXECUTIVO 1001 2020 EDITAL RETIFICAÇÃO No 001/2020-SMED EDITAL RETIFICAÇÃO No 001/2020-SEMCAS 18/02/2020
EXECUTIVO 1000 2020 PMMS - AVISO DE LICITAÇÃO Nº 2020.02.11.004RP Portaria no 007/2020, de 17 de Fevereiro de 2020 Portaria no02/2020, de 14 de fevereiro de 2020. EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - SELEÇÃO DE ESTAGIÁRIOS No 001/2020 EDIT 17/02/2020
EXECUTIVO 999 2020 Lei no 402/2020, de 13 de Fevereiro de 2020. LEI Nº 403/2020, de 13 de Fevereiro de 2020. TERMO DE CESSÃO DE SERVIDOR 001/2020 14/02/2020
EXECUTIVO 998 2020 Portaria no013/2020 – GP. EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 2020.02.07.001.0001 12/02/2020
EXECUTIVO 997 2020 Portaria de no 012/2020 - GS. Decreto Legislativono015, de 4 de fevereiro de 2020. Termo de Ratificação DL 008/2020 Extrato de contrato 00820200602 07/02/2020
EXECUTIVO 996 2020 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2020 – EDITAL DE PUBLICAÇÃO CLASSIFICAÇÃO INICIAL 06/02/2020
EXECUTIVO 995 2020 EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 2020.01.08.008.0001 AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 2020.01.23.002TP AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 2020.01.24.003TP EXTRATO DA ATA RP Nº 2019.10.10.039.01 EXTRATO DE CONTRATO N 03/02/2020
EXECUTIVO 994 2020 EDIÇÃO EXTRA - PODER LEGISLATIVO RENUNCIA DE VEREADOR 31/01/2020
EXECUTIVO 993 2020 EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 2020.01.06.001.001 EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 2020.01.06.001.002 31/01/2020
EXECUTIVO 992 2020 Portaria de no008/2020-GP Decreto no160, de 29 de janeiro de 2020. Poder Legislativo -RGF – Relatório de Gestão Fiscal – Quadrimestre set/dez 2019 30/01/2020
EXECUTIVO 991 2020 RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA – BIMESTRE NOV/DEZ 2019 RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL – QUADRIMEESTRE SET/DEZ 2019 29/01/2020
EXECUTIVO 990 2020 Portaria no 005/2020 Portaria no 007/2020 28/01/2020
EXECUTIVO 989 2020 AVISO DE SUSPENSÃO DO EDITAL SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2020 - SEMCAS PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL No 001/2020 27/01/2020
EXECUTIVO 988 2020 Portaria no 006/2020, de 23 de janeiro de 2020 Decreto de no 159/2020, de 23 de janeiro de 2020 EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 01/2020 – SEMCAS 24/01/2020
EXECUTIVO 987 2020 EXTRATO DA ATA DE RP Nº 2019.05.24.024.01 EXTRATO DE CONTRATO Nº 2019.05.24.024.004 EXTRATO DE CONTRATO Nº 2019.05.24.024.005 EXTRATO DE CONTRATO Nº 2019.05.24.024.006 EXTRATO DO TERMO DE REALINHAMENTO DE PREÇOS Nº 2018.11.08 23/01/2020
EXECUTIVO 986 2020 Portaria no01/2020, de 21 de janeiro de 2020. 22/01/2020
EXECUTIVO 985 2020 Portaria de no 004/2020-GP., de 20 de janeiro de 2020 Portaria no 001/2020 – GS 20/01/2020
EXECUTIVO 984 2020 TERMO DE RATIFICAÇÃO Nº 2020.01.14.002-0002DL EXTRATO DE CONTRATO Nº 2020.01.14.002-0002DL TERMO DE RATIFICAÇÃO Nº 2020.01.14.001-0001DL EXTRATO DE CONTRATO Nº 2020.01.14.001-0001DL 16/01/2020
EXECUTIVO 983 2020 TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 2020.01.13.001-0001DL EXTRATO DE RESUMO DO TERMO DE CONTRATO Nº 2020.01.13.01.001 Decreto de no 157, de 13 de janeiro de 2020. Decreto de no 158, de 13 de janeiro de 2020. 14/01/2020
EXECUTIVO 982 2020 TERMO ADITIVO Nº 2019.11.11.001.01.01 TERMO DE CONTRATO Nº 2019.10.29.048.001 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2019.10.29.048.01 AVISO DE LICITAÇÃO PP Nº 2020.01.06.001PP EXTRATO DE CONTRATO 2020.01.08.007-0007DL EXTRATO DE CONT 13/01/2020
EXECUTIVO 981 2020 Lei no 401/2020, de 10 de Janeiro de 2020 TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 2020.01.08.001-0001DL TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 2020.01.08.002-0002DL TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 2020.01.08.003-0003DL TERMO DE R 10/01/2020
EXECUTIVO 980 2020 EXTRATOS TERMOS DE CONTRATO Nº 2019.05.15.022.006 , Nº 2019.05.15.022.007, Nº 2019.05.15.022.008, Nº 2019.05.15.022.009, Nº 2019.05.15.022.009, Nº 2019.05.15.022.010, Nº 2020.01.03.001-0001DL, Nº 2020.01.03.001-0001DL PODE 08/01/2020
EXECUTIVO 979 2020 PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 001/2020 PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº 002/2020 PODER LEGISLATIVO Portaria de Nomeação 002/2020 07/01/2020
EXECUTIVO 978 2019 Termos Aditivos 30/12/2019
EXECUTIVO 977 2019 Portaria 166/2019 27/12/2019
EXECUTIVO 976 2019 Portaria no165/2019 23/12/2019
EXECUTIVO 975 2019 RESOLUÇÃO Nº 005/2019 Portaria no161/2019. Portaria no162/2019. Portaria no163/2019. Portaria no164/2019. 20/12/2019
EXECUTIVO 974 2019 EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 2018.04.11.021.001.02 19/12/2019
EXECUTIVO 973 2019 Decreto 152/2019 Decreto 153/2019 Decreto 154/2019 18/12/2019
EXECUTIVO 972 2019 Poder Legislativo Decreto Legislativo no 013/2019. Decreto Legislativo no 014/2019. Decreto Legislativo no 015/2019 11/12/2019
EXECUTIVO 971 2019 Portaria nº 009/2019 – SMS Portaria no 159/2019-PM. Portaria no 160/2019 10/12/2019
EXECUTIVO 970 2019 EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2019.11.25.001-0001DL EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2019.11.25.001-0001DL EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO -TOMADA DE PREÇO Nº 2019.10.03.034TP EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO 06/12/2019
EXECUTIVO 969 2019 PODER LEGISLATIVO Portaria 020/2019 29/11/2019
EXECUTIVO 968 2019 Portaria no 153/2019-PM. Portaria no 154/2019-PM. AVISO DE REAPRAZAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2019.10.21.046RP AVISO DE REAPRAZAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2019.10.29.048RP 27/11/2019
EXECUTIVO 967 2019 portaria 152/2019 26/11/2019
EXECUTIVO 966 2019 Portaria no 150/2019 Portaria no151/2019. Decreto de no 151, de 19 de novembro de 2019. PMMS - AVISO DE SUSPENSÃO ‘SINE DIE” PREGÃO PRESENCIAL Nº 2019.10.17.045RP 25/11/2019
EXECUTIVO 965 2019 RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA - RREO SET/OUT 2019 22/11/2019
EXECUTIVO 964 2019 Portaria no 148/2019. Portaria no149/2019. 21/11/2019
EXECUTIVO 963 2019 RESULTADO FINAL DA LICITAÇÃO Nº 2019.10.03.034TP EXTRATO RESUMO DO TERMO DE CONTRATO Nº 2019.10.03.035.001 20/11/2019
EXECUTIVO 962 2019 EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 2019.10.03.035TP 18/11/2019
EXECUTIVO 961 2019 Portaria nº 008/2019 – SMS Portaria no143/2019. Portaria no 145/2019-PM. Portaria no146/2019. 14/11/2019
EXECUTIVO 960 2019 PMMS - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 2019.10.29.047RP PMMS - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 2019.10.29.048RP Portaria no 144, 11 de novembro de 2019. Lei no 400/2019, de 12 de Novembro de 2019. 13/11/2019
EXECUTIVO 959 2019 AVISO DE REAPRAZAMENTO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 2019.10.21.046RP EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2019.05.24.024.01 / EXTRATO DE CONTRATO Nº 2019.05.24.024.001 / EC Nº 2019.05.24.024.002 / EXTRATO CONTRATO Nº 2 12/11/2019
EXECUTIVO 958 2019 AVISO DE REAPRAZAMENTO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 2019.10.16.043RP AVISO DE REAPRAZAMENTO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 2019.10.17.044RP AVISO DE REAPRAZAMENTO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 2019.10.17.045RP 11/11/2019
