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Diário oficial

Diário: 1653/2024
data: 10/04/2024

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Concede Progressão de Letras aos Servidores Públicos que especifica e dá outras providências.

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DIÁRIA: 00103/2023 - 03/01/2023

PARTICIPAR DE REUNIÃO NADA SEDE DA FEDERAÇÃO DOS MUNICIPIOS DO RIO GRANDE DO NORTE (FEMURN), NA CIDADE DE NATAL/RN.

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LEIS: 558/2024 - 22/03/2024

Altera Anexos e promove Atualização do Piso do Magistério, cria cargo público altera Lei e dá outras providências.

LEIS: 557/2024 - 13/03/2024

Autoriza o Município Efetuar Repasse Financeiro e dá outras providências.

LEI COMPLEMENTAR: 010/2024 - 06/03/2024

Concede Atualiza de Vencimentos, Altera Anexo da Lei 005/2023, Dispositivo da Lei Municipal 505/2023 e dá outras providências.

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LUTO OFICIAL: 365/2024 - 13/03/2024

Decreta Luto Oficial no Município de Major Sales em virtude do falecimento de VALDECIR NAZÁRIO DE FIGUEIREDO e dá outras providências.

DECRETO: 363/2024 - 07/02/2024

Decreta ponto facultativo para os Servidores Públicos da Administração Pública Municipal Direta do Poder Executivo e dá outras providências.

DECRETO: 361/2024 - 24/01/2024

Autoriza Inscrição na Dívida Ativa Municipal, Concede Prazo para Negociação e dá outras Providências.

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PCG - Prestação de Contas de Governo - ANUAL/2022 - 31/12/2022

PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO - ANUAL/2022 - 31/12/2022

PCG - Prestação de Contas de Governo - ANUAL/2021 - 31/12/2021

PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO - ANUAL/2021 - 31/12/2021

PCG - Prestação de Contas de Governo - ANUAL/2020 - 24/05/2021

PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO - ANUAL/2020 - 31/12/2020

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