| 376 | 13/05/2024 | Prorroga até 31 de dezembro de 2024, o prazo de validade do Processo Seletivo autorizado pelo Decreto 327, de 17 de julho de 2023, destinado a contratação de profissionais da enfermagem para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências. | 2024 | DECRETO |
| 375 | 06/05/2024 | Aprova o Regimento Interno que regula a participação do Poder Público e da População nas Audiências Públicas do Plano Diretor Participativo do Município de Major Sales. | 2024 | DECRETO |
| 374 | 29/04/2024 | Autoriza Prorrogação do Decreto 270/2022 de contratação de pessoal em caráter temporário e dá outras providências. | 2024 | DECRETO |
| 370 | 09/04/2024 | Regulamenta Dispositivo da Lei Municipal 540 e dá outras providências. | 2024 | DECRETO |
| 368 | 25/03/2024 | Regulamenta, em âmbito municipal, a aplicação e a gestão dos recursos recebidos em razão do previsto na Lei Complementar Federal no 195, de 8 de julho de 2022, no Decreto Federal no 11.453, de 23 de março de 2023, no Decreto Federal no 11.525, de 11 de maio de 2023, os quais dispõem sobre o apoio financeiro da União aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios para garantir ações emergenciais direcionadas ao setor cultural e dá outras providências. | 2024 | DECRETO |
| 367 | 25/03/2024 | Regulamenta a aplicação dos recursos recebidos por transferência do Ministério do Turismo, provenientes da Lei Federal no 14.399, de 08 de julho de 2022, regulamentada pelo Decreto Federal no 11.740, de 18 de outubro de 2023 e Portaria MINC no 80, de 27 de outubro de 2023 no âmbito do Município e dá outras providências. | 2024 | DECRETO |
| 363 | 07/02/2024 | Decreta ponto facultativo para os Servidores Públicos da Administração Pública Municipal Direta do Poder Executivo e dá outras providências. | 2024 | DECRETO |
| 361 | 24/01/2024 | Autoriza Inscrição na Dívida Ativa Municipal, Concede Prazo para Negociação e dá outras Providências. | 2024 | DECRETO |
| 349 | 30/10/2023 | Decreta Ponto Facultativo no dia 03/11/2023, em detrimento do dia 02/11/2023, feriado nacional (Dia de Finados), e dá outras providências. | 2023 | DECRETO |
| 347 | 09/10/2023 | Decreta Ponto Facultativo no dia 13/10/2023, em detrimento do dia 12/10/2023 (comemorações alusivas ao Dia da Padroeira do Brasil) e dá outras providências. | 2023 | DECRETO |
| 337 | 05/09/2023 | Decreta Ponto Facultativo no dia 8.9.2023, por Ocasião em Detrimento do dia 7.9.2023 e dá outras providências. | 2023 | DECRETO |
| 335 | 28/08/2023 | ESTABELECE O FECHAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DA ADMINISTRAÇÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCETO OS CONSIDERADOS DE NATUREZA ESSENCIAL. | 2023 | DECRETO |
| 333 | 24/08/2023 | Dispõe sobre a retenção do Imposto de Renda nos pagamentos efetuados pelos órgãos da Administração Pública Municipal pelo fornecimento de bens e serviços e dá outras providências. | 2023 | DECRETO |
| 319 | 05/06/2023 | Decreta Ponto Facultativo dia 9 de junho de 2023 e dá outras providências. | 2023 | DECRETO |
| 313 | 03/04/2023 | Decreta Ponto Facultativo nos dias 06 e 07 de Abril e dá outras providências. | 2023 | DECRETO |
| 309 | 15/02/2023 | Ponto facultativo para os Servidores Públicos da Administração Pública Municipal Direta do Poder Executivo e dá outras providências. | 2023 | DECRETO |
| 305 | 06/01/2023 | Dispõe sobre Contrato de Gestão Emergencial para Operacionalização, Execução de Ações e Serviços de Saúde Prestados pela Secretaria Municipal de Saúde, com Dispensa de Chamamento Público e dá outras providências. | 2023 | DECRETO |
| 303 | 28/12/2022 | Altera o Decreto 215/2020 que Fixou o Coeficiente de Atualização Monetária dos Créditos Tributários, não Tributários e Preços Públicos para o Exercício de 2021, Revoga Qualquer Disposição Anterior e dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
| 302A | 16/12/2022 | Antecipa Feira Livre e dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
| 302 | 23/11/2022 | Regulamenta no âmbito do Município, a Lei Federal no 14.133, de 1o de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos e dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