EXECUTIVO 957 2019 Lei Nº 399/2019, de 07 de Novembro de 2019 08/11/2019
EXECUTIVO 956 2019 EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 2017.10.20.002.001.03 REFERENTE AO CONTRATO Nº 2017.10.20.002.001 06/11/2019
EXECUTIVO 955 2019 Pregão Eletrônico Nº 027/2018 - Retificação Extrato de contrato RESULTADO DE JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 2019.10.03.034TP RESULTADO FINAL DA LICITAÇÃO Nº 2019.10.03.035TP 01/11/2019
EXECUTIVO 954 2019 Portaria de no142/2018-GP, de 30 de outubro de 2019. 31/10/2019
EXECUTIVO 953 2019 Portaria de no 138/2019-GP, de 28 de outubro de 2019 / Termo de Rescisão Unilateral no 005/2019. Portaria no 139, de 28 de outubro de 2018. 29/10/2019
EXECUTIVO 952 2019 PMMS - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 2019.10.16.043RP/ PREGÃO PRESENCIAL Nº 2019.10.17.044RP / PREGÃO PRESENCIAL Nº 2019.10.17.045RP/ PREGÃO PRESENCIAL Nº 2019.10.21.046RP? EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 2019.09.20 25/10/2019
EXECUTIVO 951 2019 AVISO DE REAPRAZAMENTO DE LICITAÇÃO - PP 2019.10.04.036RP 22/10/2019
EXECUTIVO 950 2019 RESOLUÇÃO 003/2019 Decreto no 146, de 21 de outubro de 2019. Portaria no137/2019 – GP. 21/10/2019
EXECUTIVO 949 2019 PMMS - AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2019.10.11.041RP PMMS - AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2019.10.11.042RP 16/10/2019
EXECUTIVO 948 2019 RETIFICAÇÕES DE AVISO DE LICITAÇÃO PMMS - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 2019.10.10.040RP PMMS - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 2019.10.10.039RP Lei no 397/2019, de 14 de Outubro de 2019. Lei no 398/20 14/10/2019
EXECUTIVO 947 2019 CONSELHO MUNCIAL DE ASSISTENCIA SOCIAL RESOLUÇÃO O4/2019 AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 2019.10.03.034TP / TOMADA DE PREÇO Nº 2019.10.03.035TP/ PREGÃO PRESENCIAL Nº 2019.10.04.034RP/ PREGÃO PRESENCIAL Nº 2019.10.04.035R 10/10/2019
EXECUTIVO 946 2019 Portaria no 001/2019, de 9 de outubro de 2019 PREGÃO PRESENCIAL Nº 2019.05.24.024RP CONVOCAÇÃO 09/10/2019
EXECUTIVO 945 2019 Decisão Administrativa no 002/2019 PORTARIA 133/2019 PORTARIA 134/2019 PORTARIA 135/2019 08/10/2019
EXECUTIVO 944 2019 COMISSÃO ESPECIAL ELEITORAL DO PROCESSO DE ELEIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR -EDITAL Nº 08/2019 PORTARIA 130/2019 PORTARIA 132/2019 07/10/2019
EXECUTIVO 943 2019 PODER LEGISLATIVO DECRETO Nº 013 DE 02 DE OUTUBRO DE 2019 02/10/2019
EXECUTIVO 942 2019 Portaria nº 006/2019 – SMS Decreto no 145, de 30 de setembro de 2019 01/10/2019
EXECUTIVO 941 2019 RELATORIO DE GESTÃO FISCAL 30/09/2019
EXECUTIVO 940 2019 PMMS - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 2019.09.20.032PP PMMS - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 2019.09.20.033PP 27/09/2019
EXECUTIVO 939 2019 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 26/09/2019
EXECUTIVO 938 2019 EXTRATO RESUMO DO TERMO DE CONTRATO Nº 2019.08.28.031.001 EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 2019.08.28.031TP PODER LEGISLATIVO Portaria de no 017/2019-MD/GP. 25/09/2019
EXECUTIVO 937 2019 EXTRATOS Portaria no131/2019-GS. 23/09/2019
EXECUTIVO 936 2019 EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 2019.08.19.029PP EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO --PREGÃO PRESENCIAL Nº 2019.08.19.028RP 18/09/2019
EXECUTIVO 935 2019 PODER EXECUTIVO Aviso de Edital de Venda Direta no 001/2019-PMMS/SMAP Edital Administrativo de Venda Direta de Bens Inservíveis no 001/2019-PMMS/SMAP PODER LEGISLATIVO Portaria no 016/2019 06/09/2019
EXECUTIVO 934 2019 RESOLUÇÃO Nº 002/2019 PODER LEGISLATIVO - Portaria no 014/2019-PMD. 05/09/2019
EXECUTIVO 933 2019 PMMS - AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2019.08.28.030PP PMMS - AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 2019.08.28.031TP EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 2019.06.30.027.001 EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 2019.04.23.021. 04/09/2019
EXECUTIVO 932 2019 Portaria 125/2019 Portaria 126/2019 PODER LEGISLATIVO TERMO DE RATIFICAÇÃO -DISPENSA 020/2019 03/09/2019
EXECUTIVO 931 2019 Portaria no123/2019 PODER LEGISLATIVO TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA 021/2019 EXTRATO DE CONTRATO 02120192908 02/09/2019
EXECUTIVO 930 2019 PODER LEGISLATIVO Portaria no 013/2019-PMD. 29/08/2019
EXECUTIVO 929 2019 Portaria no119/2019 Portaria no120/2019 28/08/2019
EXECUTIVO 928 2019 Decreto no142, de 26 de agosto de 2019. Portaria de no 121/2019-GP., de 26 de agosto de 2019. 27/08/2019
EXECUTIVO 927 2019 Portaria no 111/2019. Portaria no 112/2019. Portaria no 113/2019. Portaria no 114/2019.. AVISO DE LICITAÇÃO -PREGÃO PRESENCIAL Nº 2019.08.19.028PP AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº Nº 2019.08.19.029PP PMMS - AVISO D 23/08/2019
EXECUTIVO 926 2019 Decreto Nº140 de 16 de Agosto de 2019. Lei no 396/2019, de 19 de Agosto de 2019 19/08/2019
EXECUTIVO 925 2019 Portaria de no 110/2019-GP., de 29 de julho de 2019. 13/08/2019
EXECUTIVO 924 2019 Portaria de no 107/2019-GP., de 1o de agosto de 2019. 06/08/2019
EXECUTIVO 923 2019 Portaria no 106/2019. EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 2019.06.24.026.001 PMMS - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 2019.06.30.027PP 05/08/2019
EXECUTIVO 922 2019 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2018.11.08.037.01 Portaria no103/2019 Portaria no104/2019 Portaria no105/2019 01/08/2019
EXECUTIVO 921 2019 Portaria 096/2019 Portaria 097/2019 Portaria 098/2019 Portaria 099/2019 Portaria 100/2019 Portaria 101/2019 Decisão Administrativa no 001/2019 30/07/2019
EXECUTIVO 920 2019 Edital 007/2019 29/07/2019
EXECUTIVO 919 2019 RREO- RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA - MAIO/JUNHO 2019 26/07/2019
EXECUTIVO 918 2019 Decreto de no 137, de 23 de julho de 2019. 24/07/2019
EXECUTIVO 917 2019 Portaria no91/2019. Portaria no92/2019. Portaria no93/2019. Portaria no94/2019. Portaria no95/2019. EDITAL 005/2019 23/07/2019
EXECUTIVO 916 2019 AVISO DE REAPRAZAMENTO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 2019.06.24.026 PODER LEGILATIVO Resolução no 002/2019, de 17 de julho de 2019 Resolução no 003/2019, de 17 de julho de 2019 18/07/2019
EXECUTIVO 915 2019 Lei Nº 394/2019, de 08 de Julho de 2019. Lei Nº 395/2019, de 08 de Julho de 2019. 12/07/2019
EXECUTIVO 914 2019 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2019.05.27.025.01 EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 2019.05.27.025.001 EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 2019.05.27.025.002 EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 2019.05.27.025.003 EXTRATO DO TERM 11/07/2019
EXECUTIVO 913 2019 Edital de Convocação de Candidatos de no 04/2019-GPMS. 10/07/2019
EXECUTIVO 912 2019 EDITAL 004/2019 Decreto no137, de 09 de julho de 2019. Portaria no 088/2019-PM. 09/07/2019
EXECUTIVO 911 2019 Portaria de no 085/2019-GP., de 01 de julho de 2019. Portaria no086/2019. Portaria no 087/2019. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2019.05.15.022.01 EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADM. DE ADESÃO Nº 2019.04.02.02.006 08/07/2019
