PUBLICAÇÕES

Campos para pesquisa

Para usar as opções de filtro, escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar
Foram encontrados 8 registros
Limpar

Lista de Publicações

Número Exercício Data Descrição
Visualizar
002 2018 18/01/2018 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - ASSISTÊNCIA SOCIAL
EDITAL RETIFICAÇÃO No 001/2018-SMCAS DO EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 01/2018 – SMCAS.
Visualizar
001 2018 17/01/2018 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - ASSISTÊNCIA SOCIAL
O MUNICÍPIO DE MAJOR SALES, estado do Rio Grande do Norte, pessoa jurídica de direito público interno, com sede administrativa na Cidade de Major Sales/RN, à Rua Nilza Fernandes, 640 – Centro, inscrito no Cadastro Nacional das Pessoas Jurídicas do Ministério da Fazenda - CNPJ sob nº 01.612.383/0001-11, através da Secretaria Municipal de Cidadania e Assistência Social, em cumprimento ao que determina o Parágrafo Único, do Art. 1o, do Decreto Municipal 065, de 8 de janeiro de 2018; do inciso IX da Constituição Federal de 1988; nos termos da Lei Municipal nº 317, de 30 de março de 2017; da Portaria no 001/2018 desta Secretaria; das recomendações do Egrégio Tribunal de Contas do Estado-TCE/RN; do novo Reordenamento da Assistência Social, visa unificar a oferta de serviços para crianças, adolescentes e idosos através do serviço de convivência e fortalecimento de vínculos, faz-se necessário a contratação de profissionais para executar as ações socioassistenciais; da Resolução MDS no 17, de 20 de junho de 2011, que regulamenta as Equipes de Referências definidas pela Norma Operacional Básica de Recursos Humanos do Sistema Único de Assistência Social- NOB-RH/SUAS e reconhecer as Categorias Profissionais de Nível médio e superior para atender as especificidades dos serviços socioassistenciais e das funções essenciais de Gestão do Trabalho do Sistema Único de Assistência Social-SUAS; do Decreto Federal no 6.135, de 26 de junho de 2007, que dispõe sobre o Cadastro Único para os Programas Sociais do Governo Federal; da Lei Federal n° 10.836, de 09 de janeiro de 2004, que cria o Programa Bolsa Família; do Decreto Federal no 5.209, de 17 de setembro de 2004, que regulamenta o Programa Bolsa Família; dos programas conveniados que não são definitivos e, portanto, não podem gerar vínculos empregatícios por tempo indeterminado; da necessidade da continuidade das ações dos programas na área de Assistência Social e expressa autorização do Prefeito Municipal, torna público o presente Edital, com as instruções seguintes do Processo Seletivo Simplificado para preenchimento de funções indispensáveis a execução de convênios firmados pelo município, portanto, FAZ SABER a todos os que o presente Edital virem e nele estejam interessados, que estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo Simplificado, destinado ao preenchimento de função pública, através de Contrato por Excepcional Interesse público e prazo determinado, para preenchimento de vaga, nos termos e condições, neste, estabelecidas.
Visualizar
001 2017 01/11/2017 PROCESSO SELETIVO
Edital Convocação nº 001/2017 - Processo Seletivo Simplificado 001/2017.
Visualizar
001 2017 30/10/2017 PROCESSO SELETIVO
Edital de Homologação – Processo Seletivo Simplificado de no 001/2017
Visualizar
004 2017 27/10/2017 RESOLUÇÃO
Dispõe sobre a Aprovação da Prestação de Contas dos Recursos do Cofinanciamento Federal relativo aos Serviços, Programas e Projetos por meio do Demonstrativo Sintético Anual de Execução Físico Financeira 2016 do IGDPBF e IGDSUAS.
Visualizar
001 2017 25/10/2017 PROCESSO SELETIVO
RELATÓRIO DE PUBLICAÇÃO DE RESULTADO - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA COORDENADOR - PROGRAMA DE PROMOÇÃO AO ACESSO AO MUNDO DO TRABALHO.
Visualizar
001 2017 20/10/2017 PROCESSO SELETIVO
Edital de Deferimento das Inscrições – Processo Seletivo Simplificado de no 001/2017
Visualizar
001 2017 16/10/2017 PROCESSO SELETIVO
Visualizar
majorsales.rn.gov.br/publicacoes.php?sec=8
Emitido dia 19/01/2018 às 13:34:08

Prefeitura Municipal de Major Sales

LOCALIZAÇÃO

 Rua Nilza Fernandes, nº 640 Centro

 Tel. (84) 3388-0111

 pmmsales@uol.com.br

REDES SOCIAIS