| 301 | 23/11/2022 | Regulamenta a Lei Federal no13.019/2014, para Dispor sobre Regras e Procedimentos do Regime Jurídico das Parcerias Celebradas Entre a Administração Pública Municipal e as Organizações da Sociedade Civil e dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
| 300 | 21/11/2022 | Altera o Horário de Expediente da Administração do Município de Major Sales, nos dias de Jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo FIFA-2022 e dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
| 300 | 21/11/2022 | Altera o Horário de Expediente da Administração do Município de Major Sales, nos dias de Jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo FIFA-2022 e dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
| 298 | 24/10/2022 | Transfere o Feriado do dia 28/10, dia do Servidor Público Municipal e dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
| 287 | 20/06/2022 | Decreta Ponto Facultativo dias 24, 27 e 29 dejunho de 2022 e dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
| 284 | 27/05/2022 | Decreta Luto Oficial de três dias em todo o território do município e dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
| 282 | 20/04/2022 | Regulamenta a parte da Lei Municipal nº 033, de 17 de dezembro 1999, que Dispõe Sobre a Proibição de Jogar Lixo nos Logradouros Públicos e dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
| 281 | 18/04/2022 | Decreta PontoFacultativono dia 22 de abril e dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
| 276 | 28/03/2022 | Dispõe sobre a instituição do Núcleo da Escola Federativa do Município de Major Sales/RN dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
| 275 | 28/03/2022 | Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
| 273 | 23/02/2022 | Decreta Ponto facultativo para os Servidores Públicos da Administração Pública Municipal Direta do Poder Executivo e dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
| 172 | 22/02/2022 | Autoriza Prorrogação de Contratos Temporários e dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
| 171 | 22/02/2022 | Autoriza Prorrogação de Contratos Temporários e dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
| 268 | 31/01/2022 | Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
| 265 | 22/12/2021 | Decreta Ponto Facultativo nos dias 24 e 31 de Dezembro de 2021 e 03 e 04 de Janeiro de 2022 e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 263 | 03/12/2021 | Declara Bem Inservível para efeito de realização de Leilão Administrativo e dá outras providências | 2021 | DECRETO |
| 258 | 25/10/2021 | Dispõe sobre a Transferência da Comemoração do dia do Funcionário Público, de 28 de outubro para o dia 01 de novembro de 2021 e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 257 | 07/10/2021 | Decreta Ponto Facultativo dia 11 de outubro de 2021 e dá outras provdências | 2021 | DECRETO |
| 256 | 01/10/2021 | Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 264 | 03/09/2021 | Autoriza realização de Leilão Administrativo e dá outras providências | 2021 | DECRETO |
| 252 | 30/08/2021 | Decreta Ponto Facultativo dia 6 de setembro de 2021 e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 251 | 27/08/2021 | Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 249 | 11/08/2021 | Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 246 | 23/07/2021 | Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 245 | 16/07/2021 | Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 244 | 05/07/2021 | Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 237 | 01/06/2021 | Decreta Ponto Facultativo dia 04 de junho de 2021 e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 234 | 14/05/2021 | Dispõe sobre Luto Oficial no Município em virtude do falecimento de Aguinaldo Fernandes Dantas Filho e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 230 | 26/04/2021 | Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.
| 2021 | DECRETO |
| 229 | 09/04/2021 | Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.
| 2021 | DECRETO |
| 227 | 05/04/2021 | Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.