EXECUTIVO 910 2019 Edital de Leilão Administrativo no 001.3/2019-PMMS/SMAP TERCEIRA CHAMADA 03/07/2019
EXECUTIVO 909 2019 Decreto no 136, de 2 de julho de 2019 EXTRATO RESUMO DO TERMO DE CONTRATO Nº 2018.06.07.030.002 AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 2019.06.24.026PP 02/07/2019
EXECUTIVO 908 2019 Edital nº 003/2019 01/07/2019
EXECUTIVO 907 2018 PORTARIA 082/2019 25/06/2019
EXECUTIVO 906 2019 Edital de Publicação da Relação Definitiva dos Candidatos Habilitados no 001/2019. Lei no 391/2019, de 21 de Junho de 2019. Lei no 392/2019, de 21 de Junho de 2019. Lei no 393/2019, de 21 de Junho de 2019. 21/06/2019
EXECUTIVO 905 2019 PORTARIA NO076/2019 PORTARIA NO077/2019 PORTARIA NO078/2019 PORTARIA NO079/2019 PORTARIA NO080/2019 PORTARIA NO081/2019 EDITAL DE RECONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS DE NO 001/2019-GPMS. DECRETO NO 134, DE 14 DE JUNHO DE 2019 19/06/2019
EXECUTIVO 904 2019 PODER EXECUTIVO Portaria no071/2019 Portaria no073/2019 Portaria no074/2019 Portaria no075/2019 PODER LEGISLATIVO Decreto Legislativo no 004/2019 Decreto Legislativo no 005/2019 Decreto Legislativo no 006/2019 Decre 17/06/2019
EXECUTIVO 903 2019 Edital de Publicação Relação Preliminar de Candidatos Habilitados no 002/2019. 13/06/2019
EXECUTIVO 902 2019 AVISO DE REAPRAZAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2019.05.24.024 AVISO DE REAPRAZAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2019.05.27.025 12/06/2019
EXECUTIVO 901 2019 EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2019.06.07.001-0001IN EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2019.06.07.002-0002IN EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇO N° 2019.03.18.017TP EXTRATO RESUMO 11/06/2019
EXECUTIVO 900 2019 Portaria 070/2019 PODER LEGISLATIVO TERMO DE RATIFICAÇÃO --DISPENSA 019/2019 EXTRATO DE CONTRATO 01920190506 DISPENSA 019/2019 06/06/2019
EXECUTIVO 899 2019 Decreto de no 132, de 3 de junho de 2019. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2019.04.23.021.01 PMMS - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 2019.05.27.025RP PMMS - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 2019.05 04/06/2019
EXECUTIVO 898 2019 EDIÇÃO EXTRAORDINARIA Decreto no 131, de 01 de Junho de 2019 01/06/2019
EXECUTIVO 897 2019 PODER LEGISLATIVO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2019 30/05/2019
EXECUTIVO 896 2019 RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2019 RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 29/05/2019
EXECUTIVO 895 2019 Portaria no 065/2019 Portaria no 066/2019 Portaria no 067/2019 Portaria no 068/2019 Portaria no 069/2019 28/05/2019
EXECUTIVO 894 2019 EXTRATO RESUMO DO TERMO DE CONTRATO Nº 2018.10.08.035.001 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2018.10.08.035.01 PODER LEGISLATIVO : PORTARIA DE NOMEAÇÃO 007/2019 27/05/2019
EXECUTIVO 893 2019 EXTRATO RESUMO DO TERMO DE CONTRATO Nº 2019.02.05.009.001 24/05/2019
EXECUTIVO 892 2019 EXTRATO DE CONTRATO Nº 2019.04.22.018.002 / 2019.04.22.018.001 /Nº 2019.04.23.020.001 Edital de Convocação de Candidatos de no 03/2019-GPMS. /Portaria no 061/2019. - 062/2019. - 063/2019. /Edital de Leilão Adm no 001.2/2019-PMMS 23/05/2019
EXECUTIVO 891 2019 PMMS - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 2019.05.15.022RP Decreto no 130, de 21 de maio de 2019 22/05/2019
EXECUTIVO 890 2019 EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 2019.02.05.009TP / RESULTADO FINAL DA LICITAÇÃO Nº 2019.03.18.017TP / PMMS - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 2019.05.16.023RP / PMMS - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N 21/05/2019
EXECUTIVO 889 2019 Portaria no 059/2019. Portaria no 060/2019. PODER LEGISLATIVO Decreto Legislativo no 002/2019. 20/05/2019
EXECUTIVO 888 2019 RETIFICAÇÃO DE EXTRATO CONTRATO RETIFICAÇÃO DE EXTRATO CONTRATO 17/05/2019
EXECUTIVO 887 2019 Lei no 388/2019, de 14 de Maio de 2019. Lei no 389/2019, de 14 de Maio de 2019. 15/05/2019
EXECUTIVO 886 2019 Edital de Publicação 001/2019 - GS. DECRETO no 129, de 13 de Maio de 2019. 14/05/2019
EXECUTIVO 885 2019 Portaria no 057/2019-PM. LEI Nº 387/2019, de 10 de Maio de 2019. 13/05/2019
EXECUTIVO 884 2019 DECRETO NO 128 DE 08 DE MAIO DE 2019. / EDITAL DE CONVOCAÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADOPARA ESTAGIÁRIOS DE NO 003/2019-GPMS / Edital de Retificação 002/2019 / PMMS - AVISO DE CANCELAMENTO -PREGÃO PRESENCIAL Nº 2019.04.22 09/05/2019
EXECUTIVO 883 2019 Portaria no 055/2019. 08/05/2019
EXECUTIVO 882 2019 Edital de Convocação Processo Seletivo Simplificado para Estagiários de no 002/2019-GPMS. Portaria no 053/2019. Portaria nº 054/2019. 02/05/2019
EXECUTIVO 881 2019 Decreto de no 127, de 29 de abril de 2019. PMMS - AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2019.04.22.019PP PMMS - AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2019.04.23.021RP PMMS - AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2019.04 29/04/2019
EXECUTIVO 880 2019 Portaria no049/2019. Portaria no050/2019. Portaria no051/2019. 26/04/2019
EXECUTIVO 879 2019 Portaria no048/2019. 25/04/2019
EXECUTIVO 878 2019 Decreto no 126, de 23 de abril de 2019. Portaria no045/2019. Portaria no046/2019. Portaria no047/2019. 23/04/2019
EXECUTIVO 877 2019 EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 2018.05.23.028.003 EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 2018.05.23.028.004 EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 2018.05.30.029.002 RESULTADO FINAL DA LICITAÇÃO Nº 2019.02.05.009TP 22/04/2019
EXECUTIVO 876 2019 Lei no 385/2019, de 15 de Abril de 2019. Lei no 386/2019, de 15 de Abril de 2019. Portaria de no 028/2019-GP, de 15 de Março de 2019. Decreto no125, de 15 de abril de 2019. Portaria no 42/2019 – GP. 16/04/2019
EXECUTIVO 875 2019 EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 2019.03.06.015.001 EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 2019.02.21.011.001 EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 2019.02.22.013.001 EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 2019.02.22.013.002 EXTRATO DE TERMO D 15/04/2019
EXECUTIVO 1030 2020 Lei nº 406/2020, de 14 de abril de 2020. Lei no 407/2020, de 14 de abril de 2020. PODER LEGISLATIVO - Portaria no 005/2020-PMD. 14/04/2019
EXECUTIVO 874 2019 Aviso de Edital de Leilão Administrativo no 001/2019-PMMS/SMAP Edital de Leilão Administrativo no 001/2019-PMMS/SMAP 11/04/2019
EXECUTIVO 873 2019 EDITAL RETIFICAÇÃO 001/2019 10/04/2019
EXECUTIVO 872 2019 Portaria no037/2019 - GS. 08/04/2019
EXECUTIVO 871 2019 RESULTADO DE JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 2019.02.05.009TP EDITAL 001/2019 - CMDCA 04/04/2019
EXECUTIVO 870 2019 ATA DA REUNIÃO DE CONSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO (COMTUR) DA CIDADE DE MAJOR SALES/RN. 03/04/2019
EXECUTIVO 869 2019 Edital de Convocação de Candidatos de no 02/2019-GPMS. Resolução no 001/2019, de 2 DE ABRIL DE 2019 Decreto no123, de 1o de abril de 2019. Decreto no124, de 1o de abril de 2019. 02/04/2019
EXECUTIVO 868 2019 PODER LEGISLATIVO: RESOLUÇÃO DE Nº 001/2018 01/04/2019
EXECUTIVO 867 2019 RREO – RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA – 1º BIMESTRE -2019 29/03/2019
EXECUTIVO 866 2019 EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 2018.03.05.011.001.02 EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 2018.03.05.011.002.02 EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 2018.04.02.016.001.02 EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 2018.04.02.016.002.02 EXTRATO DO TERMO ADITIVO N 27/03/2019
EXECUTIVO 865 2019 Portaria no 005/2019 - SMS. Lei no 381/2019 / Lei no 382/2019 / Lei no 383/2019, Lei Complementar no 001/2019, Lei no 384/2019, Decreto de no 121 / Decreto de no 122 26/03/2019
EXECUTIVO 864 2019 PMMS - AVISO DE LICITAÇÃO -PREGÃO PRESENCIAL Nº 2019.03.15.016PP PMMS - AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 2019.03.18.017TP PMMS - AVISO DE CANCELAMENTO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 2019.03.06.014PP PMMS - AVISO DE NOTIFICAÇÃO 25/03/2019
EXECUTIVO 863 2019 Despacho Homologatório no 002/2019 PMMS - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 2019.03.06.014PP PMMS - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 2019.03.06.015PP 18/03/2019
EXECUTIVO 862 2019 Portaria no027/2019 - GS. 12/03/2019
EXECUTIVO 861 2019 DECRETO GOVERNAMENTAL QUE CONVOCA A VIª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE / Portaria 021/2019 / Portaria de no 22-A/2019-GP / PREGÃO PRESENCIAL Nº 2019.01.28.006PP EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO 07/03/2019
EXECUTIVO 860 2019 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2019.02.20.010PP / AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2019.02.21.011PP /AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2019.02.21.012RP / AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2019.02. 27/02/2019
EXECUTIVO 859 2019 Portaria de no 013/2018-GP, de 18 de fevereiro de 2019. PODER LEGISLATIVO Publicação DL 011/2019 25/02/2019
EXECUTIVO 858 2019 EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2019.01.22.001-0001IN EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2019.02.13.001-0001IN EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2019.02.13.002-0002IN 19/02/2019
EXECUTIVO 857 2019 Portaria no 010/2019. Portaria no 012/2019. Decreto de no 120, de 15 de fevereiro de 2019. 18/02/2019
EXECUTIVO 856 2019 EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 2019.01.07.001.001 EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 2019.01.15.003.001 EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 2019.01.16.004.001 EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 2019.01.16.004.002 PMMS - AVISO DE LICITA 13/02/2019
EXECUTIVO 855 2019 EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 2019.01.07.001.001 / EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 2019.01.15.003.001 / EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 2019.01.16.004.001 / EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 2019.01.16.004.002 / AVISO DE LICITA 12/02/2019
EXECUTIVO 854 2019 Decreto de no 119/2019, de 7 de fevereiro de 2019. PODER LEGISLATIVO Publicação DL 006/2019 Publicação DL 007/2019 Publicação DL 008/2019 Publicação DL 009/2019 Publicação DL 010/2019 08/02/2019
EXECUTIVO 853 2019 EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 2018.08.24.033.001.01 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2019.01.28.006PP AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2019.01.29.007PP AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2019.01.30.008PP E 07/02/2019
EXECUTIVO 852 2019 EXTRATO DE RESUMO DO TERMO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2019.02.01.001-0001DL Decreto de no 118, de 4 de fevereiro de 2019. 05/02/2019
EXECUTIVO 851 2019 porder legislativo: RGF – RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 30/01/2019
EXECUTIVO 850 2019 RREO – RELATORIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA – BIM NOVEMBRO/DEZEMBRO 2018 RGF – RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 29/01/2019
EXECUTIVO 849 2019 PMMS - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 2019.01.21.005RP PORTARIA NO 003/2019 – SMS. 28/01/2019
EXECUTIVO 848 2019 Portaria no 007/2019. Portaria no008/2019 Portaria de no 009/2019-GP Portaria no 001/2019 – SMS. Portaria no 002/2019 – SMS. 25/01/2019
EXECUTIVO 847 2018 PODER EXECUTIVO : EXTRATO RESUMO DE TERMO ADITIVO Nº 2017.04.03.001.001 REFERENTE AO CONTRATO DECORRENTE DA TP 2017.04.03.001TP 24/01/2019
EXECUTIVO 846 2019 PODER EXECUTIVO PMMS - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 2019.01.15.003PP PMMS - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 2019.01.16.004PP PODER LEGISLATIVO PUBLICAÇÃO DISPENSA 002/2019 - PUBLICAÇÃO DISPENSA 21/01/2019
EXECUTIVO 845 2019 PMMS - AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 2019.01.07.002TP PODER LEGISLATIVO DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA 001/2019 EXTRATO DE CONTRATO Nº 00120191501 - DISPENS 18/01/2019
EXECUTIVO 844 2019 Portaria 005/2019 15/01/2019
EXECUTIVO 689 2018 EXTRATO RESUMO DO TERMO DE CONTRATO REFERENTE A CONCORRÊNCIA Nº 2017.05.02.002CC RESULTADO DE JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 2017.11.21.001TP EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA N° 2017.05.02.002CC 15/01/2019
EXECUTIVO 843 2019 PMMS - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 2019.01.07.001PP PMMS - AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 2019.01.07.002TP 10/01/2019
EXECUTIVO 842 2019 PODER LEGISLATIVO : Portaria 003/2019 09/01/2019
EXECUTIVO 841 2019 PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 003/2019 -PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº 004 - 2019 /EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE Nº 2019.01.08.001IN /EXTRATO DE CONTRATO Nº 2019.01.02.001.01 -INEXIGIBILIDADE Nº 2019.01.02.001IN / AVISO DE LICITA 08/01/2019
EXECUTIVO 840 2019 PODER LEGISLATIVO: Portaria de Nomeação 001/2019 / Portaria nº 002/2019 07/01/2019
EXECUTIVO 839 2019 PODER LEGISLATIVO: PORTARIA 013/2019 04/01/2019
EXECUTIVO 838 2018 PODER LEGISLATIVO: Portaria de Exoneração 014/201 8 31/12/2018
EXECUTIVO 837 2018 ADITIVOS DE CONTRATOS 21/12/2018
EXECUTIVO 836 2018 RESOLUÇÃO Nº 002/2018 / Lei no 378/2018 / Lei no 379/2018 / Lei no 380/2018 / Lei Nº 377/2018 20/12/2018
EXECUTIVO 835 2018 DECRETO N O 117, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2018 17/12/2018
EXECUTIVO 834 2018 PMMS - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 2018.12.05.040RP PMMS - AVISO DE LICITAÇÃO 2ª CHAMADA - PREGÃO PRESENCIAL Nº 2018.11.08.037RP PMMS - AVISO DE LICITAÇÃO 2ª CHAMADA - PREGÃO PRESENCIAL Nº 2018.11.09.038RP 13/12/2018
EXECUTIVO 833 2018 PODER LEGISLATIVO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2018 EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MAJOR SALES –RN – BIÊNIO 2019/2020 12/12/2018
EXECUTIVO 832 2018 PORTARIA NO 014/2018 – SMS. PORTARIA NO 264/2018. PORTARIA NO267/2018. EXTRATO RESUMO DE TERMO ADITIVO N° 2017.02.01 .001.002 11/12/2018
EXECUTIVO 831 2018 PORTARIA DE NO 266/2018-GP, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2018. RETIFICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO Poder Legislativo Resolução Nº 002 /2018, de 31 de outubro de 2018. 05/12/2018
EXECUTIVO 830 2018 RREO - RELATORIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMETÁRIA - BIMESTRE SET/OUT 2018 29/11/2018
EXECUTIVO 829 2018 Decreto no 114, de 27 de novembro de 2018 / Decreto no 115, de 27 de novembro de 2018 / Decreto no 116, de 27 de novembro de 2018 28/11/2018