| 2021 | DECRETO |
| 226 | 31/03/2021 | Decreta Ponto Facultativo nos dias 01 e 02 de abril e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 224 | 19/03/2021 | Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 222 | 02/03/2021 | Desclassifica Candidatos Classificados no Concurso Público de 2017 e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 221 | 01/03/2021 | Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 219 | 22/02/2021 | Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 217 | 08/02/2021 | Homologa Regimento Interno do Conselho Alimentação Escolar de Major Sales e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 214 | 01/02/2021 | Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 216 | 23/01/2021 | Dispõe sobre Luto Oficial no Município em virtude do falecimento da Servidora Francisca Ivani de Morais e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 215A | 21/12/2020 | Regulamenta a aplicação da Lei Federal nº 13.460 de 26 de junho de 2017, que dispõe sobre a participação, proteção e defesa dos usuários de serviços públicos da Administração Pública, e institui o Sistema de Ouvidoria do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
| 213 | 16/12/2020 | Estabelece Protocolos Específicos para a Retomada de Atividades Relacionadas à Eventos em Geral e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
| 209 | 18/10/2020 | Dispõe sobre a transição de governo local, a instituição de equipe de transição pelo candidato eleito para o cargo de Prefeito Municipal e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
| 202 | 28/09/2020 | Dispõe sobre a Regulamentação de Recolhimento, Apreensão e Destinação de Animais de Pequeno, Médio e Grande Porte no Município de Major Sales/RN, e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
| 198 | 04/09/2020 | Dispõe sobre a Adoção, no Âmbito da Administração Pública Municipal de Major Sales/RN, de Medidas Temporárias e Emergenciais de Prevenção de Contágio pelo Coronavírus e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
| 195 | 24/08/2020 | Institui o Cadastro Municipal de Provedores da Cultura de Major Sales, e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
| 194 | 24/08/2020 | Regulamenta, em âmbito municipal, a Lei Federal nº 14.017 - Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc, de 29 de junho de 2020, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas das durante o estado de calamidade pública e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
| 193 | 23/08/2020 | Dispõe sobre a Adoção, no Âmbito da Administração Pública Municipal de Major Sales/RN, de Medidas Temporárias e Emergenciais de Prevenção de Contágio pelo Coronavírus e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
| 192 | 10/08/2020 | Dispõe sobre a Adoção, no Âmbito da Administração Pública Municipal de Major Sales/RN, de Medidas Temporárias e Emergenciais de Prevenção de Contágio pelo Coronavírus e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
| 189 | 02/08/2020 | Dispõe sobre a Adoção, no Âmbito da Administração Pública Municipal de Major Sales/RN, de Medidas Temporárias e Emergenciais de Prevenção de Contágio pelo Coronavírus e dá outras providências.
| 2020 | DECRETO |
| 188 | 25/07/2020 | Dispõe sobre a Adoção, no Âmbito da Administração Pública Municipal de Major Sales/RN, de Medidas Temporárias e Emergenciais de Prevenção de Contágio pelo Coronavírus e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
| 187 | 09/07/2020 | Dispõe sobre a Adoção, no Âmbito da Administração Pública Municipal de Major Sales/RN, de Medidas Temporárias e Emergenciais de Prevenção de Contágio pelo Coronavírus e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
| 186 | 08/07/2020 | Dispõe sobre a Adoção, no Âmbito da Administração Pública Municipalde Major Sales/RN, de Medidas Temporárias e Emergenciais de Prevenção de Contágio pelo Coronavírus e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
| 185 | 08/07/2020 | Dispõe sobre o cumprimento do disposto no Art. 2o, da Lei Federal no 9.452/1997, no que tange a notificação sobre a liberação de recursos financeiros e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
| 183 | 09/06/2020 | Decreta Pontos Facultativos nos dias 12, 24, 25 e 29 de Junho/2020 e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