EXECUTIVO 828 2018 EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 2018.10.26.036PP - EXTRATO DDE CONTRATO Nº 2018.10.26.036.001 /Nº 2018.10.26.036.002 / Nº 2018.10.26.036.003 -Portaria no 255/2018 /0260/2018/ 0261/2018/ 0262/2018 -Edital de Convocação de Candidatos de 27/11/2018
EXECUTIVO 827 2018 PREGÃO PRESENCIAL Nº 2018.11.16.039PP - AVISO DE LICITAÇÃO 26/11/2018
EXECUTIVO 826 2018 Portaria no257/2018-SAP Portaria de no258/2015-GP., de 20 de novembro de 2018. 20/11/2018
EXECUTIVO 825 2018 PMMS - AVISO DE LICITAÇÃO -PREGÃO PRESENCIAL Nº 2018.11.08.037RP PMMS - AVISO DE LICITAÇÃO -PREGÃO PRESENCIAL Nº 2018.11.09.038RP 13/11/2018
EXECUTIVO 824 2018 LEI Nº 374/2018 LEI Nº 375/2018 LEI Nº 376/2018 12/11/2018
EXECUTIVO 823 2018 EXTRATO DE CONTRATO Nº 2018.10.01.034.001 TOMADA DE PREÇO Nº 2018.10.01.034TP 09/11/2018
EXECUTIVO 822 2018 EXTRATO CONTRATO Nº 2018.08.24.033.001 - TOMADA DE PREÇO Nº 2018.08.24.033TP/ ADJUDICAÇÃO TP Nº 2018.08.24.033TP / HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 2018.10.01.034TP /EXTRATO CONTRATO Nº 2018.04.001 REGISTRO DE PREÇOS Nº 4/2018 - F 09/11/2018
EXECUTIVO 821 2018 PMMS - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 2018.10.26.036PP Portaria 254 /2018 - Major Sales/RN, 06 de Novembro de 2018 07/11/2018
EXECUTIVO 820 2018 Portaria no250/2018. Portaria no251/2018. Portaria no 252/2018. 05/11/2018
EXECUTIVO 819 2018 Autorização Administrativa no001/2018 Decreto no 112, de 24 de outubro de 2018. Resolução Nº 004/2018 25/10/2018
EXECUTIVO 818 2018 RESULTADO FINAL DA LICITAÇÃO Nº 2018.08.24.033TP Resolução Nº 003/2018 19/10/2018
EXECUTIVO 817 2018 PMMS - PREGÃO PRESENCIAL Nº 2018.10.08.035RP 18/10/2018
EXECUTIVO 816 2018 EXTRATO RESUMO DE TERMO ADITIVO Nº 2017.02.01.001.001 PMMS - AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 2018.10.01.034TP Portaria no 248/2018-PM. 11/10/2018
EXECUTIVO 815 2018 RESULTADO DE JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 2018.08.24.033TP EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 2018.10.04.010.001 EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 2018.10.04.010.002 05/10/2018
EXECUTIVO 814 2018 Portaria no241/2018 Portaria no242/2018 Portaria no243/2018 Portaria no244/2018 Portaria no245/2018 Portaria no246/2018 Portaria no247/2018 02/10/2018
EXECUTIVO 813 2018 EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO -PROCESSO ADM. DE ADESÃO Nº 2018.08.16.02.007 01/10/2018
EXECUTIVO 812 2018 Portaria N° 245/2018 Portaria no 013/2018 – SMS 28/09/2018
EXECUTIVO 811 2018 EDIÇÃO EXTRA - PODER LEGISLATIVO RGF- RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - QUAD MAI/AGOS 27/09/2018
EXECUTIVO 810 2018 RREO – RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIO BIM JUL/AGO 2018 RGF – RELATÓRIO DE GESTAO FISCAL – QUADR MAI/AGO 2018 27/09/2018
EXECUTIVO 809 2018 Portaria no239/2018 Portaria no240/2018. Edital de Reconvocação de Candidatos de no 004/2018-GPMS. Edital de Reconvocação de Candidatos de no 005/2018-GPMS. 26/09/2018
EXECUTIVO 808 2018 Portaria no 011/2018 – SMS. Portaria no 012/2018 – SMS. 21/09/2018
EXECUTIVO 807 2018 PORTARIA 238/2018 / PORTARIA 239/2018 19/09/2018
EXECUTIVO 806 2018 Poder Legislativo: RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO 13/09/2018
EXECUTIVO 805 2018 Lei de no 210, de 30 de setembro de 2013. (C O N S O L I D A D A) 10/09/2018
EXECUTIVO 803 2018 EXTRATO RESUMO DO TERMO DE CONTRATO Nº 2018.07.09.032.001 PMMS - AVISO DE LICITAÇÃO -TOMADA DE PREÇO Nº 2018.08.24.033TP EXTRATO DE CONTRATO -INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2018.08.28.001-0001IN Portaria de no 234/2018-GP, de 05/09/2018
EXECUTIVO 802 2018 Portaria no 010/2018 – SMS. 04/09/2018
EXECUTIVO 801 2018 Portaria no232/2018. Portaria no 009/2018 – SMS. Poder Legislativo PORTARIA Nº 03, DE 03 DE SETEMBRO DE 2018. PORTARIA NO 003/2018. TERMO DE POSSE 03/09/2018
EXECUTIVO 800 2018 Portaria no229/2018 27/08/2018
EXECUTIVO 799 2018 Poder Executivo: Portaria no226/2018. Portaria no 228/2018-PM. Poder Legislativo : Decreto nº 02/Edital de Convocação de Candidato de no 003/2018-CMMS. 22/08/2018
EXECUTIVO 798 2018 Portaria nº 227/2018 20/08/2018
EXECUTIVO 797 2018 Portaria de no225/2018-GP. 14/08/2018
EXECUTIVO 796 2018 Portaria no 007/2018 – SMS. Portaria no 008/2018 – SMS. 10/08/2018
EXECUTIVO 795 2018 EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 2018.06.08.031PP / EXTRATO DOS TERMOS DE CONTRATOS Nº 2018.06.08.031.001 /Nº 2018.06.08.031.002/Nº 2018.06.08.031.003 /Nº 2018.06.08.031.004 Nº 2018.06.08.031.005 09/08/2018
EXECUTIVO 794 2018 Decreto no106, de 07 de Agosto de 2018 Edital de Convocação de Candidatos de no 012/2018-GPMS 08/08/2018
EXECUTIVO 793 2018 Edital de Convocação de Candidatos de no 011/2018-GPMS. 03/08/2018
EXECUTIVO 792 2018 Poder Executivo Portaria no224/2018-GP. Poder Legislativo Edital de Convocação de Candidato de no 002/2018-CMMS. 02/08/2018
EXECUTIVO 791 2018 Poder Executivo: Portaria no223/2018-GP. Poder Legislativo: Portaria no 002/2018 /Decreto nº 02, de 31 de Julho de 2018. 01/08/2018
EXECUTIVO 790 2018 Portaria no219/2018-GP. Portaria no220/2018-GP. Portaria no221/2018-GP. Portaria no222/2018-GP. 31/07/2018
EXECUTIVO 789 2018 RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 3º BIMESTRE - MAI/JUN 26/07/2018
EXECUTIVO 788 2018 Despacho Decisório no 0001/2018. 23/07/2018
EXECUTIVO 787 2018 Decreto 105/ EXTRATO ADITIVO Nº 2017.07.19.004.001.03 /EXTRATO DA ATA RP Nº 18.05.21.026.001 E Nº 2018.06.07.030.001/EXTRATO DE CONTRATO Nº 2018.05.21.026.001, Nº 2018.05.21.026.002 E Nº 2018.06.07.030.001/AVISO LICITAÇÃO Nº 2018. 20/07/2018
EXECUTIVO 786 2018 Decreto nº 104 17/07/2018
EXECUTIVO 785 2018 PORTARIA 217/2018 16/07/2018
EXECUTIVO 784 2018 Portaria no 216/2018-PM Edital de Convocação de Candidatos de no 010/2018-GPMS. Portaria no 006/2018 – SMS. 13/07/2018
EXECUTIVO 783 2018 PORTARIA 102 12/07/2018
EXECUTIVO 782 2018 PORTARIAS SMS (DE 149 A 215) 06/07/2018
EXECUTIVO 781 2018 Decreto no 101, de 4 de julho de 2018./AVISO DE HABILITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 2018.05.08.024PP /EXTRATO Nº 2018.05.08.024.001 PREGÃO PRESENCIAL Nº 2018.05.08.024PP / EXTRATO Nº 2018.05.08.024.002 PREGÃO PRESENCIAL Nº 2018.05. 05/07/2018
EXECUTIVO 780 2018 Portaria no 134/2018.Retificação. / Portaria no 146/2018. / Portaria no 147/2018. / Portaria no 148/2018 03/07/2018
EXECUTIVO 779 2018 PODER LEGISLATIVO : Edital de Convocação de Candidatos de no 001/2018-CMMS. 29/06/2018
EXECUTIVO 778 2018 Decreto no100, de 28 de Junho de 2018. / PORTARIA NO 134/2018 28/06/2018
EXECUTIVO 777 2018 PORTARIA 142/2018 / PORTARIA 143/2018 27/06/2018
EXECUTIVO 776 2018 PORTARIA N 140/2018 / PORTARIA N 141/2018 /EXTRATO DE CONTRATO Nº 2018.04.11.021.001 - TP Nº 2018.04.11.021TP / EXTRATO DE CONTRATO Nº 2018.05.22.027.001 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 2018.05.22.027PP EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2 22/06/2018
EXECUTIVO 775 2018 Decreto no 098 /Decreto no 099 21/06/2018
EXECUTIVO 774 2018 LEI NO 371/2018. / LEI NO 372/2018 20/06/2018
EXECUTIVO 773 2018 LEI NO 370/2018. 19/06/2018
EXECUTIVO 772 2018 EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2018.05.08.025PP EXTRATO DE CONTRATO 2018.05.08.025PP 18/06/2018
EXECUTIVO 771 2018 RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE 2018.06.13.001-001IN / RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE 2018.06.13.002-002IN / EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE 2018.06.12.001-001IN / EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE 2018.06.13.001-001IN / EXTRATO 14/06/2018
EXECUTIVO 770 2018 RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE 2018.06.12.001-001IN /AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 2018.06.08.031PP / Nº 2018.06.07.030RP / EXTRATO Nº 2018.05.04.022.001/ Nº 2018.05.04.022.001/ Nº 2018.05.04.022PP / Poder Legislativo: Dispensa de L 13/06/2018
EXECUTIVO 769 2018 AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº Nº 2018.05.30.029RP / Portaria de no 138/2018-GP, Portaria de no 139/2018-GP 08/06/2018
EXECUTIVO 768 2018 EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 2018.03.29.015.001 PREGÃO PRESENCIAL Nº 2018.03.29.015RP 06/06/2018
EXECUTIVO 767 2018 Portaria de no 133/2018-GP. /Portaria de no 137/2018-GP. / EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 2018.05.04.023PP / EXTRATO RESUMO DE TERMO ADITIVO Nº 2017.02.01.001.003 CONTRATO DECORRENTE DA TP 2017.02.01.001 05/06/2018
EXECUTIVO 766 2018 Portaria de no 134/2018-GP / Portaria de no 135/2018-GP /Portaria de no 136/2018-GP 04/06/2018
EXECUTIVO 765 2018 PMMS - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 2018.05.23.028RP 01/06/2018
EXECUTIVO 764 2018 CÃMARA MUNICIPAL DE MAJOR SALES : RELATÓRIO DE GESTAO FISCAL – QUADRIMESTRE– JAN – ABRIL 2018 30/05/2018
EXECUTIVO 763 2018 RELATÓRIO DE GESTAO FISCAL – QUADRIMESTRE– JAN – ABRIL 2018. PG 02 RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORCAMENTARIA – BIMESTRE– MAR – ABRIL 2018. 30/05/2018
EXECUTIVO 762 2018 Decreto de no 092. 29/05/2018
EXECUTIVO 761 2018 LEI Nº 367/2018. / Portaria no127/2018 / Portaria no130/2018 /Portaria no131/2018 /Portaria no132/2018 /NOTA - SMS 28/05/2018
EXECUTIVO 760 2018 AVISOs DE LICITAÇÃO Nº 2018.05.21.026RP / Nº 2018.05.22.027PP RESULTADO DA LICITAÇÃO Nº 2018.04.11.021TP /Edital de Reconvocação de Candidatos de no 003/2018 / Portaria no128/2018 / Portaria no129/2018 25/05/2018
EXECUTIVO 759 2018 EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO 2018.04.11.020.001 PREGÃO PRESENCIAL Nº 2018.04.11.020PP 23/05/2018
EXECUTIVO 758 2018 Decreto de no 091 21/05/2018
EXECUTIVO 757 2018 EXTRATO DE CONTRATO Nº 2018.04.09.017PP - PREGÃO PRESENCIAL Nº 2018.04.09.017PP EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - 2018.03.28.014.01 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - 2018.03.29.015.01 18/05/2018
EXECUTIVO 756 2018 EXTRATOS CONTRATOS Nº 2018.04.02.016.001/Nº 2018.04.02.016.002/Nº 018.04.02.016.003/ Nº 2018.04.02.016.004 /Nº 2018.04.02.016.005/ Nº 2018.04.09.018.001/Nº 2018.04.09.018.002 AVISOS PP Nº 2018.05.08.024PP / PP Nº 2018.05.08.025PP 17/05/2018
EXECUTIVO 755 2018 EXTRATO DE CONTRATO- PREGÃO PRESENCIAL Nº 2017.12.06.001RP / AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 2018.05.04.022PP AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº2018.05.04.023PP /RESULTADO HABILITAÇÃO TP Nº 2018.04.11.021TP 14/05/2018
EXECUTIVO 754 2018 LEI Nº 366/2018 / Edital de Convocação de Candidatos de no 009/2018-GPMS. / PREGÃO PRESENCIAL Nº 2018.03.05.011PP (EXTRATOS DE CONTRATO )/PREGÃO PRESENCIAL Nº 2018.04.10.019PP (EXTRATOS DE CONTRATO) 10/05/2018
EXECUTIVO 753 2018 COMISSÃO ESPECIAL DE SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA: Portaria no 001/2018 09/05/2018
EXECUTIVO 752 2018 Lei no 358/2018 -Lei no 359/2018 - Lei no 360/2018 - Lei no 361/2018 - Lei no 362/2018 - Lei no 363/2018 - Lei no 364/2018 - Lei no 365/2018 08/05/2018
EXECUTIVO 751 2018 EDIÇÃO EXTRAORDINARIA: RESULTADO DO PS EDITAL Nº 003/2018 E EDITAL Nº 004/2018 / PORTARIA 125/2018 E PORTARIA 126/2018 07/05/2018
EXECUTIVO 750 2018 Portaria no 125/2018-GP Decreto no090 Portaria no 124/2018-SA 07/05/2018
EXECUTIVO 749 2018 EDIÇÃO EXTRAORDINÁRIA: Portaria no 121/2018-GP/ Portaria no 122/2018-GP 04/05/2018
EXECUTIVO 748 2018 Portaria 123/2018 04/05/2018
EXECUTIVO 747 2018 EDITAL No 003/2018 - HOMOLOGAÇÃO DE INSCRIÇÕES / EDITAL No 004/2018 - HOMOLOGAÇÃO DE INSCRIÇÕES 02/05/2018
EXECUTIVO 746 2018 Portaria de no 118/2018-GP, de 23 de abril de 2018. / Decreto no 089, de 23 de abril de 2018 Portaria no 120/2018-PM 27/04/2018
EXECUTIVO 745 2018 EXTRATO RESUMO DE TERMO ADITIVO Nº 2017.01.02.005.002 - CONTRATO DECORRENTE DA TP 2017.01.20.005TP 26/04/2018
EXECUTIVO 744 2018 Portaria no116/2018. / Portaria no 117/2018-PM / Portaria no119/2018 /Portaria de no 004/2018 - SME /Portaria de no 005/2018.- SME / RETIFICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO 24/04/2018
EXECUTIVO 743 2018 EDITAL No 003/2018 EDITAL No 004/2018 23/04/2018
EXECUTIVO 742 2018 CONVOCAÇÃO /Decreto de no 87, de 18 de Abril de 2018. /Decreto de no 88, de 18 de Abril de 2018. /Portaria Nº 115/2018 18/04/2018
EXECUTIVO 741 2018 EXTRATO DA ATA DE REG DE PREÇOS Nº 2017.08.22.002RP/EXTRATO CONTRATO Nº 2017.08.22.002.002 /AVISOS DE : P P Nº 2018.04.09.017PP / P P Nº 2018.04.09.018PP /P P Nº 2018.04.10.019PP / PR P Nº 2018.04.11.020PP / T DE PREÇO Nº 2018 17/04/2018
EXECUTIVO 740 2018 RETIFICAÇÃO - Edital de Convocação de Candidatos de no 008/2018-GPMS. /Portaria de no 114/2018-GP, EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO N° 2018.03.06.013PP /EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N° 2018.03.06.013.001 PREGÃO PRESENCIAL N° 2018.03.06.0 11/04/2018
EXECUTIVO 740 2018 EDIÇÃO EXTRAORDINARIA: EDITAL DO RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2018: SELEÇÃO TEMPORÁRIA, DOS PROFISSIONAIS: PROFESSOR DE ARTES E PROFESSOR DE RELIGIÃO 11/04/2018
EXECUTIVO 739 2018 Edital de Convocação de Candidatos de no 008/2018-GPMS../ Decreto no 86, de 09 de Abril de 2018. 10/04/2018
EXECUTIVO 738 2018 RETIFICAÇÃO - Edital de Convocação de Candidatos de no 007/2018-GPMS EDITAL RETIFICAÇÃO No 001/2018-SMED -Processo Seletivo Simplificado nº 002/2018 06/04/2018
EXECUTIVO 737 2018 PMMS - AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2018.03.28.014RP /AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2018.03.28.015RP /Portaria no113/2018. /Edital de Convocação de Candidatos de no 007/2018-GPMS. 05/04/2018
EXECUTIVO 736 2018 EDITAL DE PROCESSO SELETIVO 002/2018 04/04/2018
EXECUTIVO 735 2018 Portaria no110/2018. Portaria no111/2018 Portaria nº 112/2018 03/04/2018
EXECUTIVO 734 2018 EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 2018.02.02.007RP /EXTRATO DA ATA DE RP Nº 2018.02.02.007RP PREGÃO PRESENCIAL Nº 2018.02.02.007RP/ Portaria no 003/2018/ Portaria107/2018 /Portaria 108/2018-/ Portaria de no 108/2018- 02/04/2018
EXECUTIVO 733 2018 RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA-RREO BIMESTRE JAN-FEV 2018 28/03/2018
EXECUTIVO 732 2018 Decreto no83, de 26 de Março de 2018. / Decreto no84, de 26 de Março de 2018. 27/03/2018
EXECUTIVO 731 2018 Decreto no81, de 26 de Março de 2018. /Decreto no82, de 26 de Março de 2018. /EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 2018.03.02.010.001 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 2018.03.02.010RP 26/03/2018
EXECUTIVO 730 2018 AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2018.03.06.012PP 23/03/2018