| 179 | 01/06/2020 | Prorroga as medidas de saúde para o enfrentamento do novo coronavírus (COVID-19) no município de Major Sales/RN e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
| 178 | 11/05/2020 | Regulamenta o Art. 145, da Lei Municipal 208/2013, Institui o Programa de Prorrogação da Licença à Gestante e à Adotante, estabelece os critérios de adesão ao Programa e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
| 176 | 30/04/2020 | Dá nova numeração ao Decreto Nº 174, 13 de abril de 2020, Dispõe sobre a Adoção, no Âmbito da Administração Pública Municipal de Major Sales/RN, de Medidas Temporárias e Emergenciais de Prevenção de Contágio pelo Coronavírus, Prorroga os Prazos Estabelecidos no Decreto Executivo no174 e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
| 175 | 17/04/2020 | Transfere Feriado de Tiradentes do dia 21 para o dia 24 de Abril e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
| 174 | 13/04/2020 | Dispõe sobre Medidas Temporárias parao Enfrentamento da Situação de Emergência em Saúde Pública Provocada pelo Novo Coronavírus e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
| 171 | 30/03/2020 | Dispondo sobre a Adoção, no Âmbito da Administração Pública Municipal de Major Sales/RN, de Medidas Temporárias e Emergenciais de Prevenção de Contágio pelo Coronavírus, Prorroga os Prazos Estabelecidos no Decreto Executivo no 165, de 18 de março de 2020 e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
| 170 | 23/03/2020 | Decreta Estado de Calamidade no Âmbito do Município de Major Sales em decorrência das Medidas de Contingência para Prevenção do Coronavírus e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
| 169 | 23/03/2020 | Estabelece Medidas de Contingência para Prevenção do Coronavírus no Âmbito da Administração PúblicaDireta do município de Major Sales/RN, e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
| 168 | 23/03/2020 | Dá Nova Numeração ao Decreto no 166, de 21 de março de 2020, que Dispõe sobre Medidas Temporárias para o Enfrentamento da Situação de Emergência em Saúde Pública Provocada pelo Novo Coronavírus e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
| 167 | 20/03/2020 | Dispõe sobre Medidas Temporárias para o Enfrentamento da Situação de Emergênci em Saúde Pública Provocada pelo novo Coronavírus e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
| 156 | 13/01/2020 | Exonera Servidores por Motivo de Aposentadoria, Declara Vacância e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
| 155 | 31/12/2019 | Altera o Decreto 153/2019, que Fixou o Coeficiente de Atualização Monetária dos Créditos Tributários, não Tributários e Preços Públicos para o Exercício de 2020, Revoga Qualquer Disposição Anterior e dá outras providências. | 2019 | DECRETO |
| 154 | 17/12/2019 | Institui o setor de Gestão do SUAS com competência de Gestão do Trabalho, Regulação do SUAS e Vigilância Sócio-Assistencial e dá outras providências. | 2019 | DECRETO |
| 152 | 16/12/2019 | Decreta Suspensão Temporária de Expediente no Centro Administrativo e dá outras providências. | 2019 | DECRETO |
| 149 | 11/11/2019 | Dispõe acerca do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente Vítima ou Testemunha de Violência no Âmbito Municipal e dá outras providências. | 2019 | DECRETO |
| 148 | 11/11/2019 | Regulamenta a Lei Municipal 263/2015 e dá outras providências. | 2019 | DECRETO |
| 147 | 11/11/2019 | Cria o Comitê Gestor de Políticas de Promoção da Igualdade Racial CGPPIR no âmbito do Município e dá outras providências. | 2019 | DECRETO |
| 144 | 23/09/2019 | Regulamenta a Lei n° 325/2017, que cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil - COMPDEC. | 2019 | DECRETO |
| 136 | 02/07/2019 | Determina Terceira Chamada para o Leilão Administrativo Realizado e dá outras providências. | 2019 | DECRETO |
| 134 | 14/06/2019 | Decreta Pontos Facultativos no Mês de Junho/2019 e dá outras providências. | 2019 | DECRETO |
| 131 | 01/06/2019 | Dispõe sobre Luto Oficial no Município em virtude do falecimento do Sr. Raimundo Matias de OliveiraBIRI e dá outras providências. | 2019 | DECRETO |
| 124 | 01/04/2019 | Autoriza realização de Leilão Administrativo e dá outras providências. | 2019 | DECRETO |
| 123 | 01/04/2019 | Declara Bens Inservíveis para efeito de realização de Leilão Administrativo e dá outras providências. | 2019 | DECRETO |