EXECUTIVO 729 2018 Lei no 356/2018, de 20 de Março 2018 / Lei no 357/2018, 20 de Março de 2018 21/03/2018
EXECUTIVO 728 2018 Portaria no 104/2018, de 19 de março de 2018. / Portaria no 106/2018, de 16 de março de 2018. 19/03/2018
EXECUTIVO 727 2018 Decreto de no 076, de 13 de março de 2018 / Decreto de no 080, de 14 de março de 2018/Portaria no 002/2018, de 14 de março de 2018. SME 15/03/2018
EXECUTIVO 726 2018 EXTRATOS DE CONTRATOS DO PREGÃO PRESENCIAL N° 2018.02.09.009PP 2018.02.09.009.001, 2018.02.09.009.002 , 2018.02.09.009.003 EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO - PP N° 2018.02.09.009PP/ Poder Legislativo: Portaria de Nomeação 008/2018 14/03/2018
EXECUTIVO 725 2018 EXTRATO DE CONTRATOS DE INEXIGIBILIDADES Nº 2018.03.06.001IN / 2018.03.06.002IN / 2018.03.06.003IN /EXTRATO CONTRATO N 2018.02.02.008.001 PP N° 2018.02.02.008PP /EXTRATO CONTRATO N° 2018.02.02.008.002 PP N° 2018.02.02.008PP 13/03/2018
EXECUTIVO 724 2018 EDIÇÃO EXTRAORDINÁRIA: Edital de Convocação de Candidatos de no 006/2018-GPMS 09/03/2018
EXECUTIVO 723 2018 HOMOLOGAÇÃO-PREGÃO PRESENCIAL N° 2018.02.02.008PP/ AVISOS DE LICITAÇÕES:PREGÃO PRESENCIAL Nº 2018.03.02.010RP - PREGÃO PRESENCIAL Nº 2018.03.05.011PP -PREGÃO PRESENCIAL Nº 2018.03.06.012PP - PREGÃO PRESENCIAL Nº 2018.03.06.013PP 09/03/2018
EXECUTIVO 722 2018 Portaria de no 102/2018-GP, de 08 de Março de 2018 Portaria de no 103/2018-GP, de 08 de Março de 2018 08/03/2018
EXECUTIVO 721 2018 EXT. DE CONTRATO N° 2018.01.12.003.001/P PRESENCIAL N° 2018.01.12.003PP EXT DE CONTRATO N° 2018.01.12.003.002/ N° 2018.01.12.003PP / EXT DE CONTRATO N° 018.01.22.006.002- N° 2018.01.22.006PP / EXT DE CONTRATO N° 2018.01.22.006.00 07/03/2018
EXECUTIVO 720 2018 PORTARIA 101/2018 06/03/2018
EXECUTIVO 719 2018 PODER EXECUTIVO : PORTARIAS COM SEQUENCIA DE 066/2018 A 100/2018 PODER LEGISLATIVO: PORTARIA Nº 007/2018 02/03/2018
EXECUTIVO 718 2018 N O T A - Retificação de Local de Posse /Edital de Convocação Processo Seletivo Simplificado para Estagiários de no 001/2018-GPMS. 28/02/2018
EXECUTIVO 717 2018 EXTRATOs DE CONTRATO: Nº 2018.01.22.005.003 / 2018.01.22.005.002 / 2018.01.22.005.001 /Portaria de no065/2018-GP, /Portaria de no073/2018-GP, /Portaria de no074/2018-GP, /Portaria de no075/2018-GP, /Portaria de no076/2018-GP, 27/02/2018
EXECUTIVO 716 2018 PORTARIA NO064/2018. / EDITAL DO RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2018: SELEÇÃO DE ESTAGIÁRIO DO CURSO DE PEDAGOGIA 26/02/2018
EXECUTIVO 715 2018 Edital de Convocação Processo Seletivo Simplificado de no 001/2018-GPMS 23/02/2018
EXECUTIVO 714 2018 Portaria no 005/2018 – SMS... / RETIFICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Presencial Nº 2018.02.09.007PP 22/02/2018
EXECUTIVO 713 2018 Portaria no 002/2018, de 19 de fevereiro de 2018.. / EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADOPARA SELEÇÃO DE ESTAGIÁRIOS No 001/2018 21/02/2018
EXECUTIVO 712 2018 Portaria no 063/2018-PM. 21/02/2018
EXECUTIVO 711 2018 AVISO DE LICITAÇÃO – P.P Nº 2018.02.09.007 / Edital de Convocação de Candidatos de no 005/2018-GPMS / Portaria no 061/2018-PM. / Portaria no 062/2018-PM. 20/02/2018
EXECUTIVO 710 2018 AV. DE LICITAÇÃO - P. PRES. Nº 2018.02.02.007RP /P. PRES. Nº 2018.02.02.008PP / 2ª CHAM -P. P. Nº 2018.01.12.003PP / EXT. DE CONTRATO Nº 2018.01.12.004.001 - PP Nº 2018.01.12.004PP /EXT. CONT Nº 2018.01.12.004.002 - PP Nº 2018.01. 15/02/2018
EXECUTIVO 709 2018 Edital de Convocação de Candidatos de no 002/2018-GPMS. / Portaria de no 059/2018-GP, de 07 de Fevereiro de 2018 08/02/2018
EXECUTIVO 708 2018 EDIÇÃO EXTRAORDINARIA: Edital de Reconvocação de Candidatos de no 002/2018-GPMS. /Edital de Reconvocação de Candidatos de no 001/2018-GPMS./Portaria de Nº 057/2018-GP /Portaria de no 058/2018-GP 07/02/2018
EXECUTIVO 707 2018 EXTRATOS DE CONTRATOS : INEXIGIBILIDADE 2018.01.30.001-001IN / INEXIGIBILIDADE DE Nº 2018.01.30.002-002IN/ INEXIGIBILIDADE2018.01.30.003-003IN /AVISOS DE REAPRAZAMENTOS: PREGÃO P. 2018.01.22.005PP/PREGÃO P. 2018.01.22.006PP 07/02/2018
EXECUTIVO 706 2018 Decreto no 072, de 5 de fevereiro de 2018 / Decreto de no 073, de 5 de fevereiro de 2018 / Lei no 355/2018 06/02/2018
EXECUTIVO 705 2018 Poder Executivo: PORTARIAS DE NOMEAÇÃO DE 009/2018 A 056/2018 /// Poder Legislativo: Portaria de Nomeação 002/2018 05/02/2018
EXECUTIVO 704 2018 PODER EXECUTIVO: Edital de Convocação de Candidatos de no 001/2018-GSMCA / Portaria no 04/2018 – GS. / Portaria no 03/2018 – GS. / Poder Legislativo: DECRETO LEGISLATIVO Nº. 002 / Processo n?: 008/2018 02/02/2018
EXECUTIVO 703 2018 RETIFICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 2018.01.22.006PP / RETIFICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 2018.01.22.006PP ////Poder Legislativo :Portaria de Exoneração 001/2018 01/02/2018
EXECUTIVO 702 2018 Decreto de no 071, de 30 de janeiro de 2018 / EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N° 2018.01.08.001.001 - PREGÃO PRESENCIAL N° 2018.01.08.001 PP / EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N° 2018.01.08.001.002 -PREGÃO PRESENCIAL N° 2018.01.08.001 31/01/2018
EXECUTIVO 701 2018 Poder Legislativo : EDIÇÃO EXTRAOTDINÁRIA CÂMARA M UNICIPAL RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL – RGF 30/01/2018
EXECUTIVO 700 2018 RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - BIMESTRE NOV/DEZ 2017 /RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL – RGF . 30/01/2018
EXECUTIVO 699 2018 PORTARIA NO 007/2018, DE 30 DE JANEIRO DE 2018 RELATÓRIO DO RESULTADO FINAL PROCESSO SELETIVO 001/2018 / HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL – SECRETARIA DE SAÚDE 30/01/2018
EXECUTIVO 698 2018 EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO -PREGÃO PRESENCIAL N° 2018.01.08.001PP / EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 01/2018 – SMCAS - RESPOSTAS DE RECURSOS / EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 01/2018 – SMCAS - RESULTADO 30/01/2018
EXECUTIVO 697 2018 RESULTADO FINAL DA LICITAÇÃO Nº 2017.11.21.001TP – TOMADA DE PREÇO / AVISO DE LICITAÇÃO -PREGÃO PRESENCIAL Nº 2018.01.22.005PP / AVISO DE LICITAÇÃO -PREGÃO PRESENCIAL Nº 2018.01.22.006PP 29/01/2018
EXECUTIVO 696 2018 RESULTADO INICIAL PROCCESSO SELETIVO nº 001/2018 CSMAS 26/01/2018
EXECUTIVO 695 2018 Decreto no 068, de 24 de janeiro de 2018. / Decreto no 69, de 24 de janeiro de 2018 /RESULTADO PROCCESSO SELETIVO SMS 25/01/2018
EXECUTIVO 694 2018 EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO / EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO / EXTRATO DE RESUMO DO TERMO DE CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2018.01.18.002-DL02 / EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2018.01.18.001-DL01 24/01/2018
EXECUTIVO 693 2018 RETIFICAÇÃO No 001/2018-SMCAS -PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 01/2018 – SMCAS /AVISOS DE LICITAÇÃO -PREGÃO PRESENCIAL Nº 2018.01.11.002PP / PREGÃO PRESENCIAL Nº 2018.01.12.003PP/ PREGÃO PRESENCIAL Nº 2018.01.12.004PP 19/01/2018
EXECUTIVO 692 2018 EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 01/2018 – SMCAS. 18/01/2018
EXECUTIVO 691 2018 Portaria no002/2018, de 16 de janeiro de 2018.. / Portaria no002/2018- Secretaria Municipal de Saúde. 17/01/2018
EXECUTIVO 690 2018 EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2018.01.10.001IN 16/01/2018
EXECUTIVO 688 2018 PORTARIA NO001/2018, DE 11DE JANEIRO DE 2018. PORTARIA DE NO005/2018-GP, DE 11 DE JANEIRO DE 2018. EXTRA 12/01/2018
EXECUTIVO 687 2018 EXTRATO RESUMO DO TERMO DE CONTRATO REFERENTE A CONCORRÊNCIA Nº 2017.10.20.002CC PMMS - AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2018.01.08.001PP EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2017.10.20.002CC 11/01/2018
EXECUTIVO 686 2018 Poder Executivo EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO EXTRATO DE RESUMO DO TERMO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2018.01.08.002-DL01 EXTRATO DA DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2018.01.08.001IN EXTRATO DE CONTRATO 10/01/2018
EXECUTIVO 685 2018 Decreto de no 065, de 8 de janeiro de 2018. / NOTA AOS CONCURSADOS CONVOCADOS 09/01/2018
EXECUTIVO 684 2018 PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 001/2018 08/01/2018
EXECUTIVO 683 2018 Poder Executivo EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS DE NO 001/2018-GPMS. PORTARIA NO03/2018. 05/01/2018
EXECUTIVO 682 2018 DECRETO Nº 061 /2018. - DECRETO Nº 062 /2018. - DECRETO Nº 063 /2018. - DECRETO Nº 064 /2018. -EXTRATO RESUMO DE TERMO ADITIVO N° 2016.001. - TP 001/2016 04/01/2018
EXECUTIVO 681 2017 DECRETO Nº 060 /2017. DECRETO Nº 060-A /2017. Poder Legislativo : EXTRATO DE TERMO ADITIVO. 29/12/2017
EXECUTIVO 680 2017 EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS / PORTARIA DE NO 144/2017-GP 26/12/2017
EXECUTIVO 679 2017 Edital de Convocação de Candidatos de no 001/2017-GPMS 22/12/2017
EXECUTIVO 678 2017 EXTRATO DE JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO CONCORRÊNCIA Nº 2017.05.02.002CC 21/12/2017
EXECUTIVO 677 2017 Decreto no 057 / Decreto no 058/ Decreto no 059, 19/12/2017
EXECUTIVO 676 2017 Portaria de no143/2017-GP., de 15 de dezembro de 2017 / INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2017.12.11-01IN / EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 2013.006.005 CONTRATO Nº 2013.006.001 18/12/2017
EXECUTIVO 675 2017 EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2017.08.16.001.01 REFERENTE A TOMADA DE PREÇO Nº 2017.08.16.001TP / RESULTADO FINAL DA LICITAÇÃO Nº 2017.10.20.002CC 14/12/2017
EXECUTIVO 674 2017 Portaria de no 141/2017-GP, de 6 de dezembro de 2017. 07/12/2017
EXECUTIVO 673 2017 PMMS - AVISO DE REAPRAZAMENTO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 2017.11.21.001TPPG 06/12/2017
EXECUTIVO 672 2017 Portaria no 139, de 01 de dezembro de 2017 / Portaria no 140, de 01 de dezembro de 2017 04/12/2017
EXECUTIVO 671 2017 Portaria no 138, de 29 de novembro de 2017. / RESULTADO DE JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2017.10.20.002CC 01/12/2017
EXECUTIVO 670 2017 RETIFICAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO (Pregão Presencial Nº 2017.04.13.003) / RETIFICAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO ( Pregão Presencial Nº 2017.04.13.003 ) Lei no 344/2017 / Lei no 345/2017. / Lei no 346/2017. 30/11/2017
EXECUTIVO 669 2017 RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - BIMESTRE – SETEMBRO / OUTUBRO - 2017 29/11/2017
EXECUTIVO 668 2017 Portaria no0135/2017. Portaria no0136/2017. Portaria no0137/2017. 28/11/2017
EXECUTIVO 667 2017 Portaria no0140/2017. 27/11/2017
EXECUTIVO 666 2017 PMMS - AVISO DE LICITAÇÃO -TOMADA DE PREÇO Nº 2017.11.21.001TP 22/11/2017
EXECUTIVO 665 2017 Portaria de no0132/2017-GP, de 20 de Novembro de 2017. Portaria de no0133/2017-GP, de 20 de Novembro de 2017 21/11/2017
EXECUTIVO 664 2017 REPUBLICAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL 014/2015, DE 31/08/2015 20/11/2017
EXECUTIVO 663 2017 Portaria de no0131/2017-GP, de 16 de Novembro de 2017 17/11/2017
EXECUTIVO 662 2017 Portaria de no 0129/2017-GP, de 14 de Novembro de 2017. Portaria de no 0130/2017-GP, de 14 de Novembro de 2017. 15/11/2017
EXECUTIVO 661 2017 LOA – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – EXERCICIO 2018 PLANO PLURIANUAL PPA – 201 14/11/2017
EXECUTIVO 660 2017 NOTIFICAÇÃO DE RECURSO CC 2017.05.02.002 /EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 2017.07.28.005.02 REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2017.07.28.005PP / EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 2017.07.28.005.01 REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL N 13/11/2017
EXECUTIVO 561 2017 RELATÓRIO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA JANEIRO A DEZEMBRO/2016 - BIMESTRE NOVEMBRO/DEZEMBRO 30/01/2017
EXECUTIVO 560 2017 Portaria no 56/2017 30/01/2017
EXECUTIVO 559 2017 AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 2017.01.20.005TP AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 2017.01.20.006PP 27/01/2017
EXECUTIVO 558 2017 PORTARIA Nº 054/2016 PORTARIA Nº 055/2016 24/01/2017
EXECUTIVO 557 2017 CONTRATOS 2017 23/01/2017
EXECUTIVO 556 2017 PORTARIA Nº 053/2016 Resolução no 001/2017 - SME 19/01/2017
EXECUTIVO 555 2017 PORTARIA Nº 050/2016 PORTARIA Nº 052/2016 17/01/2017
EXECUTIVO 554 2017 PREGÃO PRESENCIAL Nº 001-2017 – Aviso de licitação EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 2017.01.11.02-DL01 16/01/2017
EXECUTIVO 553 2017 TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2016 - EXTRATO DE CONTRATO TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2016 - TERMO DE ADJUDIÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDA 11/01/2017
EXECUTIVO 552 2017 PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 048/2016 PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 046/2016 04/01/2017
EXECUTIVO 550 2017 Portarias de Nomeação do Executivo e Portarias de Exoneração e Nomeação do Legislativo. 03/01/2017
EXECUTIVO 551 2017 ATA DE POSSE 01/01/2017
EXECUTIVO 549 2016 Portarias de Exoneração 30/12/2016
EXECUTIVO 548 2016 EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Resultado de julgamento TP 007/2016 29/12/2016
EXECUTIVO 547 2016 Despacho Decisório no 021/2016. Portaria de no 070/2016-GP., de 19 de dezembro de 2016 19/12/2016
EXECUTIVO 546 2016 Portaria no 069/2016. 13/12/2016
EXECUTIVO 545 2016 Extrato de Dispensa de Licitação N.º 2016.11.18-01DL: Aviso de Licitação TP 007/2016 12/12/2016
EXECUTIVO 544 2016 EXTRATO RESUMO DO TERMO DE CONTRATO -PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2016 EXTRATO RESUMO DO TERMO DE CONTRATO -PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2016 08/12/2016
EXECUTIVO 543 2016 PORTARIA 066/2016 PORTARIA 067/2016 02/12/2016
EXECUTIVO 542 2016 PORTARIA 064/2016 PORTARIA 065/2016 01/12/2016
EXECUTIVO 541 2016 PORTARIA 062/2016 PORTARIA 063/2016 30/11/2016
EXECUTIVO 540 2016 RELATÓRIO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA JANEIRO A OUTUBRO/2016 - BIMESTRE SETEMBRO/OUTUBRO 29/11/2016
LEGISLATIVO 521 2016 RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL JANEIRO A JUNHO/2016 - BIMESTRE MAIO/JUNHO 29/07/2016
EXECUTIVO 1380 2022 MMS - AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2022.07.28.030 PMMS - AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 2022.07.28.031 EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 2022.01.20.005.002 REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2022.01.20.005 04/08/0202
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Emitido dia 20/05/2024 às 06:04:48