| 120 | 15/02/2019 | Autoriza realização de processo seletivo destinado a contratação de estagiários para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Desportos e dá outras providências. | 2019 | DECRETO |
| 119 | 07/02/2019 | Autoriza a realização de Processo Seletivo Simplificado para contratação de pessoal em caráter temporário e dá outras providências. | 2019 | DECRETO |
| 116 | 27/11/2018 | Altera, excepcionalmente, o horário de expediente no Centro Administrativo e dá outras providências. | 2018 | DECRETO |
| 115 | 27/11/2018 | Decreta Suspensão Temporária de Expediente no Centro Administrativo durante os dias 31 de dezembro de 2018 a 7 de janeiro de 2019 e dá outras providências. | 2018 | DECRETO |
| 114 | 27/11/2018 | Determina a Redução Temporária de Subsídios e Vencimentos dos Agentes Políticos e Cargos de Confiança do Poder Executivo Municipal de Major Sales e dá outras providências. | 2018 | DECRETO |
| 106 | 07/08/2018 | Desclassifica candidato de Concurso Público e dá outras providências. | 2018 | DECRETO |
| 105 | 20/07/2018 | Declara luto oficial no Município de Major Sales/RN, pelo falecimento da Sra. Maria Margarete de Souza, autora da letra do Hino do Município, e dá outras providências. | 2018 | DECRETO |
| 104 | 16/07/2018 | Regulamenta o Fundo Municipal para a Infância e Adolescência - FIA, de acordo com o artigo 13, da Lei Municipal nº 360/2018 e dá outras providências. | 2018 | DECRETO |
| 100 | 28/06/2018 | Desclassifica candidato de Concurso Público e dá outras providências. | 2018 | DECRETO |
| 91 | 18/05/2018 | Declara luto oficial em Major Sales pelo Falecimento de Pe. Raimundo Osvaldo Rocha, Ex-Prefeito de Luís Gomes e dá outras providências. | 2018 | DECRETO |
| 90 | 04/05/2018 | Declassificação de Candidato. | 2018 | DECRETO |
| 86 | 09/04/2018 | Desclassifica candidato de Concurso Público e dá outras providências. | 2018 | DECRETO |
| 84 | 26/03/2018 | Decreta Ponto Facultativo nos dias 28, 29 e 30 de março de 2018. | 2018 | DECRETO |
| 83 | 26/03/2018 | Proíbe a VENDA DE VASILHAME DE VIDRO Durante o Período das Festividades do Festival de Caboclos e dá outras providências. | 2018 | DECRETO |
| 71 | 30/01/2018 | Declara luto oficial em Major Sales pelo Falecimento do Senhor João Crisóstomo de Morais, ex-Vereador e ex-Secretário Municipalde Agricultura e dá outras providências. | 2018 | DECRETO |
| 66 | 10/01/2018 | Desclassifica candidato de Concurso Público e dá outras providências.
| 2018 | DECRETO |
| 60 | 29/12/2017 | Ponto facultativo no dia 02 de janeiro de 2018 nas repartições públicas do Município de Major Sales/RN. | 2017 | DECRETO |
| 59 | 18/12/2017 | Dispõe sobre o HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO e a jornada de trabalho de servidores da Secretaria Municipal de Saúde. | 2017 | DECRETO |
| 58 | 18/12/2017 | Autoriza PRORROGAÇÃO DE CONTRATOS TEMPORÁRIOS e dá outras providências. | 2017 | DECRETO |
| 57 | 18/12/2017 | Institui novo HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO da Prefeitura Municipal e Unidades da Administração Central e atendimento ao público e dá outras providências. | 2017 | DECRETO |
| 56 | 07/11/2017 | Dispõe sobre a Transferêmcia do feriado do dia 15 de novembro de 2017, para o dia 17 de novembro de 2017 e dá outras providências. | 2017 | DECRETO |
| 55 | 26/10/2017 | Prorroga prazo de VALIDADE DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PESSOAL e dá outras providências. | 2017 | DECRETO |
| 54 | 13/10/2017 | Aprova o REGIMENTO INTERNO PARA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA, Inquéritos e Processos Administrativos e dá outras providências. | 2017 | DECRETO |
| 53 | 12/10/2017 | Regulamenta os PROCEDIMENTOS E SINDICÂNCIA e PROCESSOS ADMINISTRATIVOS Disciplinares a serem Observados pela Administração Municipal e dá outras providências. | 2017 | DECRETO |
| 52 | 11/10/2017 | Decreta Ponto Facultativo no dia 13 de outubro de 2017 e dá outras providências. | 2017 | DECRETO |
| 51 | 11/10/2017 | Determina a REDUÇÃO TEMPORÁRIA DOS SUBSÍDIOS dos Agentes Políticos do Poder Executivo Municipal de Major Sales e dá outras providências. | 2017 | DECRETO |
| 47 | 28/06/2017 | Decreta Ponto Facultativo no dia 29 de junho de 2017 e dá outras providências. | 2017 | DECRETO |
| 45 | 12/06/2017 | Decreta Ponto Facultativo no dia 16/06/2017, em razão do feriado de Corpus Christi, comemorado no dia 15/06/2017. | 2017 | DECRETO |